A Expedição da Cidadania terminou sua primeira fase nesta quarta-feira (25) com resultados expressivos. Ao longo dos 15 dias de programação, foram realizados 880 atendimentos a ribeirinhos nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul em uma faixa de 600 km percorridos no Rio Paraguai. Realizado pela Ajufe, o projeto contou com o apoio da Marinha do Brasil, do Conselho Nacional de Justiça e de outras entidades parceiras.

Nesta primeira etapa, a iniciativa buscou assegurar o acesso de comunidades geograficamente isoladas à Justiça e a serviços básicos de saúde e educação, além de outros direitos fundamentais, como a emissão de documentos, certidão de nascimento (registro tardio), carteira de identidade, CPF, CTPS e concessão administrativa de benefícios previdenciários.

Em Mato Grosso do Sul, os residentes das regiões de Ladário, Jatobazinho e Paraguai Mirim receberam atendimento médico e jurídico especializado. Além disso, foram oferecidas atividades culturais, como roda de leitura com crianças, promovida pela coordenadora da expedição, juíza federal Raquel Domingues do Amaral.

De acordo com a magistrada, os atendimentos se mostraram eficazes e atingiram seu público-alvo. “É uma população muito carente e os serviços prestados ajudaram a amenizar a distância que eles sentem do Estado”, relata. O voluntário e biólogo Sérgio Eduardo Barreto de Aguiar também contribuiu com a disseminação de conhecimentos ao promover palestras sobre primeiros socorros em acidentes ofídicos.

Por sua vez, em Mato Grosso foram atendidas as comunidades de Barra do São Lourenço e Santo Antônio das Lendas, entre outros povoados, sob a coordenação do juiz federal Régis de Souza Araújo. O encerramento foi realizado na cidade de Cáceres (MT). A expedição reuniu aproximadamente 60 voluntários, dentre servidores, magistrados, além de médicos e palestrantes.

No plano previdenciário, foram realizados 60 atendimentos de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram concedidos quatro salários-maternidade, dois benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e uma aposentadoria. Na emissão de documentos, foram expedidos 117 Cadastros de Pessoa Física (CPFs), 14 títulos de eleitor, 27 Carteiras de Trabalho (CTPS) e 65 documentos de identidade em primeira via, além de 15 em segunda via.

Além da emissão de documentos, a equipe da expedição deu entrada em 47 demandas previdenciárias junto à Justiça Federal. A expectativa é que a instrução e o julgamento desses processos ocorram até a segunda fase da expedição. A defensoria pública de Mato Grosso do Sul também recebeu demandas de ação de alimentos, retificação de registro civil, além de realizar a triagem de 165 pessoas.

No campo da saúde, foram realizados 103 atendimentos odontológicos e 252 consultas ao clínico-geral. O médico Sebastião Eustáquio Lara Leão prestou 26 atendimentos ginecológicos e o médico João Marcos de Castro Andrade realizou 15 consultas psiquiátricas. A oftalmologista Higia Otano atendeu 83 pacientes e prescreveu 40 receitas de óculos, que serão pagas pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul e, posteriormente, entregues aos interessados na segunda fase do projeto, prevista para o próximo mês de maio.