A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) retomará, no primeiro semestre de 2015, a Expedição da Cidadania – projeto que tem como objetivo levar a Justiça Federal e outros serviços essenciais ao exercício da cidadania às populações de locais de difícil acesso.

A Expedição da Cidadania percorrerá o Rio Paraguai, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, entre 10 e 27 de março e 11 e 29 de maio. Em parceria com a Marinha do Brasil, a Ajufe terá o apoio de diversas instituições para a realização de atividades de assistência à saúde e serviços ligados aos direitos dos cidadãos.

Em sua primeira edição, entre março e abril de 2009, a Expedição da Cidadania visitou os estados do Mato Grosso do Sul e do Paraná, onde o projeto atendeu aos indígenas das reservas de Tekoa Okoy, Tekoa Anetete e Tekoa Itamarã – instaladas nos municípios de São Miguel do Iguaçu e de Diamante do Oeste.

Promover a cidadania e a inclusão de populações tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pantaneiros e caboclos) exige logística, estratégia e muita união. 

A Ajufe pretende realizar, ainda no segundo semestre de 2015, mais uma etapa da Expedição Cidadania na região Norte do Brasil. 

Serviços:

A iniciativa de levar a Justiça Federal às regiões e lugares esquecidos surgiu da necessidade de tornar efetivo o direito à cidadania. 

O projeto visa promover serviços de expedição de documentos, como certidão de nascimento (registro tardio), carteira de identidade, CPF, CTPS e concessão administrativa de benefícios previdenciários. 

A ação garante também o acesso ao Juizado Especial Federal e a serviços de saúde preventiva (preventivo ginecológico, higiene bucal).

Expedição da Cidadania (Edição de 2009):

Na primeira edição do projeto, realizada em 2009 em Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, foram desenvolvidas ações de cidadania, entre 9 e 14 de março, por meio de Juizados itine¬rantes, além da emissão de documentos pessoais. Os ribeirinhos também tiveram acesso a atendimento médico e odontológico, cortes de cabelo, manicure, massagem e curso de culi¬nária oferecido pelo Sesi. Durante a semana, foram atendidas mais de quatro mil pessoas. 

Em um segundo momento, entre 25 de março e 4 de abril, a expedição prosseguiu no navio “Potengi”, desde o Porto da Marinha em Ladário (MS), até Porto Murtinho le¬vando atendimento e cidadania às po¬pulações que vivem isoladas às margens do rio Paraguai. Em junho daquele ano, os juízes federais voltaram ao Pantanal para realizar as audiências agendadas. Além do juizado, os demais órgãos participantes montaram suas estruturas para atender à população pantaneira. Ao todo, foram mais de dois mil atendimentos.

Expedição da Cidadania (2015):

Todos os povoados, vilas e cidades entre os municípios de Ladário (MS) e Cáceres (MT) serão atendidos pela Expedição da Cidadania em 2015. 

Na primeira fase, entre os dias 10 e 27 de março, serão feitos os pré-atendimentos para identificar as necessidades dos cidadãos, com a respectiva expedição dos documentos, elaboração dos requerimentos administrativos de benefícios previdenciários e as atermações dos processos nos Juizados Especiais. 

Na segunda etapa, no período de 11 a 29 de maio, serão entregues os documentos, realizadas as audiências de instrução e julgamento dos processos.

Ao longo das duas etapas haverão serviços ligados ao atendimento médico, odontológico e oftalmológico, entre outros.

A Ajufe planeja ainda levar a experiência da Expedição da Cidadania à região Norte do Brasil, no segundo semestre deste ano.