O presidente da Ajufe, Caio Marinho, esteve presente na edição itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizada em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento tem como foco a implementação da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, instituída pela Resolução CNJ nº 530/2023.
Durante os dois dias de atividades — encerradas nesta sexta-feira (16/5) —, os participantes do Fórum, sob a supervisão da conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, envolveram-se em uma programação intensa, que incluiu reuniões institucionais, visitas técnicas e o seminário “Estratégias para enfrentar a judicialização e garantir qualidade no atendimento ao jurisdicionado”.
No primeiro dia, foram realizadas visitas a hospitais e encontros com comitês estaduais de saúde, tribunais e corregedorias, com o objetivo de discutir caminhos para enfrentar os desafios da judicialização na área da saúde. Já o segundo dia foi dedicado ao seminário, que reuniu especialistas e representantes do Judiciário para debater soluções práticas e sustentáveis.
A programação também contou com uma oficina técnica sobre as Súmulas Vinculantes nº 60 e 61 do Supremo Tribunal Federal (STF), abordando temas como medicina baseada em evidências, uso do eNatJus e aspectos práticos da judicialização.
As próximas edições do Fonajus Itinerante já têm data marcada: Minas Gerais receberá o evento nos dias 5 e 6 de junho, e o Paraná, nos dias 12 e 13 do mesmo mês.
