O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, participaram, nesta terça-feira (1/4), do lançamento da obra “A Reforma do Código Civil – Artigos Sobre a Atualização da Lei 10.406/2002”, organizada pelo senador Rodrigo Pacheco, com introdução assinada pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão. A cerimônia ocorreu no Salão Negro do Congresso Nacional.
O livro reúne diversos artigos acerca das proposições oferecidas ao Senado para início dos debates em torno da revisão do Código Civil. Os autores foram membros da comissão de juristas que, de agosto de 2023 a abril de 2024, trabalhou para construir uma proposta que servisse como ponto de partida às discussões legislativas.
O ministro Luis Felipe Salomão presidiu a comissão e o senador Rodrigo Pacheco foi responsável pela criação do grupo de trabalho durante sua gestão como presidente do Senado.
A comissão contou ainda com a participação dos ministros do STJ João Otávio de Noronha, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze (vice-presidente da comissão), além do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha. Os relatores foram a desembargadora aposentada Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce, ambos professores de direito civil.
