A edição deste mês do quadro Entrevista, do Podcast Justiça Federal em Debate, trata dos 20 anos dos Juizados Especiais Federais. Eles foram criados para ampliar o acesso da população à Justiça e dar maior celeridade às ações. Para falar sobre o tema, convidamos a juíza federal Carina Senna. Ouça agora! Spotify Podcasts: http://spoti.fi/395APq3 Google...

Evento on-line acontece nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro com inscrições gratuitas e abertas ao público     A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, de 1º a 3 de dezembro, o webinário “Direitos das Pessoas com Deficiência”. O evento celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3/12) e será transmitido ao vivo pelo canal da...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebe com pesar a notícia do falecimento do senhor Toni Wurster, pai da juíza federal e coordenadora da Ajufe Mulheres, Tani Maria Wurster A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Ajufe comunica a abertura do período para envio de proposições de enunciados, a partir do dia 1º de dezembro até o dia 7 de março de 2022, para a “IX Jornada de Direito Civil - Comemoração dos 20 Anos da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002”. A realização é do Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). A Jornada ocorrerá,...

O que são os Juizados Especiais Federais (JEFs)? Os Juizados Especiais Federais (JEFs) são órgãos do Poder Judiciário Federal responsáveis por processar, conciliar e julgar ações cíveis ou criminais que envolvam o cidadão e os órgãos da Administração Pública Federal, até o valor de 60 salários mínimos, bem como as infrações de menor potencial ofensivo com pena máxima de até...

Nessa terça-feira (23), ocorreu a premiação da 6ª edição do “Premio de Sentencias 2021: Acceso a la Justicia de Personas Migrantes o Sujetas de Protección Internacional”, promovido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e outros organismos internacionais, com transmissão pelo canal no Youtube da Suprema Corte de Justicia de la Nación, do México. Dentre as sentenças...

A partir da próxima segunda-feira (29) até a quarta-feira (1/12), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) realiza a 18ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo Youtube (TVAJUFE). Esta edição do Fonajef comemora os 20 anos da criação da Lei 10.259 de 2001, que instituiu a criação dos Juizados...

O desembargador federal Fausto De Sanctis, do TRF3, lança a obra “XequeMate”, em versão repaginada, com a adição de uma parte II, ausente nas edições anteriores. O livro conta a história do juiz Fernando Montoya Di Sorrento e a repercussão de alguns casos notórios do magistrado. O livro está disponível tanto na versão impressa (https://amzn.to/3FHyeR9), quanto na versão virtual...

O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, e o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, reuniram-se com o representante da Universidade de Roma, Federico Penna, nesta terça-feira (23), na sede da Ajufe. O encontro foi para a organização de seminários presenciais para o próximo ano, 2022, presencialmente na Itália.

A Comissão de Direito Aeronáutico da Ajufe encaminhou ao deputado federal Coronel Tadeu, da Frente Parlamentar do Transporte Aéreo, uma proposta de Projeto de Lei para substituir a Lei que torna crime o apoderamento ilícito de aeronaves, popularmente chamado de “sequestro de aeronaves”, cujo prazo de vigência se encerra no dia 1º de dezembro. Por se tratar de uma atribuição da...

Nesta quarta-feira (17), a Ajufe promove encontro online para debater questões que envolvem a segurança de aeronaves. Com o tema “A segurança da aviação geral e táxi-aéreo na jurisdição federal”, o convidado Raul Marinho, especialista em aviação, abordará casos emblemáticos e atuais de acidentes com aeronaves de pequeno porte, táxis-aéreos e aviação comum. A live começa às...

A Ajufe comunica a abertura do edital de chamada de artigos para o livro eletrônico “Justiça Restaurativa: perspectivas a partir da Justiça Federal”. A organização é do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE) e a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). De acordo com o edital, podem ser apresentados artigos científicos, contos e estudos de...

Nesta terça-feira (16), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou da cerimônia aos 100 de atuação da Justiça Federal no Ceará. A solenidade ocorreu em formato híbrido, tanto com convidados no auditório do edifício-sede da JFCE quanto online, com a transmissão via Youtube (https://bit.ly/30uu3bT). O centenário resulta do somatório de 46 anos de exercício desde a...

A edição de novembro da Revista Justiça & Cidadania traz na seção "Espaço Ajufe" o artigo escrito pela juíza federal e secretária-geral da Ajufe, Clara Mota, em coautoria com o professor Gabriel Gualano, sobre indígenas refugiados e a crise sanitária. O artigo aborda a recomendação do CNJ para evitar decisões liminares que impliquem na deportação sumária de refugiados...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebe com pesar a notícia do falecimento do desembargador aposentado Rogério Arédio Ferreira, tio-avô do associado Leonardo Hernandez Santos Soares, delegado da Ajufe no Amapá. Rogério Arédio Ferreira tinha 79 anos e era aposentado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. O velório ocorre nesta sexta-feira (12), às 11h e o sepultamento...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebe com pesar a notícia do falecimento da senhora Fátima Wagner Soriano, mãe do juiz federal e associado da Ajufe, Ricardo Soriano Fay. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

Nessa última semana, a Ajufe realizou mais um evento sobre Justiça Restaurativa. Mas você sabe o que é Justiça Restaurativa? Conheça um pouco do tema a seguir.    Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa e Pessoas com Deficiência teve início na manhã desta segunda (8) Justiça Restaurativa: chega ao fim semana de debates sobre maior acessibilidade e...

“A questão da deficiência precisa ser descortinada, pois a falta de conhecimento é um grande obstáculo para a efetiva inclusão”. Esse pensamento é fruto da semana de debates sobre a Justiça Restaurativa, promovida pela Ajufe. Entre os dias 8 e 10 de novembro, ocorreu o “Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa e Pessoas com Deficiência”, totalmente virtual e com...

A Ajufe realiza, na próxima quarta-feira (17), o webinário “A Segurança da Aviação Geral e Táxi-Aéreo na Jurisdição Federal”, a partir das 19h30, com a transmissão pela plataforma Zoom. A conversa será entre a juíza federal e membro da Comissão de Direito Aeronáutico da Ajufe, Adriana Zanetti, e o consultor aeronáutico e gerente técnico da ABAG, Raul Marinho. O webinar é...

O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, destacou nesta quinta-feira (11) a necessidade de o Poder Judiciário ter um olhar voltado para os vulneráveis e criar políticas para a ampliação ao acesso à Justiça. “A Justiça avança para facilitar o acesso para o processo eletrônico, para tornar cada vez mais célere e econômico o acesso à Justiça, mas nós não podemos esquecer...