O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes fez uma visita institucional aos juízes federais associados da Ajufe, na sede da Seção Judiciária de Pernambuco, em Recife, nessa quarta-feira (8). No encontro, foram tratados assuntos referentes à carreira e a própria atuação da Ajufe para o ano de 2020, que se inicia.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, e o tesoureiro da entidade, Frederico Azevedo, participaram do almoço oferecido pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pela primeira-dama, a juíza estadual Ana Luiza Câmara, e pela vice-governadora, Luciana Santos, na tarde desta quarta-feira (8), no Palácio Campo das Princesas, no Recife. O evento...

Nessa terça-feira (7), o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, junto ao presidente da Ajufesp, Otávio Port, receberam a professora de Direito e Economia do Insper e ex-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), Dra. Luciana Yeung, na sede da Ajufesp, em São Paulo. O intuito da reunião foi o estabelecimento de parceria para que a ABDE auxilie as associações nos...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do desembargador federal aposentado do TRF3 Célio Benevides de Carvalho. O velório começou às 7h desta quarta-feira (8/1) no Funeral Home, em São Paulo. O enterro está marcado para 15h, no Cemitério Gethsêmani. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares do magistrado.

Decisão judicial do juiz federal Guilherme Roman Borges, de 2018, da 1ª Vara Federal de Paranaguá (SJPR), absolve sumariamente acusado pela prática do delito do art. 217-A do Código Penal O juiz federal Guilherme Roman Borges, da 1ª Vara Federal de Paranaguá, proferiu sentença, em 2018, que absolveu sumariamente um acusado indígena pela prática do delito do art. 217-A do Código Penal,...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da juíza federal Débora Aguiar, que atuava na subseção de Juazeiro do Norte (CE). O velório começou às 7h deste sábado (28/12) no Jardim Metropolitano, em Fortaleza. O enterro está marcado para 13h. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares da magistrada.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, apresenta o relatório anual de atividades e estatística contendo o número de processos recebidos, decididos, julgados e encerrados (baixados), no período entre junho de 2008 e dezembro de 2019. E também a planilha de acompanhamento das Metas Nacionais de 2019 do CNJ, bem como a relação de temas submetidos a julgamento sob...

O Conselho Nacional de Justiça recomendou, nessa quarta-feira (18/12), que os processos propostos antes da Lei 13.876/2019 permaneçam tramitando na Justiça Estadual, evitando a remessa à Justiça Federal. A decisão acolhe o entendimento da Ajufe junto aos órgãos competentes diante do fim parcial da competência delegada e reafirma o entendimento do Conselho da Justiça Federal ao revisar...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, entregou, nesta quarta-feira (18), uma placa de homenagem à ministra do Superior Tribunal de Justiça, Isabel Gallotti pelos serviços prestados à Justiça Federal no biênio em que atuou como conselheira do CJF, de 2017 a 2019. O Colegiado do CJF é composto por oito ministros do STJ, eleitos para um mandato de dois anos: cinco como membros efetivos e...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou da assinatura da Resolução nº 294, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (18), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,...

O Banco serve como fonte de pesquisa e conta com sentenças de magistradas e magistrados de todo o país A Associação dos Juízes Federais do Brasil conta agora com um banco de decisões judiciais relevantes que abordam temas relativos à defesa de direitos humanos. A iniciativa começa com 20 decisões que abordam temas que vão do pagamento de dano moral por perseguição política durante a...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (17/12), o Projeto de Lei nº 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal e altera a composição quantitativa dos TRFs, permitindo sua ampliação. A Ajufe é favorável ao PL por entender que a estrutura da segunda instância da Justiça Federal não está...

A Ajufe ingressou no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (17/12), com ação direta de inconstitucionalidade para questionar o art. 25, parágrafo 3º, da EC 103/2019, que trata da Reforma da Previdência. O mencionado dispositivo prevê a nulidade de aposentadorias já concedidas com base apenas no tempo ficto, ou seja, que não tenha comprovação da respectiva contribuição. Na...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell, decidiu, nesta terça-feira (17/12), em caráter liminar, a imediata suspensão, em todo o território nacional, de qualquer ato destinado a redistribuição de processos pela Justiça Estadual (no exercício da jurisdição federal delegada) para a Justiça Federal, até o julgamento definitivo do presente Incidente de Assunção de...

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o secretário nacional de mineração, Alexandre Vidigal, receberam, nesta terça-feira (17/12), representantes da Justiça Federal para falar sobre a questão da geração de energia fotovoltaica. Participaram da reunião a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes, a presidente do TRF3, Therezinha Cazerta, o presidente da Ajufe, Fernando...

Nesta terça-feira (17), o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por maioria com acréscimos a Resolução para estabelecer parâmetros quanto ao uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, utilizou a tribuna do Colegiado para defender a desnecessidade da referida...

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (16/12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 5977/19, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma cargos vagos de juiz federal substituto da Justiça Federal em cargos Desembargadores Federais. Outro projeto do STJ que teve o regime de urgência aprovado é o PL 5919/19, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou da abertura do XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo Instituto de Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), nessa quarta-feira (11/12), em São Paulo (SP). Durante a fala, Mendes abordou o papel da Ajufe na discussão das reformas no Congresso Nacional, particularmente, a Reforma Tributária. “A Ajufe tem participado...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e a diretora da Apajufe, Thaís Sampaio, acompanharam a reunião da bancada parlamentar do Paraná, OAB/PR e representantes da sociedade civil do Estado do Paraná com o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, nessa quarta-feira (11). Os deputados Sérgio Souza (MDB/PR), Rubens Bueno (PPS/PR), Luísa Canziani (PTB/PR) e o Presidente da OAB/PR,...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES) vêm a público manifestar preocupação com as propostas de alteração legislativa, inclusive por meio de Medida Provisória, que dispõem sobre a extinção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a transformação da Agência Brasileira...