Correio de Corumbá

Teve início nesta segunda-feira (11) a Expedição da Cidadania no rio Paraguai, em Ladário. O projeto é da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e tem como objetivo levar a Justiça Federal e outros serviços essenciais ao exercício da cidadania às populações de locais de difícil acesso.

Entre os dias 11 e 29 de maio, a Expedição da Cidadania vai percorrer o Rio Paraguai de Mato Grosso do Sul a Mato Grosso, nos navios Paraguaçu e GREPD-01. A iniciativa tem parceria com a Marinha do Brasil e com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, além de instituições que vão ajudar na realização de atividades de assistência à saúde e serviços ligados aos direitos dos cidadãos.

Todos os povoados, vilas e cidades entre os municípios de Ladário e Cáceres (MT) serão atendidos pela Expedição da Cidadania em 2015, conforme informou a Ajufe.

Na primeira fase do projeto, que ocorreu entre os dias 10 e 27 de março, foram feitos pré-atendimentos para identificar as necessidades dos cidadãos, como expedição dos documentos, elaboração dos requerimentos administrativos de benefícios previdenciários e as atermações de processos nos Juizados Especiais.

Na segunda etapa, que teve início nesta segunda-feira (11), serão entregues os documentos, realizadas as audiências de instrução e julgamento dos processos. Ao longo dos dias também haverá prestação de serviços ligados ao atendimento médico, odontológico e oftalmológico, entre outros.

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul está presente na expedição por meio dos seguintes órgãos: Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Fundação de Turismo (Fundtur), Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Defensoria Pública do Estado. Outras instituições que estão presentes são: Tribunal Regional Federal da 1ª e da 3ª Região, Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Corumbá, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Prefeitura de Corumbá.

Campo Grande News

Moradores de áreas de difícil acesso de Mato Grosso do Sul começaram a receber nesta segunda-feira (11) a Expedição da Cidadania, iniciativa da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e tem como objetivo levar serviços da Justiça Federal, além de ações de saúde aos moradores de regiões remotas.  Veja Mais Polícia recupera moto furtada e apreende dois adolescentes MPE recomenda reparo urgente de ponte sobre Rio Taquari Mirim que ameaça cair A Expedição acontece até o dia 29, percorrendo o Rio Paraguai de Mato Grosso do Sul a Mato Grosso, nos navios Paraguaçu e GREPD-01. A iniciativa tem parceria com a Marinha do Brasil e com o Governo do Estado, além de instituições que vão ajudar na realização de atividades de assistência à saúde e serviços ligados aos direitos dos cidadãos. Todos os povoados, vilas e cidades entre os municípios de Ladário e Cáceres (MT) serão atendidos pela Expedição da Cidadania em 2015, conforme informou a Ajufe. Na primeira fase do projeto, que ocorreu em março, foram feitos pré-atendimentos para identificar as necessidades dos cidadãos, como expedição dos documentos, elaboração dos requerimentos administrativos de benefícios previdenciários e as atermações de processos nos Juizados Especiais. Já nesta etapa serão entregues os documentos, realizadas as audiências de instrução e julgamento dos processos. Também haverá prestação de serviços ligados ao atendimento médico, odontológico e oftalmológico, entre outros. Outras instituições que estão presentes na ação são o Tribunal Regional Federal da 1ª e da 3ª Região, Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Corumbá, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Prefeitura de Corumbá.

Corumbá On Line

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 11 de maio, o lançamento da 2° etapa da Expedição Cidadania, que volta a acontecer na região do Pantanal após seis anos. O evento, que aconteceu no Hotel de Trânsito da Marinha do Brasil, contou com a presença dos Prefeitos de Ladário José Antonio Assad e Faria e de Corumbá Paulo Duarte, bem como o contra-almirante Petronio Augusto Siqueira de Aguiar, comandante do 6° Distrito Naval, Comandante da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira e General de Brigada Jorge Cardoso Martins, o juiz federal Antônio César Bochenek e autoridades civis e militares da região do Pantanal. A Expedição da Cidadania, realizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), tem como objetivo levar a Justiça Federal e outros serviços essenciais ao exercício da cidadania às populações de locais de difícil acesso. Para o prefeito José Antonio Assad e Faria, essa iniciativa, em conjunto com a Marinha e também o município de Ladário, promove ainda mais a cidadania e a inclusão dessas pessoas, é muito importante levar e promover esses tipos de atendimentos, levando realmente a cidadania a essas pessoas que pela sua localização geográfica, conseguem garantir e usufruir desses serviços. Iniciativa de levará o desenvolvimento da nossa região, disse o chefe do executivo ladarense. Ao longo desses 17 dias, sendo de 11 a 29 de maio, todos os povoados, vilas e cidades entre os municípios de Ladário (MS) e Cáceres (MT) serão atendidos pela Expedição. Porém, no mês de março, foi feita a primeira etapa da ação, onde através disso, a equipe conseguiu diagnosticar, com pré-atendimentos, as necessidades dos cidadãos, com a respectiva expedição dos documentos, elaboração dos requerimentos administrativos de benefícios previdenciários e as atermações dos processos nos Juizados Especiais. Nesta segunda etapa, a expedição percorrerá cerca de 225 quilômetros do Rio Paraguai, atendendo as localidades de Jatobazinho, Paraguai Mirim, Porto de São Francisco e Barra de São Lourenço, a fim de efetivar os julgamentos de processos, entregar os documentos expedidos, além de levar outros serviços, como a distribuição de filtros de água, entrega de 40 óculos, assim, como proporcionar cursos de artesanato e serviços ligados ao atendimento médico, odontológico e oftalmológicopara às famílias ribeirinhas. Para a juíza e coordenadora do projeto Raquel Domingues do Amaral, esta segunda etapa vem com um papel diferenciado, buscando a emancipação dessas famílias, possibilitando a formação de uma economia solidária, não vivendo do extrativismo do peixe. Faremos todos os processos já ditos, como audiências, entrega de documentos, ou seja, trabalhos de prevenção junto a essas comunidades, em especial aos da Barra de São Lourenço, que receberão informações que os levarão a traçar um acordo voltado a pesca local. Trata-se de populações tradicionais com pouca visibilidade social, em situação de pobreza e que só teriam acesso a esses serviços por meio de barcos ou helicópteros, e nós estamos aqui para fazer isso, emancipando essas populações tradicionais, na busca de uma vida plena, falou Raquel. Marinha A Marinha do Brasil por meio do Comando do 6° Distrito Naval manterá a colaboração na 2ª Edição do projeto Expedição da Cidadania. De acordo com o comandante do 6° Distrito Naval, Petronio Augusto Siqueira de Aguiar, dessa forma a Marinha do Brasil e representantes do Poder Judiciário, mais uma vez, se fazem presentes em uma nobre missão na calha do Rio Paraguai para atender, da melhor forma possível, a população ribeirinha. Levando até eles, o verdadeiro papel de cidadãos. É um papel fundamental com o apoio de todos nós, que já é realizado em parceria com os municípios de Ladário e Corumbá, afirmou. Além dos atendimentos Representando toda a população ribeirinha do Pantanal de Mato grosso do Sul, a artesã Catarina Ramos da Silva, falou que os serviços devem ser aproveitados, os moradores devem sugar todo esse conhecimento levado até eles, ainda mais nesta época do ano, onde o inverno às vezes prejudica, por conta da água que fica gelada, enfatizou. Ainda conforme ela, por meio da Expedição da Cidadania, será lançado a implantação de uma associação de artesãos, que deverão aprender por meio de cursos, a confeccionar objetos feitos através do camalote. Tudo isso, promove a geração de renda dessas famílias. Já passei por tudo isso, e nada melhor do que você ser reconhecido pelo seu trabalho, que é feito por meio do lugar onde você vive. No inverno, a pesca é difícil por conta da água fria, então teremos outro meio de conquistar um extra, onde também ajudará a manter a cultura da mulher pantaneira, finalizou a artesã.

Pantanal News

A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 6° Distrito Naval, participa da 2ª Edição do projeto Expedição da Cidadania da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

A cerimônia de abertura do evento ocorreu no dia de hoje, às 10h, no Salão do Hotel de Trânsito do Comando do 6º Distrito Naval. Na ocasião o Comandante do 6° Distrito Naval, Contra-Almirante Petronio Augusto Siqueira de Aguiar, destacou que a expedição é fundamental para a população ribeirinha sul-mato-grossense e mato-grossense, e a Marinha do Brasil se sente extremamente honrada e incentivada em apoiar, sempre que necessário, tal iniciativa. Nós entendemos que a sinergia das ações, entre as instituições estabelecidas no País, vencerão os óbices de toda ordem, inclusive as demandas sociais, explicou.

Durante a abertura, a coordenadora do projeto, Juíza Federal Raquel Domingues do Amaral, explicou que nesta segunda etapa, a expedição está retornando aos locais visitados anteriormente, para dar sequência ao trabalho desenvolvido, como efetivação dos julgamentos de processos, entrega de documentos expedidos, além de levar outros serviços como atendimento médico, odontológico e oftalmológico.

Nesta segunda etapa vamos fazer as audiências, os julgamentos, os processos previdenciários, entregar os documentos como carteiras de identidades e os CPFs, além de cerca da entrega de 40 óculos, bem como a realização de um trabalho prev entivo de jurisdição preventiva com a comunidade da Barra do São Lourenço, explicou.

De 11 a 20 de maio, o Navio de Transporte Fluvial  Paraguassu navega no Rio Paraguai até a localidade de São Lourenço, transportando, mais uma vez, juízes, servidores, estudantes de direito e profissionais da saúde para atender as comunidades ribeirinhas, totalizando aproximadamente 40 voluntários.

A  expedição percorrerá cerca de 225 quilômetros do Rio Paraguai, atendendo as localidades de Jatobazinho, Paraguai Mirim, Porto de São Francisco e Barra de São Lourenço.

Dessa forma a Marinha do Brasil e representantes do Poder Judiciário, mais uma vez, se fazem presentes em uma nobre missão na calha do Rio Paraguai para atender, da melhor forma possível, a população ribeirinha.

ECOA

Comunidades tradicionais , localizadas nas regiões pantaneiras, começaram a receber no dia 11 de maio a “Expedição Cidadania”, que tem como objetivo realizar serviços ligados aos direitos dos cidadãos e assistência à saúde. A iniciativa acontecerá até o dia 29, percorrendo o Rio Paraguai de Mato Grosso do Sul a Mato Grosso, atendendo os povos ribeirinhos entre os municípios de Ladário e Cáceres (MT). 

A ação é uma iniciativa da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), em parceria com a Marinha do Brasil – que realiza o transporte das equipes nos navios Paraguaçu e GREPD-01 – e levam serviços da Justiça Federal, além das ações de saúde aos moradores em áreas de difícil acesso.

O diretor presidente da Ecoa – Ecologia e Ação, André Luiz Siqueira, também participa das ações apoiando principalmente nos territórios nos quais a organização também atua e possui relações com os moradores. No dia 18 de maio, juntamente com representantes do Ministério Público e da Justiça Federal, a ECOA participará uma ação civil pública para resolver os conflitos em uma das regiões atendidas.

Entre os dias 10 a 27 de março, ocorreu a primeira fase do projeto através de pré-atendimentos para identificação das necessidades dos moradores, como benefícios previdenciários, atermações de processos nos Juizados Especiais, expedição de documentos e a elaboração dos requerimentos administrativos.

Nesta segunda etapa, as populações ribeirinhas estão recebendo documentos (RG, CPF, certidão de nascimento, carteira de trabalho), participando de audiências de instrução e julgamento de processos, além de atendimento médico, odontológico e oftalmológico, entre outros.

São apoiadores da “Expedição Cidadania” o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Defensoria Pública da União, as Defensorias Pública de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, os Cartórios de Registro de Pessoas Naturais de Corumbá-MS e Cáceres (MT), o Governo do Estado de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, Ministério da Previdência Social, Ministério da Pesca, Ministério das Comunicações – Secretaria de Inclusão Digital, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, SESI, Caixa Econômica Federal, Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

TRF1

Foi realizada nos dias 16 e 17 de maio de 2015, na Fazenda Santo Antônio das Lendas, localizada no Município de Cáceres/MT, a segunda fase da etapa mato-grossense da Expedição da Cidadania promovida pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª e da 3ª Região. Na 1ª Região, sob a coordenação do juiz federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, Régis de Souza Araújo, o projeto tem como objetivo levar a Justiça Federal e outros serviços essenciais ao exercício da cidadania às populações de locais de difícil acesso do Vale do Rio Paraguai nos estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.

Nessa segunda etapa, foram realizadas audiências de conciliação, instrução e julgamento de pedidos previdenciários.

Durante o período, a população local pôde realizar consultas médicas, receber vacinas e formalizar casamentos. Houve também expedição de documentos como carteiras de trabalho, de identidade e títulos de eleitor.

Também foram parceiros no evento a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, o Governo do Estado de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o 2º Cartório de Registro Civil do município de Cáceres/MT, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Cáceres/MT.

O projeto teve início no dia 09 de março de 2015, em solenidade realizada na Base Fluvial de Ladário, cidade localizada no extremo nordeste de Mato Grosso do Sul e contou com a presença da desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, representando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Na primeira fase, ocorrida entre os dias 10 e 27 de março, foram realizados os pré-atendimentos para a identificação das necessidades dos cidadãos.

Correio de Corumbá

Durante o período de 11 a 19 de maio de 2015 foi realizada a 2ª Etapa da Expedição Cidadania com o propósito de finalizar todos os acordos e petições judiciais, já previamente levantadas, bem como a distribuição de material de Ação Cívico Social ao povo ribeirinho.

O Comando do 6º Distrito Naval juntou-se à Associação dos Juízes Federais (AJUFE), designando o Navio de Transporte Fluvial "Paraguassu" para transportar os integrantes do Projeto ao longo do Tramo Norte do Rio Paraguai, atendendo as comunidades da Baia do Castelo, Paraguai-Mirim, Porto São Francisco, Porto São Pedro e Barra de São Lourenço com audiências, julgamentos, processos previdenciários, entrega dos documentos como carteiras de identidades e os CPFs, além de cerca da entrega de 40 óculos.

Segundo a estudante Karine Luize Loro do 10º Período do curso de Direito da UFMS, "seria impossível desenvolver tal trabalho sem o conhecimento técnico e estrutural disponibilizados pela Marinha do Brasil, uma vez que toda essa mobilização propiciou o acesso à Justiça, em um curto espaço de tempo, para os moradores dessas localidades tão distantes", ressaltou.

Dessa forma a Marinha do Brasil e representantes do Poder Judiciário, mais uma vez, se fazem presentes em uma nobre missão na calha do Rio Paraguai para atender, da melhor forma possível, a população ribeirinha.

Lúcio Vaz
Fato Online

José Teófilo de Oliveira, de 67 anos, esperava pela aposentadoria desde 2008, mas não conseguia “reunir os papéis”. Disseram no INSS para ele “procurar a Justiça”, mas a viagem até Corumbá é cara, e o advogado mais ainda. Ele procurou, então, a Expedição da Cidadania e foi atendido na hora. Emocionado, comentou, na frente da juíza Raquel Domingues, que deu a decisão: “Se a Justiça fosse sempre ansim (sic), este país era uma beleza”.

Ao longo de centenas de quilômetros pelo rio Paraguai, em regiões remotas dos municípios de Cáceres (MT) e de Corumbá (MS), a Expedição da Cidadania entregou 238 documentos a dezenas de ribeirinhos, que normalmente teriam muita dificuldade para obtê-los. Foram concedidas 50 aposentadorias pela via administrativa e outras 67 com demanda judicial. Também foram entregues carteiras de trabalho, título de eleitor, CPF, certidão de nascimento e até sete certidões de casamento. Alunos da Faculdade de Artes Visuais da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul ministraram oficinas de desenho para as crianças ribeirinhas. A índia Catarina Guató transmitiu ensinamentos sobre artesanato feito com talos de aguapés. O Fato Online acompanhou a expedição, com exclusividade, de 11 a 19 de maio.

Na comunidade de Paraguai-mirim, o pescador e trabalhador rural Ademir da Silva, o seu Tatu, consegui tirar o registro de nascimento. Questionado sobre a sua idade, respondeu, constrangido: "Idade eu não sei dizer. Não tive oportunidade de estudo. Mas deve ser uns quarenta e poucos, 48, 49". Atualmente, o trabalho de seu Tatu é pescar e colher isca. "Nós vende (sic) pros barco de turista", contou.

Provas testemunhais

Em Jatobazinho, Eunésio Arcanjo de Souza, de 63 anos, assistiu no laptop um vídeo com declarações suas produzido na primeira etapa da edição, cerca de um mês antes. Funcionários da Justiça Federal, Receita Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho, Justiça Eleitoral e cartórios passaram pela região recolhendo pedidos para os mais diversos documentos, além de encaminhamentos de aposentadoria. Na segunda etapa, foram entregues documentos e realizadas audiências pela Justiça Federal para os pedidos de aposentadoria em que não houve acordo com o INSS.

Com o depoimento de testemunhas da região, seu Eunésio conseguiu a aposentadoria. Uma das testemunhas foi Teófilo de Oliveira, vizinho na Baia do Castelo. No final da audiência, Eunésio perguntou à juíza federal Raquel Domingues se estava garantida a aposentadoria. "Está garantida. O senhor vai começar a receber no próximo mês". Ele respondeu com uma brincadeira que desconcertou a todos: "Então, já posso te pagar aquela caixa de cerveja, compadre".

O professor Aurélio Briltes, coordenador de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, atuou como advogado dos ribeirinhos que buscavam a aposentadoria. Ele explicou que, na maioria dos casos, o benefício foi concedido com base nos documentos apresentados pelos interessados. Em outros, foi utilizada a prova testemunhal, o que é previsto quando se trata de direito assegurado a integrantes de comunidades tradicionais, como é o caso dos ribeirinhos.

A jovem Márcia Nunes da Silva, de apenas 17 anos, acordou às 6h e se deslocou de Porto Castelo por três horas numa rabeta (pequeno barco com motor de popa) para chegar ao local das audiências, na fazenda Jatobazinho. A primeira hora de viagem foi "a remo", abrindo caminho nos camalotes (aguapés). Depois, mais duas horas pelo rio Paraguai. Ela foi buscar a sua carteira de identidade. Levou no colo a filha Júlia, de quase dois anos. Márcia explicou que seria difícil ir até Corumbá para fazer o documento: "A passagem da barca custa R$ 70", relatou.

Coordenada pela juíza federal Raquel Domingues, a Expedição da Cidadania é um projeto da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), com o apoio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), da Marinha, do governo do Estado do Mato Grosso do Sul, da Prefeitura de Corumbá e de diversos órgãos do governo federal. O patrocínio é da Caixa Econômica Federal e da Itaipu Binacional.

Diário de Pernambuco

A população ribeirinha que reside ao longo do Rio São Francisco, em Pernambuco, será atendida, entre os dias 23 e 27 de novembro, pelo projeto social “Expedição da Cidadania”, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A iniciativa visa levar direitos e serviços essenciais a regiões carentes e isoladas, permitindo à população local reivindicar demandas judiciais e previdenciárias, além de promover atendimento médico e odontológico especializado.

A caravana iniciará o atendimento nas localidades de Martelo (PE) e Brejinho (PE), a partir de segunda-feira (23). No dia seguinte, terça-feira (24), a equipe da estará em Icó (PE) e Canela (PE). Na quarta-feira (25), a expedição seguirá por Itacuruba (PE) e Roque (PE). Na quinta-feira (26), serão visitadas as cidades de Pedra (PE) e Belém do São Francisco (PE).

Na segunda etapa do projeto, prevista para ocorrer no período de 7 a 18 de março de 2016, o grupo retornará à região para entregar a documentação solicitada pela comunidade local, bem como para dar continuidade ao atendimento das ações judiciais e de outros serviços ligados à saúde e ao bem-estar.

De acordo com o coordenador desta edição, juiz federal João Paulo Pirôpo, a Expedição da Cidadania busca tornar efetivo o direito à cidadania, além de proporcionar serviços essenciais às populações ribeirinhas atendidas. “Nosso objetivo é garantir o acesso de comunidades isoladas ao Juizado Especial Federal, além de promover serviços de emissão de documentos, como certidão de nascimento (registro tardio), carteira de identidade, CPF, Carteira de Trabalho e concessão administrativa de benefícios previdenciários”, explica o magistrado.
Também serão oferecidos serviços de saúde preventiva e ações sociais, como doação de brinquedos, roupas e remédios.

O evento conta com o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do governo federal, do Ministério das Comunicações, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Exército e da Marinha do Brasil. Participam do projeto juízes federais e servidores públicos, médicos e voluntários de todo o país.

Histórico da Expedição da Cidadania - No primeiro semestre de 2015, a Ajufe retomou o projeto da Expedição da Cidadania, percorrendo o rio Paraguai desde Corumbá (MS) até Cáceres (MT). Com o apoio da Marinha do Brasil, a expedição realizou mais de 800 atendimentos às populações pantaneiras e ribeirinhas a bordo do navio Almirante Leverger. Dentre os serviços, foram feitos os pré-atendimentos das demandas judiciais, dos pedidos de aposentadoria e outros benefícios além da entrada na emissão de documentos.

A primeira edição do projeto foi realizada em 2009, e foram atendidas comunidades indígenas das reservas de Tekoa Okoy, Tekoa Anetete e Tekoa Itamarã – instaladas nos municípios de São Miguel do Iguaçu e de Diamante do Oeste, no Paraná. Em Mato Grosso do Sul, os juízes federais e demais servidores e profissionais envolvidos visitaram as populações isoladas do Rio Paraguai e do Pantanal.

Portal Paulo Afonso Tem

A população ribeirinha que reside ao longo do Rio São Francisco nos estados da Bahia e Pernambuco será atendida pelo projeto social “Expedição de Cidadania” entre os dias 16 e 27 de novembro deste ano. A iniciativa, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), tem como objetivo promover os direitos e serviços essenciais a regiões carentes e isoladas, com destaque para a concessão de benefícios previdenciários.

Serão feitos os pré-atendimentos para identificar as necessidades dos cidadãos, com a respectiva expedição dos documentos, atendimentos médicos e odontológicos, e elaboração dos requerimentos administrativos de benefícios previdenciários.

O coordenador desta edição do projeto é do juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu. “Acredito que será um sucesso e que vamos conseguir atingir o objetivo de levar dignidade e cidadania para essa população ribeirinha desprovida de serviços sociais básicos”, declarou. Em Paulo Afonso, a equipe estará no Povoado Alagadiço na quarta-feira (18).

Na segunda etapa do projeto, prevista para ocorrer no período de 7 a 18 de março de 2016, o grupo retornará à região para entregar a documentação solicitada pela comunidade local, bem como para dar continuidade ao atendimento das ações judiciais e de outros serviços ligados à saúde e ao bem-estar.

O programa é promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e conta com o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério das Comunicações do Governo Federal, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Exército e da Marinha do Brasil.

Serviço
Expedição de Cidadania
Data: 16 a 27 de novembro
Cidades na Bahia: Brejo, Freitas, Quixaba (Glória), Gato (Glória,  Alagadiço (Paulo Afonso), Caraíbas (Glória) Cabeça de boi (Jeremoabo) e Tapera. Pernambuco: Martelo; Brejinho; Icó; Canela; Itacuruba; Roque; Pedra; Belém do São Francisco.

Fonte: Panoticias

Portal Chico Sabe Tudo

O município de Glória, irá receber nos próximos dias 16, 17 e 18, nas comunidades de Cerquinha, Bejo, Gato, Quixaba e Freitas, a “Expedição de Cidadania”, uma iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em parceria com Organização das Nações Unidas – ONU, com o apoio do Exército Brasileiro e prefeitura de Glória.

O evento tem como finalidade beneficiar comunidades carentes, através de uma equipe multiprofissional oferecendo serviços médicos e odontológicos, emissão de documentos (CPF, RG e Carteira Profissional), realização de audiências sobre pleitos de concessão de benefícios previdenciários, dentre outros serviços que possam cooperar com a inclusão do conceito de cidadania.

A meta do projeto é atender, gratuitamente, aproximadamente 300 pessoas em cada comunidade, vejam os dias e horários.

Quixaba e Freitas dia 16 – de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00
Cerquinha, Brejo e Caraíbas dia 17 - de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00
Gato dia 18 – de 08:00 às 12:00

Prefeitura de Paulo Afonso

A "Expedição de Cidadania", projeto social promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), começa na próxima segunda-feira, às 8h em Paulo Afonso. O objetivo do projeto é percorrer as margens do rio São Francisco levando atendimento jurídico, expedição de documentos, atendimentos médicos e odontológicos e elaboração dos requerimentos administrativos de benefícios previdenciários.

O projeto acontece até dia 27 de novembro e visita comunidades ribeirinhas das cidades de Rodelas, Glória, Chorrochó e Paulo Afonso no Estado da Bahia e Belém de São Francisco, Petrolândia e Jatobá em Pernambuco.

A Prefeitura de Paulo Afonso é um dos parceiros dessa iniciativa da Ajufe, coordenada pelo juiz Federal João Paulo Pirôpo de Abreu. O município disponibilizará estrutura, médicos e dentistas. A equipe estará no Povoado Alagadiço na quarta-feira (18).

"Acredito que será um sucesso e que vamos conseguir atingir o objetivo de levar dignidade e cidadania para essa população ribeirinha desprovida de serviços sociais básicos", declarou o juiz Federal João Paulo.

Além do Governo Municipal, a Expedição conta com o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério das Comunicações do Governo Federal, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Exército e da Marinha do Brasil.  

Autor: Por Luiz Brito com colaboração de Dorisvan Lira

Folha Sertaneja

A população ribeirinha que reside ao longo do Rio São Francisco nos estados da Bahia e Pernambuco será atendida pelo projeto social “Expedição de Cidadania” entre os dias 16 e 27 de novembro deste ano. A iniciativa, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), tem como objetivo promover os direitos e serviços essenciais a regiões carentes e isoladas, com destaque para a concessão de benefícios previdenciários.

Serão feitos os pré-atendimentos para identificar as necessidades dos cidadãos, com a respectiva expedição dos documentos, atendimentos médicos e odontológicos, e elaboração dos requerimentos administrativos de benefícios previdenciários.

O coordenador desta edição do projeto é do juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu. “Acredito que será um sucesso e que vamos conseguir atingir o objetivo de levar dignidade e cidadania para essa população ribeirinha desprovida de serviços sociais básicos”, declarou. Em Paulo Afonso, a equipe estará no Povoado Alagadiço na quarta-feira (18).

Na segunda etapa do projeto, prevista para ocorrer no período de 7 a 18 de março de 2016, o grupo retornará à região para entregar a documentação solicitada pela comunidade local, bem como para dar continuidade ao atendimento das ações judiciais e de outros serviços ligados à saúde e ao bem-estar.

O programa é promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e conta com o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério das Comunicações do Governo Federal, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Exército e da Marinha do Brasil.

O lançamento da Campanha será na segunda-feira, dia 16 de Novembro no auditório da Justiça Federal em Paulo Afonso e deverá contar com a presença de autoridades estaduais, municipais, do Exército e da Justiça Federal, além prefeitos da região.

Serviço
Expedição de Cidadania
Data: 16 a 27 de novembro
Cidades na Bahia: Brejo, Freitas, Quixaba (Glória), Gato (Glória, Alagadiço (Paulo Afonso), Caraíbas (Glória) Cabeça de boi (Jeremoabo) e Tapera.
Pernambuco: Martelo; Brejinho; Icó; Canela; Itacuruba; Roque; Pedra; Belém do São Francisco.

Notícias TRF-1

Cerimônia realizada nesta segunda-feira, dia 16, na Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, deu início à Expedição da Cidadania, projeto social promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) que visa levar direitos e serviços essenciais a populações em situação de isolamento e pobreza. São parceiros no projeto o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 5ª Regiões, o governo federal, o Ministério das Comunicações, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Exército e a Marinha do Brasil.

Para a coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) em exercício, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, presente à solenidade de abertura dos trabalhos, a ação social tem a missão de levar a Justiça aos mais humildes. "Estamos aqui, unidos nesta caravana, com determinação, afinco, dedicação, e, principalmente, solidários com alguns cidadãos excluídos. A expedição permitirá aos ribeirinhos o verdadeiro acesso à Justiça, aos direitos fundamentais básicos, a um pouco de dignidade, possibilitando a requisição de demandas judiciais e previdenciárias, além de atendimento médico e odontológico especializado", afirmou a magistrada.

A ação, que será realizada até o dia 27 de novembro, vai atender às comunidades ribeirinhas que residem ao longo do Rio São Francisco nos estados da Bahia e de Pernambuco, proporcionando, além do acesso à Justiça, a emissão de documentos (certidão de nascimento, RG, carteira de pescador), a concessão administrativa de benefícios previdenciários e os serviços de saúde preventiva.

Realizada desde 2009, a edição da expedição da cidadania deste ano será coordenada pelo diretor da SSJ de Paulo Afonso/BA, juiz federal João Paulo Pirôpo que agradeceu o apoio dos órgãos parceiros. “Vários magistrados vieram como voluntários para atuar no projeto. Diversos parceiros estão aqui para atender a essa população carente e necessitada. Foi uma grande vitória conseguir agregar essa quantidade de colaboradores."

Na segunda etapa, prevista para ocorrer no período de 7 a 18 de março de 2016, a equipe do projeto retornará à região para entregar a documentação solicitada pela comunidade local, bem como para dar continuidade ao atendimento das ações judiciais e de outros serviços ligados à saúde e ao bem-estar.

Também participaram da solenidade de abertura o vice-governador da Bahia, João Felipe de Souza Leão; o prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira; o diretor da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), juiz federal Iran Esmeraldo Leite; o deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP-BA); o comandante da 1ª Companhia de Infantaria, major Felipe Rosa Barroso Magno; a desembargadora federal aposentada e primeira coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, Selene Almeida; o coordenador do Ministério Público da Bahia em Paulo Afonso, Moacir da Silva Junior; e o vice-almirante Viveiros, comandante do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil.

Notícia Capital

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, participou - juntamente com o vice-governador João Leão - da cerimônia de abertura do Projeto Expedição da Cidadania, que aconteceu nesta segunda-feira (16) no município de Paulo Afonso.

O evento contou com a presença do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antonio César Bochenek, do juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, coordenador desta edição do projeto, da desembargadora Federal, Gilda Maria Carneiro, do prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos, vereadores – representando o Poder Legislativo municipal –, advogados, e outras autoridades do município e da região.

A Expedição da Cidadania – que acontece no período de 16 a 27 de novembro - é um projeto social da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que visa levar direitos e serviços essenciais às populações em situação de isolamento e pobreza.

A iniciativa vai realizar Juizados Itinerantes em regiões de populações tradicionais do interior do Brasil, além de um conjunto de atividades destinadas a garantir às pessoas desses municípios o direito à cidadania efetiva.

A iniciativa da associação dos juízes federais conta com o apoio do Governo da Bahia e da Prefeitura de Paulo Afonso, oferecendo gratuitamente serviços como a emissão de certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, orientações previdenciárias, entre outros itens.

Além disso, serão oferecidos serviços básicos e preventivos na área de saúde, com a presença de médicos e dentistas. No desenvolver dos trabalhos, essas pessoas também terão acesso a palestras sobre cidadania, educação previdenciária e fiscal, saúde e qualidade de vida, educação ambiental e higiene bucal.

Ele conta com o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério das Comunicações do Governo Federal, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Governo da Bahia, e da Prefeitura de Paulo Afonso.

“Esse importante projeto de inclusão social beneficiará centenas de moradores de Paulo Afonso e de diversas localidades do entorno do município. É mais uma ação que garantirá o acesso da população mais carente aos seus direitos como cidadãos”, argumenta o secretário Josias Gomes.

"A gente abraçou essa causa que vai fazer tanto pela população ribeirinha, e a Prefeitura colaborou, disponibilizando todos os seus serviços", destacou Anilton Bastos, prefeito de Paulo Afonso, durante a cerimônia.

O presidente da Ajufe, Antonio César Bochenek, ressaltou a importância da parceria. “A participação da Prefeitura é fundamental porque vai levar serviços fundamentais à população", afirmou.

Caravana em Serrote - Em Paulo Afonso, o povoado Serrote receberá a caravana nesta quarta-feira (18) das 8h às 12h, quando serão feitos pré-atendimentos para identificar as necessidades dos cidadãos, com a respectiva expedição dos documentos, atendimentos médicos e odontológicos e elaboração dos requerimentos administrativos de benefícios previdenciários. Os locais de atendimento serão na Unidade Básica de Saúde (UBS) e na Escola Municipal.

O juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, coordenador desta edição do projeto avalia a iniciativa. "Acredito que será um sucesso e que vamos conseguir atingir o objetivo de levar dignidade e cidadania para a população ribeirinha desprovida de serviços sociais básicos".

Segunda etapa - Na segunda etapa do projeto, prevista para ocorrer no período de 7 a 18 de março de 2016, o grupo retornará à região para entregar a documentação solicitada pela comunidade local, bem como para dar continuidade ao atendimento das ações judiciais e de outros serviços ligados à saúde e ao bem-estar.

Notícias TRF-1

Apenas nos dois primeiros dias de realização (16 e 17 de novembro), a Expedição da Cidadania promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em parceria com diversos órgãos já realizou cerca de 700 atendimentos em comunidades ribeirinhas localizadas ao longo do Rio São Francisco. A caravana vai levar, até 27 de novembro, direitos e serviços essenciais a regiões menos favorecidas e isoladas dos Estados da Bahia e de Pernambuco. Foram 120 consultas médicas, 120 encaminhamentos a tratamentos odontológicos, além de confeccionados 160 documentos de identidade e 50 carteiras de trabalho, CPFs, títulos de eleitor, documentos de antecedentes criminais. Também houve orientação em audiências sobre a concessão de benefícios previdenciários.

O primeiro povoado atendido foi Quixaba, no interior do município de Glória/BA, logo após a abertura oficial da expedição, em Paulo Afonso/BA. Durante toda a tarde, a população local pode ir ao Centro Educacional Monsenhor Emílio de Moura Ferreira Santos para ter acesso aos serviços públicos essenciais para ao exercício da cidadania. Na manhã seguinte, a ação foi realizada na escola Alonso José de Melo, no povoado da Agrovila Jusante, também em Glória.

O coordenador da Expedição da Cidadania e diretor do foro da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, destacou a importância de se levar esses serviços às pessoas que normalmente não têm acesso. “Se não fosse pela iniciativa da expedição, muitas delas continuariam sem emitir seus documentos. Nós nos sentimos orgulhosos em facilitar a vida da população carente, ao mesmo tempo em que levamos dignidade e cidadania para cidadãos que necessitam de serviços sociais básicos", disse o coordenador.

A Expedição da Cidadania é um projeto social promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil que visa levar direitos e serviços essenciais a populações em situação de isolamento e pobreza. São parceiros no projeto o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 5ª Regiões, o governo federal, o Ministério das Comunicações, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Exército e a Marinha do Brasil.

Blog do Carlos Britto/ Portal NE10

Serviços básicos do Judiciário serão levados à população de Itacuruba e Belém do São Francisco (PE), no Sertão de Itaparica, através do projeto social ‘Expedição da Cidadania’. Em Itacuruba, o atendimento acontecerá nesta quarta (25). Já em Belém, acontecerá na quinta-feira (26).

O projeto é promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e tem como objetivo levar direitos e serviços essenciais à regiões carentes e isoladas, permitindo à população local reivindicar demandas judiciais e previdenciárias, além de promover atendimento médico e odontológico especializado.

De acordo com o coordenador desta edição, juiz federal João Paulo Pirôpo, a expedição busca tornar efetivo o direito à cidadania, além de proporcionar serviços essenciais às populações ribeirinhas atendidas.

“Nosso objetivo é garantir o acesso de comunidades isoladas ao Juizado Especial Federal, além de promover serviços de emissão de documentos, como certidão de nascimento (registro tardio), carteira de identidade, CPF, Carteira de Trabalho e concessão administrativa de benefícios previdenciários“, explica o magistrado. Também serão oferecidos serviços de saúde preventiva e ações sociais – como doação de brinquedos, roupas e remédios.

Apoio

O evento conta com o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do governo federal do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Governo do Estado de Pernambuco, do Exército e da Marinha do Brasil. Participam do projeto juízes federais e servidores públicos, médicos e voluntários de todo o país.