Artigo publicado originalmente no ConJur Por Carmen Silvia de Arruda Um dos maiores desafios do Estado brasileiro é assegurar o direito à saúde a todos os brasileiros, de forma igualitária, universal e integral, garantia consagrada em nossa Constituição Cidadã. Para dar conta dessa missão, o Serviço Único de Saúde foi concebido e, atualmente, é reconhecido como o maior...

Artigo originalmente publicado no Conjur: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/soares-franca-regime-juridico-patrimonio-subaquatico 10 de fevereiro de 2021, 10h36 Por Inês Virgínia P. Soares e Marcílio Franca   Os circuitos culturais do mundo inteiro animaram-se com uma notícia divulgada nos últimos dias de janeiro: uma expedição arqueológica...

Os brasileiros queixam-se da corrupção, mas poucos se atêm à raiz deste fenômeno. Na 25.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO em 1989, a Declaração de Sevilha sobre a Violência concluiu que “as guerras começam nas mentes dos homens”, e assim também ocorre com relação à corrupção.

Em dezembro de 2020, o Conselho Federal da OAB aprovou duas iniciativas importantes para as próximas eleições da entidade: a paridade de gênero e a política de cotas raciais de 30% para pretos e pardos. As medidas já valem para este ano.

Por Claudia P. Luna (Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP e integrante do Movimento de Juristas Negras e Negros), Inês Virginia P. Soares (Doutora em direito, é desembargadora no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)) e Melina Fachin (Doutora em direito, pesquisadora na área de direitos humanos e professora da Universidade Federal do Paraná),...

Por Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Marcella Araujo da Nova Brandão* Publicado no Estadão: http://bit.ly/3pgKEHk O Supremo Tribunal Federal considerou recentemente a impossibilidade de reconhecimento de relações simultâneas no âmbito das relações de família, como união estável. A tese fixada em repercussão geral no julgamento do Recurso Extraordinário n° 1.045.273, em...

Por Inês Virgínia P. Soares, Melina Fachin e Valerio Mazzuoli (artigo publicado no Jornal O Globo -  https://oglobo.globo.com/opiniao/um-futuro-sem-racismo-no-brasil-24774281?versao=amp) O recente assassinato de um cliente negro, João Alberto Freitas, nas instalações do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, novamente traz à tona a necessidade de incremento de medidas que...

Por Priscilla Pereira Costa Correa e Caroline Somesom Tauk* (Publicado originalmente em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/dados-como-estrategia-para-concretizacao-de-direitos-previdenciarios/)  27 de novembro de 2020 | 15h35   O INSS é o maior demandado em todo o Judiciário brasileiro: são quase 7 mil novas ações por dia ajuizadas contra a...

Estudo organizado pelo desembargador federal do TRF2, Ricardo Perlingeiro, em conjunto com a juíza federal Fernanda Duarte e com o professor Rafael Mario Iorio Filho.   Abstract Portugeuse abstract: O livro “Estudos sobre Justiça Administrativa” decorre das atividades de pesquisa e de ensino desenvolvidas por docentes e discentes vinculados ao Programa de Pós-Graduação...

Por Taís Schilling Ferraz (Artigo originalmente publicado em: https://www.conjur.com.br/2020-nov-14/ferraz-reacoes-sistema-imunologico-modelo-precedentes)    IntroduçãoFazer funcionar um modelo de vinculação aos precedentes judiciais, no sistema jurídico brasileiro, requer esforços que vão muito além do gerenciamento dos acervos de processos...