A notícia abaixo é publicada a pedido do associado Odilon de Oliveira, que garantiu direito de resposta após matéria publicada na Revista CONJUR.No dia 18/04/20, o site da Revista Consultor Jurídico publicou matéria conjecturando sobre a vida funcional do juiz federal Odilon de Oliveira. Dois dias depois, ouvindo o juiz, a Conjur prontamente restabeleceu a verdade, publicando o seguinte...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) anuncia a realização do “2º Webinário Enfam – Temas complexos da Lei Anticrime”, a ser realizado na próxima sexta-feira (24/4), a partir das 17h. O evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento é voltado para magistrados federais e estaduais, sendo concedido a...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil comunica o falecimento de dona Isa Bellodi Cardoso, mãe da desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria do Carmo Cardoso, nessa terça-feira (21). O velório para familiares e amigos será hoje (22), no Crematório Jardim Metropolitano, em Valparaíso (GO), entre as 15h e 17h. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais...

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, agora a noite (20/04), a Resolução 314/2020 que retoma os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos eletrônicos, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir do dia 4 de maio, com exceção daqueles em trâmite no Supremo Tribunal Federal e na Justiça Eleitoral. A medida segue entendimento da Nota Técnica apresentada nesta segunda...

Nesta quarta-feira (22), a partir das 18h, a Comissão AJUFE Mulheres realiza a 1ª edição do “Webinar Perspectivas de Gênero e Pandemia - Desigualdades e distanciamento social: gênero, trabalho precarizado e acesso à saúde”, no canal da Ajufe no Youtube (/tvajufe). O encontro tem como objetivo debater como o distanciamento social imposto pela pandemia do Covid-19 tem impactado de modo...

Nesta segunda-feira (20/04), a Ajufe deu continuidade ao projeto “Justiça Federal contra a COVID19”, com a Live no Instagram. Desta vez, o bate-papo foi com a presidente da Ajufems, Monique Marchioli. O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, comandou a conversa sobre os desafios e vivências da Justiça Federal durante o período de isolamento social recomendado pela Organização Mundial de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil encaminhou, nesta segunda-feira (20/04), nota técnica ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a revogação dos prazos nos processos eletrônicos prevista no artigo 5º da Resolução CNJ 313/2020, entre outros pontos. O documento é também resultado de consulta entre os associados da Ajufe que, por maioria (65,32% votos favoráveis),...

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Regina Helena Costa, lançou a 10ª edição do Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional, pela editora Saraiva.  A obra reúne os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) anuncia o lançamento da obra “Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos”, escrita pelo magistrado federal Nórton Luís Benites, da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), com prefácio escrito pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques. O livro está em pré-venda pela editora Almedina. O...

Ministro Reynaldo da Fonseca acatou pedido da Defensoria Pública; antes condenada a cinco anos por tráfico, ela teve pena reduzida para um ano e oito meses Por Paulo Eduardo Dias (PONTE)“Muito feliz. Eu não estou acreditando”, é assim que Maria do Carmo Martins dos Santos, 66 anos, reagiu ao saber da concessão de liberdade em favor de sua filha Maria Marques Martins dos Santos, 39,...

A Ajufe requereu, nesta quarta-feira (07/04), ao Conselho Nacional de Justiça que se manifeste oficialmente, através de Nota Técnica, sobre o PL 7735/2017 (Fundo de Custas - FEJUFE). O pedido reforça a necessidade de apoio do Conselho para acelerar a aprovação junto ao Congresso, visto que ainda aguarda deliberação no plenário da Câmara dos Deputados. O Projeto visa através das custas...

O Estado do Rio Grande do Sul deverá providenciar a transferência de um morador de Pelotas que sofre de aneurisma cerebral para uma unidade de referência capacitada no tratamento de embolização endovascular. A decisão liminar proferida ontem (6/4) pelo desembargador Osni Cardoso Filho, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), confirmou determinação de primeiro grau favorável...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus que pedia liberdade provisória para um motorista de 35 anos, residente de Itajaí (SC), preso preventivamente pela prática dos crimes de tráfico internacional de drogas e de associação para o tráfico. A decisão liminar foi proferida ontem (6/4) de forma monocrática pelo juiz federal convocado para atuar na corte Danilo...

Colegas, A Ajufe tem alertado, desde a chegada da pandemia novo coronavírus ao país, que um dos pontos que a Justiça precisava priorizar, com especial atenção, era o sistema prisional. O que tem sido efetivamente realizado pela Justiça Federal. A recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, assinada pelo ministro Dias Toffoli, expressa medidas preventivas para avaliação dos...

  A associada da Ajufe, desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi indicada para concorrer a uma vaga no Tribunal Penal Internacional. Veja abaixo a reportagem do G1. Por G1 Minas — Minas Gerais 07/04/2020    A desembargadora mineira Mônica Sifuentes. — Foto: Arquivo...

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiu uma carta de apoio e reconhecimento ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, pela aprovação de recomendação sobre medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. A Recomendação 62/2020 foi...

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, a Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, e a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, entidades de classe representativas dos Magistrados e dos membros do Ministério Público da União em todo o país, diante da...

O juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes foi eleito, nesta quinta-feira (2/4), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para o biênio 2020-2022. A chapa “Resgate e Luta” obteve 912 votos (63,6%). Outros 502 (35,01%) associados optaram pela chapa “Reconstrução e Valorização” e 20 pelo voto em branco. O total de votos foi de 1.434. Eduardo...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil comunica o falecimento do deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), de 62 anos, ocorrido nesta quarta-feira (1°), em São Paulo, em decorrência de complicações de uma leucemia. Luiz Flávio Gomes foi eleito deputado federal pelo PSB em 2018. Antes da carreira política, deu valiosa contribuição à área jurídica no país, sendo autor e...

Preenchimento do formulário no site do Innovare vai até 5 de maio, mas nova categoria CNJ/Gestão Judiciária tem prazo até 12 de abril As diretivas de segurança por conta da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavirus não vão alterar os prazos para inscrições para o 17º. Prêmio Innovare. No entanto, é preciso ficar atento aos prazos e processos diferenciados para...