O Tribunal Regional Federal da 4ª Região elegeu, nesta quinta-feira (10/4), a nova mesa diretora para o biênio 2025-2027. O desembargador federal João Baptista Pinto Silveira assumirá a presidência, a desembargadora Vivian Pantaleão Caminha será a vice-presidente da Corte, e a desembargadora Salise Sanchotene assumirá a corregedoria regional. A diretora de assuntos jurídicos da Ajufe, Maria Helena Rau, acompanhou a sessão.

O biênio que se encerra foi presidido pelo desembargador Fernando Quadros.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, reuniu-se em encontro institucional, nesta quarta-feira (9/4), com as juízas e os juízes federais aprovados no último concurso da magistratura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Os novos magistrados participam do Módulo Nacional do curso de Formação Inicial promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com sede em Brasília.

O bate-papo com os novos juízes teve o objetivo de apresentar a Associação e divulgar a importância do vínculo com a Ajufe diante de temas de interesse da magistratura federal. Após a conversa, houve adesão de diversos novos associados.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, fará parte do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a elaboração de anteprojeto de emenda à Constituição sobre a reforma processual tributária. A portaria foi publicada nessa terça-feira (8/4). As ações serão conduzidas pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ.

Além do presidente da Ajufe, fará parte do grupo o ministro Cristiano Zanin, do STF; o ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a desembargadora federal e conselheira do CNJ Mônica Nobre; o senador da República Rodrigo Pacheco; o assessor do advogado-geral da União, Leonardo Alvim; o procurador-geral da Fazenda Nacional Adjunto, João Henrique Chauffaille Grognet; a procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco; o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior; a presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Inês Coimbra; Lilian Azevedo, da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais; e Heleno Torres, advogado.

O resultado final dos trabalhos será apresentado no próximo mês de maio.

Nesta terça-feira (8/4), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral Ana Lya Ferraz acompanharam, na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei 4015/2023, que reconhece como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público e assegura medidas de proteção no exercício de suas funções.

O projeto aprovado, de autoria do deputado Roman (PSD/PR), inclui entre carreiras contempladas, além dos magistrados e membros do Ministério Público, os membros da Defensoria Pública, Oficiais de Justiça e os advogados públicos.

Dentre os destaques da proposta estão o recrudescimento das penas para crimes contra esses profissionais e seus familiares, quando relacionados ao exercício da função; a proteção de dados pessoais; e a inclusão de dispositivos para tipificação de novas condutas criminosas relacionadas a violência contra esses agentes.

O projeto segue agora para a sanção presidencial.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, esteve presente na sessão solene de posse da nova gestão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), realizada nessa segunda-feira (7/4), no Rio de Janeiro (RJ). Foram empossados para o biênio 2025 a 2027 o presidente Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, o vice, Marcus Abraham e o corregedor-regional Firly Nascimento Filho.

A sessão contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Em seu discurso, Barroso falou sobre o papel dos juízes, em especial, os que estão à frente dos tribunais. “Da tributação à demarcação de terras indígenas, estamos sempre tomando decisões difíceis e delicadas, muitas vezes desagradando alguém poderoso. E não é com surpresa que o Judiciário sofre inúmeras críticas. Acho que quando são críticas justas, temos o dever de prestar atenção e nos aprimorar. Mas sofremos também muitas críticas injustas e muitas incompreensões. Ainda assim nosso papel é continuar a fazer o que é certo, justo e legítimo. Desejo aos empossados o máximo de sucesso e que sejam todos felizes e abençoados no novo cargo", concluiu.

Mais de 400 pessoas, entre autoridades civis, militares e eclesiásticas, advogados e servidores da Justiça Federal prestigiaram a cerimônia.

A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, representou a Associação, nesta terça-feira (8/4), durante o I Encontro Sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. O evento inédito, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, reuniu os vice-presidentes dos tribunais de justiça estaduais e tribunais regionais federais para discutir a admissibilidade dos recursos dirigidos às cortes superiores.

A abertura contou com as participações do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, e pelo vice-presidente do STJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão.

Durante a manhã, os participantes falaram sobre as possibilidades de uniformização das decisões de admissibilidade de recursos. E ainda abordaram temas como a formação de precedentes em recursos repetitivos, a questão da relevância e a instituição do Centro de Inteligência do Judiciário, além dos desafios da admissibilidade de recursos.

O ex-presidente da Ajufe, o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), foi aprovado por unanimidade como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A decisão foi tomada durante a Sessão do Pleno realizada na última quarta-feira (2/4).

Nunes ocupará a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Carvalho, seguindo o critério de antiguidade. Desde o dia 15 de março, ele já vinha atuando como desembargador federal convocado, em substituição ao próprio Vladimir Carvalho. Agora, a indicação segue para nomeação pelo presidente da República.

O magistrado presidiu a Ajufe entre 2006 e 2008 e participou de outras diversas gestões. Além da carreira associativa, Walter Nunes é corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) e coordenador-geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal. Foi também membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Walter Nunes é graduado em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e mestre e doutor em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A diretora administrativa e de convênios da Ajufe, Carolline Scofield, e o diretor de previdência e saúde, Daniel Sobral, representaram a Associação no lançamento do livro "Lavagem de Dinheiro: À Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores", que ocorreu nessa quarta-feira (2/4), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. Organizada por Pierpaolo Cruz Bottini e William Akerman, a obra conta com a participação do ministro Joel Ilan Paciornik, especialista em direito penal e integrante da Quinta Turma e da Terceira Seção do STJ.​​​​​​​​​

A partir da doutrina e da jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro traz a visão de professores, juristas e operadores do direito sobre de temas centrais da lavagem de dinheiro. Os capítulos são dedicados a assuntos como o uso do branqueamento de capitais em operações com apostas esportivas e obras de arte, além da técnica conhecida como smurfing – o fracionamento de um grande valor em dinheiro em pequenas quantias, dificultando o controle sobre a lavagem.

Também são tratadas na obra questões como a competência e o procedimento para análise do crime de lavagem, o fenômeno da autolavagem, a teoria da cegueira deliberada, o compliance e a omissão imprópria.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, participaram, nesta terça-feira (1/4), do lançamento da obra “A Reforma do Código Civil – Artigos Sobre a Atualização da Lei 10.406/2002”, organizada pelo senador Rodrigo Pacheco, com introdução assinada pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão. A cerimônia ocorreu no Salão Negro do Congresso Nacional.

O livro reúne diversos artigos acerca das proposições oferecidas ao Senado para início dos debates em torno da revisão do Código Civil. Os autores foram membros da comissão de juristas que, de agosto de 2023 a abril de 2024, trabalhou para construir uma proposta que servisse como ponto de partida às discussões legislativas.

O ministro Luis Felipe Salomão presidiu a comissão e o senador Rodrigo Pacheco foi responsável pela criação do grupo de trabalho durante sua gestão como presidente do Senado.

A comissão contou ainda com a participação dos ministros do STJ João Otávio de Noronha, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze (vice-presidente da comissão), além do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha. Os relatores foram a desembargadora aposentada Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce, ambos professores de direito civil.

Nessa segunda-feira (31/3), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Carvalho, participaram, em Recife (PE), no edifício sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), da posse da nova mesa diretora da Corte.

Os desembargadores federais Roberto Machado, Joana Carolina e Leonardo Resende agora ocupam, para o biênio 2025-2027, os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-regional, respectivamente.

A cerimônia de abertura foi conduzida pelo desembargador Fernando Braga, que presidiu a Corte no último biênio. Integraram a mesa de honra da sessão o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin; a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta; o senador Fernando Coelho, representando o presidente do Senado; o ministro da Advocacia-Geral da União Jorge Messias; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República Rafael Ribeiro; e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mônica Autran Machado Nobre, que representou o presidente do CNJ.

Com o Pleno lotado, a cerimônia contou com a participação de diversas autoridades, regionais e nacionais, representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Foto: Ascom TRF5

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Celma Terra Nazareth, esposa do juiz federal Luís Antônio Zanluca (SJSP), ocorrido nessa segunda-feira (31/3).

O velório ocorre nesta terça-feira (1/4), na sala AQUA do Espaço Pax, localizado na Rua Epitácio Pessoa, 240 – Além Ponte, Sorocaba/SP, e o sepultamento está marcado para 15h no mesmo local.

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos ao magistrado e seus familiares.

Nessa segunda-feira (31/3), o vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Shamyl Cipriano, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, e o diretor Daniel Santos Rocha Sobral representaram a Associação em solenidade comemorativa aos 36 anos de instalação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Durante evento, também foi outorgado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria”. A condecoração foi entregue pelo presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira.

Sobre a honraria

O Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria”, instituído por meio da Resolução nº 23 de 17 de dezembro de 1990, tem por objetivo agraciar personalidades, autoridades, pessoas jurídicas e instituições nacionais ou estrangeiras que se destacaram por seus méritos ou pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica. A honraria também é concedida aos magistrados no momento da posse no cargo de desembargador federal do TRF 1ª Região. A primeira outorga de colares aconteceu em março de 1991.

Na última sexta-feira (28/3), a diretora de relações internacionais, Débora Valle de Brito, representou a Associação durante a entrega da Medalha do Mérito do Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aos ministros Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte.

A condecoração foi instituída pela Resolução nº 52, de julho de 2019, e é dada a personalidades e instituições - públicas ou privadas - que tenham prestado relevantes serviços à Corte.

Além dos homenageados, compuseram a mesa de honra os desembargadores federais Guilherme Calmon, presidente do TRF2 e o vice-presidente, Aluisio Mendes.

Pela Corte também estiverem presentes a desembargadora federal Leticia De Santis Mello, corregedora-regional da Justiça Federal da 2ª Região; os desembargadores federais Luiz Paulo Araújo e Marcus Abraham, respectivamente presidente e vice-presidente eleitos para a gestão 2025-2027; e os desembargadores federais Ferreira Neves, Theophilo Miguel, Andréa Esmeraldo, Alfredo Hilário e Rogério Tobias.

O ex-presidente da Ajufe e diretor do Foro da SJRJ, Eduardo André Fernandes, e a presidente da Ajuferjes, Marceli Siqueira, também acompanharam a homenagem.

* Com informações e fotos da Ascom TRF2.

Nessa terça-feira (25/3), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, a diretora legislativa, Marcelle Carvalho, e a diretora de aposentados, Liliane Roriz, participaram da primeira reunião da Comissão de Memória da Justiça Federal, que ocorreu no Superior Tribunal de Justiça.

O grupo foi instituído neste mês de março, em portaria do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e ficará responsável pela elaboração de um livro institucional que reunirá registros da Justiça Federal como um todo.

O encontro reuniu diversos magistrados aposentados e foi presidido pelo ministro corregedor-geral da Justiça Federal, Luís Felipe Salomão.

A Comissão é coordenada pela juíza federal Vânila Cardoso e pelo juiz federal Otávio Port, ambos magistrados auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, e secretariada por Maria Amélia Mazzola, Secretária do CEJ.

Nesta quarta-feira (26/3), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Militar, criada pelo Superior Tribunal Militar (STM). O magistrado foi admitido no Quadro Especial, ao grau Alta Distinção, em reconhecimento a pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar da União e ao Brasil.

A cerimônia foi presidida pela chanceler da Ordem e presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, reunindo altas autoridades dos Três Poderes, membros das Forças Armadas, magistrados, representantes da sociedade civil e personalidades homenageadas com a mais alta honraria da Justiça Militar.

A comenda reconhece tanto membros da magistratura e das Forças Armadas quanto personalidades da sociedade civil, nacionais e estrangeiras, que contribuíram para o fortalecimento da Justiça Militar e do Estado Democrático de Direito.

Além do presidente da Ajufe, dezenas de servidores e autoridades públicas, foram agraciados com a Medalha, a exemplo do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman Benjamin; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, entre outros.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, a diretora legislativa, Marcelle Carvalho, e a diretora de aposentados, Liliane Roriz, participaram de reunião, nesta terça-feira (25/3), da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).

Durante a reunião, os participantes falaram sobre a promoção do fortalecimento e a valorização das carreiras, além de definir pautas conjuntas às associações.

O encontro ocorreu na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e contou ainda com a presença de representantes da Amagis-DF, Anamatra, Conamp, AMPDFT, ANMPM, ANPR e ANPT.

Nessa segunda-feira (24/3), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, acompanharam a reunião do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luís Felipe Salomão, com os juízes federais da Seção Judiciária do Distrito Federal.

A reunião teve o objetivo de estreitar a comunicação com os magistrados, criando oportunidade para a troca de boas práticas de gestão jurisdicional e administrativa. Durante o diálogo, dentre vários temas, foram discutidos os desafios que se apresentam à Justiça Federal de primeira instância para melhoria da prestação jurisdicional.

Desde o início de sua gestão, o ministro Luís Felipe Salomão tem demandado a Ajufe para participar dos debates a fim de compreender os pleitos apresentados, demonstrando preocupação em ouvir as demandas mais sensíveis da Justiça Federal.

Fotos: Eliezer Formiga / ASCOM SJDF

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, participaram do lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare 2025. A cerimônia foi realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a presença de ministros.

O evento também marcou o lançamento do livro que conta a história dos 20 anos do Prêmio Innovare. A obra mostra as personalidades que fazem ou já fizeram parte da Comissão Julgadora da premiação e resume as práticas que já foram premiadas nas 21 edições.

O Prêmio Innovare é uma iniciativa que destaca as boas práticas da justiça brasileira. Reconhece o trabalho de juízes, promotores, defensores, advogados e demais profissionais que trabalham com criatividade e boa vontade para criar soluções que tornam a justiça mais célere e a aproximam da população. O Prêmio é realizado pelo Instituto Innovare, em parceria com o Ministério da Justiça, da Advocacia Geral da União, de associações jurídicas e conselhos de justiça do país, e o apoio da Globo.

Inscrições para o Prêmio Innovare 2025 começam no dia 26 de março - As inscrições para as categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania começam no dia 26 de março. Os candidatos devem se inscrever no site do Prêmio Innovare. Este ano o Prêmio Destaque será para práticas com o tema Tecnologia e Eficiência da Justiça.

Para a Categoria CNJ/Equidade Racial, as inscrições já estão abertas até o dia 2 de maio pelo Portal de Boas Práticas do CNJ. 

Sobre o Prêmio Innovare - Criado em 2004, o Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare. Tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas. Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.

São parceiros da premiação, além da Ajufe, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Justiça, a AMB, a Conamp, a Anadep, o Conselho Federal da OAB, a ANPR, e a Anamatra.

Começou nesta segunda-feira (24/3) o curso “Introdução ao Contra-Acompanhamento para Autoproteção de Magistradas e Magistrados”, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) e pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). A programação ocorre durante toda a semana, até o dia 28 de março. O presidente da Ajufe, Caio Marinho, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, e o diretor de prerrogativas, Fábio Ramiro, participaram da abertura do curso.

Na oportunidade, o vice-presidente do STJ, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a importância da formação diante dos desafios em torno da segurança dos magistrados. “Com o avanço da criminalidade e das técnicas utilizadas, como os sistema de monitoramento, a violência se transformou de uma tal maneira que a segurança passa a ser fundamental para o exercício da nossa função”, avaliou.

Para o presidente da Ajufe, Caio Marinho, o evento demonstra a preocupação da Corregedoria com os pleitos defendidos pelos magistrados. “Esse curso é uma das tantas iniciativas relacionadas à segurança institucional defendidas pela Ajufe que encontraram o apoio do ministro Salomão, e que trará novidades e contribuições à Justiça Federal”, afirmou.

Dentre os objetivos do curso estão o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas ao planejamento e à condução de ações voltadas à identificação e à ruptura da atividade de obtenção de informações realizada por pretensos agressores, dirigidas tanto ao próprio magistrado ou magistrada, quanto a dirigida a familiares. Além da aplicação de ações de identificação, de prevenção ou de interrupção do processo de obtenção de informações que subsidiam o planejamento de ações criminosas contra magistrados.

As iniciativas fazem parte do projeto de aperfeiçoamento da segurança institucional da Justiça Federal e têm o objetivo de desenvolver a mentalidade de autoproteção na magistratura federal, em sinergia com órgãos de segurança institucional e de segurança pública.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o lançamento da obra coletiva "Proteção Jurídica dos Cuidados", pela Editora Revista dos Tribunais. Haverá duas solenidades em São Paulo (SP) para lançar a publicação: no dia 20 de março, na Livraria Martins Fontes, e no dia 25 de abril, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Coordenado por Flávia Piovesan, Inês Virgínia Soares, Melina Fachin e Vivian Barbour e organizado por Sthefany Felipp dos Santos, o livro traz mais de trinta mulheres debatendo o Cuidado como tema que traz pra si um campo jurídico próprio, a partir da intersecção com diversas áreas de atuação do Direito. A obra conta também com prefácio da ministra do STJ Daniela Teixeira.

Além da desembargadora federal do TRF3 Inês Virgínia, participam da obra as magistradas federais Clara Mota, Vellêda Bivar, Ana Cristina Ferreira de Miranda e Cecília Mello.

Lançamentos:

20/03/2025, a partir das 18h30

Livraria Martins Fontes - Unidade Paulista

25/04/2025, 17h

Lançamento com a Mesa de Debates “Cuidados: maternidades violadas e mulheres em situação de rua” e Sessão de Autógrafos, com presença das coordenadoras e autoras

Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Avenida Paulista 1824, térreo

Para adquirir a obra, acesse: https://www.livrariart.com.br/protecao-juridica-dos-cuidados-9786526029824/p?order=