A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovada com nota máxima em concurso público realizado na terça-feira (26/5) para o cargo de professora titular de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Com o resultado, ela passa a ocupar a titularidade da disciplina na instituição, que não realizava concurso para professor titular em nenhuma área havia 23 anos. Regina Helena Costa também se tornou a primeira mulher a alcançar a titularidade em Direito Tributário nos 80 anos da PUC-SP.

A banca examinadora foi presidida pelo professor Roque Carrazza, da PUC-SP, e contou ainda com a participação de Misabel Derzi, da Universidade Federal de Minas Gerais; Fernando Facury Scaff, da Universidade de São Paulo; Nelson Nery Jr., da PUC-SP; e Marco Antonio Marques da Silva, também da PUC-SP.

Sobre a ministra
Regina Helena Costa integra o STJ desde 2013 e atua na Primeira Seção e na Primeira Turma, colegiados especializados em Direito Público. Antes de chegar ao tribunal, foi juíza federal e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). É doutora em Direito pela PUC-SP.

Com mais de quatro décadas dedicadas ao magistério superior, a ministra é autora de diversas obras jurídicas. Entre elas estão “Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional”, livro vencedor do Prêmio Jabuti de 2010, em terceiro lugar na categoria Direito, e “Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional”.

Com informações do STJ