Nova diretoria da Ajufergs para o biênio 2024-2026 toma posse no Rio Grande do Sul
O primeiro secretário da Ajufe e juiz federal, Marcelo Roberto de Oliveira, participou da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), na sede da Justiça Federal em Porto Alegre (RS), nesta quinta-feira (29).
O novo presidente da Associação, para o biênio 2024-2026, é o juiz federal Rafael Martins Costa Moreira, que assume o cargo deixado pelo também juiz federal, Guilherme Caon.
O novo presidente - Rafael Costa Martins, é doutor em Direito pela PUCRS, é juiz federal no Rio Grande do Sul desde maio de 2006, atua como professor na Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (ESMAFERS) e na Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina (ESMAFESC). Martins se torna presidente da Ajufergs pela segunda vez. Ele esteve à frente da Associação entre os anos 2020 e 2022.
Conselho Executivo
Rafael Martins Costa Moreira Presidente
Paulo Paim da Silva Vice-presidente Administrativo
Guilherme Maines Caon Vice-presidente de Patrimônio e Finanças
Evandro Ubiratan Paiva da Silveira Vice-presidente Cultural e da ESMAFE-RS
Lademiro Dors Filho Vice-presidente de Assuntos Institucionais
Bruno Risch Fagundes de Oliveira Vice-presidente de Assuntos Jurídicos
Diretoria Marga Inge Barth Tessler Diretora Cultural
Aline Lazzaron Diretora de Ensino da ESMAFE-RS
Alessandra Günther Favaro Diretora Social e de Esportes
Gianni Cassol Konzen Diretora de Assuntos do Interior do Estado
Presidente do STJ recebe Ajufe em visita institucional
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu o presidente da Ajufe, Caio Marinho, e representantes da magistratura para uma visita institucional, nessa quarta-feira (28), em Brasília.
O encontro serviu para que o presidente do STJ, empossado na última quinta-feira (22/8), apresentasse os projetos do Tribunal da Cidadania previstos para o próximo biênio.
OEA realiza fórum sobre os desafios para o Poder Judiciário e Ministério Público
Na última sexta-feira (23), o vice-presidente da Ajufe na 5ª Região, Thiago Mesquita, representou a Associação no “III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público”, em Foz do Iguaçu (PR). O evento foi realizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), com apoio da Ajufe.
O magistrado participou do painel “Justiça, Democracia e Estado de Direito”, expondo o trabalho da Ajufe na defesa da autonomia do Poder Judiciário, bem como apresentando projetos sociais desenvolvidos pela associação.
Entre os projetos da Ajufe, Mesquita apresentou a Expedição da Cidadania, que busca levar Justiça e serviços básicos às populações brasileiras mais carentes e em localidades de difícil acesso, e o Projeto Ajufe por um Mundo Melhor, que promove cursos para a reintrodução de apenados na sociedade.
Além de Mesquita, participaram do evento o diretor de tecnologia e da informação da Ajufe, juiz federal Daniel Raupp, e o associado e juiz federal Vlamir Costa Magalhães, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
A 3ª edição do Fórum fez parte da cooperação acadêmica permanente com a OEA e teve palestras e debates sobre a proteção dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia, a independência de magistrados e de membros do Ministério Público.
O objetivo do Fórum foi estabelecer estratégias para enfrentar os desafios e compartilhar boas práticas na prestação jurisdicional.
A OEA - A Organização dos Estados Americanos (OEA) é o mais antigo organismo regional do mundo, a sua origem foi na Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, nos Estados Unidos, entre 1889 e 1890. Oficialmente a OEA foi fundada em 1948 com a assinatura, em Bogotá, na Colômbia, da Carta da OEA, que entrou em vigor em dezembro de 1951.
A OEA reúne 35 Estados independentes das Américas e é um fórum governamental político, jurídico e social que atua para promover a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento.
Presidente do STJ realiza simpósio internacional sobre mudanças climáticas com apoio da Ajufe
Nesta sexta-feira (23), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou do “1º Simpósio Internacional Mudanças Climáticas, Água e Floresta”, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), junto ao Ministério das Relações Exteriores e o Senado, com apoio cultural da Ajufe.
O evento, organizado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, teve por objetivo debater as mudanças climáticas e o impacto negativo em toda a sociedade.
“Não é possível tratar de água, sem tratar de florestas e mudanças climáticas, e cada um desses três núcleos se relaciona com os outros. Esse trabalho que nós pretendemos, iniciando hoje no Brasil, mas se estendendo para a Panamazônia é discutir os três temas juntos”, afirmou Benjamin.
O presidente da Ajufe foi o responsável pela mediação do painel “Panorama jurídico das mudanças climáticas e suas conexões com as florestas e a água”. As exposições foram feitas pela professora da universidade de Oslo, Christina Voigt, e pela subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen.
Marinho destacou que a temática do evento, meio ambiente, é importante para a sociedade.
“Sem sombra de dúvidas, a forma como o ministro Herman Benjamin lida com os magistrados e o reconhecimento dele com o trabalho que nós, juízes, temos desenvolvido, é um elemento muito importante para a gente evoluir no tema que o Simpósio propõe. Eu sou magistrado federal em Belém (PA) há dez anos, então eu conheço um pouco desta realidade que estamos debatendo hoje, o que traz uma realidade prática dos desafios que é implementar todas essas ferramentas que a legislação possui”, afirmou o presidente da Ajufe.
Em discurso de posse, ministro Herman Benjamin enaltece a magistratura brasileira e demonstra preocupação com o êxodo dos magistrados da carreira
A Ajufe acompanhou, nessa quinta-feira (22/8), a cerimônia solene de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, na sede da Corte, em Brasília (DF). Na ocasião, o ministro Luis Felipe Salomão foi empossado como vice-presidente do STJ. Os magistrados também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF) para o próximo biênio.
Em seu discurso de posse, o novo presidente reconheceu o árduo trabalho realizado pelos mais de 15 mil magistrados federais e estaduais, de 1ª e de 2ª instâncias de todo o país. “Aprendo todos os dias com decisões judiciais brilhantes que me chegam. E, frequentemente, de jovens magistrados, recém-ingressos na carreira, extraordinários. [...] O Brasil deve muito ao seu esforço, ao esforço dos juízes, espírito público de coragem. Continuem assim. Que orgulho nós temos dos juízes brasileiros”.
Demonstrando preocupação institucional com a magistratura, o ministro prometeu empenho para, ao lado do ministro Luís Roberto Barroso, combater o êxodo da carreira. E concluiu. “Sou de uma época em que quem fazia concurso para ser juiz jamais deixava a carreira, exceto por aposentadoria ou morte. Pretendo estudar e enfrentar esse fenômeno muito preocupante. Queremos e precisamos recrutar e treinar os melhores juízes, mas mantê-los em nossas instituições. Isso é para o bem do Brasil.”
Pela Ajufe, participaram o presidente, Caio Marinho, o vice-presidente na 1ª Região, Shamyl Cipriano, o vice-presidente na 3ª Região, Alessandro Diaferia, o vice-presidente na 6ª Região, Carlos Geraldo Teixeira, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, os(as) diretores(as) Mária Rúbia, Marcelle Carvalho Ferreira, Liliane Roriz, Carolline Scofield, Daniel Santos Rocha Sobral, Frana Elizabeth, Tânia Regina e associados.
Os novos dirigentes Herman Benjamin é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Fez carreira jurídica no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.
Desde 1995, é professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Também na condição de professor visitante, já lecionou na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica. O ministro é fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental, publicada desde 1995.
O ministro Luis Felipe Salomão exerceu no último biênio o cargo de corregedor nacional de Justiça. Ele tem participação relevante na formação da jurisprudência do STJ – onde atua há 15 anos e integra a Corte Especial –, especialmente nos julgamentos de direito privado, figurando como relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos.
O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, concluído recentemente.
Assista à íntegra da cerimônia de posse:
Com informações da Secretaria de Comunicação Social do STJ
Diretora da Ajufe participa de audiência pública no Senado Federal sobre processo estrutural
A diretora de assuntos legislativos da Ajufe, Marcelle Carvalho Ferreira, representou a Associação durante audiência pública, nesta quinta-feira (22/8), na Comissão do Anteprojeto de Lei do Processo Estrutural do Senado Federal, em Brasília.
Para a magistrada, é essencial que, na regulamentação, o processo estrutural guarde, ao menos, “certa flexibilidade intrínseca”. “Pode-se mencionar como exemplo a necessária flexibilização do procedimento com a atenuação das regras da congruência objetiva externa (princípio da adstrição/demanda) e da estabilização objetiva da demanda — assegurando-se, claro, o contraditório prévio e substancial, sendo importante que haja celeridade e eficiência na solução das demandas”, afirmou a diretora da Ajufe.
A Comissão de Juristas participando da audiência é responsável por elaborar o Anteprojeto de Lei e esta é a segunda audiência pública promovida para apresentação e debate de sugestões de especialistas. O objetivo é discutir mudanças propostas para melhorar a estrutura e eficiência dos processos judiciais.
Processo Estrutural - A expressão processo estrutural surgiu entre as décadas de 1950 e 1970 nos Estados Unidos. O termo se refere a demandas que chegam ao Poder Judiciário quando políticas públicas ou privadas são insuficientes para assegurar determinados direitos. Nesses casos, a discussão é transferida para a Justiça, que usa técnicas de cooperação e negociação para construir uma solução efetiva para o problema.
Ministro aposentado do STF Ilmar Galvão recebe honrarias do Estado do Acre
Nesta quinta-feira (22/8), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou da solenidade de cerimônia de outorga de honrarias do Estado do Acre ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ilmar Galvão, no Salão Branco da Corte, em Brasília (DF). Acompanharam a sessão lideranças do Poder Judiciário e autoridades.
Sobre as honrarias O ministro foi outorgado com as honrarias Ordem da Estrela do Acre no Grau Grã-Cruz, concedida a pessoas físicas e jurídicas que, por serviços ao Estado, ou ao mérito excepcional, tornem-se dignas do reconhecimento do povo acreano, sendo a mais alta distinção que podem ser outorgadas pelo Governo do Estado do Acre; Ordem do Mérito Legislativo do Estado do Acre, concedida para o reconhecimento de pessoas ou entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Estado do Acre, e que contribuíram para o desenvolvimento social, econômico, cultural ou político; e Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Acre, destinada a galardoar aos que, por mérito pessoal ou profissional, tenham se tornado merecedores do reconhecimento do Poder Judiciário acreano.
Ministro Ilmar Galvão O magistrado ingressou na magistratura como juiz federal da Seção Judiciária do Acre, em 1967, onde permaneceu até 1979. Foi nomeado ministro do Tribunal Federal de Recursos em 1985. Com a Constituição Federal de 1988 e a instalação do Superior Tribunal de Justiça, passou a fazer parte da composição deste Tribunal, no qual permaneceu até 1991.
Na sequência, ainda em 1991, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aldir Guimarães Passarinho. O ministro permaneceu no cargo até a idade limite para permanência em atividade, ocorrido em 2 de maio de 2003.
Ajufe acompanha assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes
Nesta quarta-feira (21/8), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou da cerimônia solene de assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O documento foi assinado pelos chefes do Executivo, Judiciário e Legislativo, respectivamente Luís Inácio Lula da Silva; ministro Luís Roberto Barroso; o senador Rodrigo Pacheco; e o deputado federal Arthur Lira.
Pela Ajufe participaram, ainda, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Carvalho Ferreira e a diretora de aposentados e pensionistas, Liliane Roriz.
Sobre o Pacto Os objetivos do Pacto são: a) sustentabilidade ecológica; b) desenvolvimento econômico sustentável; c) justiça social, ambiental e climática; d) considerações dos direitos das crianças e gerações futuras; e) resiliência a eventos climáticos extremos.
As ações estão divididas em três eixos: ordenamento territorial e fundiário (Eixo I), transição energética (Eixo II) e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática (Eixo III). Há 26 medidas detalhadas no anexo e há previsão de um comitê gestor conjunto, que será responsável pelo acompanhamento da implementação de cada uma das ações.
Presidente da Ajufe participa de reunião preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário
O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Carvalho Ferrreira, estiveram presentes na “2ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário”, realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (21).
O evento teve como finalidade debater as políticas e programas em execução no Poder Judiciário, além de acompanhar o desenvolvimento da Estratégia Nacional 2021-2026.
O 18º Encontro Nacional, previsto na Resolução CNJ n. 325/2020, art. 17, § 3.º, conta com a participação de presidentes dos tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística.
CNJ promove seminário sobre serviços notariais e de registro
Nesta quarta-feira (21), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro, realizou na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) o evento “CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro”. O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e as diretoras Marcelle Carvalho Ferrreira e Liliane Roriz, acompanharam o seminário.
Os debates abordaram as políticas públicas criadas no âmbito do CNJ em parceria com as entidades representativas dos cartórios, como os programas "Solo Seguro" e "Registre-se" voltados para emissão gratuita de documentos habitacionais e civis.
O Observatório dos Serviços Notariais e de Registro é uma iniciativa da Revista Justiça e Cidadania que reúne o Instituto de Estudo de Protesto do Brasil (IEPTB), o Colégio Notarial do Brasil (CNB), o Instituto de Registro de Imóveis do Brasil ( IRIB), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN) e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ) para discutir e aprofundar estudos e projetos ligados às atividades extrajudiciais.
Ajufe participa de painel sobre proteção de dados durante o “Fórum Saúde”
Nesta quarta-feira (21), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, estiveram presentes no “Fórum Saúde: Unindo Progresso, Saúde e Inovação”, realizado pela EMS e Esfera Brasil. O evento ocorreu em Brasília e abordou a importância da Estratégia Nacional de Saúde como Política Pública legalmente instituída.
A secretária-geral da Ajufe foi a mediadora do painel “Data protection e os impactos na inovação”. O Fórum ainda abordou temas como: Autonomia e previsibilidade para o Sistema de Saúde Nacional; Segurança jurídica ao setor; Investimentos em inovação e expansão; Necessidade de uma Agência Reguladora estruturada; e celeridade nos processos de inovação da indústria no Brasil.
Ministro Luís Roberto Barroso lança livro sobre impacto da inteligência artificial na democracia
Nessa terça-feira (20), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, e a diretora Liliane Roriz, estiveram no lançamento da obra “Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia”, escrita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O evento aconteceu em Brasília.
O livro explora o impacto da inteligência artificial e das plataformas digitais na democracia contemporânea. Dividido em capítulos que abordam desde as promessas da IA até os riscos emergentes e a necessidade de regulação, a obra oferece uma análise interdisciplinar crítica e profunda.
Barroso discute temas como a resistência democrática ante o populismo autoritário, o papel dos algoritmos nas mídias sociais e os desafios da moderação de conteúdo. Com uma perspectiva histórica e propositiva, a obra também analisa o papel das cortes constitucionais e os desafios da questão ambiental, convidando o leitor a refletir sobre o país e o mundo que queremos.
Trata-se de um guia essencial para acadêmicos, profissionais do Direito e cidadãos interessados no impacto transformador da tecnologia sobre as instituições e os valores democráticos.
Ajufe acompanha última sessão da ministra Maria Thereza à frente do CJF
O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, participaram, nesta segunda-feira (19/8), da última sessão presencial da ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente Conselho da Justiça Federal (CJF). O vice-presidente, ministro Og Fernandes, e o secretário-geral, juiz federal Daniel Marchionatti, também se despediram dos cargos. A atual direção do Colegiado encerrará as suas atividades no próximo dia 22, quando tomam posse a nova gestão para o biênio 2024-2026.
Nos próximos dois anos, o ministro Herman Benjamin assumirá a presidência do STJ e do CJF, ladeado do ministro Luis Felipe Salomão que ocupará a vice-presidência da Corte Superior e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e do ministro Mauro Campbell, que tomará posse como o novo corregedor nacional de justiça.
Durante a sessão, o presidente da Ajufe, Caio Marinho, agradeceu o trabalho conjunto com a gestão que deixa o CJF. "À frente da Ajufe, a minha missão é representar as vozes de dois mil e duzentos juízes e juízas. A nossa luta é não só pela melhoria da carreira, mas especialmente no empenho em defender e aprimorar a nossa Justiça Federal, e somos gratos pelos avanços e conquistas nesses últimos dois anos conquistados aqui neste Conselho", destacou.
O presidente ainda registrou sua preocupação com a delicada situação de nossos colegas aposentados. “A questão remuneratória para os aposentados é tema extremamente sensível e exige soluções concretas e urgentes. Foram eles os responsáveis pela construção da justiça federal que temos hoje e precisamos corrigir a injustiça que atualmente enfrentam.”
A sessão marcou ainda a despedida da presidente do TRF6, Mônica Sifuentes, que deixa o cargo no Tribunal, encerrando a sua gestão do biênio 2022-2024, e também no CJF. A magistrada foi homenageada pelo Colegiado e também pelo presidente da Ajufe.
Ajufe participa da 6ª edição do "Diálogos da Magistratura", em Porto Alegre (RS)
O primeiro secretário da Ajufe, Marcelo Roberto de Oliveira, e a diretora de assuntos jurídicos, Maria Helena Rau, participaram da 6ª edição do projeto "Diálogos da Magistratura", que ocorreu em Porto Alegre (RS), nesta sexta-feira (16/8). O encontro foi realizado na sede da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. A iniciativa conta com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, que vai ao encontro dos (as) magistrados (as).
Durante a reunião, foram discutidos temas de interesse da magistratura e assuntos para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Ajufe vai à sessão solene no Congresso Nacional que celebra 50 anos da relação diplomática entre Brasil e China
A diretora de assuntos legislativos da Ajufe, Marcelle Ragazoni, representou a Associação durante sessão solene, nessa quinta-feira (15/8), em comemoração aos 50 anos das relações diplomáticas entre Brasil e China. A data marca o Dia Nacional da Imigração Chinesa (Lei 13.686/18).
A solenidade foi proposta pelos deputados Fausto Pinato (PP-SP) e Daniel Almeida (PCdoB-BA) e pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Desde 2009, a China é o principal parceiro comercial do Brasil, tendo se tornado, no ano passado, o primeiro país a comprar mais de US$ 100 bilhões em produtos brasileiros no período de um ano, com destaque para soja, petróleo e minério de ferro. A China é o destino de 30,7% das exportações brasileiras e responde por 52% do superávit da balança comercial do país. Por outro lado, o Brasil importa mais de US$ 50 bilhões em produtos chineses.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Renato Kredens, pai da juíza federal e associada Renata Cristina Kredens Aymone (SJRS), ocorrido ontem (14/8).
A cerimônia de despedida ocorre nesta quinta-feira (15/8), das 13h às 17h, na Capela Henvida, localizada na Rua Nicolau Mader, 747, em Rio Negro/PR.
A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos à magistrada e familiares.
Ajufe recebe professores de Sergipe que integram projeto social “SerCidadão”, em visita institucional
O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a diretora cultural e de revista, Mária Rúbia Andrade, receberam, nesta quarta-feira (14/8), professores do estado de Sergipe que participam da 1ª Edição da “Formação de Professores do Programa SerCidadão”, em Brasília (DF).
Durante a visita institucional, os professores apresentaram o projeto “SerCidadão”, com o objetivo de viabilizar uma parceria com a Ajufe e o IEDF para trabalhar a educação cidadã para democracia.
No encontro, os educadores também tiveram acesso aos gibis da campanha “Turma da Mônica e o Poder Judiciário”, uma parceria do Supremo Tribunal Federal (STF), com os estúdios Maurício de Sousa, a Ajufe e outras associações.
SerCidadão - O Projeto SerCidadão, realizado pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), por meio do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase). A iniciativa está presente em 26 escolas de todas as Diretorias Regionais de Educação (DREs), contando com 35 professores da rede que têm o foco de formar uma geração de cidadãos conscientes e comprometidos com a democracia, oferecendo atividades gratuitas para fortalecer a formação e participação de crianças e jovens, promovendo os direitos humanos e a educação cidadã democrática.
Ajufe participa de solenidade de posse do ministro Cristiano Zanin no TSE
Nessa terça-feira (13/8), a diretora de assuntos legislativos da Ajufe, Marcelle Ragazoni, representou a Associação durante a solenidade de posse do ministro Cristiano Zanin como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. O magistrado, do STF, irá atuar nas ausências dos ministros da Corte que compõem o tribunal.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados indicados pelo presidente da República.
O ministro Cristiano Zanin é formado em direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Casado com a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, com quem tem três filhos.
Ajufe participa de reunião da Frentas para debater valorização da magistratura e do MP
O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou, nesta terça-feira (13/8), de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).
O encontro ocorreu na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e contou ainda com a presença de representantes da AMB, Amagis-DF, Conamp, AMPDFT, ANMPM, ANPR e ANPT.
Durante a reunião, os participantes alinharam estratégias de atuação nos Poderes para promover o fortalecimento e a valorização das carreiras.
CNJ reconduz conselheiro João Paulo Schoucair para um novo mandato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou sua 9ª Sessão Ordinária de 2024, nesta terça-feira (13/8). Na ocasião, o colegiado reconduziu o conselheiro João Paulo Schoucair para um novo mandato, pelos próximos dois anos.
O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Ragazoni, acompanharam a sessão.
Schoucair - Natural de Salvador (BA), o conselheiro é promotor de Justiça desde 2004 no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Schoucair ocupa a vaga no CNJ destinada a representante do Ministério Público estadual por indicação da Procuradoria-Geral da República.
João Paulo Schoucair preside o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), destinado a elaborar estudos e propor medidas de aperfeiçoamento do sistema judicial em relação ao tema. Para o próximo biênio.
Schoucair é graduado em Direito e, em 2019, tornou-se mestre em segurança pública, justiça e cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
