Afirma que o presidente “incitou” apoiadores a atuarem contra o Supremo ao dizer que não respeitará decisões de Moraes

O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), o juiz federal Eduardo André Brandão, afirmou nesta 3ª feira (7.set.2021) que o presidente Jair Bolsonaro “agiu de forma irresponsável e deu um péssimo exemplo ao pregar desobediência à determinações judiciais e, mais uma vez, lançar ataques pessoais” a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em nota, Eduardo André Brandão disse que Bolsonaro “incitou” apoiadores a atuarem contra o Supremo ao dizer que não respeitará “qualquer decisão” do ministro Alexandre de Moraes.

Mais cedo, em Brasília, em breve discurso, Bolsonaro afirmou que atrocidades não podem passar por cima da Constituição Federal, mas ameaçou o STF : “Ou o chefe desse Poder [STF] enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”.

Em São Paulo, em manifestação na avenida Paulista, o chefe do Executivo afirmou que não cumprirá decisões do ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de “canalha”.

Considerando as falas de Bolsonaro, o presidente da Ajufe se manifestou em defesa do Poder judiciário, do STF e do Estado Democrático de Direito.

“O presidente da república agiu de forma irresponsável e deu um péssimo exemplo ao pregar desobediência à determinações judiciais e, mais uma vez, lançar ataques pessoais a ministros do Supremo Tribunal Federal. As decisões judiciais são passíveis de recursos e podem ser impugnadas, conforme prevê a legislação processual. Portanto, é preciso repudiar discursos de ameaça ou de ódio contra qualquer magistrado”, disse.

“Atitudes desarrazoadas como essa afrontam as instituições da república e atentam contra a estabilidade democrática. Nesse momento, nosso país precisa de pacificação e respeito às leis, sobretudo aos mandamentos constitucionais, para enfrentar os efeitos da pandemia da Covid e a crise econômica, impulsionada pela alta da inflação e crescente desemprego”, afirmou.

Fonte: Poder 360.