Os estados de Pernambuco e Bahia receberão, entre os dias 16 e 27 de novembro, a próxima edição da Expedição da Cidadania, projeto social da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) que leva direitos e serviços essenciais à populações em situação de isolamento e pobreza.

A caravana vai atender as comunidades ribeirinhas que residem ao longo do Rio São Francisco nos estados da Bahia e de Pernambuco, proporcionando o acesso à Justiça e à serviços de emissão de documentos (certidão de nascimento, RG, carteira de pescador), concessão administrativa de benefícios previdenciários e serviços de saúde preventiva.  

O evento conta com o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do governo federal, do Ministério das Comunicações, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Exército e da Marinha do Brasi. Participam do projeto juízes federais e servidores públicos, médicos e voluntários de todo o país.

A cerimônia de abertura da próxima etapa será realizada no dia 16 de novembro, a partir das 8h00, na Seção Judiciária de Paulo Afonso (BA). A Expedição permitirá aos ribeirinhos a requisição de demandas judiciais e previdenciárias, além de atendimento médico e odontológico especializado.

Na segunda etapa, prevista para ocorrer no período de 7 a 18 de março de 2016, a equipe do projeto retornará à região para entregar a documentação solicitada pela comunidade local, bem como para dar continuidade ao atendimento das ações judiciais e de outros serviços ligados à saúde e ao bem-estar.

De acordo com o coordenador desta edição, juiz federal João Paulo Pirôpo, a Expedição da Cidadania vai proporcionar diversos direitos e serviços essenciais às populações ribeirinhas atendidas.

“Nosso objetivo é garantir o acesso de comunidades isoladas ao Juizado Especial Federal, além de promover serviços de emissão de documentos, como certidão de nascimento (registro tardio), carteira de identidade, CPF, Carteira de Trabalho e concessão administrativa de benefícios previdenciários”, explica o magistrado. Também serão oferecidos serviços de saúde preventiva e ações sociais, como doação de brinquedos, roupas e remédios.

Expedição da Cidadania
Em 2015, a Ajufe retomou o projeto da Expedição da Cidadania, percorrendo o rio Paraguai desde Corumbá (MS) até Cáceres (MT). Com o apoio da Marinha do Brasil, a expedição realizou mais de 800 atendimentos às populações pantaneiras e ribeirinhas a bordo do navio Almirante Leverger. Dentre os serviços, foram feitos os pré-atendimentos das demandas judiciais, dos pedidos de aposentadoria e outros benefícios além da entrada na emissão de documentos.

A primeira edição do projeto foi realizada em 2009, e foram atendidas comunidades indígenas das reservas de Tekoa Okoy, Tekoa Anetete e Tekoa Itamarã – instaladas nos municípios de São Miguel do Iguaçu e de Diamante do Oeste, no Paraná. Em Mato Grosso do Sul, os juízes federais e demais servidores e profissionais envolvidos visitaram as populações isoladas do Rio Paraguai e do Pantanal. 

Serviço
Evento: Expedição da CidadaniaData: 16 a 27 de novembro
Solenidade de abertura: Seção Judiciária de Paulo Afonso/BA - 16 de novembro, às 8h00
Localidades atendidas pelo projeto:  - Etapa Bahia (16 a 20 de novembro): Brejo (BA); Freitas (BA); Quixaba (BA); Gato (BA); Alagadiço (BA); Caraíbas (BA); Cabeça de Boi (BA); Tapera (BA); Penedo (BA); Barra do Pajeú (BA); Paulo Afonso (BA).- Etapa Pernambuco (23 a 27 de novembro): Martelo (PE); Brejinho (PE); Icó (PE); Canela (PE); Itacuruba (PE); Roque (PE); Pedra (PE); Belém do São Francisco (PE); Barra do Tarrachil (BA); Rodelas (BA).