Na próxima segunda-feira (16), a diretora de comunicação eleita da Ajufe Débora Valle de Brito participa do webinar “Rumos do Direito Criminal na Voz de Quem Decide”, a partir das 10h, no canal da TV Conjur, do Consultor Jurídico. Participam, também, os juízes federais criminais Michael Procópio Avelar (MG), Ali Mazloum (SP) e Francisco Codevilla (DF), e o juiz estadual criminal...

"Nosso país é o local onde ocorre maior número de homicídios de pessoas transexuais no mundo. Pesquisas mostram que a pelo menos 15 anos o Brasil é o país que mais mata homossexuais". Com esse dado, a desembargadora federal do TRF3, Therezinha Cazerta, iniciou o último painel como tema: "Julgamento com perspectiva de gênero e questões LGBTQIA+". O painel ainda contou com a...

A segunda parte do "4º Seminário Mulheres no Sistema de Justiça", no período da tarde desta terça-feira (10), teve como foco o debate aos Direitos Sociais voltado para questões de julgamento com perspectiva de gênero. A mediação do painel foi da juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim. Abrindo o painel, a representante do Movimento das Mulheres Camponesas, Ana Elsa Munarini,...

Encerrando a parte matutina do "4º Seminário Mulheres no Sistema de Justiça", nesta terça-feira (10), ocorreu o painel "Julgamento com perspectiva de gênero e Direito Penal", com a mediação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargadora federal do TRF4, Salise Sanchotene, e as painelistas: Adriana Cruz (juíza federal), Carolina Ferreira (Observatório de Direitos...

"É o momento de estarmos reunidas e mobilizadas para renovar o compromisso, a promessa de um Poder Judiciário que seja um instrumento de emancipação, de transformação e por que também não dizer um movimento de resistência?", lembrou a juíza federal Tani Wurster, membro da Comissão Ajufe Mulheres, no segundo dia do "4º Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: desafios e...

Durante a abertura do "4º Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: desafios e trajetórias", realizado pela Ajufe, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, proferiu uma palestra sobre a participação feminina no Poder Judiciário. Cármen Lúcia iniciou sua fala destacando o preconceito que existe tanto na sociedade quanto dentro do Judiciário. "Acredito no Judiciário...

Nesta segunda-feira (9), a Ajufe realizou a abertura do "4º Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: desafios e trajetórias", em Brasília. O evento tem como objetivo debater as perspectivas de julgamento com o olhar voltado para questões de gênero. Durante a abertura, o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, lembrou o trabalho e realizado pela Comissão Ajufe Mulheres, desde 2017,...

Em solenidade no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (4), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 4.491, que estabelece novas regras para o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte. As perícias judiciais são necessárias nos processos que envolvem a concessão de benefícios...

Nesta quarta-feira (4), encerrou o 5º Fórum Nacional da Concorrência e Regulação (Fonacre) com o painel "As interfaces entre as agências regulatórias e a decisão coordenada", com a mediação do juiz federal Paulo André Espirito Santo Bonfadini e a participação dos professores Floriano Neto (USP) e Gustavo Binenbojm (UERJ). Bonfadini lembrou que ainda existem muitos conflitos de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebe com pesar a notícia do falecimento de Gonçalo Antônio dos Reis, pai do juiz federal e associado da Ajufe Evandro Reimão dos Reis, ocorrido na terça-feira (3). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

Dando continuidade ao segundo dia do 5º Fórum Nacional da Concorrência e Regulação (Fonacre), a parte vespertina desta terça-feira (3), foi reservada para debater sobre a produção de soja no Brasil, a agricultura sustentável e a regulação do risco socioambiental no sistema financeiro. O primeiro debate mediado pela juíza federal Cristiane Conde Chmatalik (SJES), teve como palestrante...

O segundo dia do 5º Fórum Nacional da Concorrência e Regulação (Fonacre), nesta terça-feira (3), debateu o desafio da concessão das patentes, protocolo de Nagoya e atos do INPI. A primeira parte do dia, com a mediação da juíza federal Mara Elisa (SJAM), se iniciou com a palestra da examinadora de patentes do INPI, Zaira Hoffman, que é membro da Comissão Técnica Nacional de...

Nesta segunda-feira (2), ocorreu o início do 5º Fórum Nacional da Concorrência e Regulação (Fonacre). A quinta edição do evento retorna à capital fluminense, Rio de Janeiro, depois de 5 anos. Na abertura, o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, lembrou que a primeira edição do Fonacre ocorreu no Rio de Janeiro, em 2017, e reforçou que a programação do evento, que apesar de...

Nos dias 9 e 10 de maio, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promove o 4º "Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Desafios e Trajetórias", a ser realizado em Brasília, no auditório do Brasília Palace Hotel (DF). O evento será realizado de forma presencial e virtual e poderá ser acompanhado pelo canal da Ajufe no Youtube (/TVAJUFE). A abertura, na segunda-feira...

O quadro Mulheres em Debate traz uma entrevista com o desembargador federal Roger Raupp Rios. O bate-papo, mediado pela juíza federal Catarina Volkart Pinto, fala sobre o recente julgamento da 6ª turma do STJ que, por unanimidade, estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. Ouça agora! Spotify...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está com as inscrições abertas para o curso de especialização “Coletivização, Precedentes e Integridade do Direito”, até o próximo domingo (1/5). O curso busca avaliar os instrumentos processuais em utilização, adotando medidas concretas para o aperfeiçoamento do tratamento dos conflitos e para a coerência...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) inicia, na próxima segunda-feira (2/5), a 5ª edição do Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (FONACRE). O evento ocorre no Rio de Janeiro (RJ) e a programação segue até o dia 4 de maio, com transmissão pelo canal da Ajufe no Youtube (/TVAJUFE). A abertura do evento terá a participação do presidente da Ajufe, Eduardo...

Nesta terça-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou em conjunto com o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) o seminário “STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro”. O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou da abertura do evento que contou também com a presença do presidente do STJ, ministro Humberto Martins. O seminário teve como objetivo...

O Elas Abriram Caminhos é uma série que conta a trajetória de magistradas que foram pioneiras no Poder Judiciário. Neste 5º e último episódio, as juízas federais Camila Pullin e Madja Moura conversam com desembargadora federal aposentada do Tribunal Regional da 1ª Região, Neuza Alves. Ela fez história ao se tornar a primeira desembargadora federal negra a compor os quadros do...

O podcast Direitos Indígenas no Brasil é uma série em três episódios que trata de alguns dos principais marcos legais dos povos originários brasileiros. O último episódio da séria tem participação do juiz federal Dimmis Braga, que atua em Rondônia, mas já passou pelo Pará, Bahia, Minas Gerais e Amazonas. Braga conta como a Justiça Federal vem enfrentando o risco cada vez maior de...