Nesta quinta-feira (14/5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, na Sala de Reuniões Corporativas da Corte, o seminário “Propriedade Industrial na Visão do STJ”. Com coordenação científica do ministro Humberto Martins, o evento reuniu membros da magistratura e da academia para analisar a jurisprudência do Tribunal sobre temas relacionados à propriedade industrial.
A mesa de abertura foi composta pelo vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão; pelo coordenador científico do seminário, ministro Humberto Martins; pelo presidente da Ajufe, Caio Marinho; pela presidente eleita da Ajufe, Ana Lya Ferraz; e pelos coordenadores acadêmicos do evento, o procurador federal Jadson de Sousa e o professor da UERJ Marcelo Mazzola.
O ministro Salomão proferiu a palestra inaugural, com o tema “Indenização por violação de propriedade industrial e suas formas de cálculo: questões controvertidas”.
Pela Ajufe, também participaram o vice-presidente na 3ª Região, Alessandro Diaferia, e o secretário-geral, Marcelo Roberto de Oliveira.
Programação
Encerrando a parte da manhã, o ministro Moura Ribeiro participou do segundo painel e falou sobre “Prejudicialidade externa e suspensão do processo: dispersão jurisprudencial e eventual afetação”.
À tarde, está prevista palestra do ministro Raul Araújo no painel “Tutelas Provisórias no Âmbito do STJ: Limites e Possibilidades”. A ministra do STJ Daniela Teixeira será a mediadora do último painel do dia, que tratará de “Patentes Essenciais no STJ: Desafios e Perspectivas”.
Também participam da programação os professores da UERJ Humberto Dalla, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e Rodolfo Barreto, presidente da Comissão de Tecnologias da Informação da OAB/RJ.
Assista aos debates em:
O programa completo está disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/Paginas/Institucional/Educacao-e-cultura/Eventos/Propriedade%20industrial%20na%20vis%c3%a3o%20do%20STJ/70262_propriedade_industrial_programacao_v3.pdf
Fotos: Gustavo Lima/STJ