Novos juízes federais do TRF4 participam de encontro institucional com a Ajufe

    O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e integrantes da Diretoria promoveram um encontro institucional, nessa terça-feira (22/10), com as juízas e os juízes federais aprovados no XVIII concurso da magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

    Os novos magistrados participam da I Formação Inicial – Módulo Nacional na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em Brasília (DF). A iniciativa teve o objetivo de apresentar a Associação e divulgar a importância do vínculo com a Ajufe diante de temas de interesse da magistratura federal.

    Também estiveram presentes na reunião o vice-presidente da Ajufe da 6ª Região, Carlos Geraldo Teixeira, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, e o juiz federal Ilan Presser.

    Após a exposição, houve ingresso e adesão imediata de 9 novos (as) associados (as).

    Visita de representantes da AJUFE aos magistrados da Formação Inicial.Juiz Federal Ilan Presser (Secretário-Geral Enfam)Caio Castagine Marinho (Presidente AJUFE)Carlos Geraldo Teixeira (Vice-Presidente da 6ª Região)Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira (Secretária-Geral AJUFE)Créditos: Paula Carrubba/Enfam  Visita de representantes da AJUFE aos magistrados da Formação Inicial.Juiz Federal Ilan Presser (Secretário-Geral Enfam)Caio Castagine Marinho (Presidente AJUFE)Carlos Geraldo Teixeira (Vice-Presidente da 6ª Região)Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira (Secretária-Geral AJUFE)Créditos: Paula Carrubba/Enfam

    Ex-presidente da Ajufe, ministro Paulo Sérgio Domingues, recebe Troféu Dom Quixote no STF

    O ex-presidente da Ajufe e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Sérgio Domingues, foi um dos agraciados com o Troféu Dom Quixote. A premiação, idealizada pela Revista Justiça & Cidadania, chegou à 31ª edição e presta homenagem a personalidades e instituições que se destacam por contribuir na defesa e no fortalecimento da justiça, dos direitos humanos, da cidadania e da democracia. A cerimônia ocorreu nessa terça-feira (22/10), no Salão Branco do STF, em Brasília (DF).

    O ex-presidente da Ajufe recebeu o troféu das mãos do atual presidente da Associação, Caio Marinho. Além de Paulo Sérgio Domingues, foram homenageados com o Troféu Dom Quixote o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL); o advogado-geral da União, Jorge Messias; e o ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin, além de outros ministros e ministras do STJ, advogados (as) e professores (as).

    O evento também celebrou os 25 anos de existência da Revista Justiça & Cidadania, idealizada pelos jornalistas Orpheu Santos Salles e seu filho, Tiago Santos Salles.

    Em homenagem ao marco histórico, durante a cerimônia foi realizada a entrega de medalhas comemorativas aos presidentes de tribunais superiores, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais do Trabalho como forma de reconhecimento pela promoção da justiça e da cidadania nas instituições.

    A premiação - O Prêmio Dom Quixote é uma celebração daqueles que, assim como o icônico personagem do escritor espanhol Miguel de Cervantes, dedicam suas vidas à luta por causas nobres, muitas vezes enfrentando desafios gigantescos, mas nunca abrindo mão de valores e ideais. Por sua vez, o Troféu Sancho Pança homenageia aqueles que já receberam o Troféu Dom Quixote e se mantiveram fiéis aos mesmos princípios e valores.

    Dom Quixote 2 reduzida  Dom Quixote 3 reduzida

     

     

    Ajufe promove seminário sobre o papel do Judiciário na regulação, propriedade intelectual e concorrência na economia brasileira

    Ministros do STF, magistrados federais e pesquisadores participam dos debates

    Nesta quarta-feira (23/10), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), com apoio da FarmaBrasil, inicia evento, em Brasília (DF), que debate o papel do Judiciário no contexto da regulação, propriedade intelectual e da concorrência na economia brasileira. O objetivo do seminário, que vai até quinta-feira (24/10), é aprofundar a compreensão desses temas e a relevância da atuação da Justiça Federal nesse contexto.

    O presidente da Ajufe, Caio Marinho, destaca a importância do evento diante dos desafios que têm se apresentado ao Judiciário. “Estamos num momento em que o papel do Judiciário no Brasil se destaca pela sua capacidade de mediar grandes transformações e proteger os valores constitucionais que sustentam nossa sociedade. E é precisamente nesse ponto que eventos como este são tão valiosos: eles nos permitem refletir, aprender e construir, de forma colaborativa, soluções jurídicas para os novos desafios que emergem a cada dia”, avalia.

    A programação do seminário inicia com palestra magna do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, que vai abordar a inteligência artificial no Judiciário.

    Na primeira manhã de debates, na quinta-feira, serão discutidos os reflexos da ADI 5529 na concessão de patentes de medicamentos. Debates sobre propriedade intelectual e regulação fecham a primeira parte da programação, seguidos por discussões a respeito da propriedade industrial e sham litigation.

    Veja a programação completa em: https://www.ajufe.org.br/images/pdf/Programa%C3%A7ao-Seminario-Ajufe-FarmaBrasil-.pdf 

     

    Presidente da Ajufe acompanha aplicação do Enam em Brasília (DF)

    O presidente da Ajufe, Caio Marinho, acompanhou, nesse domingo (20/10), a realização da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília (DF). As provas ocorreram em todo o país e houve mais de 33 mil candidatos inscritos.

    Com as duas edições do exame, segundo o CNJ, será possível ter um estoque de ao menos 10 mil candidatos qualificados a prestar concursos para a magistratura.

    O Enam - O Exame Nacional da Magistratura foi criado pelo CNJ, e a aprovação é pré-requisito para bacharéis em Direito participarem de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, do Trabalho, militares, dos estados e do Distrito Federal e territórios. O Enam tem regras estabelecidas pela ENFAM e foi elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

    A habilitação visa democratizar o acesso à carreira da magistratura, buscando torná-la mais diversa e representativa. Além disso, procura valorizar o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a magistratura dos inscritos.

    Comissão do Exame no DFJuiz Federal Ilan Presser (Secretário-Geral Enfam)Desembargadora Katia Balbino (TRF-1)Juiz Federal Caio Castagine Marinho (Presidente Ajufe)Juiz de direito Luis Martius Holanda Bezerra Junior (Juiz Auxiliar da Primeira Vice-Presidência TJDFT)Gabriela Matsutani (Coordenadora de concursos e exames)Créditos: Paula Carrubba/Enfam  Comissão do Exame no DFJuiz Federal Ilan Presser (Secretário-Geral Enfam)Desembargadora Katia Balbino (TRF-1)Juiz Federal Caio Castagine Marinho (Presidente Ajufe)Juiz de direito Luis Martius Holanda Bezerra Junior (Juiz Auxiliar da Primeira Vice-Presidência TJDFT)Gabriela Matsutani (Coordenadora de concursos e exames)Créditos: Paula Carrubba/Enfam

    Ajufe recebe visita institucional do presidente da Ajufem

    O presidente Caio Marinho recebeu, nesta sexta-feira (18/10), o presidente da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (Ajufem), Fernando Mello, na sede da Ajufe, em Brasília (DF).

    A visita institucional serviu para estreitar os laços entre as instituições e discutir temas correlatos às carreiras.

    Judiciário Federal adere às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul após iniciativa da Ajufe Mulheres

    O Conselho da Justiça Federal aprovou em plenário virtual, que ocorreu de 14 a 16 de outubro, proposta de Resolução movida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), através da Comissão Ajufe Mulheres, que dispõe sobre maiores incentivos do Judiciário Federal às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.

    A norma prevê concessão de um dia de folga para realização de exames de próstata e mama aos magistrados (as), servidores (as), estagiários (as) e colaboradores (as) do Judiciário Federal, podendo ser estabelecida uma quantidade maior de dias de afastamento, limitada a três por ano.

    Além disso, a resolução prevê a realização de palestras, eventos e atividades educativas, campanhas de comunicação, entre outros.

    No voto, o conselheiro Carlos Muta destacou a importância da medida. “No caso concreto, a iniciativa discutida no presente expediente tem grande valor social e reafirma o compromisso do Conselho e de toda a Justiça Federal com ações voltadas para a qualidade de vida e bem-estar de todos seus integrantes e colaboradores, reforçando a capacitação de nossas equipes para aprimorar constantemente a execução de nossas atividades e responsabilidades funcionais", afirmou.

    A decisão, unânime, representa uma vitória institucional no que tange à política de atenção à saúde. O tema foi debatido nas últimas reuniões da Comissão Ajufe Mulheres que levou a proposta ao CJF.

    Veja o acórdão: https://www.ajufe.org.br/images/pdf/AcordaoCJF_Adesao_OutubroRosa_NovembroAzul.pdf 

    Anamatra realiza seminário dos 20 anos da Emenda Constitucional que reformou a Justiça do Trabalho com participação da Ajufe

    Nesta quinta-feira (17), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou da abertura do seminário “20 anos da Emenda Constitucional 45/04”, realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

    O evento teve como um dos palestrantes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente da Ajufe, Flávio Dino, que fez uma reflexão sobre a Emenda na perspectiva histórica e o seu papel para o fortalecimento do Judiciário.

    Assista o seminário pelo canal da Anamatra, no Youtube:

    Ajufe vai à cerimônia de entrega do Selo Linguagem Simples no STF

    O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e o primeiro secretário Marcelo Roberto de Oliveira participaram, nesta quarta-feira (16/10), da solenidade de entrega do Selo Linguagem Simples, no salão branco do Supremo Tribunal Federal. A iniciativa tem o objetivo de reconhecer o uso da linguagem direta e compreensível em todos os segmentos da Justiça.

    Na cerimônia, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, destacou o caráter inclusivo da comunicação direta e simplificada e enfatizou a importância da linguagem no exercício do direito. “Somos a alternativa que a humanidade concebeu contra a força pública. Em lugar de guerras, temos argumentos. No mundo do direito, é muito essencial evitar que a linguagem se transforme em um instrumento excludente”, disse.  

    De acordo com Barroso, a linguagem desnecessariamente hermética impede a participação de todos no debate e dificulta a comunicação do Judiciário com os cidadãos.

    ba09974d ffa8 4ea3 ad40 140fca805d8d

    Vencedores - Nesta primeira edição, foram contemplados 49 órgãos do Poder Judiciário, entre eles o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os tribunais regionais federais da 3ª Região e da 4ª Região.  

    O Pacto da Linguagem Simples, instituído em novembro do ano passado, propôs à magistratura nacional e aos tribunais o desafio de aliar boa técnica, clareza e brevidade nas comunicações como forma de garantir o amplo acesso à Justiça.

    Ajufe acompanha definição de listas com nomes dos candidatos às vagas de ministro do STJ

    Nesta terça-feira (15), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, no plenário da Corte em Brasília, sessão para a definir as duas listas tríplices de candidatos às vagas abertas, em decorrência da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

    O presidente da Ajufe, Caio Marinho, o vice-presidente na 3ª Região, Alessandro Diaferia, o primeiro secretário, Marcelo Roberto de Oliveira, e a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Carvalho Ferreira, acompanharam a sessão.

    interna lista

    A lista de candidatos e candidatas à vaga destinada a membros dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) teve 16 desembargadores concorrendo, sendo escolhidos Carlos Augusto Pires Brandão (TRF1), Daniele Maranhão Costa (TRF1) e Marisa Ferreira dos Santos (TRF3).

    A outra vaga na composição do Tribunal é reservada, pelo sistema de alternância, a membro do Ministério Público. A lista do órgão ministerial possuía 40 nomes, ficando definidos Maria Marluce Caldas Bezerra (MP/AL), Sammy Barbosa Lopes (MP/AC) e Carlos Frederico Santos (MPF), pelo pleno.

    As duas listas serão encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe indicar o desembargador e o membro do MP que passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.

     

    Veja a lista completa dos candidatos às vagas:

    Desembargadores(as) Federais
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
    David Diniz Dantas
    Germana de Oliveira Moraes
    Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas
    Marcelo De Nardi
    Marcos Augusto de Sousa
    Mônica Jacqueline Sifuentes
    Ney de Barros Bello Filho
    Ricardo Teixeira do Valle Pereira
    Roberto Wanderley Nogueira
    Rogério de Meneses Fialho Moreira
    Rogério Favreto
    Rubens Rollo D'Oliveira

    Membros do MP
    Adilson Donizeti de Oliveira
    Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
    Alexandre de Matos Guedes
    Alexandre Pinto Moreira
    Alzir Marques Cavalcante Junior
    Ana Luiza Almeida Ferro
    Artur de Brito Gueiros Souza
    Benedito Torres Neto
    Cássius Guimarães Chai
    Celso de Albuquerque Silva
    Cézar Augusto dos Santos Motta
    Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras
    Eunice Pereira Amorim Carvalhido
    Evandro de Aguiar Ribeiro
    Fábio Viegas Mendonça de Araújo
    Flávia Gomes Cordeiro
    Flávio Augusto Milhomem
    Henrique Lucas de Miranda
    Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
    Ivana Farina Navarrete Pena
    Ivo Pereira Lima
    José Antônio Borges Pereira
    José Eduardo Sabo Paes
    Júlio César Teixeira Crivellari
    Leandro Pereira Leite
    Leonardo Barreto Moreira Alves
    Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz
    Luis Fausto Dias de Valois Santos
    Maria Aparecida Mello da Silva Losso
    Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva
    Paulo Henrique Queiroz Figueiredo
    Paulo Roberto Andrade de Freitas
    Raquel Elias Ferreira Dodge
    Roberto de Almeida Borges Gomes
    Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves
    Sintia Nonata Neves de Quitanilha Bibas Maradei
    Walber José Valente de Lima

    Secretária-geral da Ajufe participa de seminário Pop Rua Jud em MT

    Começou nesta segunda-feira (14/10) o Seminário Pop Rua Jud, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, participou do evento que abordou o tema “Ampliando a compreensão acerca da Política Nacional Judicial para Pessoas em Situação de Rua”. A iniciativa é uma realização das Justiças estadual e federal e da Defensoria Pública de Mato Grosso.

    A palestra de abertura do evento abordou o acesso à justiça para população em situação de rua e o princípio da fraternidade” e foi ministrada pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca com mediação do desembargador do TJMT Mário Roberto Kono de Oliveira.

    O segundo painel da manhã teve a temática “Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccoinalidades” e foi ministrada pelo coordenador do Comitê Pop Rua Jud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e procurador regional da República, Pablo Coutinho Barreto, com mediação da secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz.

    Nesta terça-feira (15/10), será realizado o 3º Mutirão Pop Rua Jud, no Complexo Esportivo Dom Aquino, no bairro Porto, com a parceria de diversas entidades públicas e privadas, que ofertarão serviços gratuitos de cidadania à população de rua de Cuiabá.

    Pela Justiça Federal, o evento contou com a organização da juíza federal Juliana Maria da Paixão Araújo e participação do Desembargador Federal Alexandre Vasconcelos.

    Haverá atendimento jurídico nas esferas estadual e federal, emissão de segunda via de documentos, consulta a benefícios sociais e FGTS, atendimento do INSS e perícia médica, atendimento ao migrante, cadastro no cartão SUS, CAD Único, alistamento e regularização do serviço militar, atendimentos de saúde, avaliação odontológica, distribuição de kit de saúde bucal, atendimento psicológico e social, vacinação, testes rápidos, atendimento oftalmológico e distribuição de óculos, banho solidário, doação de roupas e kits de higiene pessoal, corte de cabelo e doação de livros. Clique e veja o banner do evento.

    Pop Rua Jud – Todas as iniciativas estão previstas na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ n. 425/2021. A Política visa responder ao desafio de abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis, oferecendo à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.

    pop rua jud 5

    Pop Rua JUD MT 5   Pop Rua JUD MT 3  Pop Rua JUD MT 4

    Ajufe apoia seminário da Enajum sobre a Lei do Abate

    Ocorreu nesta semana o seminário sobre a Lei do Abate (Lei n.º 9.614/1998), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENAJUM), com apoio da Ajufe. A diretora de assuntos legislativos da Ajufe, Marcelle Carvalho Ferreira, representou a associação. Outros diversos magistrados federais também participaram do seminário.

    O evento, que ocorreu nos dias 8 e 9 de outubro, aprofundou as discussões sobre a responsabilidade criminal dos agentes públicos sob a Lei do Abate. A importância do tema se intensifica diante de desafios contemporâneos que envolvem a defesa do espaço aéreo e a proteção dos direitos fundamentais.

    O seminário contou com diversas atividades, incluindo visitas orientadas ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) e ao Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE). Houve ainda o lançamento do livro “Lei do Abate: concepção, teoria e prática”, com contribuições de Adriana Freisleben de Zanetti, Alexandre Reis de Carvalho, Robert Craig Burton, Geraldo Habib de Carvalho e Marcelo Honorato.

    Programa STJ internacional fortalece laços com países da Ásia e do Pacífico

    O presidente da Ajufe, Caio Marinho, acompanhou o seminário “Cooperação Brasil + Ásia + Pacífico: presente e perspectivas”, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (9), em Brasília.

    Presidente da Ajufe acompanha seminário internacional que debate avanços e desafios dos litígios estruturais

    Nesta segunda-feira (7), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, acompanhou o seminário internacional “Litígios estruturais: avanços e desafios” promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

    O objetivo do encontro foi promover o debate sobre os desafios inerentes às ações estruturais, apresentando as boas práticas adotadas em seus principais casos e expondo como essa experiência pode contribuir com outras instâncias do Judiciário.

    O evento científico contou com a participação de pesquisadoras e pesquisadores do exterior, como Argentina e Colômbia, além da presença dos ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Herman Benjamin (presidente do Superior Tribunal de Justiça/STJ), Edson Fachin (STF), e Gilmar Mendes (STF).

    STF interna

    O que são litígios estruturais?

    Litígios estruturais são ações nas quais se buscam enfrentar uma violação massiva de direitos que não resulta de um único ato do poder público, mas de um conjunto de ações e omissões de diferentes autoridades e até de diferentes instâncias de governo. A sua solução de modo geral envolve a reformulação de políticas públicas, por meio da participação de autoridades, beneficiários e sociedade civil. São litígios complexos que envolvem um conjunto amplo de atores.

    O reconhecimento, o processo e a implementação das decisões dos processos estruturais ainda têm muito a avançar e, por este motivo, o tema merece destaque na discussão jurídica atual.

    Ações estruturais no STF

    A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347 foi a primeira ação reconhecidamente estrutural a chegar ao STF, em 2015. Nela, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) pediu que o Tribunal reconhecesse formalmente a violação de direitos fundamentais da população carcerária e determinasse a adoção de diversas providências no tratamento da questão prisional do país.

    Entre 2020 e 2023, o número de ações estruturais aumentou consideravelmente, demonstrando que o STF é visto como instância relevante para tratar desses temas. Foram ajuizadas ações sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro (ADPF 635), a saúde da população indígena (ADPF 709) e das comunidades quilombolas (ADPF 742), o desmatamento da Amazônia Legal (ADPF 760), o acesso à saúde para pessoas trans (ADPF 787), saúde pública (ADPF 866), o racismo estrutural (ADPF 973) e as pessoas em situação de rua (ADPF 976), entre outras.

     

     


    Com informações do STF.

    Juízes federais associados da Ajufe participam de curso sobre o sistema de justiça internacional em Haia

    Nove magistradas e magistrados federais associadas (os) da Ajufe participaram, nesta semana, da 2ª edição do curso “Sistema de Justiça Internacional: Corte Internacional de Justiça, Tribunal Penal Internacional e Conferência da Haia de Direito Internacional Privado”, realizado em Haia, Holanda.

    O evento, promovido pela Ajufe, foi realizado nas dependências da Corte Internacional de Justiça e da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, com visitas institucionais, entre os dias 30 de setembro a 4 de outubro de 2024.

    Durante o curso, os participantes puderam assistir a palestras sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças e obtenção de provas no estrangeiro em matéria civil ou comercial, além de participarem de visitas e audiências na Corte Internacional de Justiça.

    Evento Haia 2

     

         Evento Haia 1

    Qualicorp se reúne com a Ajufe para apresentar expansão dos serviços oferecidos aos associados

    Nesta quinta-feira (3), a diretora administrativa e de convênios da Ajufe, Carolline Scofield, se reuniu com a representante da Qualicorp em Brasília, Juliana Mendes Gonçalves, na sede da Ajufe. O encontro serviu para solicitação de novos acordos para serem integrados à cartela de benefícios ofertados aos associados.

    A representante da Qualicorp explicou que está em expansão planos de saúde regionais porém que possuem atendimentos nacionais, e que breve trarão propostas à Ajufe.

    Qualicorp - Desde 1997 a Qualicorp idealiza os planos coletivos por adesão e inovou na forma em oferecer acesso à saúde. Além de oferecer em saúde, a Quali é uma empresa multi soluções, que pensa no seu bem-estar, proteção e finanças em cada momento da sua vida.

    Convênio da Ajufe com o Banco BRB vai oferecer produtos exclusivos e eventos interinstitucionais

    A diretora administrativa e de convênios, Carolline Scofield, e a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Carvalho Ferreira, reuniram-se, nesta terça-feira (1/10), com a equipe diretiva do Banco BRB: o presidente, Paulo Henrique Costa, o diretor executivo de atacado e governo, Diogo Ilário, o superintendente de Depósitos Judiciais, Thiago Cavalcante, e o superintendente jurídico, Leonardo Gonçalves.

    Na oportunidade, foram tratadas frentes que entrarão no acordo de cooperação, já assinado entre a Associação e a instituição bancária, com destaque para os produtos BRB que serão oferecidos, de modo exclusivo, aos associados e associadas, além de parcerias institucionais e sociais.

    Ajufe participa da 8ª edição do “Diálogos da Magistratura”, em Belém (PA)

    A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, representou a Associação durante a 8ª edição dos Diálogos da Magistratura, realizada nesta terça-feira (1/10), em Belém (PA). O encontro foi realizado no Fórum Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e contou com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.

    Durante a reunião, foram debatidos temas de interesse da magistratura e demandas para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

    Diálogos 2

    STJ debate a situação da pessoa idosa em Simpósio realizado em Brasília

    Nesta terça-feira (1/10) aconteceu o “1º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça”, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento científico contou com o apoio da Ajufe.

    O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou da mesa de abertura e destacou o papel fundamental da Justiça Federal junto a pessoas idosas no Brasil. “Eu tenho a jurisdição no norte do Pará, na matéria previdenciária, e há 10 anos julgo questões relacionadas a ribeirinhos que buscam sua aposentadoria ou seu benefício social e essa é uma das várias perspectivas que a abordagem integrada precisa ser tratada aqui no Simpósio”, disse.

    O debate ocorreu no Dia Internacional da Pessoa Idosa e teve como objetivo criar um espaço de reflexão e diálogo sobre os direitos e a inclusão social das pessoas idosas, abordando temas como a proteção integral à pessoa idosa e o acesso à justiça.

    O encontro reuniu o presidente e vice-presidente do STJ, ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, respectivamente, além do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves. Também participaram especialistas para discutir questões fundamentais sobre o envelhecimento e o papel da justiça na garantia de direitos.

    Assista a transmissão do evento: https://m.youtube.com/watch?v=7Zyt0g5kH5Q

    Comissão Julgadora do 21º Prêmio Innovare define finalistas

    O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou de reunião da Comissão Julgadora do 21º Prêmio Innovare, ocorrida na última sexta-feira (27/9), no Rio de Janeiro (RJ). Na ocasião, foram escolhidas as 14 práticas que serão premiadas em Brasília, no dia 11 de dezembro.

    A lista completa das práticas finalistas será divulgada pelos canais oficiais do Innovare somente na segunda semana de outubro.

    A Ajufe é uma das associações parceiras da iniciativa, que é realizada pelo Instituto Innovare, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Advocacia Geral da União, além de associações jurídicas, conselhos de justiça do país, e apoio do Grupo Globo.

    Innovare 2  Innovare 1

    Ajufe vai à posse da ministra Isabel Gallotti como corregedora-geral da Justiça Eleitoral

    O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e o diretor de igualdade, diversidade e inclusão, Carlos Adriano Bandeira, participaram da solenidade de posse da ministra Isabel Gallotti no cargo de corregedora-geral da Justiça Eleitoral.  A cerimônia ocorreu nessa quinta-feira (26/9), em sessão solene no plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

    A nova corregedora foi eleita pelo Plenário do Tribunal e assume o cargo em substituição ao ministro Raul Araújo, que deixou a função no dia 6 de setembro.  

    A solenidade de posse contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, do vice-procurador-geral eleitoral,  Alexandre Espinosa, do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do ministro de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de presidentes e de representantes dos tribunais regionais, de ministros e de ministras do TSE, bem como de ex-ministros do Tribunal, entre outras autoridades.

    Posse Gallotti 1

    Dúvidas, sugestões ou mais informações?

    Fale Conosco

    Dúvidas, sugestões ou mais informações? Entre em contato com a Ajufe. Queremos melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados.

    Os campos com asterísco (*) são de preenchimento obrigatório.
    4 + 3 = ?

    Ajufe.org.br