O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (17/10), o lançamento de dois livros: “O direito à prova pericial no processo penal”, de autoria de Alberto Emanuel Albertin Malta, Claudio José Langroiva Pereira, Cláudio Saad Netto, Eurico Monteiro Montenegro e José Viana Amorim; e “Direito e política ambiental no Brasil – estudos em homenagem ao...

Durante essa semana, o presidente da Ajufe, Nelson Alves, representa a associação no Seminário “IV New Trends in the Common Law”, realizado no Institute of Advanced Legal Studies (IALS), em Londres. O evento conta com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, do ministro Dias Toffoli, também do STF, do ministro Mauro Campbell, do STJ e...

O vice-presidente da Ajufe da 1a Região, Shamyl Cipriano, e a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz, participaram, nessa terça-feira (10/10), de evento que marcou o início da programação especial em comemoração dos 35 anos do STJ. Há 35 anos, foi promulgada a atual Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, que, entre as importantes mudanças trazidas para o...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Carlos Moreira Alves, ocorrido nesta sexta-feira (6/10), em Brasília. O magistrado era pai do desembargador federal do TRF1, Carlos Eduardo Moreira Alves, associado da Ajufe. Moreira Alves nasceu na cidade de Taubaté (SP) e é conhecido por ter...

Nesta sexta-feira (06/10), a Ajufe formulou, nos autos da ADI 7064 e na condição de amicus curiae, apoio à manifestação da AGU sobre a inconstitucionalidade da EC 114/2021, bem como à possibilidade de pagamento dos precatórios atrasados. Entenda o caso: A ADI 7064 questiona a constitucionalidade das ECs 113 e 114, que modificaram a forma de cálculo do teto de gastos instituído pela...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, diretores e associados (as) que participam de mobilização da Associação, compareceram a eventos realizados pelo Supremo Tribunal Federal e Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (5/10), em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal. No STF, a programação começou com o seminário “35 Anos da Constituição Federal: conquistas e...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, diretores e associados (as) que participam de mobilização da associação, estiveram presentes no lançamento da obra “A Constituição da Democracia em seus 35 anos”, nesta quarta-feira (04/10). O evento ocorreu na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal. O livro, organizado pelo presidente e vice-presidente do STF, ministros...

O vice-presidente da Ajufe na 4ª Região, Marcelo Roberto de Oliveira, participou, nesta terça-feira (03/10), da solenidade de instalação da Ouvidoria da mulher no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi assumiu a função de ouvidora da mulher para o biênio 2023-2025. Ana Blasi também preside a 11ª Turma do...

A diretora de comunicação da Ajufe, Débora Valle, representou a associação, nessa segunda-feira (02/10), na reunião de julgamento do Prêmio Innovare 2023. O encontro ocorreu no Rio de Janeiro (RJ) e teve como objetivo a escolha das mais de 700 práticas inscritas nesta 20ª edição do Prêmio. Na oportunidade, foram defendidas e selecionadas as práticas mais bem avaliadas pelos jurados....

Nesta quinta-feira (28/9), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, integrantes da Diretoria e associados (as) participaram da solenidade de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e do vice-presidente, ministro Edson Fachin. Os ministros estarão à frente da Suprema Corte no próximo biênio. A cerimônia ocorreu no plenário do STF e contou com a...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, participou da audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, nesta quinta-feira (28/09). O encontro, coordenado pelo senador Weverton Rocha (PDT/MA), debateu o Projeto de Lei 1.388/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que altera os ritos processuais relacionados aos crimes de responsabilidade e...

O diretor jurídico da Ajufe, Fábio Ramiro, representou a associação, nesta quinta-feira (28/9), em audiência pública na Comissão de Trabalho (CTRAB) da Câmara dos Deputados para debater o PL 494/2019. A proposta altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, a secretária-geral e diretora de prerrogativas da Ajufe, Ana Lya Ferraz, o diretor jurídico, Fábio Ramiro, e associados que participam de nova mobilização da Diretoria estiveram presentes no lançamento do livro Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti – 10 anos de STJ, organizado por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano.  O...

Nessa quarta-feira (27/9), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, e associados que participam de nova mobilização da associação, fizeram uma visita institucional à procuradora-geral da República interina, Elizeta de Paiva Ramos. A PGR interina assumiu a função e ficará no cargo até a posse do novo procurador-geral, após fim do mandato de Augusto Aras. O encontro teve o objetivo de...

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, ato normativo que contempla um programa de preparação à aposentadoria para magistrados e magistradas de todo o país. A medida foi votada em julgamento virtual do Colegiado, entre os dias 19 e 27 de setembro. A Resolução, recém aprovada, contou com iniciativa da Ajufe, que levou estudos e sugestões ao conhecimento do CNJ. A...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz, participaram do “Fórum EMS – O Futuro da Saúde no País”, fruto de parceria entre o think tank Esfera Brasil e a EMS, empresa do mercado farmacêutico brasileiro. O evento ocorreu nesta quarta-feira (27/9), em Brasília (DF). Participaram da abertura o ministro do Supremo Tribunal...

Nesta terça-feira (26/9), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, e integrantes da Diretoria participaram do lançamento da coletânea ​Liber Amicorum: uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ. A obra, composta pelas reflexões jurídicas de 82 autores, foi lançada no Espaço Cultural do Tribunal. Os temas descritos no livro abrangem diversas áreas do direito,...

  O presidente da Ajufe, Nelson Alves, integrantes da Diretoria e associados participaram de sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26/9), para celebrar os 70 anos da TV Record. A sessão, requisitada pelo deputado Fred Linhares, que integra a emissora, contou com a presença de deputados e senadores, artistas, profissionais e dirigentes da Rede Record, magistrados e...

Nessa quarta-feira (20/9), o vice-presidente da Ajufe da 1ª Região, Shamyl Cipriano, e os associados Frana Elizabeth Mendes e Márcio Martins participaram da inauguração da exposição “35 anos da Constituição Federal de 1988”, no Supremo Tribunal Federal (STF). A mostra reúne réplicas das sete Constituições do Brasil, quatro exemplares traduzidos para as línguas inglesa, espanhola...

Nesta quarta-feira (20/9), integrantes da diretoria e associados participaram do lançamento do livro “Viagem no Direito”, de autoria do ex-presidente da associação, desembargador federal Roberto Carvalho Veloso. A cerimônia foi realizada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Espaço Cultural Pontes de Miranda. A obra, da editora Domenico, conta com participações dos juristas...