A edição deste mês do quadro Entrevista, no Podcast Justiça Federal em Debate, é sobre a Expedição da Cidadania, projeto que busca levar a presença da Justiça Federal e de serviços básicos a regiões de difícil acesso, que fiquem distantes dos fóruns ou centros urbanos, às populações carentes de serviços ou com dificuldade de locomoção. Para falar sobre o tema, convidamos a...

Em 2021, ainda em regime de teletrabalho decorrente das medidas advindas da pandemia de Covid-19, a 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de competência cível, colocou no ar sua página eletrônica para funcionar como um “Portal ao Cidadão”, e oferecer informações e serviços digitais para, assim, assegurar a manutenção do acesso do jurisdicionado por meio de recursos tecnológicos. A...

Finalizando a semana em alusão ao “Dia Internacional da Mulher” e a comemoração do primeiro “Dia Internacional da Mulher Juíza” – instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Ajufe Mulheres se encontrou com ministros das cortes superiores para apresentar a pesquisa “Quem estamos empoderando? Indicadores e Tendências sobre Diversidade Judicial em Cortes...

A Ajufe, juntamente com o Supremo Tribunal Federal (STF) e demais associações de magistrados do Brasil lançam no próximo dia 16 de março, às 11h, a campanha “Turma da Mônica e o Poder Judiciário”. A iniciativa pretende aproximar a Justiça do cidadão e explicar melhor o funcionamento de cada ramo do Poder Judiciário brasileiro, combatendo também a desinformação. Com uma revista...

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 10 de março como "Dia Internacional da Mulher Juíza", durante a 15ª Conferência Bianual da Associação Internacional de Mulheres Juízas, realizada em março de 2021. Há o entendimento de que apesar do aumento da participação feminina na vida pública, as mulheres continuam significativamente sub-representadas em posições de...

O PL 4.491/21, que trata sobre o custeio das perícias médicas do INSS, chegou a ser pautado no Plenário da Câmara dos Deputados na sessão dessa quarta-feira (9), mas a votação não foi realizada. O motivo é que Legislativo e Executivo ainda buscam uma solução definitiva para o problema, e não apenas até 2024. “Estamos acompanhando as tratativas dos parlamentares e a equipe do...

Na tarde desta quarta-feira (9/3), a Comissão Ajufe Mulheres reuniu-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis, e com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora federal Salise Sanchotene. Durante os encontros, a Ajufe apresentou o resultado da pesquisa “Quem estamos...

Nessa terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Comissão Ajufe Mulheres realizou uma coletiva de imprensa para apresentar o resultado de uma pesquisa conjunta com a Universidade de Oxford (Inglaterra) sobre a participação feminina dentro das cortes constitucionais no mundo. O estudo “Quem estamos empoderando? Indicadores e Tendências sobre Diversidade Judicial em Cortes...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebe com pesar a notícia do falecimento de Americano do Brasil Freitas, pai do juiz federal e associado da Ajufe Leonardo Buíssa Freitas, ocorrido na noite dessa quarta-feira (13) A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebe com pesar a notícia do falecimento de Augusto Marques de Sousa, pai do desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, no último domingo (6). O sepultamento ocorrerá em Nova Glória, no interior de Goiás, nesta segunda-feira (7/3), às 17h30. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

Durante o mês de março, traremos uma vez por semana a trajetória de magistradas que foram pioneiras no Poder Judiciário. Neste primeiro episódio, as juízas federais Madja Moura e Sandra Chalu conversam com o também magistrado, Paulo Cesar Villela Souto. Ele é filho da primeira mulher a ser promovida desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Maria Stella Villela Souto Lopes...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em parceria com a Universidade de Oxford no Reino Unido apresenta nesta 3a feira (8/3), data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, uma pesquisa inédita que aponta os Indicadores e Tendências sobre a Diversidade na composição de cortes constitucionais e supremas cortes. O evento de lançamento da pesquisa acontecerá na sede da...

A juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, com mais de 20 anos de carreira, é a nova entrevistada do projeto Conhecendo. No bate-papo, a magistrada ressaltou atuações relevantes, como um dos primeiros pleitos contra a União para a realização de operação de mudança de sexo, além do exercício da jurisdição em vários mutirões da Justiça. Sobre esses mutirões, a juíza conta que a...

O juiz federal Marcelo De Nardi foi eleito presidente do Conselho de Assuntos Gerais e Política da Conferência d'A Haia de Direito Internacional Privado (HCCH). A posse, em formato virtual, ocorre nesta sexta-feira (3), com a transmissão exclusiva aos participantes. De Nardi, que também integra a Comissão de Direito Aeronáutico da Ajufe, é o primeiro latino-americano a assumir tal...

O quadro Mulheres em Debate traz uma entrevista com a advogada Fabiana Severi, professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição. O bate-papo, mediado pela juíza federal Alcioni Escobar, fala sobre julgamento com perspectiva de gênero. No ano passado, o CNJ recomendou a...

Entre os dias 21 e 25 de março ocorre a sétima edição da Expedição da Cidadania, uma das ações sociais realizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), no município de Barra do Quaraí, no interior do Rio Grande do Sul. O projeto busca levar a presença da Justiça Federal e de serviços básicos a regiões de difícil acesso, que fiquem distantes dos fóruns ou...

A edição deste mês do quadro Entrevista, no Podcast Justiça Federal em Debate, é sobre o atraso no pagamento das perícias médicas. Entenda o que está acontecendo, as possíveis soluções e o que a Ajufe está fazendo. Para falar sobre o tema, convidamos o juiz federal Caio Marinho, vice-presidente da Ajufe na 1ª Região. Ouça agora! Spotify...

No próximo mês, entre 14 e 16 de março, a Ajufe realiza a 6ª edição do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (FONACOM). O fórum tem por finalidade discutir e difundir as experiências exitosas na área da autocomposição – conciliação e mediação – realizadas pelos juízes federais nas cinco regiões, e promover debates em grupos temáticos relacionados às práticas...

Entre os dias 14 e 16 de março, ocorre a sexta edição do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonacom), que neste ano discutirá “A Justiça Federal na pós-pandemia: experiências e desafios da conciliação e mediação”. O evento é uma realização da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), e acontece na capital alagoana, Maceió. A programação do VI Fonacom...

No quadro “Grandes Julgamentos” deste mês, vamos falar sobre a atuação do juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas, da 3ª Vara da Justiça Federal de Alagoas, no que ficou conhecido como “Caso Pinheiro”. A ameaça de uma tragédia sem precedentes assombra desde 2018 os moradores de quatro bairros de Maceió (AL), onde o afundamento gradual da superfície de parte da cidade,...