O ministro Humberto Martins foi eleito o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2020-2022. O ministro Jorge Mussi ocupará a vice-presidência da Corte. A eleição ocorreu ontem (5/5), em sessão por videoconferência. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Os recém-eleitos substituirão o atual presidente da corte, ministro João...

Nesta sexta-feira (8), a partir das 17h, acontece o terceiro e último módulo do Webinário Temas Complexos da Lei Anticrime, uma realização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento abordará informantes (whistleblowers) e agentes infiltrados; execução penal na Lei Anticrime e Recomendação CNJ 62; e regime jurídico dos presídios...

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove nesta quinta-feira, (7/5), às 17 horas, live referente à I Jornada de Direito e Processo Penal, com o tema Prisão Preventiva. O evento on-line terá a participação da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Professora Doutora Marta Saad e do Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa. A...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) anuncia a realização do "1º Seminário Internacional Virtual de Direito Ambiental do Instituto O Direito por um Planeta Verde", entre os dias 11 e 12 de maio, que terá como tema "Direito Ambiental e Pandemia do Coronavírus: Agora e Depois". O evento terá carga horária de 8 horas. Inscrições pelo site do Instituto Planeta...

Amanhã, a partir das 10h30, o TRT15 promove um debate sobre “Juízes e as Mídias Sociais”. O advogado Luciano Godoy, que representa a AJUFE na ADI que questiona a Resolução305/2019 do CNJ é um dos convidados, ao lado do juiz de Direito, Marcelo Semer. A associação entende que o ato padece de inconstitucionalidades, pois, além de criar hipóteses de condutas passíveis de sanção...

A Rede Nacional de Cooperação Judiciária, instituída pela Recomendação nº 38/2011, do CNJ, promove no dia 13 de maio a quarta edição do Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Excepcionalmente esta edição ocorrerá em meio virtual pela plataforma Cisco Webex. Entre os temas que serão tratados está o acompanhamento e a supervisão das medidas de prevenção ao...

Nesta quarta-feira, dia 6 de maio, a Comissão Ajufe Mulheres dá continuidade ao Webinar Perspectivas de Gênero e Pandemia. Desta vez, será debatido como o fato de as mulheres serem as principais responsáveis pelo cuidados das crianças e doentes gera impactos diferenciados em contextos de distanciamento social. O debate será transmitido no canal da Ajufe no Youtube (/tvajufe). Para...

A semana nas redes sociais da Ajufe e entidades parceiras vai ser movimentada por grandes debates. A programação começa nesta terça-feira (05/05), no Youtube, com a Live "Cautelares pessoais no processo penal em tempos de COVID-19”. O debate contará com a juíza federal Adriana Cruz e o ministro do STJ, Rogério Schietti. A mediação fica a cargo da desembargadora federal (TRF2) Leticia...

Veja abaixo o posicionamento do presidente da Ajufe, Fernando Mendes, sobre os ataques à jornalistas que ocorreram ontem (3/5), durante ato pró-governo: “É inaceitável a agressão covarde sofrida por jornalistas no pleno exercício de suas atividades. No dia em que se comemora a liberdade de imprensa, causa perplexidade e indignação os atos de violência contra esses profissionais, mas...

Nesta sexta-feira (1/5), o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) em parceria com o Portal R7 vão realizar uma transmissão ao vivo pelas redes sociais sobre os impactos do Covid-19 no processo eleitoral, a partir das 16h. Para o debate foram convidados o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, o desembargador do TER/DF, Telson Luís Cavalcante Ferreira, o senador Antonio Anastasia,...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, entidade nacional representativa dos juízes e juízas federais vem a público manifestar seu total repúdio às últimas declarações de autoridades públicas contra a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no Mandado de Segurança nº 37.097, que suspendeu a nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues...

Você tem um trabalho criativo, inovador e que torne a justiça mais acessível à população? Boas práticas como a sua estão sendo procuradas pelo Prêmio Innovare, que está em sua 17ª edição. Mas atenção: esta é a última semana! As inscrições terminam na próxima terça-feira dia 5 de maio. Evite deixar o preenchimento do formulário para a última hora!

A juíza federal Moniky Mayara Costa Fonseca, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, acatou o pedido de medida liminar para a retirada da “ordem do dia 31 de março” do site do Ministério da Defesa, na última sexta-feira (24/4). A ação impetrada buscava que a Justiça ordenasse ao Ministério que não houvesse publicação de qualquer anúncio comemorativo relativo ao golpe de...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, aceitou pedido da Ajufe e convidou a associação para participação nos projetos intitulados "Laboratório de Inovação para o Processo Judicial Eletrônico" e "Centro de Inteligência Artificial”, instituídos pela Portaria CNJ nº 25/2019. Anteriormente, a Ajufe havia solicitado ao CNJ a participação nos trabalhos...

Na próxima segunda-feira (04/05), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove o 3º Webinário Enfam – Temas complexos da Lei Anticrime - Módulo 2, a partir das 17h. O evento é voltado para magistrados federais e estaduais, sendo concedido a certificação para fins de promoção e/ou vitaliciamento. O segundo módulo contará com a presença do...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) informa aos associados o lançamento do livro “Climate Change Litigation”, no mês de agosto, na cidade de Heidelberg (Alemanha). Um dos autores que colaboraram para a produção da obra é o ex-presidente da Ajufe e juiz federal Gabriel Wedy. Wedy participou com o capítulo sobre “Direito das mudanças climáticas no Brasil (litígios...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou da abertura do 2º Webinário Enfam – Temas complexos da Lei Anticrime Módulo 1, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nesta sexta-feira (24/04). O webinário contou com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, e dos também ministros do Superior Tribunal de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, entidade de âmbito nacional, vem a público externar profunda preocupação com os recentes fatos noticiados de possível e indevida interferência da Presidência da República na investigação de ilícitos penais que, se confirmada, representa grave ataque aos mais intrínsecos valores democráticos, em evidente conduta não...

A Comissão Ajufe Mulheres promoveu nessa quarta-feira (22/04) o 1° Webinar Perspectivas de Gênero e Pandemia - “Desigualdades e distanciamento social: gênero, trabalho precarizado e acesso à saúde”, no Youtube da Ajufe. O debate contou com a participação da presidente da Anamatra, juíza Noemia Porto, a jornalista Flávia Oliveira, e a presidente da Federação Nacional das...

A notícia abaixo é publicada a pedido do associado Odilon de Oliveira, que garantiu direito de resposta após matéria publicada na Revista CONJUR.No dia 18/04/20, o site da Revista Consultor Jurídico publicou matéria conjecturando sobre a vida funcional do juiz federal Odilon de Oliveira. Dois dias depois, ouvindo o juiz, a Conjur prontamente restabeleceu a verdade, publicando o seguinte...