A Ajufe participou, nesta segunda-feira (18/5), da abertura do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento, que segue até terça-feira (19/5), conta com apoio institucional da Ajufe.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, e reuniu representantes da magistratura federal e estadual, além de integrantes do sistema de Justiça. Também compuseram o dispositivo de honra os ministros do STJ Moura Ribeiro, Humberto Martins e Marco Aurélio Bellizze; o presidente da Ajufe, Caio Marinho; o presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; a presidente da AMB, Vanessa Mateus; e o juiz conselheiro de Angola, Artur Domingos Gunza.
Durante a abertura, o ministro Herman Benjamin destacou o volume de contribuições recebidas pelo Congresso. Ao todo, foram apresentadas 737 propostas de enunciados, das quais 168 foram consideradas aptas à deliberação e ao aperfeiçoamento em plenário. Outras 10 propostas foram anunciadas como pré-aprovadas, por terem sido avaliadas pela Comissão Organizadora e pela Banca Científica como especialmente consistentes.
Em sua manifestação, Caio Marinho ressaltou a importância do diálogo plural promovido pelo encontro, com a participação de diferentes carreiras jurídicas e da comunidade acadêmica. “Eu queria enaltecer a pluralidade desse trabalho. É uma alegria muito grande também a gente ter esse debate junto com os colegas de Angola”, afirmou.
O presidente da Ajufe destacou ainda a atuação do ministro Herman Benjamin no diálogo institucional voltado à reconstrução da estrutura remuneratória do Poder Judiciário. Para Caio Marinho, esse empenho expressa o cuidado do presidente do STJ com a magistratura nacional. O Congresso, segundo ele, deve ser lido sob a mesma chave, a de consolidar a Segunda Instância como espaço de pacificação, união e coerência de posicionamentos. "Temos acompanhado de perto o carinho e a atenção que o ministro dedica à condução dos debates dos quais participamos", declarou.
A Ajufe também foi representada pela diretora de relações internacionais, Débora Valle de Brito. Participaram ainda os presidentes dos Tribunais Regionais Federais da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso; da 3ª Região, desembargador federal Johonsom di Salvo; da 4ª Região, desembargador federal João Batista Pinto Silveira; e da 5ª Região, desembargador federal Roberto Machado, além de magistradas e magistrados federais de todo o país.
Sobre o Congresso
O 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual recebeu 232 propostas da magistratura, 22 do Ministério Público, 101 da Defensoria, 154 da advocacia, 156 do meio acadêmico e 72 de servidoras e servidores do Judiciário.
Com apoio institucional da Ajufe, o encontro reúne desembargadoras e desembargadores federais e estaduais de todo o país para debater desafios contemporâneos da Justiça brasileira e propostas voltadas ao aprimoramento institucional e jurisdicional.
A programação está organizada em cinco eixos temáticos: Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil. Durante os dois dias de evento, magistradas e magistrados discutem e votam propostas de enunciados relacionadas a questões contemporâneas de impacto na atividade jurisdicional.
Assista ao primeiro dia em:
Fotos: Gustavo Lima e Paula Carrubba/STJ