Na manhã desta terça-feira (10/12), a diretoria da Ajufe esteve presente na 16ª sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

O ministro Luís Roberto Barroso iniciou a sessão com um vídeo sobre o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorreu em Campo Grande (MS), no início do mês, e aproveitou para destacar os itens da pauta de cunho social e humanitário em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, dia dez de dezembro, estabelecido pela Organização das Nações Unidas desde 1948.

Pela Ajufe, acompanharam a sessão do Colegiado os vice-presidentes na 3ª e 5ª Regiões, Alessandro Diaferia e Thiago Mesquita, respectivamente, a diretora de cultural e de revista, Mária Rúbia Andrade, a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Carvalho Ferreira, e a diretora de assuntos jurídicos, Maria Helena Rau.

Assista ao vídeo da sessão: https://youtu.be/I-sSlG9VAL0

O vice-presidente da Ajufe da 3ª Região, Alessandro Diaferia, e as diretoras de assuntos jurídicos, Maria Helena Rau, e de assuntos legislativos, Marcelle Carvalho Ferreira, participaram, nessa segunda-feira (9/12), do II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar Barreiras e Promover Igualdade. O evento, realizado pelo CNJ em parceria com o Pnud/ONU, promove diálogos qualificados sobre temas como: combate ao racismo, promoção dos direitos das mulheres, da população LGBTQIA+, de crianças e adolescentes, e de pessoas em situação de rua.

Um dos objetivos do encontro, que vai até esta terça-feira (10/12), é a construção de vias práticas para promoção e garantia de direitos humanos frente aos desafios contemporâneos, incluindo os impactos das crises climáticas, discutidos sob a perspectiva do racismo ambiental. O encerramento contará com uma conferência sobre os desafios regulatórios para a Inteligência Artificial (IA) na proteção dos direitos humanos.

A primeira edição do Seminário, realizada em abril de 2023, teve como objetivo a sensibilização de magistrados e servidores do Poder Judiciário, operadores do Direito e membros da sociedade civil sobre a Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ.

Nessa segunda-feira (9/12), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral Ana Lya Ferraz participaram da abertura da I Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica da Justiça Federal da 1ª Região, em Belém (PA). A iniciativa é fruto da parceria entre a Presidência do TRF1, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1), a Seção Judiciária do Pará (SJPA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). O evento tem o objetivo de debater temas relativos à preservação ambiental e à promoção da justiça climática.

Na cerimônia de abertura, o presidente da Ajufe destacou a importância de envolver o Judiciário na discussão de temas ambientais de modo que os avanços sustentáveis possam ir ao encontro da justiça social. “O tema da justiça climática ressalta a essencialidade de garantirmos que os custos e os benefícios das mudanças climáticas sejam distribuídos de maneira equitativa, protegendo os mais vulneráveis”, afirmou.

Durante a Jornada, que vai até a próxima quarta-feira (11/12), serão discutidas soluções para preservação ambiental e promoção da justiça climática, especialmente no contexto da Amazônia, além de a proposição de enunciados que servirão para enfrentar impactos das mudanças climáticas e garantir sustentabilidade ecológica.

O evento marcará, ainda, o lançamento do programa de ações do TRF1 para reafirmar o compromisso da Justiça Federal da 1ª Região em contribuir ativamente para os objetivos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, promovendo integração de diretrizes jurídicas e socioambientais em prol da proteção climática e do desenvolvimento sustentável.

A cerimônia contou também com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal João Batista Moreira; da vice-presidente do TRF1, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas; do corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Ney Bello; do diretor da Esmaf, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira; do diretor do Foro da SJPA, juiz federal Domingos Moutinho, e do coordenador de Gestão e Relacionamento Institucional da Esmaf, juiz federal Hugo Abas Frazão.

Nesta segunda-feira (9/12), a diretora de assuntos jurídicos da Ajufe, Maria Helena Rau, esteve na abertura do seminário “Impactos da Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde Pública no Brasil”. O evento foi uma realização do Supremo Tribunal Federal (STF) que reuniu especialistas e representantes de setores ligados à saúde, na sede da Corte, em Brasília.

A programação contou com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, e Gilmar Mendes, decano do STF. Ambos são os relatores dos Recursos Extraordinários (REs) 1366243 (Tema 1234) e 566471 (Tema 6), que discutiram o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado e a sua incorporação ao SUS.

Também participaram as ministras de Estado Nísia Trindade (Saúde) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Aloizio Mercadante, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Nogueira de Lima e a médica cardiologista e professora titular da USP Ludhmila Hajjar.

O seminário não teve transmissão ao vivo, mas foi gravado e as imagens ficarão disponíveis nos autos do RE 1366243.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral Ana Lya Ferraz estiveram presentes no encerramento do I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quinta-feira (5/12).

O evento teve o objetivo de promover um diálogo comparado sobre os avanços e persistentes desafios para a promoção da equidade racial pelo Poder Judiciário brasileiro. O encontro internacional contou ainda com a perspectiva de advogados, historiadores e filósofos e de representantes do Brasil, dos Estados Unidos e da África do Sul.

Na oportunidade, também foram apresentados os enunciados aprovados durante a 1ª Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial – uma parceria entre o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF).

A Ajufe comunica, com pesar, o falecimento do senhor Francisco Tomé Pereira, pai do juiz federal e associado José Ricardo Pereira (SJRS).

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos ao magistrado e seus familiares.

Nesta quarta-feira (4/12), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Carvalho Ferreira, a diretora cultural e de revista, Mária Rúbia Matos, e a diretora administrativa e de convênios, Carolline Scofield, acompanharam a cerimônia de entrega da Medalha Mérito Legislativo de 2024, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Entre a lista de homenageados estava o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro Kassio Nunes Marques (STF), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo Filho, e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil.

Criada em 1983, a condecoração é dada a autoridades, personalidades, instituições, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. A premiação é feita por indicação dos parlamentares.

Uma comitiva de membros do Ministério Público da Sérvia e professores foi recebida, nesta terça-feira (3/12), na sede da Ajufe, em Brasília (DF), em visita institucional. O vice-presidente da Ajufe da 3ª Região, Alessandro Diaferia, acompanhou a comitiva em visita ao Superior Tribunal de Justiça, na parte da manhã, e ao Conselho Nacional de Justiça, na parte da tarde. Após, todos se dirigiram à sede da Ajufe para uma rápida confraternização, a que também estiveram presentes a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Carvalho Ferreira, e a diretora cultural e de revista, Mária Rúbia Matos.

O encontro de hoje decorre de troca interinstitucional promovida com a Conferência Internacional “Revisitando o Conceito de Jurisdição na Era Digital", realizada em setembro passado na Universidade de Belgrado, na Sérvia, que contou com apoio e participação da Ajufe. Nessa ocasião, o  vice-presidente da Ajufe da 3ª Região, Alessandro Diaferia, apresentou um painel sobre os impactos da era digital no Judiciário brasileiro e os resultados alcançados por meio das ferramentas tecnológicas, com a transição dos processos físicos para os sistemas eletrônicos.

Aqui no Brasil, a comitiva, composta por membros do Conselho Superior do Ministério Público da Sérvia e assessores, além de representantes do Ministério da Justiça sérvio, percorre diversas instituições brasileiras, em São Paulo e Brasília, para ampliar os conhecimentos sobre a experiência brasileira na informatização do processo, nas ferramentas de tecnologia e no uso da Inteligência Artificial no sistema de justiça, bem como as evoluções verificadas e os desafios enfrentados.

A iniciativa é liderada pela pesquisadora de Direito Comparado de Belgrado, Fernanda Jankov, pelo professor titular do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, Fernando Dias Menezes de Almeida, pelo professor titular do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP, Flávio Luiz Yarshell e pelo vice-presidente da Ajufe, Alessandro Diaferia.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, esteve no Rio de Janeiro (RJ), nessa quinta-feira (28/11), para acompanhar a visita do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luís Felipe Salomão, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O ministro foi recebido pelo presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon, pelo vice, desembargador federal Aluisio Mendes, e pela corregedora regional, desembargadora federal Leticia De Santis Mello.

Também participaram do encontro os desembargadores federais do TRF2 Sergio Schwaitzer, André Fontes, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Theophilo Miguel, Flávio Lucas Wanderley Sanan e Macário Judice Neto, além de magistrados que atuam na inspeção realizada pela Corregedoria-Geral na sede do TRF2.

Na reunião, o ministro destacou que a inspeção tem por objetivo estreitar a comunicação entre o órgão fiscalizatório e a Corte regional, criando oportunidade para a troca de boas práticas de gestão jurisdicional e administrativa e para o reconhecimento de eventuais dificuldades a serem enfrentadas. Durante o diálogo, dentre vários temas, foram discutidos os desafios que se apresentam à Justiça Federal de segundo grau para prestar serviço à população com cada vez maior qualidade.

Reunião com magistrados - Ainda durante o encontro, o ministro Corregedor conversou com o presidente da Ajufe e cerca de outros 50 magistrados federais sobre demandas de interesse da carreira junto ao órgão. O ministro Luís Felipe Salomão pôde relatar sua preocupação com cada um dos pleitos apresentados, registrando o que a Corregedoria tem feito em relação às demandas mais sensíveis da Justiça Federal.

Nessa segunda-feira (25/11), a secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, representou a Associação durante reunião da Comissão de Segurança vinculada ao Conselho da Justiça Federal, para debater a segurança institucional no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

A reunião foi presidida pelo Ministro Luís Felipe Salomão e teve a participação dos Presidentes dos Tribunais e dos Presidentes das Comissões de Segurança.

O objetivo principal é definir iniciativas e projetos que vão ao encontro da Resolução do CJF 502/2018, que instituiu a Política de Segurança Institucional do CJF e da Justiça Federal.

Nesta terça-feira (26/11), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou da plenária de votação da “I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais”, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

O evento debateu questões relacionadas à responsabilidade civil e criminal diante de desmatamentos e queimadas, crises hídricas e demandas estruturais no contexto das mudanças climáticas. As propostas de enunciados foram discutidas e elaboradas por três comissões formadas por magistradas, magistrados, e juristas e postas em votação com a aprovação de 103 enunciados.

Além do presidente da Ajufe, acompanharam o evento o primeiro secretário, Marcelo Roberto de Oliveira, a diretora de eventos, Patrícia Panasolo, o diretor de relações institucionais, Carlos Eduardo Delgado, e o diretor de tecnologia da informação, Daniel Raupp.

A Jornada é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e da Ajufe.

Veja a plenária:

A cidade de São Paulo sediou o primeiro Encontro Nacional Pop Rua JUD, nessa segunda-feira (25). A diretora cultural e de revista da Ajufe, Mária Rúbia Andrade Matos, participou do evento, representando a Associação, realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O Encontro foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e debateu boas práticas no atendimento à população em situação de rua e apresentou panorama das ações desenvolvidas pelos tribunais.

Na abertura, o presidente do Supremo Tribunal Federal e CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, destacou legislações e decisões que dão base às ações implementadas, como o Decreto nº 7.053/2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua; a Resolução CNJ nº 425/2021, que criou a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades no Poder Judiciário, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 976, que proibiu a retirada forçada de pessoas em situação de rua e determinou a adoção de ações efetivas para garantia de direitos humanos por parte do poder público.

O ministro também destacou a necessidade de atuação do Judiciário. Ele salientou que a moradia é um direito fundamental e, portanto, passível de proteção da Justiça, e ressaltou a importância dos mutirões realizados pelo Brasil, que garantem às pessoas o acesso a outros direitos.

“Esse é um dos temas mais delicados que existem, porque exige um exercício muito grande de empatia das pessoas para que consigam se identificar com aqueles que, pelos mais variados motivos, viveram um momento de desencontro existencial e precisam de ajuda e de apoio para sobreviverem, em primeiro lugar, e para se reintegrarem, na maior extensão possível, à sociedade”, concluiu.

A programação contou, ainda, com apresentação de dados sobre a execução da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, além de oficinas temáticas. O resultado das discussões promovidas integrará manual com orientações e boas práticas e servirá como base para atuação dos tribunais em todo o país.

 Com informações da Comunicação Social TJSP.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor José Clemente Pozenato, pai da juíza federal e associada Heloisa Menegotto Pozenato, ocorrido ontem (25/11).

José Pozenato era escritor, professor e tradutor. Foi autor de livros como "O Quatrilho", obra que ganhou uma adaptação cinematográfica e foi indicada ao Oscar em 1996.

O velório acontece nesta terça-feira (26), na sala A do Memorial São José, em Caxias do Sul (RS). O sepultamento será às 16h, no Cemitério Público Municipal.

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos à magistrada e seus familiares.

A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, representou a Associação na abertura da 22ª Reunião Plenária anual da ENCCLA, que ocorreu nesta segunda-feira (25/11), no Ministério da Justiça, em Brasília (DF).

Ao longo da semana, serão apresentados os resultados e produtos construídos e implementados ao longo de 2024 pelas diversas instituições brasileiras que integram a iniciativa de combate ao crime. Nesse período, também serão definidas as ações que serão desenvolvidas em 2025, a partir das plenárias e da interlocução nos grupos de trabalho.

Neste próximo ano, a ENCCLA voltará os esforços para crimes envolvendo o sistema financeiro e fraudes eletrônicas, inteligência artificial no enfrentamento à corrupção e lavagem de dinheiro e crimes ambientais.

Durante sua participação na iniciativa, a Ajufe tem prestado grande contribuição nas ações desenvolvidas, participando ativamente das ações e seus respectivos grupos de trabalho.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e integrantes da Diretoria estiveram presentes na cerimônia de descerramento do retrato do ministro do STJ Og Fernandes na galeria de Corregedores-Gerais da Justiça Federal. O evento ocorreu nesta segunda-feira (25/11), na sede do CJF.

O ministro exerceu o cargo pela segunda vez no biênio 2022/2024. Entre 2015 e 2016, Og Fernandes também esteve à frente da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Anteriormente, atuou também como juiz auxiliar do órgão.

Og Fernandes é natural de Recife e ministro do STJ desde 17 de junho de 2008. Antes de entrar para a magistratura, em 1981, foi repórter do Jornal Diário de Pernambuco, advogado criminal, assessor jurídico do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.

Além do presidente da Ajufe, participaram da solenidade o vice-presidente da 3ª Região, Alessandro Diaferia, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, o primeiro secretário, Marcelo Roberto de Oliveira, e o diretor de tecnologia, Daniel Raupp.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e integrantes da Diretoria participaram, nesta segunda-feira (25/11), da solenidade de abertura da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. O evento, que ocorre durante dois dias, é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da revista Justiça e Cidadania e da Ajufe.

O objetivo do encontro é delinear posições interpretativas sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debates entre especialistas.

Além do presidente da Ajufe, acompanharam o evento o vice-presidente da 3ª Região, Alessandro Diaferia,  o primeiro secretário, Marcelo Roberto de Oliveira, a diretora de eventos, Patrícia Panasolo, o diretor de relações institucionais, Carlos Eduardo Delgado, e o diretor de tecnologia da informação, Daniel Raupp.

Assista ao primeiro dia da Jornada:

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e integrantes da Diretoria participaram, nesta segunda-feira (25/11), da sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF). Durante a sessão, a Corte analisou 9 processos, parte deles de interesse da Ajufe.

Além do presidente da Ajufe, participaram da solenidade o vice-presidente da 3ª Região, Alessandro Diaferia, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, o primeiro secretário, Marcelo Roberto de Oliveira, e o diretor de tecnologia, Daniel Raupp.

Nesta terça-feira (19), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, acompanhou a 15ª sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF).

Além dos itens da pauta, o dia marcou o lançamento do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial. O documento deve orientar a magistratura brasileira na edição de decisões judiciais sensíveis às questões raciais e adequadas às particularidades de grupos racialmente discriminados.

O documento foi apresentado às vésperas do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro.

Veja as sessões da manhã e da tarde: https://www.cnj.jus.br/plenario-do-cnj-se-reune-na-terca-19-11-para-15-a-sessao-ordinaria-de-2024/

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Francisco Alves dos Santos, pai do desembargador federal (TRF 5) Francisco Alves, ocorrido nesta sexta-feira (15/11).

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos ao magistrado e seus familiares.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou da abertura do VIII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (ENAJE), nesta quinta-feira (14/11), em São Paulo (SP). O evento é organizado pela AMB e pela Associação Paulista de Magistrados

O encontro, que vai até sábado (16/11), conta com palestras e debates com grandes nomes do Direito e da sociedade civil, como o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a filósofa Lúcia Helena Galvão e o filósofo Luiz Felipe Pondé, palestrantes renomados no cenário nacional.