A segunda etapa da Expedição da Cidadania, realizada pela Ajufe, foi encerrada na última sexta-feira (18). Nos quinze dias que a caravana percorreu cidades de Paulo Afonso, Glória, Rodelas e Chorrochó, na Bahia, e Jatobá, Petrolândia, Itacuruba e Belém do São Francisco, em Pernambuco, foram realizadas audiências e foram distribuídas 500 cestas básicas, 50 filtros de barros, 10 barcos motorizados e diversos equipamentos de pesca às comunidades ribeirinhas do rio São Francisco.

Ao longo do percurso de 15 dias foram realizadas aproximadamente 75 audiências. Dessas, 23 resultaram em concessões de benefícios como aposentadoria, auxílio doença, salário maternidade e pensão vitalícia.

O coordenador da 4ª Expedição da Cidadania, o juiz federal João Paulo Pirôpo, fez um balanço da segunda etapa: “A segunda etapa foi finalizada com a realização de todas as audiências previstas, nas 14 comunidades atendidas nas oito cidades da Bahia e de Pernambuco. Foram julgados os processos, concedido os benefícios a quem fazia jus a eles, inclusive com o pagamento de valores retroativos. Ajudamos muitas pessoas, o que demostra o tamanho do sucesso do projeto”.

Audiências
Durante a segunda etapa, diversas audiências foram realizadas em locais não habituais, como em uma plantação de cebolas, em um depósito de uma cooperativa de piscicultores, na residência da parte, em salas de escolas e até mesmo em postos de saúde.

Para o juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, isso mostrou o alcance da Expedição: “Foi uma experiência extraordinária. A Expedição mostrou que a justiça tem que ser proativa, saindo do conforto dos gabinetes para ir até o jurisdicionado e oferecer uma justiça célere, correta e eficaz. Fomos atrás daquelas pessoas que são tão vulneráveis que não conseguem nem chegar às portas do Poder Judiciário”, comentou.

Para o procurador federal Djalma Félix, o diferencial da iniciativa é a oportunidade de levar juízes e procuradores até os locais onde os cidadãos moram e trabalham: “A experiência foi muito produtiva para a Procuradoria Federal. Assim pudemos constatar aqueles que realmente trabalham ou não. Vimos o dia-a-dia dessas pessoas e ficou uma aplicação da justiça muito mais real e efetiva”.

Doações
A Associação dos Juízes Federais do Brasil doou cinco toneladas de alimentos (500 cestas básicas) e 50 filtros de barros à Expedição da Cidadania, que distribuiu o material para as comunidades ribeirinhas junto com as roupas, materiais de pesca e embarcações doadas pela Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR). Todo o material foi transportado aos povoados pelo Exército Brasileiro, que deu apoio logístico à Expedição da Cidadania nas suas duas etapas.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) iniciou, nesta segunda-feira (19), a quinta edição da "Expedição da Cidadania", realizada no estado do Piauí. Na primeira etapa da 5ª Expedição da Cidadania o cidadão terá acesso direto ao Juizado Especial Federal e poderá emitir CPF, carteira de trabalho, e carteira de identidade, além de contar com os serviços do INSS e da Defensoria Pública.

O projeto, que tem como objetivo levar a Justiça Federal e outros serviços essenciais ao exercício da cidadania às populações de locais de difícil acesso, abrangerá as populações de Ilha Grande de Santa Isabel e do ecossistema do Delta do Parnaíba, com atendimento no Centro Paroquial de Ilha Grande, das 8h às 17h, até o dia 23.

O coordenador da 5ª Expedição, o juiz federal José Gutemberg de Barros Filho, explica que a região atendida, no extremo norte do Piauí, é extremamente carente de serviços públicos e depende quase que exclusivamente da pesca para a subsistência dos seus moradores.

“Visitando as comunidades, identificamos uma dificuldade grande na emissão de documentos e na oferta de atendimentos básicos de cidadania. No último ano houve a suspensão do seguro defeso, que prejudicou demais os ribeirinhos e evidenciou ainda mais a carência desta população”, comentou o juiz federal.

Além dos atendimentos citados, durante o primeiro dia da Expedição a Marinha do Brasil ofereceu um curso de pesca aos moradores locais, devido a importância econômica da atividade na região. No período da tarde, uma equipe da iniciativa visitou as comunidades ribeirinhas das redondezas para atender aqueles que não puderam se deslocar até o Centro Paroquial da Ilha Grande.

Os atendimentos da primeira fase da Expedição da Cidadania prosseguirão até sexta-feira (23). No mês de novembro o projeto retornará ao local para a segunda etapa, quando juízes federais e procuradores federais realizarão as audiências agendadas.

A 5ª Expedição da Cidadania é promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e conta com o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Governo Federal, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), da Marinha do Brasil, e do Serviço Social do Comércio (SESC).

Além do atendimento realizado no Centro Paroquial da Ilha Grande de Santa Isabel, a 5ª Expedição da Cidadania também visitou os vilarejos ribeirinhos da Pedra do Sal e de Canárias para informar a população local sobre a importância dos serviços prestados pela iniciativa.

No dia 20, o coordenador da 5ª Expedição, o juiz federal José Gutemberg de Barros Filho, visitou o povoado da Pedra do Sal, no município de Parnaíba. No encontro, apresentou os serviços prestados e convidou os moradores a visitarem o centro paroquial para sanarem dúvidas sobre a justiça, INSS e para emitirem documentos como carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF.

No dia seguinte, a Expedição embarcou no flexboat da Marinha do Brasil e rumou para a comunidade das Canárias, no município maranhense de Araioses, localizado às margens Delta do Parnaíba.

La, foram ouvidas as principais demandas da população, basicamente de pescadores, desde questões previdenciárias até dificuldades cotidianas. O coordenador da Expedição explicou os motivos da visita, e deixou o convite para que a população local participasse desta e da próxima etapa do projeto.

O presidente da associação dos moradores Juvenal de carvalho Gaspar comentou que a comunidade das Canárias, com aproximadamente 500 famílias, é muito carente, com urgências de atendimentos básicos. “Muita gente ainda estranha o fato de chegar diante de um juiz federal. Ainda existe um medo, desconhecimento. Por isso foi bom esclarecer isso”, comentou.

Enquanto isso, no Centro Paroquial da Ilha Grande de Santa Isabel, os atendimentos realizados pela 1ª etapa da Expedição da Cidadania continuam até sexta-feira (23). Lá o cidadão terá acesso direto ao Juizado Especial Federal e poderá emitir CPF, carteira de trabalho, e carteira de identidade, além de contar com os serviços do INSS e da Defensoria Pública.

Levar cidadania e garantir direitos básicos às populações ribeirinhas da região do Delta do Parnaíba. Esses foram os objetivos cumpridos pela primeira etapa da 5ª Expedição da Cidadania, realizada entre os dias 19 e 23 de setembro, no Centro Paroquial da Ilha Grande de Santa Izabel, em Parnaíba/PI.

Durante o período a Justiça Federal recebeu 730 processos, entre pedidos de aposentadorias, auxílios doença, salários maternidade, seguro defeso e outras demandas. Por sua vez, a Defensoria Pública da União abriu 55 processos de assistência jurídica, entre informações, orientações e o ajuizamento de 10 ações.

O coordenador da 5ª Expedição da Cidadania, o juiz federal José Gutemberg de Barros Filho, revelou que o número final de atendimentos superou todas as expectativas, demostrando o tão carente é a população do Delta do Parnaíba.

“Imaginávamos uma demanda menor, o que nos mostrou o quanto esses ribeirinhos precisam de maior acesso aos serviços básicos fundamentais para o exercício da cidadania. Tivemos uma demanda processual considerável na primeira etapa, e, com certeza, precisaremos do auxílio de juízes federais para realizar as audiências e julgamentos, dando assim uma resposta efetiva à essa população durante a segunda etapa da Expedição, prevista para o final de novembro”, disse.

INSS e emissão de documentos
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) atenderam 125 pessoas, com a concessão imediata de duas aposentadorias por idade, três auxílios doença e três salários maternidade. O médico perito do órgão realizou 161 perícias durante a semana.

Entre os beneficiados esteve a pescadora Maria Antônia Damasceno dos Santos, que procurou a Expedição da Cidadania para conseguir o salário maternidade referente ao nascimento do seu filho Elias Gabriel, de dois meses. “Achei uma maravilha, fui muito bem atendida. Facilitou bastante a vida, pois ao invés de ter que ir até Parnaíba fui atendida aqui perto da minha casa, com tudo resolvido bem rápido”, comemorou.

A dona de casa Juliana Nascimento da Cruz nem tinha conhecimento do benefício que tinha direito. Após ser informada pela equipe da Expedição, conseguiu a liberação do salário maternidade referente ao nascimento da sua filha Emily Vitória, de quatro anos. “Nem contava com o dinheiro, não sabia que tinha direito a ele. Esse valor vai fazer uma grande diferença, pois vamos conseguir reformar a casa e dar um pouco mais de conforto para a Emily”, falou Juliana.

Já a emissão de documentos foi identificada como uma das demandas mais urgentes. Nos cinco dias da caravana, o Instituto de Identificação do Estado do Piauí emitiu 315 carteiras de identidade. A Secretaria de Trabalho da Prefeitura de Parnaíba e o Procon confeccionaram 81 carteiras de trabalho e 43 CPFs.

A dona de casa Maria Rosinete Oliveira aproveitou a oportunidade para emitir as carteiras de identidade dos seus filhos Luciano, de 10 anos, e Juliana, de nove anos, que ainda não tinham a documentação. “Aqui é muito difícil tirar documentos. Temos que ir até Parnaíba, gastar um dinheiro que não temos com transporte, alimentação, fotos e cópias. Aqui não, tivemos tudo isso de graça, e bem perto de casa. Vim na Expedição da Cidadania e saí com os documentos das crianças”, comentou.

Segunda Etapa
Nos dias 28 de novembro a 2 de dezembro o projeto retornará ao local para a segunda etapa, quando juízes federais e procuradores federais realizarão as audiências agendadas. Também serão disponibilizados atendimentos médico e odontológico, doações de medicamentos e cestas básicas e a realização de cursos sobre assuntos diversos à população do delta do Parnaíba e Ilha Grande de Santa Izabel.

O coordenador da 5ª Expedição da Cidadania faz um convite aos juízes federais de todo o Brasil para que eles também participem da segunda etapa. Gutemberg de Barros Filho ressalta a oportunidade que os magistrados terão de prestar um serviço essencial a uma população muito carente, além de conhecer a região do Delta do Parnaíba, famosa por suas belezas.
"Acredito que quem se dispor a vir terá uma experiência muito proveitosa, tanto profissional quanto pessoal, por poder ajudar aquelas pessoas que mais necessitam de apoio. E, além disso, poderá replicar a experiência vitoriosa da Expedição da Cidadania nas suas respectivas regiões, levando à frente o projeto que tem feito a diferença de muitas pessoas pelo Brasil”, finalizou o coordenador.

Realização
A 5ª Expedição da Cidadania é promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e conta com o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Governo Federal, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), da Marinha do Brasil, e do Serviço Social do Comércio (SESC).