Nesta segunda-feira (17/10), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, esteve no lançamento do livro “Grupo FarmaBrasil 10 anos – Construindo a Inovação”, na sede do Grupo, em Brasília. A obra apresenta a retrospectiva que transformou empresas consideradas coadjuvantes em atores centrais no setor farmacêutico brasileiro e foi entregue pelo presidente e pela vice-presidente do Grupo, Reginaldo Arcuri e Adriana Diaféria, respectivamente.

O livro apresenta análises e dados da economia neste período recente, os desafios enfrentados pelas empresas e seus significativos resultados, ampliando o acesso dos brasileiros a medicamentos de qualidade, tornando-os mais acessíveis e, a cada momento, mais inovadores.

Também estiveram no lançamento, representando a Ajufe, o vice-presidente na 1ª Região, Shamyl Cipriano, e a vice-presidente na 6ª Região e coordenadora de comissões, Mara Lina do Carmo.

Acesse o livro: https://bit.ly/3rQDSeL

O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz e os juízes federais e associados da Ajufe, João Batista Lazzari, Leonardo Cacau, Daniel Machado da Rocha e Fábio Souza tomaram posse, nessa quinta-feira (13/10), na Academia de Letras de Direito Previdenciário (ALDP). A cerimônia ocorreu no auditório do TRF3, em São Paulo (SP).

A presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, e o diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e ex-presidente da Ajufe, desembargador federal Nino Toldo, estiveram presentes.

A ALDP tem o objetivo de pensar o Direito Previdenciário enquanto metodologia e princípios.

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, e a vice-presidente da 6ª Região e coordenadora de comissões, Mara Lina Silva, participaram, nesta quinta-feira (13/10), da sessão solene de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2022/2024.

Foram empossados o ministro Lelio Bentes Corrêa, eleito para assumir a Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que assumirá a Vice-Presidência, e a ministra Dora Maria da Costa, eleita para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

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Na última sexta-feira (07/10), o juiz federal Rafael Wolff representou a Ajufe em solenidade de entrega dos certificados aos apenados que realizaram os cursos vinculados ao projeto “Ajufe por um Mundo Melhor”, no complexo penitenciário do estado de Alagoas, em Maceió. O vice-diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas, José Donato, também esteve presente.

O programa é uma parceria entre o Instituto Mundo Melhor (IMM), a Ajufe e o Departamento de Polícia Penal (DPP). Os cursos, sem fins lucrativos, visam fomentar o desenvolvimento social, uma vez que viabilizam a ressocialização dos reeducandos.

O projeto - A parceria entre a Ajufe e o IMM prevê a destinação de valores de contas de prestação pecuniária para aquisição de diversos materiais, visando a instalação de salas virtuais de aprendizagem em unidades penais em todo o país. Tais cursos podem ser utilizados como remição de pena.

Atualmente o projeto Ajufe por um Mundo Melhor funciona no Rio Grande do Sul, Alagoas, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Maranhão, Roraima, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A Ajufe deu início, na manhã desta terça-feira (11/10), ao II Ciclo de Palestras - Transição de Regimes Previdenciários, evento on-line que tem como objetivo esclarecer dúvidas dos associados e associadas sobre as recentes mudanças na Lei 12.618/2012 e a Medida Provisória 1119/2022. A ação tem parceria com a ANPR, ANPT e Anamatra e apoio da Anauni, ANMP e AMPDFT.

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, iniciou os trabalhos do evento e ressaltou que a aprovação da Medida Provisória 1119/22 foi fruto de um trabalho associativo intenso, inclusive de aprimoramento do texto, que inicialmente não era atrativo para os servidores. Ainda ponderou que a “questão da migração é uma decisão pessoal, e o que as associações estão fazendo aqui é trazer elementos para que cada associado tenha as melhores informações para, de acordo com cada situação, decidir sobre migrar ou não para outro regime de previdência”.

A Medida Provisória 1.119/2022, aprovada pelo Senado Federal em 4 de outubro, estende até 30 de novembro o prazo com melhores condições para a migração de servidores públicos federais ao Regime de Previdência Complementar (RPC). Antes da MP 1.119, os prazos para migração ficaram abertos em 3 outras ocasiões - a última foi em março de 2019. Mais de 18 mil servidores migraram de regime nas 3 oportunidades anteriores.

A Comissão Julgadora do Prêmio Innovare escolheu na última sexta-feira, dia 7 de outubro, a vencedora do Prêmio Destaque desta 19ª. edição, em 2022. A vencedora do Destaque foi a prática Doe um Futuro, do juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A iniciativa indica cursos profissionalizantes para que padrinhos financiem a formação de adolescentes em situação de vulnerabilidade. Ao todo, mil jovens já foram atendidos.

O vice-presidente da Ajufe da 2ª Região, Flávio Oliveira Lucas, participou da reunião da Comissão Julgadora. O Innovare premia, anualmente, práticas em seis categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Justiça e Cidadania. Este ano, o Prêmio Destaque escolheu a prática que mais se identificasse com o tema Educação e Cultura: o futuro do país. Além destas, o Innovare também premia uma prática em conjunto com o CNJ, sob o tema Inovação e Acesso à Justiça. Os finalistas destas categorias foram todos escolhidos na reunião do dia 7, e deverão ser anunciados até o fim desta semana, depois que todos sejam contatados por telefone pela Coordenação do Prêmio e pela equipe do CNJ.

Ao encontro, estiveram presentes diretores do Instituto Innovare, o presidente do Conselho Superior, ministro Carlos Ayres Britto, representantes de instituições parceiras e membros da Comissão Julgadora. Os participantes debateram sobre as práticas indicadas em cada uma das equipes de análise e escolheram duas finalistas de cada categoria. A Comissão também selecionou a prática vencedora da Categoria CNJ/Inovação e Acesso à Justiça. As duas indicadas foram o Fórum Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e o App TJSE, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Ao todo 549 iniciativas estão concorrendo - Este ano o Innovare selecionou 549 iniciativas para participar da premiação. Os estados com maior número de inscritos foram São Paulo (59 práticas), Rio Grande do Sul (54), Ceará (47), Rio de Janeiro (39) e Mato Grosso do Sul (28).

Processo de votação - A escolha das práticas se dá através de um sistema de votação eletrônica e, ao fim do processo, somente a Coordenação do Innovare sabe quem são os premiados e os homenageados. O sigilo é mantido até o dia da cerimônia de premiação, em dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Contato com finalistas é feito por telefone - Após a escolha, o contato com os finalistas é feito por telefone. Apenas depois que todos os candidatos estejam avisados a Coordenação divulgará em seu site e redes sociais as informações sobre as práticas escolhidas e os nomes dos responsáveis.

Com informações do Instituto Innovare

Nesta segunda-feira (10/10), o diretor legislativo da Ajufe, Caio Castagine Marinho, participou da abertura do “III New trends in the common law”, seminário que acontece no Institute of Advanced Legal Studies (IALS), em Londres (Inglaterra), até a próxima sexta-feira (14).

A abertura contou com a participação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão (Corregedor Nacional de Justiça), Mauro Campbell Marques (Diretor da ENFAM) e Ricardo Villas Bôas Cueva.

Também acompanham o evento, representando a AJUFE, os juízes federais Claudia Schlichta Giusti, Carmen Silvia Lima de Arruda, Guilherme Jantsch, Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses e Odilon Romano Neto.

O encontro tem como objetivo realizar um intercâmbio judicial e proporcionar aos juízes e magistrados do Poder Judiciário Federal brasileiro uma visão panorâmica do Direito inglês. Discutindo sobre desafios atuais do direito digital, o seminário objetiva refletir sobre questões que influenciarão decisivamente no serviço judiciário brasileiro.

O Seminário tem carga horária de 40 horas e será emitido certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Faculdade de Direito/UERJ).

A vice-presidente da Ajufe da 6ª Região e coordenadora de comissões, Mara Lina Silva, e o vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, participaram, nessa quarta-feira (05/10), do lançamento da obra “Justiça Criminal na ótica dos juízes brasileiros”, coordenada em conjunto pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz, pelo juiz federal Américo Bedê Júnior e pelo juiz de direito Guilherme Madeira Dezem. A solenidade ocorreu no Superior Tribunal de Justiça. A publicação é pela editora Revista dos Tribunais.

O livro reúne textos de juízes e juízas de diversas localidades e das distintas justiças. Integrantes da Justiça Federal e da Justiça Estadual expressam a forma como enxergam o sistema de justiça criminal por meio de artigos. Este primeiro volume reúne temas dos mais diversos e busca unir o rigor científico com a vivência profissional.

Integram a lista de autores a diretora de comunicação Débora Valle de Brito, e os juízes e juízas federais associados (as) da Ajufe: Bruno Hermes Leal, Carolina Souza Malta, Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, Frederico Valdez, João Pedro Gebran Neto e Raffaela Cássia de Sousa.

O presidente da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (Ajufem), Frederico Magno de Melo Veras, foi recebido na sede da Ajufe, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (5/10). O presidente da Ajufe, Nelson Alves e a vice-presidente da 6ª Região e coordenadora de comissões, Mara Lina Silva, participaram da reunião.

A visita institucional serviu para estreitar os laços entre a Ajufe e a Ajufem. Na ocasião, o presidente da Ajufe presenteou Frederico Veras com o foto-livro comemorativo dos 50 anos da Ajufe.

A Revista Justiça & Cidadania, edição nº 266 de outubro, traz uma matéria especial sobre os 50 anos da Ajufe. A Associação comemorou em setembro seu cinquentenário com extensa programação em Brasília, que contou com a realização de seminário, lançamento de fotolivro comemorativo, sessão solene no Senado Federal e a divulgação da Agenda Institucional 2022 da entidade.

Confira a cobertura completa.

Leia em: https://www.editorajc.com.br/ajufe-50-anos-em-defesa-da-magistratura-federal/ 

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (04/10), a Medida Provisória (MP) 1.119/2022, que reabre prazo para servidores públicos migrarem do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC). O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, e a vice-presidente da 6ª Região e coordenadora de comissões, Mara Lina Silva, acompanharam a votação.

A maioria dos senadores acompanhou o relator da proposta no Senado, Jorge Kajuru (Podemos-GO), pela aprovação do texto da Câmara dos Deputados. Foram realizadas apenas emendas para melhorar a redação. A MP estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais para o regime de previdência complementar.

Dentre tantas regras, a Medida Provisória trata do cálculo do benefício especial, mecanismo de compensação para quem decide trocar o RPPS pelo RPC. A proposição original enviada pelo governo usava na conta 100% de todas as contribuições feitas pelo servidor público desde julho de 1994. Agora, para quem decidir migrar até 30 de novembro, a fórmula considera 80% das maiores contribuições realizadas. Igualmente o denominador para o cálculo do BE, inicialmente em 520 para ambos os sexos e, agora, em 455 para homens e 390 para mulheres.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) assinou termo de compromisso com o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) nesta segunda-feira (03/10). O documento foi assinado na sede da Ajufe, em Brasília (DF), pelo presidente da associação, Nelson Alves, pela presidente do instituto, Sandra Taya, e pelo ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca. Também participaram o vice-presidente da Ajufe da 1ª Região, Shamyl Cipriano, a diretora de comissões, Mara Lina do Carmo, e o diretor de Assuntos Legislativos, Caio Marinho.

O termo prevê parcerias para expandir a educação por meio do Projeto Falando Direito, uma ação educacional voltada para a prática do princípio da fraternidade destinada a jovens da rede pública de ensino, preferencialmente das últimas séries do Ensino Médio, promovida pelo IEDF. A meta é capacitar alunos por meio da abordagem de temas jurídicos relacionados às fases do ciclo de vida humana.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) parabeniza as ministras e os ministros do Tribunal Superior Eleitoral pelo excelente trabalho desempenhado durante todo o processo eleitoral e, em especial, nas eleições deste domingo. Congratula ainda a população, que, mais uma vez, exerceu seu papel democrático e manifestou sua vontade nas urnas eletrônicas.

A Ajufe continuará atenta ao longo do segundo turno e acredita que novamente os procedimentos de votação ocorrerão sem obstáculos, com pleno êxito do trabalho realizado pela Justiça Eleitoral.

A plena execução do pleito eleitoral e a obediência ao resultado da vontade popular demonstram a maturidade da democracia brasileira, mantida a confiança de que o respeito ao voto e ao processo eleitoral continuem sendo aspectos invioláveis da República.

Brasília, 2 de outubro de 2022
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o vice-presidente da 1a Região, Shamyl Cipriano, e a vice-presidente da 6ª Região e coordenadora de comissões, Mara Lina Silva, acompanham, neste domingo (2/10), a apuração das eleições 2022 de dentro do Tribunal Superior Eleitoral. Além da Ajufe, presidentes da OAB, ANPR, AMB e CONAMP também participam do processo.

“O TSE é o garantidor constitucional de que a vontade do povo será expressada de forma segura e o resultado do pleito será respeitado”, afirma o presidente da Ajufe.

A Justiça Eleitoral ainda conta com centenas de observadores internacionais acompanhando em tempo real a apuração.

A Diretora de Assuntos de Interesse dos Aposentados, Maria Helena Rau de Souza, participou da cerimônia de descerramento da foto do ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, nesta quinta-feira (29/9), na galeria de presidentes na sede do Tribunal.

Thompson Flores - O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz é natural de Porto Alegre (RS). Graduou-se em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), de São Leopoldo, em 1985. Quatro anos depois, tomou posse como procurador da República, sendo promovido a procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região em 1996. Thompson Flores tornou-se desembargador federal em 2001, assumindo vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público.

O magistrado presidiu o TRF4 no biênio 2017-2019, foi vice-presidente no biênio 2015-2017 e exerceu diversos outros cargos no Tribunal como diretor da Emagis, presidente da 3ª Turma, entre outros.

Nesta quinta-feira (29/9), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, e a coordenadora de comissões, Mara Lina do Carmo, participaram da abertura do “Programa Convidados Internacionais”, uma realização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o apoio da Ajufe e entidades, em Brasília (DF). A mesa da solenidade foi composta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, e pelo chefe da Missão de Observação da União Interamericana dos Órgãos Eleitorais (Uniore), Lorenzo Córdova. 

O Programa consiste em um ciclo palestras até sábado (1º) e, no domingo (2), dia do primeiro turno do pleito, os convidados acompanharão o início da votação em uma seção e o “Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas”. Os participantes também visitarão locais de votação e retornarão ao TSE para assistir à totalização dos votos.

Entre as autoridades e personalidades convidadas, estão integrantes do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional). São eles: a ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla; a ex-vice-presidente da Colômbia Marta Lucía Ramírez; a senadora uruguaia Mónica Xavier; o secretário-geral Kevin Casas-Zamora; e o diretor regional para América Latina, Daniel Zovatto. O Programa também contará com a presença de convidados internacionais de Portugal, da Rússia, da França e da Espanha.

Acesse a programação completa: https://bit.ly/3SH13Uo

Em um bate-papo super descontraído, as juízas federais da 3ª Região Louise Filgueiras e Claudia Arruga debatem etarismo e gênero no episódio desta semana no Podcast da Ajufe.

Ouça o episódio em:

Spotify: https://spoti.fi/3TLDQ4J

Deezer: https://bit.ly/3r7VOyD

Apple Podcasts: https://apple.co/3RlLyAX

Google Podcasts: https://bit.ly/3qhB35E 

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da desembargadora federal aposentada do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Leide Polo Cardoso Trivelatto, ocorrido dia 25 de setembro.

O velório e sepultamento serão realizados nesta segunda-feira (26/9), às 10h e 14h respectivamente, no Cemitério São João Batista em Rio Claro (SP).

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos amigos e familiares.

O vice-presidente da 4ª Região, Marcelo Roberto de Oliveira, foi promovido ao cargo de juiz federal da 4ª Região. O magistrado, aprovado no 14ª concurso do TRF4, em 2011, foi promovido por merecimento e atuará na 1ª Vara Federal de Bagé (RS).

Em discurso de posse, o juiz federal agradeceu aos familiares, colegas magistrados, servidores e diretores da Ajufe, destacando a atuação associativa ao lado dos juízes federais Nelson Alves, Rodrigo Coutinho e Eduardo André Brandão.

“Esse é o momento de uma transição importante, após onze anos como juiz federal substituto começo uma nova trajetória enquanto juiz titular na 1ª Vara Federal de Bagé”, afirmou Marcelo Roberto.