A Revista Justiça & Cidadania, edição nº 251 de julho, traz no Espaço Ajufe uma matéria especial sobre a participação da associação no 1° Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação. O evento – 100% virtual – lançou uma plataforma para que os laboratórios expusessem os seus cases, compartilhassem experiências e explorassem novas possibilidades.

O presidente da Ajufe, Eduardo André, destacou a importância da iniciativa e da participação da associação. “Quando a gente fala em inovação no Poder Judiciário é sempre interessante citar o excelente trabalho da Justiça Federal na busca da eficiência, que envolve também a otimização de recursos. Vivemos uma era de escassez orçamentária, com o teto de gastos, e a Justiça Federal se reinventou buscando as soluções dentro da capacidade de seus servidores e seus juízes. Temos demandas de massa, principalmente nos nossos juizados especiais federais, e sem as soluções que a inovação nos traz, que os centros de inteligência nos trazem, não seríamos capazes de dar conta desse trabalho”, avaliou.

A capa desta edição traz a entrevista com o Ministro Marco Aurélio Mello, que se despede do Supremo com uma trajetória marcada pela coragem e independência. Na conversa, o magistrado fala sobre os momentos marcantes da carreira e também sobre planos para o futuro: “Detenho um espírito irrequieto, (...) não haverá ócio com dignidade”.

Confira a edição completa em: https://editorajc.com.br/news/210706-news-251/210706-news-251_ajufe.html 

Boa leitura! 

Neste novo episódio do podcast "Justiça Federal em Debate", a juíza federal Luciana Ortiz fala sobre a inovação no Poder Judiciário e o papel da Ajufe como pioneira na implementação de diversos projetos inovadores.

A magistrada fala da concepção dos laboratórios de inovação, dos centros de inteligência e do Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica, o FONAGE, promovido pela Ajufe, que desempenhou papel fundamental na criação de novos formatos e propostas no Poder Judiciário.

Ouça agora!

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Nesta sexta-feira (16), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou da cerimônia virtual da posse do novo desembargador federal do Tribunal Regional da 1ª Região, Rafael Paulo Soares Pinto.

A cerimônia ocorreu na sede do TRF1, em Brasília, com a transmissão pelo Youtube do Tribunal, contando com a presença mínima de participantes, em razão das medidas preventivas à propagação do novo coronavírus. Link para assistir: https://bit.ly/3ilbMmD.

Rafael Paulo Soares Pinto é oriundo da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e após compor, por três vezes consecutivas, a lista tríplice de magistrados elaborada pelo Plenário do TRF1, destinada ao preenchimento da vaga de desembargador federal, o magistrado foi nomeado no dia 16 de junho pelo presidente da República. Promovido pelo critério de merecimento, o magistrado assume a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Francisco Neves da Cunha, ocorrida em março de 2021.

Currículo – Natural do Rio de Janeiro/RJ, Rafael Paulo Soares Pinto graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1995 e se especializou em Direito Público pela mesma instituição.

Exerceu a advocacia de setembro de 1995 a maio de 1998. Foi promotor de Justiça adjunto no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), de maio a setembro de 1998.

Ingressou na Justiça Federal como juiz federal substituto na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) em outubro de 1998, tendo atuado nas 16ª, 14ª, 19ª e 22ª Varas e na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Atuou, ainda, na 3ª Vara da Seção Judiciária do Acre (SJAC), na Turma Recursal da Seção Judiciária de Tocantins (SJTO), nas 21ª e 23ª Varas da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) e na Subseção Judiciária de Luziânia/GO.

Desde janeiro de 2006, vem sendo convocado para atuar no TRF1 em auxílio às 1ª, 7ª e 8ª Turmas e no Projeto de Aceleração de Julgamentos (PAJ). Foi convocado, ainda, para atuar em auxílio à Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Gabinete do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), o magistrado é, atualmente, o coordenador do Núcleo da Esmaf junto à Seção Judiciária do Distrito Federal.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o projeto de Lei 3914/2020, que dispõe sobre o pagamento dos honorários periciais dos médicos peritos da Justiça Federal. A medida vem após intenso trabalho parlamentar da Ajufe, acompanhada de representantes do Instituto Brasileiro de Perícia Médica.

O presidente da Ajufe, Eduardo André, e o vice-presidente na 1a Região, Caio Marinho, acompanhou a votação da proposta, que foi aprovada por maioria de votos. Os parlamentares mantiveram o texto proposto pelo relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC).

A proposta agora segue para o Senado, onde os trabalhos associativos terão continuidade.

Tramita no Congresso Nacional a PEC da reforma eleitoral (PEC nº 125/2011), que para provocar mudanças, já nas próximas eleições terá que ser aprovada até outubro desse ano. O assunto foi tema do podcast Conversa com o Judiciário, da editora JC, com a participação dos especialistas: Maria Cláudia Bucchianeri, recém nomeada Juíza Substituta do Tribunal Superior Eleitoral, e Daniel Vianna Vargas, que é Juiz Auxiliar do TSE. A mediação é feita pelo Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Ministro Luis Felipe Salomão.

O episódio já está disponível no Spotify e em outras plataformas de streaming.

A Ajufe continua a promoção da 3ª edição do seu Fórum Nacional de Direitos Humanos, por meio de prévias virtuais. O próximo encontro debate o tema “Sistema de Justiça e direitos LGBTQIA+” e ocorre no dia 22 de julho, a partir das 18h30. A atividade conta com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

O encontro virtual conta ainda com as participações do senador Fabiano Contarato, do juiz federal Eduardo Pereira, da juíza do trabalho Renata Nóbrega, da advogada Márcia Rocha e do desembargador federal Roger Raupp Rios.

O debate será realizado via plataforma Zoom e transmitido via Youtube.

Para inscrições e mais informações, acesse o folder em: https://bit.ly/3wEmKZQ

De 28 de julho a 13 de agosto, a EMAG (TRF3) realiza o curso EaD “Enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo”. O módulo é voltado aos magistrados e possui 20 horas-aula pela ENFAM. A coordenação é da juíza federal Louise Filgueiras. 

O curso envolve aspectos teóricos do crime de tráfico de pessoas e atividades no AVA - Fórum Geral e Mural de Ideias; e o enfrentamento na prática, também com atividades no AVA. As aulas serão ministradas em ambiente virtual da EMAG e aulas síncronas pelo Microsoft Teams. 

No dia 30 de julho, haverá uma aula aberta introdutória voltada ao público em geral. A programação e as inscrições estão disponíveis no site: https://www.trf3.jus.br/emag/cursosemag/cursos-2021/enfrentamento-ao-trafico-de-pessoas-e-trabalho-escravo-ead/ 

A diretoria da Ajufe reuniu-se com a assessoria parlamentar da senadora Mara Gabrilli, virtualmente, nesta terça-feira (13/7). O encontro teve como objetivo solicitar a urgência da aprovação dos PLSs (5919 e 5977/2019) que tratam da ampliação dos cinco Tribunais Regionais Federais e da criação do TRF da 6ª Região.

Durante a reunião, a diretoria da Ajufe explicou que a ampliação e criação do TRF6 não acarretará em custos à União, uma vez que os cargos serão ocupados por juízes titulares, das cinco regiões atuais, para serem promovidos. Além disso, os diretores lembraram que o novo Tribunal será implementado no atual prédio da Justiça Federal de Minas Gerais, dispensando novos custos tanto com local quanto com servidores.

E ainda reforçaram para os assessores Renato Benine e Eula Trindade sobre a discrepância existente entre a Justiça Federal e a Justiça Estadual quanto ao número de juízes e desembargadores. Com a Justiça Estadual possuindo em seus quadros um elevado número, como por exemplo na 2ª Região, enquanto a Justiça Federal possui 139 magistrados, a Justiça Estadual tem mais de 180 desembargadores.

Benine se mostrou positivo aos pontos apresentados pela Ajufe e se comprometeu em levar todas as informações à senadora Mara Gabrilli, para que possa repassar ao senador Izalci Lucas, lider do PSDB no Senado.

Participaram da reunião a vice-presidente da Ajufe na 2ª Região, Marcella Araujo da Nova, o vice-presidente na 4ª Região, Marcelo Roberto, a secretária-geral, Clara Mota, e o diretor de assuntos legislativos, Rafael Carmona.

Nesta quinta-feira (8), a Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou a cerimônia de posse da nova diretoria para o biênio 2021-2023. A juíza federal Erika Giovanini Reupke assume a função de diretora do Foro da Seção Judiciária, tendo como vice-diretora a juíza federal Luísa Hickel Gamba. O evento ocorreu na sede da JFSC, em Florianópolis, em formato semipresencial com a transmissão pelo Youtube (https://bit.ly/2TRQPrt).

Além do presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participaram da solenidade o presidente do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, o corregedor-regional, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, juristas e representantes de associações.

As novas diretoras

Erika Giovanini Reupke
Natural de São Paulo (SP), tem 46 anos e é mestranda em Direito Profissional pela UFSC. Tem especialização concedida pela Universidade Lusíada, em Porto (2002) graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Leciona na Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina e na Escola da Magistratura Estadual de Santa Catarina. É juíza federal da 4ª Região lotada na Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, em Florianópolis, e foi membro da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais no biênio 2017-2019. Foi vice-presidente da AJUFESC (biênio 2007-2009), diretora social da AJUFE (biênio 2010-2012) e diretora social da AJUFESC (2017-2018). É membro do Conselho de Ensino da ESMAFESC nos biênios 2019/2021 e 2021/2022. Recebeu moção de elogio pela coordenação do Cejuscon Regional de Florianópolis e SICOPEM, pela EMAGIS, em 2016 e menção Honrosa no V Prêmio Conciliar é legal, na categoria Juiz Individual, pelo CNJ, em 2015.

Luísa Hickel Gamba
Natural de Florianópolis, tem 56 anos e mestranda do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988). É juíza federal da 4ª Região lotada na Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, de competência Previdenciária. Foi Juíza do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no biênio 2016-2018; Juíza integrante da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2016-2018; Diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, no biênio 2013-2015; Vice Diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, no biênio 2011-2013; Presidente da Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina AJUFESC, no biênio 2009-2011; e Procuradora do Estado de Santa Catarina entre 1991 e 1996, atuando na Procuradoria Fiscal. É Professora da Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina – ESMAFESC, nas disciplinas Direito Tributário e Técnica de Sentença Cível. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Previdenciário. Coautora do Livro Conselhos de Fiscalização Profissional – Doutrina e Jurisprudência, da Editora Revista dos Tribunais.

A Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região (EMARF) em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizará nos dias 22,23,29 e 30 de julho, das 9h às 18h, o curso “Novo Marco Legal do Saneamento Básico e as PPP´s”. A ação educacional oferta 32 h/a e acontecerá pela Plataforma Zoom. 

O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou da posse da nova diretoria do Foro da Seção Judiciária do Paraná, nesta quarta-feira (7). O juiz federal José Antonio Savaris assumiu o posto de diretor do Foro e a juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, como vice-diretora. Os magistrados serão responsáveis pela gestão da JFPR durante o biênio 2021-2023.

Em decorrência da pandemia, a cerimônia ocorreu de forma semipresencial, apenas com os empossados, e com a transmissão simultânea pelo canal do Youtube da JFPR: https://bit.ly/3hHwhdc.

Os novos dirigentes

José Antonio Savaris é natural de Curitiba/PR e tem 53 anos de idade. O magistrado é membro da 3ª Turma Recursal do Paraná e possui doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O juiz federal foi membro da Turma Nacional de Uniformização (2009-2011), Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (2007-2009) e Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) (2016-2017).

José Antonio Savaris é também Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR) e membro da Academia Brasileira do Direito da Seguridade Social (ABDSS).

Anne Karina Stipp Amador Costa é natural de Apucarana/PR e tem 50 anos de idade. A magistrada é formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1994, e atua na 5ª Vara Federal de Curitiba.

A magistrada foi Promotora de Justiça no Paraná entre os anos de 1994 e 1995 e Juíza no Estado do Paraná em 1995/1996. Anne Karina entrou na Justiça Federal do Paraná em 1996, atuando desde então como Juíza Substituta em Curitiba e Titular em Foz do Iguaçu, Londrina, Ponta Grossa e Curitiba. Atualmente é também Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon/PR).

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Geraldo Polezze, pai do juiz federal da 1ª Vara de Guarulhos (SP), Rogério Volpatti Polezze, ocorrido no último dia 3 de julho.

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

O presidente da Ajufe, Eduardo André, o vice-presidente na 1a Região, Caio Marinho, e o vice-presidente na 4a Região, Marcelo Roberto de Oliveira, acompanharam, durante toda a tarde desta terça-feira (06/07), os desdobramentos no Congresso Nacional a respeito da Reforma Administrativa e do pedido de urgência da votação do PL do Extrateto no plenário da Câmara. 

A comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20), realizou audiência pública para debater a proposta. Representantes das associações que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público também participaram da reunião e registraram aos parlamentares o risco à democracia e à independência funcional dos magistrados e membros do MP encontrados no projeto. 

Já no plenário da Casa, houve um acordo de lideranças para que o projeto do Extrateto entre em pauta. Um pedido de urgência formulado pelo relator da proposta, deputado Rubens Bueno, foi apresentado aos líderes partidários. A Ajufe tem trabalhado junto aos parlamentares a fim de sensibilizá-los pela não aprovação do PL e também acompanha o andamento do tema. O texto a ser apreciado ainda não foi apresentado formalmente. Se aprovado na Câmara, o projeto vai ao Senado. 

Entre os dias 2 e 5 de agosto, ocorre o seminário “A segurança de voo e a jurisdição federal” promovido pela Ajufe. O evento é gratuito e aberto ao público. A transmissão será via Zoom e as inscrições podem ser feitas pelo link: https://bit.ly/3dOarDr.

O seminário foi dividido em quatro painéis, sendo um por dia, com a participação de magistrados, autoridades da Força Aérea Brasileira, e juristas. Os temas: A investigação de acidentes aeronáuticos; A limitação de propriedade nas áreas de proteção de aeródromos; O risco de fauna e a Lei 12.725/2012; e Julgamento dos grandes acidentes aéreos do Brasil e questões processuais.

Haverá emissão de certificado aos participantes.

O juiz federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury lançou a nova edição (4ª ed.), 2021, do seu livro “Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário”, 4ª ed., Editora GEN/Atlas, 2021, com 1.103 páginas.

O livro aborda todos os benefícios previdenciários do RGPS e do RPPS, atualizados pela Reforma da Previdência (EC n.º 103/2019) e pelo novo Regulamento da Previdência Social (Decreto n.º 10.410/2020), além de conter modelos de peças processuais de todos os benefícios, do rito ordinário e do Juizado Especial Federal, desde petição inicial, recursos até cumprimento de sentença, bem como a parte do Direito Processual Previdenciário e do Procedimento Administrativo junto ao INSS.

Maiores informações sobre a obra, basta acessar o link: www.jusvox.com.br/cursos

Nesta segunda-feira (5), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou virtualmente da posse dos novos dirigentes da Justiça Federal gaúcha. Os juízes federais Fábio Vitório Mattiello e Fábio Dutra Lucarelli assumiram, respectivamente, os cargos de diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS) para o biênio 2021-2023. A cerimônia foi transmitida, ao vivo, pelo canal oficial da JFRS no Youtube (https://bit.ly/3dKd3m6).

A cerimônia contou com a participação do presidente do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, juristas, magistrados e representantes associativos.

Os novos dirigentes

Fábio Vitório Mattiello

Tem 49 anos, natural de Nonoai/RS, é Juiz Federal da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Sul desde 2018. Ex-servidor da Justiça do Trabalho (TRT4ª da Região), formado em Direito pela UFRGS (em 1995), foi aprovado no VIII Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, tomando posse no ano de 2000.

Como Juiz Federal Substituto, exerceu suas funções na 2ª Vara Federal de Santo Ângelo e na 2ª Vara Federal de Canoas. Após ser promovido a Juiz Federal (em 2005), jurisdicionou na 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (até 2014) e também na 3ª Vara Federal de Canoas (até 2018).

Possui pós-graduação em Direito pela URI (2009), Universidade na qual também fez seu Mestrado em Direito (2014). É professor (atualmente licenciado) da Faculdade de Direito da URI (campus de Santo Ângelo) desde 2009, onde ministra a Disciplina de Direito Constitucional.

Foi coordenador da disciplina de Direito Constitucional na Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul. Tem publicados artigos em revistas de doutrina, na área de Direito Constitucional.

Foi Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul – AJUFERGS (biênio 2014/2016).

É membro, desde Novembro/2020, do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga a de Escravo e ao Tráfico de Pessoas – CONTET, do Conselho Nacional de Justiça.

Na Subseção Judiciária de Porto Alegre atuou, também, como Juiz Coordenador-Adjunto do CEJUSCON nesse último biênio.

Fábio Dutra Lucarelli

Juiz Federal da 20ª Vara Federal de Porto Alegre (especialização previdenciária), desde 2007.

Ex-servidor da Justiça Federal, formado em Direito pela UFRGS foi aprovado em 1º lugar no V Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, tomando posse em 1995, aos 23 anos de idade. Como Juiz Federal Substituto, exerceu suas funções na 2ª Vara Federal Cível de Porto Alegre. Atuou na 2ª Vara Federal de Canoas (à época com Juizado Especial Previdenciário adjunto), desde a instalação da Subseção, em 1999 até 2007.

Foi professor da disciplina de Processo Civil e Cursos de Sentença na Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul. Tem publicada a obra ‘Comentários à Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União’, pela editora Atlas, juntamente com Daniel Machado da Rocha e Guilherme Pinho Machado, assim como artigos em revistas de doutrina.

Foi Diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em duas gestões, assim como participou, como Diretor e Vice-Presidente Administrativo, em diferentes gestões da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs).

*Com informações da SJRS.

A diretoria da Ajufe reuniu-se com o senador Fabiano Contarato, virtualmente, nesta sexta-feira (2/7). O encontro teve como objetivo solicitar a urgência da aprovação dos PLSs (5919 e 5977/2019) que tratam da ampliação dos cinco Tribunais Regionais Federais e da criação do TRF da 6ª Região.

Durante a reunião, a diretoria da Ajufe explicou que a ampliação e criação do TRF6 não acarretará em custos à União, uma vez que os cargos serão ocupados por juízes titulares, das cinco regiões atuais, para serem promovidos. Além disso, os diretores lembraram que o novo Tribunal será implementado no atual prédio da Justiça Federal de Minas Gerais, dispensando novos custos.

O senador manifestou que analisará detidamente os pontos apresentados pela diretoria da Ajufe.

A Diretoria da Ajufe debateu ainda com o Senador temas relacionados às competências federais em matéria de direitos humanos e sociais.

Participaram da reunião o presidente da Ajufe, Eduardo André, a secretária-geral, Clara Mota, o diretor de assuntos jurídicos, Ivanir César Ireno Júnior, e o diretor de assuntos legislativos, Rafael Carmona.