A Ajufe participou, nesta quarta-feira (6/8), de reunião institucional com a secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Adriana Cruz, na sede do órgão, em Brasília (DF).

O encontro reuniu representantes da Ajufe e das associações regionais da Magistratura Federal, com o objetivo de estreitar o diálogo com o CNJ e tratar de pautas de interesse da Justiça Federal.

A Ajufe foi representada pelo presidente, Caio Marinho, e pela secretária-geral, Ana Lya Ferraz. Também estiveram presentes os presidentes das associações regionais: Ney Gustavo (Ajufems), Leonardo Cacau (Ajufesc), Luisa Lima (Ajufba), Marceli Siqueira (Ajuferjes), Louise Filgueiras (Ajufesp) e Diego Fernandes (Rejufe).

Nesta terça-feira (5/8), a Ajufe recebeu, na sede, em Brasília (DF), os presidentes das associações regionais da Magistratura Federal para uma reunião institucional. O encontro foi conduzido pelo presidente da entidade, Caio Marinho.

O objetivo da reunião foi alinhar estratégias e apresentar um panorama das principais linhas de atuação da Ajufe, além de atualizar os(as) magistrados(as) sobre os processos de interesse da associação e as expectativas para o segundo semestre de 2025.

Participaram do encontro a secretária-geral, Ana Lya Ferraz; as presidentes da Ajufba, Luisa Lima, e da Ajuferjes, Marceli Siqueira; e os presidentes da Ajufer, Ilan Presser; da Ajufepi, Daniel Sobral; da Ajufems, Ney Gustavo; da Rejufe, Diego Fernandes; da Ajufesc, Leonardo Cacau; e da Ajufemg, Mário de Paula.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (5/8), a 10ª Sessão Extraordinária de 2025, marcando o retorno dos trabalhos do segundo semestre após o recesso forense, na sede do Colegiado, em Brasília (DF). O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, acompanharam a sessão, que também contou com a presença dos(as) juízes(as) federais presidentes das associações regionais da Magistratura Federal.

A pauta da sessão contou com 16 itens administrativos disciplinares, de controle administrativo e relacionados à atividade correicional. Na ocasião, foi aprovado ato normativo sobre padronização do conjunto de identificação de magistrados(as) e conselheiros(as) em todo território nacional.

Acompanharam a atividade as presidentes da Ajufba, Luisa Lima; e da Ajuferjes, Marceli Siqueira; e os presidentes da Ajufer, Ilan Presser; da Ajufepi, Daniel Sobral; da Ajufems, Ney Gustavo; da Rejufe, Diego Fernandes; e da Ajufesc, Leonardo Cacau.

Foto: Lucas Borges/AMB

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Benedito Gonçalves, recebeu, nesta segunda-feira (4/8), a “Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani”. A homenagem ocorreu durante reunião do Conselho Superior da Escola, em Brasília (DF).

A condecoração foi entregue pelo desembargador federal do TRF1, César Jatahy, e reconhece personalidades que contribuíram de forma relevante para o fortalecimento da educação judicial, especialmente no âmbito do Poder Judiciário da Bahia. A honraria também destaca trajetórias acadêmicas exemplares e o compromisso com a formação inicial e continuada de magistrados e servidores.

A solenidade contou com a presença do presidente da Ajufe, Caio Marinho, e da secretária-geral, Ana Lya Ferraz. Na ocasião, foram oficializadas a posse da desembargadora federal do TRF1, Rosimayre Gonçalves, como nova membro efetiva do Conselho Superior da Enfam, e a recondução do desembargador estadual de São Paulo, José Maria Câmara Júnior, ambos para o biênio 2025-2027.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, participaram, nesta segunda-feira (4/8), da posse da desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Rosimayre Gonçalves, para o Conselho Superior da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A solenidade ocorreu na sede da Escola, em Brasília (DF).

Rosimayre Gonçalves – A magistrada, que fará parte como membro do Conselho Superior da Enfam durante o biênio 2025-2027, foi empossada como desebargadora federal do TRF1, em novembro de 2024, e também é instrutora em cursos de formação de conciliadores e facilitadores em práticas restaurativas.

Natural de Paracatu(MG), graduou-se em Direito pela UFU e em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília. É mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, com ênfase em Direito Digital, tendo dissertado sobre “Apartheid Digital e Sistema de Justiça”.

Ingressou na Magistratura Federal em 1998 como Juíza Federal Substituta no DF. Tornou-se Juíza Titular em 2001 na 4ª Vara de Execuções Fiscais do Maranhão, onde também foi Diretora do Foro, integrou a Turma Recursal e atuou como Juíza Eleitoral no TRE/MA.

A Enfam – É o órgão oficial de treinamento de juízes de direito e juízes federais brasileiros. A ela cabe regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. Compõem a estrutura orgânica da Enfam, conforme disposição de seu Regimento Interno, o Conselho Superior e a Direção-Geral.

O Conselho é formado pelo diretor-geral, que o preside; o vice-diretor; o diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF); dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e quatro magistrados, representando a Justiça Estadual e a Federal equitativamente, sendo dois eleitos pelo Pleno do Tribunal, um pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e um pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (4/8), em Brasília (DF), o seminário “Perspectivas e Inovações no Sul Global”, com foco em temas contemporâneos do direito no contexto dos países em desenvolvimento. O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, acompanharam o evento na sede da Suprema Corte.

A abertura foi conduzida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que abordou a importância de repensar o direito privado a partir do constitucionalismo brasileiro, especialmente diante de desafios como desigualdades estruturais, direitos sociais, acesso ao conhecimento e saúde em tempos de crise.

Palestra magna - O seminário ainda teve a palestra magna da professora Mariana Pargendler (Harvard) e do professor Kevin Davis (New York University School of Law), especialistas em direito empresarial, governança corporativa e sistemas jurídicos comparados.

Painéis - O evento ainda contou com a participação de renomados docentes e pesquisadores como: Ana Frazão, professora da Universidade de Brasília (UnB); Carlos Gouvêa, professor da USP; Bianca Tavolari, professora da FGV-SP; e Marta Rodriguez Machado, professora da FGV-SP.

O Plenário do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (1º/7), o Projeto de Lei nº 1/2025, durante Sessão Deliberativa Ordinária. A proposta foi apreciada em regime de urgência, a pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e aprovada nos termos do parecer apresentado, com voto contrário apenas do senador Eduardo Girão.

O PL nº 1/2025 dispõe sobre a criação de oito varas federais no Estado de Santa Catarina, a transformação de cargos de juiz federal substituto na Justiça Federal da 4ª Região e a criação de novos cargos de juízes federais. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Tramitação - Ainda na terça-feira, o Projeto de Lei nº 2/2025, também de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu despacho à CCJ. A matéria trata da reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e da criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí, com sede em Teresina.

A proposta transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto em três cargos de juiz federal, sem aumento de despesa, e utiliza os recursos economizados para criar funções comissionadas, conforme estrutura do TRF1.

A medida responde ao elevado volume processual enfrentado pela única Turma Recursal existente no Estado e busca aprimorar a prestação jurisdicional, especialmente em matérias previdenciárias e assistenciais.

O projeto terá como relator o senador Marcelo Castro que fará apresentação do parecer na CCJ.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.

A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (1º/7), em Brasília, audiência pública com a participação de entidades representativas das carreiras jurídicas e especialistas do meio acadêmico para discutir propostas e preocupações em torno da reforma administrativa. Representando a Ajufe, participou dos debates o juiz federal e diretor de defesa de prerrogativas, Fábio Ramiro.

O magistrado levantou a reflexão sobre a imagem que o funcionalismo público é apontado, injustamente, como a origem dos desajustes fiscais não sendo essa a realidade. "Há quem diga que a Reforma é necessária para evitar um colapso no orçamento público, que o Estado custa muito, mas entrega pouco. Permitam-me discordar veementemente dessa visão como juiz federal há mais de vinte anos, posso afirmar que o funcionalismo público entrega muito e entrega muito com pouca estrutura, poucos recursos materiais e quase sempre deficitários", afirmou.

Na sequência, o diretor da Ajufe apresentou dados do Relatório Justiça em Números – 2024 (ano-base 2023) e do DataJud (Base Nacional de Dados do Poder Judiciário) para exemplificar aos parlamentares como é a atual situação da Justiça Federal no Brasil.

"Nós temos mais de 12 milhões de processos em tramitação e apenas cerca de 1900 juízas e juízes federais. Isso representa em média 6.300 processos para cada magistrado federal. Além disso, novos quadros são constantemente deficitários. Dos 2.321 cargos de magistrado federal, 383 estão vagos. Em 2023, recebemos mais de 5 milhões de processos. O que traduz em aproximadamente 2.600 processos por ano para cada juiz federal. Para vencer essa demanda o magistrado precisa julgar cerca de dez processos por dia útil. Temos portanto uma estrutura que é insuficiente e mesmo assim conseguimos aumentar a produtividade a cada ano que passa".

Para finalizar, Ramiro lembrou que a Justiça Federal arrecada mais do que gasta, não fazendo valer esse discurso crítico sobre os gastos da JF. "O orçamento da Justiça Federal é de cerca de R$ 14 bilhões, sendo, que a Justiça Federal arrecada para a União mais de R$ 20 bilhões pelas Varas de Execução Fiscal. Isso, torna a Justiça Federal superavitária".

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela discussão da reforma administrativa é coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) e tem como objetivo reunir sugestões para a modernização da administração pública. O relatório final deve ser entregue ao presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), até 14 de julho.

Na sexta-feira (27/6), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou da solenidade de posse dos novos dirigentes da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) para o biênio 2025-2027.

Tomaram posse como presidente, a desembargadora federal Louise Filgueiras; como vice-presidente do Mato Grosso do Sul, o juiz federal Ricardo Figueira; e como vice-presidente de São Paulo, o juiz federal Paulo Cezar Neves Junior.

A nova presidente substitui a juíza federal Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel que comandou a Associação pelos últimos dois anos.

Pela Ajufe, ainda estiveram presentes o vice-presidente na 3ª Região, Alessandro Diaferia, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, e os diretores Carlos Eduardo Delgado, Carolline Scofield Amaral, Mária Rúbia Andrade Matos, Marcelle Carvalho Ferreira e Tânia Regina Marangoni.

Conheça a nova diretoria:

Presidente: Louise Vilela Leite Figueiras
Vice-Presidente do Mato Grosso do Sul: Ricardo Duarte Ferreira Figueira
Vice-Presidente de São Paulo: Paulo Cezar Neves Junior
Diretor Secretário: Ewerton Teixeira Bueno
Diretor Financeiro e do Patrimônio: Décio Gabriel Gimenez
Diretor Cultural: Daniel Chiaretti
Diretora Social, de Convênios e de Ações Sociais e Cidadania: Ana Lúcia Petri Betto
Diretora de Relações Institucionais: Therezinha Astolphi Cazerta
Diretora de Comunicação Social: Marina Sabino Coutinho
Diretora de Diversidade e Inclusão: Natália Luchini
Diretora de Aposentados: Elídia Aparecida de Andrade Corrêa
Diretor de Assuntos Jurídicos e Legislativos: Fabiano Lopes Carraro
Diretor de Saúde e Previdência Complementares: João Eduardo Consolim
Diretor de Defesa de Prerrogativas e Ética: Márcio Satalino Mesquita

Primeiro Suplente: Fábio Luparelli Magajewski
Segundo Suplente: Raphael José de Oliveira Silva

Conselho Fiscal: Carlos Alberto Loverra
Conselho Fiscal: Maria Fernanda de Moura e Souza
Conselho Fiscal: Etiene Coelho Martins

Conselho Fiscal Suplente: Franscielle Martins Gomes Medeiros

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, o vice-presidente da 3ª Região, Alessandro Diaferia, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, receberam a advogada Verônica Abdalla Sterman, indicada em março pela presidência da República para compor o Superior Tribunal Militar (STM), no cargo de ministra da Corte.

A nomeação aguarda análise do Senado Federal, que precisa aprová-la antes da posse. Caso seja confirmada, Verônica se tornará a segunda mulher a integrar o Tribunal, ao lado da presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha.

A indicação reforça a presença feminina em tribunais superiores e avança na equidade de gênero na Justiça Militar, um dos órgãos do Judiciário com menor representatividade feminina ao longo da história.

Verônica Abdalla Sterman - Especialista em Direito Penal e Penal Econômico, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGVlaw). Além disso, realizou uma pós-graduação na mesma área pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em parceria com a Universidade de Coimbra, em Portugal.

Sua trajetória acadêmica inclui um mestrado em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP), com projeto de qualificação aprovado em 2018. Na prática profissional, fundou o escritório Abdalla Sterman Sociedade de Advogados, especializado em Direito Penal e Penal Econômico.

Nos dias 23 e 24 de junho, Brasília recebe o “I Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário”. O evento reúne representantes dos centros de inteligência para discutir ações de prevenção de conflitos e gestão de precedentes. O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou da abertura nesta segunda-feira (23).

A programação inclui oficinas sobre prevenção de conflitos, monitoramento de demandas, diálogos institucionais e uso de ferramentas tecnológicas para trabalho em rede.

Exemplo recente é o Tema Repetitivo 1198, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da litigância predatória. O entendimento do STJ autoriza o juiz a exigir da parte autora a demonstração do interesse de agir e a comprovação do pedido quando houver indícios de litigância abusiva.

O evento ainda conta com a participação do diretor de comunicação da Ajufe, Thiago Mesquita, na coordenação da oficina “Diálogos Interinstitucionais“, juntamente com a juíza de Direito Luciana Yuki (TJDFT).

O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, acompanhou a solenidade de posse dos novos dirigentes, para o biênio 2025-27, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta sexta-feira (20/6), na sede da Corte, em Porto Alegre (RS).

Assume a presidência para os próximos dois anos o desembargador federal João Batista Pinto Silveira. Ele sucede o desembargador federal Fernando Quadros da Silva.

As desembargadoras federais Vivian Josete Pantaleão Caminha e Salise Monteiro Sanchotene serão a vice-presidente e a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, respectivamente.

Nova diretoria

João Batista Pinto Silveira é natural de Jaguarão (RS), graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em fevereiro de 2004, assumindo como integrante dos quadros da advocacia pelo quinto constitucional, na vaga do saudoso Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Albino Zavascki.

No TRF4, atuou como integrante da 6ª Turma desde 6 de fevereiro de 2004, exercendo a Presidência em diversos períodos. Foi conselheiro da Escola da Magistratura (EMAGIS) entre outubro de 2008 e junho de 2011, vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais de junho de 2011 a junho de 2013, coordenador do Sistema de Conciliação no biênio 2013/2015 e coordenador dos Juizados Especiais da 4ª Região no biênio 2015/2017. Além disso, integrou o Conselho de Administração como suplente e titular em dois mandatos, participou da Comissão de Jurisprudência por três anos consecutivos e foi membro titular da Corte Especial. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral, como representante do TRF no biênio 2018/2019, foi diretor da EMAGIS no biênio 2020/2022 e vice-presidente até a presente data.

Vivian Josete Pantaleão Caminha, natural de Santo André (SP), graduou-se em Direito com Láurea Acadêmica pela UFRGS, especializou-se em Direito Processual Civil pela PUCRS em 1989 e obteve mestrado e doutorado em Direito Privado na UFRGS, onde integra o corpo docente desde 1992. Ingressou na Magistratura Federal em 1993, atuando em diversas varas previdenciárias e na 7ª Vara Federal de Porto Alegre, posteriormente transformada em 1º Juizado Especial Federal Cível.

Foi vice-diretora e diretora do Foro da Seção Judiciária do RS e coordenou os Juizados Especiais Federais na seccional gaúcha. Promovida ao TRF4 em 2012, exerceu funções na 5ª Turma, coordenou e vice-coordenou os Juizados Especiais Federais da 4ª Região em diferentes biênios e integrou o Conselho de Administração, conciliando essas atribuições com a jurisdição na 4ª Turma e na 2ª Seção, de competência Administrativa, Civil e Comercial.

Salise Monteiro Sanchotene nasceu em Itaqui (RS) e é formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do RS. Tem especialização em Direito Penal pela Universidade de Brasília e é doutora em Direito Público e Filosofia Jurídica pela Universidad Autónoma de Madrid. Em 1993, ingressou na Magistratura Federal, tendo sido diretora do Foro da Seção Judiciária do RS entre 2003 e 2005.

Atuou como juíza auxiliar na Presidência do Supremo Tribunal Federal (2007-2008) e na Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ (2008-2010). No TRF4, ela já atuou por diversos períodos como juíza convocada. Em 2011, foi a vencedora do VIII Prêmio Innovare, na categoria juiz individual, pelo projeto “Empregabilidade de Deficientes Visuais”. Tomou posse como desembargadora do TRF4 em 2016 e atualmente faz parte da 7ª Turma, com competência em Direito Penal.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu, nessa segunda-feira (16/6), o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, para um encontro com os corregedores dos tribunais das seis regiões. A reunião, realizada na sede do TRF4, em Porto Alegre (RS), permitiu a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas entre as Corregedorias, com foco em soluções comuns para os desafios enfrentados em cada Região.

O evento contou com a presença do presidente da Ajufe, Caio Marinho, e da secretária-geral, Ana Lya Ferraz.

O Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com os Tribunais Regionais Federais, promoveu, nesta terça-feira (17/6), uma audiência pública com o objetivo de aproximar a Justiça Federal da sociedade e ampliar o diálogo com diversos setores. O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou do encontro.

A audiência foi realizada de forma virtual, aberta ao público, e representa uma etapa fundamental para a definição das Metas Nacionais do próximo ano. As propostas para 2026 serão elaboradas com base nas Metas Nacionais de 2025 e seguirão as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 221/2016 e pela Portaria CNJ nº 114/2016, que asseguram a participação social nesse processo.

A iniciativa busca estimular a colaboração de diferentes segmentos, como integrantes do sistema de Justiça, autoridades, acadêmicos, especialistas, representantes de instituições públicas e privadas e a sociedade em geral.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário são compromissos assumidos pelos tribunais para garantir mais qualidade, agilidade, transparência e eficiência na prestação jurisdicional. Entre os temas prioritários debatidos na audiência deste ano estão o incentivo à conciliação, o julgamento de ações de improbidade administrativa, processos relacionados a questões ambientais, demandas de comunidades indígenas e quilombolas, além de estratégias para promover a inovação no Judiciário.

Consulta pública aberta - A Consulta Pública para a Formulação das Metas da Justiça Federal para 2026 segue disponível até o dia 30 de junho. Por meio de um questionário eletrônico, qualquer cidadã ou cidadão pode enviar sugestões para contribuir com a melhoria dos serviços oferecidos pela Justiça Federal.

Acesse o formulário: https://www2.cjf.jus.br/questionario/index.php/983815?lang=pt-BR

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediou, nesta segunda-feira (16/6), a reunião do Conselho das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf). O evento teve como objetivo desenvolver estratégias de capacitação da magistratura federal.

O encontro reuniu o presidente da Ajufe, Caio Marinho, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, além do vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Luis Felipe Salomão, e os diretores das escolas da magistratura dos seis TRFs.

Entre os temas da pauta, teve a definição de diretrizes gerais para elaboração, acompanhamento e avaliação dos resultados do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA).

Começou nesta segunda-feira (16/6), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), o “I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal”. O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola de Magistrados e Servidores do TRF4 (EMAGIS) e conta com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A programação segue até esta terça-feira (17/6).

O congresso reúne magistradas e magistrados federais e estaduais, representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público da União (MPU), da Defensoria Pública da União (DPU), da Polícia Federal (PF), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e servidoras e servidores federais. Os debates buscam soluções concretas para a implantação do juízo das garantias em todo o país.

Para o presidente da Ajufe, Caio Marinho, o programa de atividades do evento é importante para o aperfeiçoamento prático da aplicação do instituto na Justiça Federal.

“Em 2019, tivemos uma inovação legislativa com a instituição do juiz de garantias. O STF reconheceu a constitucionalidade do instituto, seguido pela edição da Resolução nº 562/2024 do CNJ e da Resolução nº 881/2024 do CJF. O desafio agora é tornar a implementação viável, e é nesse contexto que o evento ganha relevância. Um ano após essas regulamentações, estamos debatendo não apenas a experiência inicial, mas também iniciativas para avançar ainda mais, considerando as especificidades de cada TRF”, afirmou.

A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, participou como debatedora do primeiro painel do congresso. Durante sua apresentação, a magistrada compartilhou um panorama das resoluções dos seis TRFs relacionadas ao juiz de garantias e propôs reflexões sobre melhorias e estratégias para tornar o instituto ainda mais eficaz na Justiça Federal.

Assista ao primeiro dia: https://www.youtube.com/live/LzbVj96lc24

Nesta quinta-feira (12/6), foi realizado, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o “1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea”. O encontro reuniu autoridades brasileiras e internacionais para discutir os desafios atuais no enfrentamento à criminalidade transnacional.

A Associação foi representada pelo presidente, Caio Marinho, e pela diretora administrativa e de convênios, Carolline Scofield Amaral. A iniciativa contou com apoio da Ajufe, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Durante a mesa de abertura, estiveram presentes o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o secretário-geral da Interpol, Valdecy de Urquiza e Silva Júnior; além de representantes da Polícia Federal, do UNODC e da Suprema Corte do Paraguai.

Ao longo do dia, magistrados e convidados discutiram estratégias de combate a crimes como tráfico de drogas, crimes ambientais, corrupção e tráfico de pessoas. O simpósio reforçou a importância da articulação institucional e internacional no enfrentamento às novas dinâmicas do crime organizado.

Foto nº 2: Lucas Borges.

Teve início nesta quinta-feira (12/6), em Cuiabá (MT), o “1º FestLabs Centro-Oeste”, encontro regional que reúne mais de 100 magistrados(as) e servidores(as) dos tribunais estaduais e federais de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do InovaJusMT, o evento é realizado em parceria com a Justiça Federal, o TRT da 23ª Região e o TRE-MT.

A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, representou a Associação na abertura do evento que segue até esta sexta-feira (13/6).

Com o tema “Conectando laboratórios, transformando a Justiça”, o FestLabs busca promover o intercâmbio de experiências e soluções inovadoras no âmbito do Judiciário, por meio de oficinas, palestras e apresentação de ferramentas voltadas à modernização dos serviços prestados à população.

O encontro integra a agenda nacional de inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em consonância com a Resolução CNJ nº 395/2021. Ao final do evento, será elaborada uma proposta conjunta dos tribunais da região, a ser apresentada no FestLabs nacional, previsto para setembro, no Pará.

Veja os painéis no Youtube do TJMT:

A diretora administrativa e de convênios da Ajufe, Carolline Scofield Amaral, e o diretor de previdência e saúde, Daniel Sobral, participaram de reunião com o diretor-presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, nesta quarta-feira (11/6), na sede da Fundação, em Brasília.

O encontro teve como pauta a ampliação de parcerias institucionais, incluindo a oferta de cursos de aperfeiçoamento, palestras, serviços e produtos voltados aos participantes da previdência complementar.

A reunião também contou com a presença de representantes de outras entidades do Judiciário, como ANPR, Anamatra e ANPT.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (10/6), a 3ª Sessão Extraordinária de 2025, na sede do Colegiado, em Brasília (DF). Durante o dia, ainda ocorreu a comemoração aos 20 anos do CNJ e um encontro com todos os presidentes de tribunais do Brasil. O presidente da Ajufe, Caio Marinho, acompanhou as atividades.

A pauta da sessão contou com nove itens administrativos disciplinares, de controle administrativo e relacionados à atividade correicional.

No período da tarde, os presentes participaram da cerimônia solene em comemoração aos 20 anos de instalação do CNJ. O evento teve como abertura, a palestra do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, sobre as políticas judiciárias ao longo das duas décadas do órgão.

Durante a solenidade, autoridades foram homenageadas, entre elas os Herman Benjamin (presidente do Superior Tribunal de Justiça) e Aloysio Corrêa da Veiga (presidente do Tribunal Superior do Trabalho).

Na sequência, foi lançado oficialmente o Selo Institucional dos Correios, em alusão aos 20 anos do CNJ; o painel comemorativo do artista plástico Toninho Euzébio; e um livro produzido pela Revista Justiça & Cidadania.

Estiveram ainda presentes, representando a Ajufe, o vice-presidente na 3ª Região, Alessandro Diaferia, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, a diretora Frana Elizabeth Mendes, e a presidente da Ajuferjes, Marceli Carvalho Siqueira.

Para encerrar o dia de atividades no CNJ, a Diretoria da Ajufe participou da reunião conduzida pelo presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso, ao lado dos presidentes dos tribunais estaduais e federais em um momento de diálogo institucional sobre os rumos da Justiça brasileira. O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou do encontro representando a Associação.

Histórico - Ao longo de duas décadas, o CNJ tem atuado em prol da transparência e do bom funcionamento da Justiça, com políticas públicas inovadoras e ações voltadas ao aprimoramento da estrutura e da eficiência dos tribunais em todos os ramos do Judiciário. O órgão também investe na otimização de recursos e no uso de tecnologia para ampliar o acesso à Justiça, por meio de sistemas como busca de bens, perícias e adoção.

Atualmente, 39 políticas judiciárias nacionais estão em vigor, impulsionando iniciativas em todo o país. O CNJ também desenvolve ações específicas voltadas a grupos diversos, como mulheres, população LGBTQIA+, pessoas negras, indígenas, ribeirinhos, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, em situação de rua, estrangeiros e pessoas jurídicas, com reflexos sociais e econômicos relevantes.

 Com fotos de: Luiz Silveira e Rômulo Serpa/Agência CNJ