O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (9/8), o substitutivo ao PL 996/2015 que dispõe sobre o reconhecimento da atividade dos magistrados e membros do Ministério Público como de risco inerente. O projeto torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra esses profissionais em razão do exercício da função ou em decorrência...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e integrantes da Diretoria e associados (as) que participam de nova semana de mobilização estiveram presentes na inauguração da exposição “Toda vez que se fura uma obra, muitas outras surgem”, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Fundação Pedro Jorge (FPJ). O evento ocorreu nesta quarta-feira (9/8), no...

O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9/8), como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal. O mandato será de dois anos e ainda não há data para a posse. O ministro Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte. A Ajufe recebeu com alegria a notícia da eleição da nova gestão do STF e deseja sucesso aos ministros. A sucessão da presidência e...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e integrantes da Diretoria e associados (as) que participam de nova semana de mobilização, acompanharam, nesta terça-feira (8/8), a votação que aprovou a indicação do conselheiro João Paulo Schoucair ao Conselho Nacional de Justiça, no plenário do Senado. Com quase unanimidade de votos, o conselheiro teve aprovação da Casa para ser reconduzido ao...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e a comitiva com integrantes da Diretoria e associados(as) estiveram presentes na 11ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. A Sessão desta terça-feira (8/8) marcou o retorno das atividades do Colegiado. Além do presidente da Ajufe, acompanharam a 11ª Sessão do CNJ a vice-presidente na 6ª Região, Mara Lina do Carmo e a...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e integrantes da Diretoria participaram da cerimônia de posse dos novos desembargadores federais do TRF3. A solenidade ocorreu no plenário do Tribunal, em São Paulo (SP), na última sexta-feira (4/8). Os (as) magistrados (as) Adriana  Pileggi de Soveral, Antônio Morimoto Junior, Giselle de Amaro e França, Jean Marcos Ferreira e Renata Andrade Lotufo...

Os vice-presidentes da Ajufe da 1ª e 6ª Regiões, Shamyl Cipriano e Mara Lina do Carmo, representaram a Ajufe, nesta sexta-feira (4/8), durante a aula magna inaugural da nova diretoria da Esmaf (TRF1). A vice-presidente Mara Lina também representou a Comissão Ajufe Mulheres. Neste próximo biênio 2023-2025, a escola será dirigida por duas mulheres: a desembargadora federal Gilda...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e o vice-presidente da 1a Região, Shamyl Cipriano, participaram da sessão solene de posse de Cristiano Zanin Martins como ministro do STF. O evento ocorreu nesta quinta-feira (3/8), no plenário da Corte. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre elas os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal,...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e a comitiva com integrantes da Diretoria e associados (as), acompanharam, nesta quarta-feira (2/8), a votação que aprovou a indicação do conselheiro Pablo Barreto ao Conselho Nacional de Justiça, no plenário da Casa. Pablo Coutinho Barreto ocupará vaga destinada ao Ministério Público da União (OFS 11/2023). A decisão será comunicada à...

Com base no Protocolo de Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, a Justiça Federal garantiu a uma dona de casa o direito ao recebimento de benefício por incapacidade temporária para o trabalho. A decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina que considerou, na última sexta-feira (28/7), que a atividade de cuidar da própria casa não...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o vice-presidente da 4ª Região, Marcelo Roberto de Oliveira, e a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz, participaram, nessa terça-feira (1/8), de reunião da Comissão Julgadora e membros do Conselho Superior do Prêmio Innovare 2023. O encontro serviu para divulgação das informações sobre as 774 práticas inscritas nesta 20ª...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, compareceu à sessão de abertura do segundo semestre forense de 2023 do Superior Tribunal de Justiça, ocorrida nesta terça-feira (1/8). Com o início do semestre forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos. Amanhã, 2 de agosto, também está marcada sessão ordinária de julgamento da Corte Especial, às 14h. Na abertura da...

Nesta segunda-feira (31/7), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, e integrantes da Diretoria participaram da cerimônia de posse dos 35 novos procuradores da República, habilitados no 30º concurso da carreira, e de 15 novos procuradores do trabalho, habilitados no 22º concurso da carreira. O evento ocorreu na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O procurador-geral da...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o vice-presidente da 1a Região, Shamyl Cipriano, a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz, e a diretora de assuntos de interesse dos aposentados, Maria Helena Rau, fizeram uma visita institucional, nesta segunda-feira (31/7), ao presidente dos Correios, Fabiano Silva, na sede da instituição, em Brasília (DF). O superintendente...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Zizette Balbino de Carvalho Ferreira, mãe da associada e desembargadora federal (TRF1) Kátia Balbino, ocorrido nesta segunda-feira (31/7). O velório ocorrerá nesta terça-feira (1/8), a partir das 12h até às 15h30, na Capela do Cemitério Campo Santo, no bairro Federação, em Salvador...

O vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, Alexandre Saliba, participou de audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (27/07), na sede do Conselho, em Brasília. O encontro teve como objetivo promover o debate e apresentação de estudos sobre as diretrizes para a quantificação dos danos ambientais. Para o vice-presidente da Ajufe, que é mestre...

Escolas da zona rural de Cáceres, no Mato Grosso (MT), irão receber, a partir de setembro deste ano, as palestras do projeto “Cáceres Falando Direito”. A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), a Câmara Municipal e a prefeitura de Cáceres, e tem como objetivo levar...

O desembargador federal do TRF4 e associado da Ajufe, Ângelo Roberto Ilha da Silva, lançou sua obra mais recente “Comportamento Humano, Direito Penal e Neurociências”, pela editora D’Plácido. A obra é resultado de conteúdo trabalhado na disciplina Comportamento Humano e Direito Penal, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS,...

​O livro Repensar a justiça – estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado no próximo dia 22 de agosto, em evento no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 18h30 às 22h. Com prefácio do ministro Mauro Campbell Marques, o livro foi coordenado pela ministra Isabel Gallotti e pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. A foto que ilustra a...

O vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, Alexandre Saliba, participou da solenidade de inauguração da 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (18/7). O evento foi uma realização do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A nova unidade judiciária foi criada pelo provimento CJF3R nº70/2023, que alterou a...