O segundo painel da 4ª edição do Fórum Nacional da Concorrência e Regulação (FONACRE) debateu o Poder Judiciário e estratégias de enfrentamento à corrupção no Brasil, nesta quarta-feira (12).

Os convidados para o debate foram a juíza federal Fabiana Alves Rodrigues, a professora Raquel de Mattos Pimenta, o advogado Rafael Maffini, e o procurador da República Yuri Corrêa da Luz. A mediação ficou a cargo do vice-presidente da Ajufe, na 4ª Região, Marcelo Oliveira.

Acompanharam as exposições do segundo dia do IV FONACRE mais de 50 pessoas. O evento retorna na próxima terça-feira (18), com o painel “Desafios da concorrência e regulação do sistema financeiro nacional”.

Assista aos vídeos do IV FONACRE: https://www.ajufe.org.br/imprensa/webinarios/foruns-e-eventos

Veja a programação completa: https://www.ajufe.org.br/internet/14370-iv-fonacre

Dando continuidade ao diálogo com parlamentares, integrantes da Diretoria visitaram, nesta terça-feira (11/08), os gabinetes do líder do PSL na Câmara, Felipe Francischini, e do deputado Hiran Gonçalves (PP).

O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, falou sobre a problemática que envolve as perícias médicas. Ele destacou as dificuldades decorrentes da limitação de perícias prevista no artigo 28 da Resolução 575/2019, que altera a Resolução 305/2014 e diz respeito ao cadastro, nomeação e pagamento de honorários a profissionais que atuem como peritos na Justiça Federal. Brandão destacou ainda a necessidade de orçamento para o pagamento das perícias a partir de setembro de 2021.

Os deputados mostraram-se favoráveis à discussão das propostas e dispostos a levar as intenções da Ajufe ao Parlamento.

O primeiro painel da 4ª  edição do Fórum Nacional da Concorrência e Regulação (FONACRE) debateu a efetividade e desafios das políticas públicas e de regulação em tempos de Covid-19. Participaram da discussão a pesquisadora da USP/Oxford, Beatriz Kira, o professor da USP, Diogo Coutinho, o professor da FGV, Fernando Leal, e a juíza federal Ana Carolina Morozowski. A mediação ficou a cargo da juíza federal Raquel Coelho Dal Rio. 

Abertura - O Fórum começou nessa segunda-feira (10/08) com a conferência inaugural da professora da Universidade de Brasília, Ana Frazão, com mediação do desembargador federal José Marcos Lunardelli. A professora falou sobre as limitações do economicismo e novas perspectivas jurídicas e econômicas para a regulação e o antitruste. 

O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, destacou na cerimônia de abertura a importância do Fórum. “A importância da magistratura federal não se encerra na sua atuação apenas nos processos judiciais, ela também transparece nos diálogos que estabelecemos com a sociedade civil em grandes temas como são os desse Fórum”, afirmou. 

Em média 50 pessoas participaram das primeiras discussões do IV FONACRE. O evento continua nesta quarta-feira com o painel “Poder Judiciário e estratégias de enfrentamento à corrupção no Brasil: incrementalismo ou choque indireto?”. 

Veja a programação do IV FONACRE:  https://www.ajufe.org.br/internet/14370-iv-fonacre 

A Associação dos Juízes Federais do Brasil firmou termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça, nesta segunda-feira (10/8), para instituir a Rede de Inovação do Poder Judiciário. O objetivo é promover a colaboração mútua para a troca de informações e experiências visando o aprimoramento das atividades do Poder Judiciário e da prestação jurisdicional com foco na Agenda 2030. 

A assinatura do termo ocorreu na abertura do II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, promovido pelo CNJ. O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou da solenidade telepresencial. 

A conselheira Maria Tereza Uile, que preside a Comissão Permanente no CNJ que acompanha o tema da Agenda, destacou a importância da parceria. “O movimento não é apenas institucional dos tribunais, mas das associações. É uma união de esforços em prol da Agenda 2030”, explicou a conselheira, mencionando, também, a criação do selo Agenda 2030 pelo CNJ e a ONU, que será regulamentado por ato do Presidência do CNJ. 

Agenda 2030 -  A Agenda 2030 da ONU, que contempla os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é um plano de ação que busca prosperidade para as pessoas e o planeta, fortalecendo a paz universal com mais liberdade. O objetivo é a  erradicação da pobreza, a proteção ao meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável em termos econômicos sociais e ambientais. O Judiciário brasileiro foi o primeiro país do mundo a indexar mais de 7.000 indicadores aos ODS, sendo mais de 3.000 a atividades jurisdicionais e mais de 3.000, a ações não jurisdicionais.

O presidente da Ajufe, Eduardo Brandão, participou na última sexta-feira (7) da abertura do seminário "Trabalho remoto no Judiciário: resultados do uso da plataforma webex". O encontro virtual organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve como objetivo a apresentação dos números da utilização de videoconferências realizadas entre o dia 31 de março até hoje, pelo Poder Judiciário.

O presidente do CNJ e Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, durante a abertura lembrou que a partir da Portaria n. 61/2020, foi instituída a plataforma emergencial de videoconferência (Webex) para os atos processuais, permitindo assim, que os magistrados brasileiros pudessem atuar durante o período de isolamento social, devido à pandemia do novo coronavírus.

"Nesta semana, superamos 366 mil videoconferências em pouco mais de quatro meses. Isso mostra o impacto positivo na atividade do Judiciário. A adoção dessa solução foi determiante na atividade judiciária, em especial por dois fatores: o engajamento de todos os magistrados e dos servidores de todos os ramos da Justiça e de todos os graus de jurisdição; e em segundo os investimentos que os tribunais fizeram ao longo dos anos em tecnologia e na adoção do Processo Judicial Eletrônico (PJe)", destacou Toffoli.

Assista o webinar: https://bit.ly/2DJajpI

Nesta segunda-feira (10), a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promoveu o primeiro encontro virtual da série "Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal", com o tema: Teses Defensivas no Direito Penal.

Participaram da primeira edição o desembargador federal Ney Bello, a juíza federal Adriana Cruz e o advogado Pierpaolo Bottini. A mediação foi do juiz federal Michael Procópio.

O objetivo do webinar é promover a interlocução de representantes da Magistratura Federal da 1ª Região. Serão, ainda, realizados encontros mensais com outras instituições do sistema jurídico.

Assista:

A Associação dos Juízes Federais do Brasil inicia, na próxima segunda-feira (10/08), a 4ª edição do Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (FONACRE). Em formato virtual, pela primeira vez, devido à pandemia de Covid-19, o Fórum conta com relevante programação que será estendida até o dia 19 de agosto, com transmissão pela plataforma Zoom. As inscrições continuam abertas, mas são limitadas.

Debates - A abertura do evento, na segunda-feira (10/08), contará com uma palestra inaugural da professora da Universidade de Brasília, Ana Frazão, sob mediação do desembargador federal José Marcos Lunardelli.

Nos dias 11, 12, 18 e 19 de agosto a programação continua com debates sobre a formação de políticas públicas e regulação em tempos de emergência, estratégias de combate à corrupção no Brasil, devedor contumaz, entre outros temas. Cada uma das discussões terá uma sala separada com limite de participantes.

SERVIÇO
"4º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (FONACRE)"
Data: 10 a 19/08
Local: Plataforma Zoom
Inscrições: bit.ly/FONACRE

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Cleusa Aparecida Pansolin Gaspar, mãe do juiz federal Matheus Gaspar, da 4ª Vara Federal e Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu-PR.

O velório está sendo realizado na Capela do Luto Santana, na cidade de Ponta Grossa-PR. O sepultamento ocorrerá amanhã (09/08/2020), no Cemitério Jardim Paraíso, na mesma cidade.

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Leonice Doimo, mãe do juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro Filho, ocorrido ontem (06/08).

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.

No próximo dia 27 de agosto de 2020 os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022. Como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19, a cerimônia – de forma inédita no tribunal – será realizada por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, a partir das 17h. 

A ministra Laurita Vaz, que presidiu o STJ no biênio 2016-2018, tendo Humberto Martins como vice-presidente, fará o discurso de homenagem ao novo dirigente da corte.

Martins, que atualmente exerce o cargo de corregedor nacional de Justiça, e Jorge Mussi foram eleitos pelo Pleno do STJ no dia 5 de maio, em sessão por videoconferência.

Na mesma sessão, o Pleno escolheu Maria Thereza de Assis Moura para ser a nova corregedora nacional de Justiça. Também foram eleitos o ministro Og Fernandes para diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o ministro Benedito Gonçalves para diretor da Revista do STJ. Todos foram escolhidos por aclamação.

Com informações do STJ Notícias

A 1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS expediu mandados de busca e apreensão, e prisão preventiva a fim de desarticular economicamente uma organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de drogas atuante na fronteira BRASIL – PARAGUAI - BOLÍVIA.

Cerca de cento e dez policiais federais participam da operação, denominada CAVOK, que conta com o apoio do SAEG - Serviço Aéreo do Estado de Goiás, da Polícia Militar de Goiás e da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DECO) da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul.

Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, além de dois de prisão preventiva, um em Goiânia e outro em Ponta Porã.

Os mandados expedidos pela 1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS englobam ainda o sequestro de vinte e três aeronaves de pequeno e médio porte, as quais eram utilizadas pelo grupo para o transporte das drogas, especialmente cocaína, a partir dos países vizinhos, além de três imóveis rurais e um apartamento de luxo, todos localizados no Estado de Goiás e se encontram avaliados em aproximadamente 40 milhões de reais.

Os investigados poderão ser indiciados pela prática dos crimes de organização criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850/2013), tráfico internacional de drogas (arts. 33, caput, c/c 40, I, da Lei 11.343/2006), associação para o tráfico (art. 35 da Lei 11.343/2006) e falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), cujas penas somadas podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

Dando continuidade ao diálogo com os parlamentares, a Diretoria da Ajufe reuniu-se, nesta quarta-feira (05/08), com o senador Rodrigo Cunha (PSDB) para debater projetos de interesse da magistratura federal.

Durante a reunião, o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, apresentou a nova gestão e falou sobre a importância do debate e consequente aprovação dos projetos de ampliação da Justiça Federal (PL 5977/2019), de criação do TRF6 (PL 5919/2019) e de implementação do FEJUFE (PL 7735/2017), que tramitam no Congresso Nacional.

O senador mostrou-se favorável à discussão das propostas e afirmou que levaria o pleito da associação aos pares. Rodrigo Cunha ainda frisou a importância do fortalecimento do Judiciário. “Sei a importância da independência entre os Poderes e isso se dá justamente com o fortalecimento da base”, destacou.

Recentemente, entraram em vigor duas novas leis que impactam diretamente no trabalho de juízes e tribunais: a Lei de Abuso de Autoridade e o Pacote Anticrime. Para debater apontamentos iniciais dessas mudanças, a Escola Superior da Magistratura Federal do RS (ESMAFE/RS) promove nesta quarta-feira (05/8), às 10h, um webinário gratuito com professores de Direito Penal e Direito Processual Penal. O evento será transmitido ao vivo pela plataforma da ESMAFE/RS no YouTube.

A Revista Justiça & Cidadania, edição nº 240 de agosto, traz na capa uma entrevista exclusiva com o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins. Na reportagem, ele fala sobre os planos para sua gestão e comenta o atual momento do Poder Judiciário. 

A edição traz ainda, no espaço Ajufe, um artigo inédito da juíza federal Aline Alves de Melo Miranda Araújo sobre a possibilidade de autocomposição nos incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR).

Boa leitura!

Acesse: https://www.editorajc.com.br/edicao/240/

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Ilson de Figueiredo, pai do assessor de imprensa da Ajufe e sócio da F7 Comunicação, Samuel Figueiredo, ocorrido nesta quarta-feira (05/08), após vários dias de luta contra a Covid-19. 

Ilson Figueiredo era servidor aposentado do Senado. Pai de sete filhos, ele chegou à Brasília em 1959, pouco antes de sua inauguração. 

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com outras entidades representativas da Magistratura e de cartórios e notários, firmaram acordo de cooperação para o desenvolvimento de projeto de ajuda humanitária em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19). A campanha conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Paulo Pedro Pinto, pai do juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto, ocorrido neste domingo (02/08).

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Bianca Paiva, mãe da juiza federal da 3a Região, Leila Paiva Morrison.

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.