A Associação dos Juízes Federais do Brasil realizou, nesta segunda-feira, a cerimônia de abertura da Expedição da Cidadania. O evento contou com a presença de diversas autoridades civis, militares e membros da Justiça, da academia e da sociedade civil. A festividade foi realizada no Hotel de Trânsito da Marinha do Brasil em Ladário (MS).

O objetivo do projeto é levar cidadania às populações isoladas, e, como explicou a coordenadora, juíza federal Raquel do Amaral, garantir a essas pessoas “o direito a ter direitos”.

Presente na mesa de abertura, o vice-presidente da Ajufe da 3º região, Fernando Mendes, fez questão de confirmar o compromisso da entidade de estar ao lado da sociedade civil sempre que for preciso, visando à consolidação de direitos e da cidadania plena. “A Justiça não chega sozinha nesses locais” explicou Mendes, ao apontar a importância da participação dos parceiros para a Expedição.

A mesa de abertura contou ainda com a presença do Contra-almirante da Marinha do Brasil Edervaldo Teixeira de Abreu Filho; do general de brigada do Exército do Brasil Paulo Roberto Duarte; do secretário estadual de saúde do Mato Grosso do Sul, Nelson Tavares; do prefeito de Corumbá, Paulo Roberto Duarte; e do prefeito de Ladário, José Antonio Assad Faria.

A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª região Gilda Seixas participou da festividade, e, após agradecer à Ajufe e aos demais parceiros pela realização da expedição, saudou a coordenadora da expedição: “Eu sei, Dra. Raquel, o trabalho que a senhora teve para chegarmos a esse belo resultado”.

Em sua fala, Raquel do Amaral falou da edição anterior da Expedição (2009) e lembrou de Dona Germana, que, aos 85 anos de idade, vivendo no Brasil mas com origem paraguaia, não possuía identidade nem de um país nem de outro, até ser atendida pela Expedição. “Nós não podemos dormir em paz enquanto houver neste país uma pessoa sem cidadania”, afirmou Amaral. Ela finalizou dizendo que “ir ao encontro dessas pessoas e transformar suas vidas é a nossa missão”.

O prefeito de Corumbá, Paulo Roberto Duarte, falou da dura realidade de muitos que vivem “neste paraíso” conhecido como Pantanal. “Não é incomum encontrar pessoas que estão em uma realidade completamente diferente da do nosso século. Para as nossas cidades, Ladário e Corumbá, essa Expedição é muito importante”.

Seguindo a mesma linha, o prefeito de Ladário, José Antonio Assad Faria, destacou a qualidade dos parceiros do projeto. “Em nome do nosso povo nós queremos agradecer vocês”.

O Contra-almirante da Marinha do Brasil Edervaldo Teixeira de Abreu Filho lembrou o dia internacional da mulher (8 de março), e, na figura da coordenadora do evento, saudou a todas as mulheres presentes. 

Ele destacou a necessidade de haver união entre diferentes agentes em prol da resolução de problemas sociais, que atingem as populações mais pobres. Ao final, Abreu Filho foi enfático ao mostrar o desejo de transformar a Expedição da Cidadania em uma atividade perene. “Contem com a Marinha do Brasil”, afirmou.

Serviços:

A iniciativa de levar a Justiça Federal às regiões e lugares esquecidos surgiu da necessidade de tornar efetivo o direito à cidadania. 

O projeto visa promover serviços de expedição de documentos, como certidão de nascimento (registro tardio), carteira de identidade, CPF, CTPS e concessão administrativa de benefícios previdenciários. 

A ação garante também o acesso ao Juizado Especial Federal e a serviços de saúde preventiva (preventivo ginecológico, higiene bucal).

Atividades:

Todos os povoados, vilas e cidades entre os municípios de Ladário (MS) e Cáceres (MT) serão atendidos pela Expedição da Cidadania em 2015. 

Na primeira fase, entre os dias 10 e 25 de março, serão feitos os pré-atendimentos para identificar as necessidades dos cidadãos, com a respectiva expedição dos documentos, elaboração dos requerimentos administrativos de benefícios previdenciários e as atermações dos processos nos Juizados Especiais. 

Na segunda etapa, no período de 11 a 29 de maio, serão entregues os documentos, realizadas as audiências de instrução e julgamento dos processos.

Ao longo das duas etapas haverão serviços ligados ao atendimento médico, odontológico e oftalmológico, entre outros.

A Ajufe planeja ainda levar a experiência da Expedição da Cidadania à região Norte do Brasil, no segundo semestre deste ano.