Nesta terça-feira (26), ocorreu o segundo dia de audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para a discussão sobre a criação do juiz de garantias com a participação de juristas, membros de associações da sociedade civil. Representando a Ajufe foi convidado o ex-presidente e juiz federal Walter Nunes, titular da 2ª Vara e corregedor do Presídio Federal em...

De 8 a 10 de novembro, a Ajufe promoverá o 1º Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa e Pessoas com Deficiência. As atividades serão realizadas via Zoom, com tradução simultânea (português, inglês e língua brasileira de sinais). O evento conta com o apoio da Gallaudet University, da Governors State in Chicago’s Southland, do Instituto Jô Clemente e do Zehr Institute for...

Já está disponível para compra o “Manual prático de aposentadoria especial - Doutrina e prática”, de autoria da juíza federal aposentada Maria Helena Alvim, associada da Ajufe, com editoria da Juruá. A obra pretende colocar em relevo mais do que o conhecimento do benefício de aposentadoria especial. Foram incluídas orientações para as demandas que tenham por objetivo a...

Nesta sexta-feira (22), ocorreu o encerramento da 5ª edição do Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica (Fonage) com a apresentação dos resultados dos três grupos de trabalho que debateram ideias de inovação voltadas para a Ajufe e estudos de casos propondo soluções que envolvam a participação do Poder Judiciário. O primeiro grupo a fazer a exposição foi o "Inova...

O segundo dia do V Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica da Ajufe (Fonage) contou com debates a respeito da inclusão digital do acesso à justiça. Na primeira parte da manhã, os debates contaram com a presença da juíza federal Luciana Ortiz, o defensor público federal Renan Vinícius, e a ex-conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes. A mediação foi da juíza federal...

Começou, nessa quarta-feira (20/10), a 5ª edição do Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica (Fonage), em Brasília (DF). Durante a solenidade de abertura, o presidente da Ajufe, Eduardo André, destacou que o Fórum tem proposto a aproximação dos jurisdicionados à Justiça, quebrando as barreiras da inclusão digital. “[A pandemia] escancarou a existência de dois...

O projeto “Conhecendo as Juízas Federais”, da Comissão Ajufe Mulheres, segue destacando a atuação das magistradas federais e o que mudou em suas rotinas durante o período de isolamento social, provocado pela Covid-19. ⁠Nesta edição, confira a entrevista com a desembargadora federal Inês Virgínia Prado Soares.  Inês está na Magistratura Federal desde março de 2018,...

Na tarde desta quarta-feira (20), o presidente da República sancionou o projeto de lei n° 5.919/2019, que autoriza a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). O projeto foi aprovado no último dia 22/9, em sessão do Senado Federal na qual os senadores votaram pelo desmembramento do TRF1 para criação do novo tribunal, com sede em Belo Horizonte (BH). Nos últimos anos, a...

A Emag está com as inscrições abertas para o curso à distancia “A Integração da Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário”, que será realizado entre 26 de outubro e 25 de novembro. O curso será pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem da Emag (AVA), com aulas síncronas pelo Microsoft Teams. A carga horária é de 40 credenciado pela ENFAM. A abertura, no dia 26/10, será transmitida, a...

Nesta terça-feira (19), o presidente da Ajufe, Eduardo André, e o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, reuniram-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para falar do projeto de lei nº 5977/19, que trata da ampliação dos TRFs. Após intensa participação associativa em sessões e audiências que discutiram o projeto, o parlamentar sinalizou que o PL deve ser...

Começa nesta quarta-feira, 20 de outubro, o 5º Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica - FONAGE, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil. O evento, que funcionará de forma híbrida, será realizado em Brasília (DF) e virtualmente até a sexta-feira, dia 22 de outubro. E pode ser acompanhado, ao vivo, pelo canal da Ajufe no Youtube (/tvajufe).  O...

Acesse os enunciados da “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”, um evento realizado pelo CJF, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com coordenação geral dos ministros Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino. A Jornada ocorreu em agosto de 2021,...

O documento disponibiliza ferramentas conceituais e um guia passo a passo, por meio da metodologia do “julgamento com perspectiva de gênero” – ou seja, julgar com atenção às desigualdades e com a finalidade de neutralizá-las, buscando o alcance de uma igualdade substantiva.

Nessa quinta-feira (14/10), a Ajufe e a Comissão Socioambiental da associação promoveram o webinar “A Amazônia no contexto atual das mudanças climáticas”, com transmissão via Zoom. A atividade foi coordenada pela desembargadora federal aposentada do TRF3 e coordenadora da Comissão, Vera Lucia Jucovsky. Para a magistrada, os temas abordados são muito pertinentes e atuais no que dizem...

Nesta sexta-feira (15), a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realizou o 13º encontro da série on-line “Diálogos jurídicos com a magistratura federal”. O tema desta edição foi a aplicação do Direito pelos juízes sob a Constituição de 1988. O evento, online, teve a transmissão pelo canal da Esmaf no YouTube (https://bit.ly/2Z1hpRn). O evento abordou temas como a...

Nesta sexta-feira (15/10), ouça a nova edição do quadro Entrevista, no Podcast Justiça Federal em Debate. O episódio trata do Projeto de Lei 7735/2017, que prevê o regime de custas do Fundo Especial da Justiça Federal, o FEJUFE. A proposta foi apensada ao PL 5827/2013 e aguarda deliberação na Câmara dos Deputados. O projeto tem o objetivo de utilizar as custas processuais para...

Nessa quarta-feira (13), o juiz federal Paulo André Espirito Santo Bonfadini, da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proferiu a tutela de urgência para que a União e o IPHAN criem o Comitê Gestor do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, localizado no Estado fluminense, em um prazo de 30 dias, sob pena de multa diária. O Cais do Valongo foi listado como Patrimônio Mundial da UNESCO, em...

A AJUFE vem a público manifestar profunda preocupação com a PEC n. 05/21 em discussão na Câmara dos Deputados. O Conselho Nacional do Ministério Público é órgão exclusivamente de controle administrativo, financeiro e de cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros. Diante disso, atribuir-lhe a função de, “por meio de procedimentos não disciplinares, rever ou desconstituir...

Nesta quarta-feira (13), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a implementação e regulação do trabalho remoto para magistrados. O debate foi motivado em decorrência dos avanços tecnológicos recentes experimentados pelo Judiciário, especialmente durante o ano de 2020 divido à...

A Justiça Federal arrecadou, em 2020, quase três vezes o que gasta. Os dados constam na última edição do Relatório Justiça em Números, anuário estatístico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado no mês passado. Segundo o levantamento, no ano passado, em meio à pandemia de Covid-19, a Justiça Federal conseguiu arrecadar quase 35 bilhões de reais, enquanto seu gasto total...