A coordenadora dos juizados especiais federais, desembargadora federal Liliane Roriz, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, e a juíza Adriana Rizzotto foram recebidos na última sexta-feira (11) pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, no Palácio das Laranjeiras. Na audiência os juízes apresentaram ao governador o projeto de realizar um juizado federal itinerante no Estado, por meio da Expedição da Cidadania idealizada pela Ajufe, e foi consenso que o local mais apropriado para receber a Expedição é o Morro Dona Marta, comunidade que teve seu cotidiano completamente transformado após a instalação da chamada “polícia pacificadora”. O TRF2 é o único tribunal que ainda não dispõe de um serviço itinerante de atendimento aos jurisdicionados.
O governador ficou entusiasmado com a ideia e colocou todo o aparato de governo à disposição da Justiça Federal e da Ajufe para viabilizá-la o mais breve possível. O secretário da Casa Civil, Regis Fichtner também participou da audiência. Segundo a desembargadora Liliane Roriz, a Expedição deverá ser feita até abril do próximo ano. Sergio Cabral afirmou que, para maior êxito do projeto, é necessário um trabalho de comunicação interna para mobilizar a comunidade a respeito da iniciativa, fazendo com que os moradores saibam previamente que poderão apresentar suas demandas e buscar seus direitos, sem contar os inúmeros serviços que serão oferecidos, como emissão de diversos documentos, e os atendimentos médico e odontológico que serão prestados.
Como nas outras edições da Expedição da Cidadania (realizada na região do Pantanal sul-mato-grossense e em aldeias indígenas na fronteira com o Paraguai), esta edição contará com apoio de diversos órgãos públicos e com a mobilização de juízes federais para fazer os atendimentos. Segundo levantamento inicial realizado pela desembargadora Liliane Roriz, o maior interesse da comunidade é com relação aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na próxima semana, a juíza Adriana Rizzotto definirá com representantes da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro o dia exato da Expedição. O governador Sérgio Cabral se prontificou a tratar do assunto com o prefeito Eduardo Paes.
O presidente da Ajufe entregou ao governador Sérgio Cabral um kit com material informativo sobre o projeto Expedição da Cidadania, inclusive a Agenda 2010, dedicada à última edição do projeto realizada na aldeia indígena de Okoy, no Paraná. O governador saudou a Ajufe pela iniciativa e afirmou que o Rio de Janeiro merece receber a expedição. Visivelmente orgulhoso com o êxito da polícia pacificadora e quanto ao grau de segurança na comunidade do Morro Dona Marta, o governador foi enfático. “Toda a equipe da Expedição da Cidadania poderá subir o Dona Marta às 3 horas da madrugada, se for preciso, que não terá problema algum”, garantiu. A desembargadora Liliane Roriz adiantou que a Expedição será aberta com uma apresentação cultural, de preferência com grupos artísticos da própria comunidade.
Texto e Foto: Virginia Pardal