Levar cidadania e garantir direitos básicos às populações ribeirinhas da região do Delta do Parnaíba. Esses foram os objetivos cumpridos pela primeira etapa da 5ª Expedição da Cidadania, realizada entre os dias 19 e 23 de setembro, no Centro Paroquial da Ilha Grande de Santa Izabel, em Parnaíba/PI.

Durante o período a Justiça Federal recebeu 730 processos, entre pedidos de aposentadorias, auxílios doença, salários maternidade, seguro defeso e outras demandas. Por sua vez, a Defensoria Pública da União abriu 55 processos de assistência jurídica, entre informações, orientações e o ajuizamento de 10 ações.

O coordenador da 5ª Expedição da Cidadania, o juiz federal José Gutemberg de Barros Filho, revelou que o número final de atendimentos superou todas as expectativas, demostrando o tão carente é a população do Delta do Parnaíba.

“Imaginávamos uma demanda menor, o que nos mostrou o quanto esses ribeirinhos precisam de maior acesso aos serviços básicos fundamentais para o exercício da cidadania. Tivemos uma demanda processual considerável na primeira etapa, e, com certeza, precisaremos do auxílio de juízes federais para realizar as audiências e julgamentos, dando assim uma resposta efetiva à essa população durante a segunda etapa da Expedição, prevista para o final de novembro”, disse.

INSS e emissão de documentos
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) atenderam 125 pessoas, com a concessão imediata de duas aposentadorias por idade, três auxílios doença e três salários maternidade. O médico perito do órgão realizou 161 perícias durante a semana.

Entre os beneficiados esteve a pescadora Maria Antônia Damasceno dos Santos, que procurou a Expedição da Cidadania para conseguir o salário maternidade referente ao nascimento do seu filho Elias Gabriel, de dois meses. “Achei uma maravilha, fui muito bem atendida. Facilitou bastante a vida, pois ao invés de ter que ir até Parnaíba fui atendida aqui perto da minha casa, com tudo resolvido bem rápido”, comemorou.

A dona de casa Juliana Nascimento da Cruz nem tinha conhecimento do benefício que tinha direito. Após ser informada pela equipe da Expedição, conseguiu a liberação do salário maternidade referente ao nascimento da sua filha Emily Vitória, de quatro anos. “Nem contava com o dinheiro, não sabia que tinha direito a ele. Esse valor vai fazer uma grande diferença, pois vamos conseguir reformar a casa e dar um pouco mais de conforto para a Emily”, falou Juliana.

Já a emissão de documentos foi identificada como uma das demandas mais urgentes. Nos cinco dias da caravana, o Instituto de Identificação do Estado do Piauí emitiu 315 carteiras de identidade. A Secretaria de Trabalho da Prefeitura de Parnaíba e o Procon confeccionaram 81 carteiras de trabalho e 43 CPFs.

A dona de casa Maria Rosinete Oliveira aproveitou a oportunidade para emitir as carteiras de identidade dos seus filhos Luciano, de 10 anos, e Juliana, de nove anos, que ainda não tinham a documentação. “Aqui é muito difícil tirar documentos. Temos que ir até Parnaíba, gastar um dinheiro que não temos com transporte, alimentação, fotos e cópias. Aqui não, tivemos tudo isso de graça, e bem perto de casa. Vim na Expedição da Cidadania e saí com os documentos das crianças”, comentou.

Segunda Etapa
Nos dias 28 de novembro a 2 de dezembro o projeto retornará ao local para a segunda etapa, quando juízes federais e procuradores federais realizarão as audiências agendadas. Também serão disponibilizados atendimentos médico e odontológico, doações de medicamentos e cestas básicas e a realização de cursos sobre assuntos diversos à população do delta do Parnaíba e Ilha Grande de Santa Izabel.

O coordenador da 5ª Expedição da Cidadania faz um convite aos juízes federais de todo o Brasil para que eles também participem da segunda etapa. Gutemberg de Barros Filho ressalta a oportunidade que os magistrados terão de prestar um serviço essencial a uma população muito carente, além de conhecer a região do Delta do Parnaíba, famosa por suas belezas.
"Acredito que quem se dispor a vir terá uma experiência muito proveitosa, tanto profissional quanto pessoal, por poder ajudar aquelas pessoas que mais necessitam de apoio. E, além disso, poderá replicar a experiência vitoriosa da Expedição da Cidadania nas suas respectivas regiões, levando à frente o projeto que tem feito a diferença de muitas pessoas pelo Brasil”, finalizou o coordenador.

Realização
A 5ª Expedição da Cidadania é promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e conta com o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Governo Federal, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), da Marinha do Brasil, e do Serviço Social do Comércio (SESC).