Nesta terça-feira (13), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a diretora cultural e de revista, Mária Rúbia Andrade Matos, acompanharam a abertura do “I Encontro de Integração Regulatória entre a Justiça Federal e a ANTT”, realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A Associação foi uma das entidades apoiadoras do encontro, que teve como objetivo apresentar o funcionamento da Agência e seu marco regulatório.

Além de palestras o Encontro contou com quatro oficinas: Ocupação da faixa de domínio ferroviário; Novo marco regulatório do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros – TRIP; Fiscalização no âmbito da ANTT do transporte clandestino de passageiros; e Concessões de infraestrutura rodoviária: concessões no âmbito da ANTT.

A organização foi do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e teve como coordenador-geral o vice-presidente do CJF, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes. A coordenação científica foi do juiz federal auxiliar da Corregedoria-Geral, Erivaldo Ribeiro dos Santos, e do diretor da ANTT, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio.

A presidente e a vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF), Luciana Bregolin e Alessandra Wolff, respectivamente, foram recebidas, nesta segunda-feira (12/8), pelo presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a diretora cultural, Mária Rúbia Andrade, na sede da Associação, em Brasília (DF).

A visita institucional serviu para estreitar os laços entre as instituições e discutir temas correlatos às carreiras. Dentre os tópicos da reunião, esteve em pauta a realização da 8ª Expedição da Cidadania, prevista para ocorrer em novembro no Vale do Taquari (RS). Na ocasião, a ANADEF se comprometeu em ser uma das instituições parceiras da Ajufe no evento.

Na última sexta-feira (09), o presidente da Ajufe Caio Marinho e a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Ragazoni, acompanharam o segundo dia do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), na cidade de São Paulo. O programa, que iniciou na capital paulista, percorrerá todos os estados do Brasil para promover diálogos, cooperação institucional e capacitação.

O intuito é estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde, além de implementar, em conjunto com os comitês estaduais de saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ n. 530/23.

São Paulo foi escolhida para inaugurar a versão itinerante do Fórum por possuir um número elevado de ações judiciais relacionadas à assistência à saúde e a consequente necessidade de aprofundar estudos com vistas à prevenção de litígios e à adequada gestão dos processos em tramitação.

Durante os dois dias do encontro, ocorreram reuniões institucionais e o seminário “Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde”. Em paralelo, aconteceram treinamentos na área, voltados para magistrados, servidores e especialistas no tema. As informações sobre o programa do Fonajus Itinerante podem ser conferidas na Cartilha (https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/06/cartilha-fonajus-itinerante.pdf) publicada no Portal do CNJ.

Foto: Klaus Silva / TJSP

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público expressar os mais sinceros sentimentos aos familiares das vítimas da tragédia envolvendo o avião da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP), nesta sexta-feira (9/8). Entre as vítimas estava Debora Soper Avila, prima do juiz federal e associado Matheus Varoni Soper (TRF4). Debora era uma das comissárias de bordo da aeronave e tinha 29 anos.

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares do magistrado.

A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, e magistrados federais de todo o país participaram, do “Curso de Segurança Institucional - módulo I”, realizado nessa semana pelo Conselho da Justiça Federal. O evento, idealizado pela Ajufe, contou com a participação de 24 juizes e juízas federais .

Foram abordados os temas da segurança institucional, balística terminal e legítima defesa, armamento e tiro, sobrevivência urbana e primeiros socorros.

Na programação prática, realizada no Tribunal Regional Federal da 3a Região e na Base Aérea de Guarulhos, houve treinamentos para prevenção à violência,noções básicas de segurança pessoal e aulas teóricas e práticas de armamento e tiro.

O objetivo do curso é a capacitação dos juízes e juízas federais quanto à consciência situacional e a aplicação desta compreensão à situações de violência urbana.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participa, nesta quinta-feira (8/8), de reunião com o ministro Mauro Campbell Marques, novo corregedor nacional de Justiça, em evento que reúne conselheiros representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros, em Belém (PA).

O objetivo do encontro é promover o diálogo interinstitucional com o ministro que irá substituir o ministro Luís Felipe Salomão no cargo durante o próximo biênio 2023/2026.

O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (2/8), os nomes dos três novos desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 3a Região. A juíza federal Louise Filgueiras foi promovida por merecimento. Já os advogados Gabriela Araújo e Marcos Moreira foram escolhidos para ocupar as vagas destinadas à advocacia.

As escolhas, pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, foram baseadas em três listas tríplices diferentes, sendo duas enviadas pela OAB e outra, pelo TRF3.

A Ajufe parabeniza os nomeados e deseja sucesso na carreira da magistratura junto ao TRF3.

Louise Filgueiras - Juíza federal titular da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, é graduada em Direito pela USP e possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e é doutoranda pela mesma instituição. Tem experiência nas área de Direito Penal, Constitucional, Tributário, Administrativo e Previdenciário.

Gabriela Araújo - É advogada, professora universitária, Doutora e Mestra em Direito Constitucional e palestrante. Com atuação nas áreas de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Administrativo.

Marcos Moreira - É advogado especializado em Direito Administrativo, Empresarial e Eleitoral. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba. Ex-secretário de assuntos jurídicos e cidadania da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo (2009 a 2016).

Caso ganhou repercussão internacional e foi reportado pelo jornal britânico The Guardian

A 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária de Manaus condenou um pecuarista brasileiro diante da destruição de parte da floresta amazônica com o desmatamento ilegal. Na decisão, o juiz federal Rodrigo Mello determinou o bloqueio de 50 milhões de dólares (aproximadamente 292 milhões de reais) para fins de indenização pelos danos cometidos contra o meio ambiente.

O pecuarista Dirceu Kruger foi autuado pelo Ibama após desmatar e queimar 5,6 mil hectares da Floresta Amazônica entre 2003 e 2016, em áreas que pertencem ao estado do Amazonas. A decisão da Justiça Federal atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União, que levou ao maior bloqueio já feito em uma ação deste tipo.

A chamada “ação por dano climático” ainda é pouco frequente no Brasil. Anteriormente, tais ações ambientais requeriam a recuperação da área desmatada e o pagamento de danos morais coletivos diante dos prejuízos causados ao meio ambiente. Agora, no entanto, a AGU tem identificado individualmente cada infração ambiental que gerou emissão de gases poluentes e agravou a emergência climática.

O caso ganhou repercussão internacional e foi objeto de matéria do jornal britânico The Guardian. A juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa, da Justiça Federal no Rio Grande do Sul e autora de livro sobre litígios climáticos, foi entrevistada pelo veículo e afirmou que os tribunais brasileiros estão cada vez mais reconhecendo que cada ato de indivíduos e empresas que libera emissões de gases de efeito estufa ou causa perda de sumidouros de carbono aumenta o efeito cumulativo no clima.

A magistrada federal afirmou à reportagem que o montante expressivo definido pela Justiça Federal na condenação pode desencorajar outros pecuaristas infratores. “Condenações por danos ambientais em geral no Brasil nunca atingiriam esses valores monetários. Somente com o reconhecimento da dimensão climática e o cálculo monetário das emissões esses níveis serão alcançados. Isso poderia, na verdade, desencorajar comportamentos semelhantes de outros desmatadores”, destacou Rafaela da Rosa.

Leia a reportagem completa em:
https://www.theguardian.com/world/article/2024/jul/25/brazilian-rancher-ordered-pay-50m-damage-amazon

Nessa quarta-feira (31/7), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso, deferiu liminar no MS 39821 da Ajufe, para suspender os efeitos do acórdão 531/2024, do Órgão de Contas. Os fundamentos da decisão vão no sentido de que a gestão dos recursos decorrentes de prestações pecuniárias fixadas em processos criminais está a cargo do Poder Judiciário e se sujeita à fiscalização e controle do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ministro Presidente Luis Roberto Barroso ainda ressaltou: “Não se trata, aqui, da fiscalização do dispêndio desses valores pela entidade beneficiada com o seu recebimento, mas sim do controle da destinação feita pelos órgãos jurisdicionais. O Plenário do STF reconheceu a constitucionalidade de resoluções do CJF e do CNJ que, ao “regulamentar o exercício de uma competência própria do Poder Judiciário”, estabelecem diretrizes para a destinação desses recursos’”.

A medida judicial obtida complementa a atuação da Ajufe, que vinha acompanhando os desdobramentos da fiscalização do TCU. Na semana passada, a Associação conseguiu suspender, na primeira instância, o ato do auditor da Corte de Contas que pretendia ouvir magistrados e servidores do TRF3 a portas fechadas. Os auditores tinham programado nova oitiva sigilosa em outra fiscalização no TRF5, procedimento que também estava sendo acompanhado pela Ajufe.

Com a suspensão determinada pelo STF, a fiscalização foi interrompida em todos os seis Tribunais Regionais Federais.

Veja inicial da Ajufe no MS 39821: https://www.ajufe.org.br/images/2024/07/Inicial_Ajufe_MS-TCU.pdf

Acesse a decisão liminar: https://www.ajufe.org.br/images/pdf/Liminar_Fiscalizacao_STF.pdf

Nesta terça (9), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, recebeu, na sede da Associação, em Brasília, a presidente do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), Sandra Taya, e integrantes do Instituto. A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, e o vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, Alessandro Diaferia, acompanharam o encontro.

A visita institucional serviu para estreitar os laços entre as instituições, com objetivo de firmar parcerias com empresas públicas e privadas para expandir a educação, por meio do projeto "Falando Direito com a Ajufe".

Em nota divulgada nesta segunda-feira (8/7) diante de reportagem do jornal Folha de São Paulo, a Ajufe esclarece a situação de pagamentos de valores retroativos pagos a magistrados (as) federais.

Leia a íntegra a seguir:

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) esclarece que os pagamentos de valores retroativos a magistrados e magistradas federais decorrem de direitos legalmente garantidos que, por erro da administração pública, não foram quitados em tempo hábil.

Apesar da repercussão midiática sugerir que se trata de um benefício recente e pago indistintamente a toda a carreira, apenas uma parcela dos magistrados federais teve esse direito reconhecido.

Lamentamos que equívocos na discussão desses pagamentos confundam a opinião pública, fazendo-a acreditar serem benefícios mensais incorporados aos subsídios dos juízes. Na verdade, se os pagamentos tivessem ocorrido de forma oportuna e adequada, como estabelecem a legislação e a jurisprudência, nenhum valor atrasado seria devido a esses magistrados.

Brasília, 8 de julho de 2024.

Diretoria da Ajufe

O juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), proferiu a primeira decisão no Estado que concedeu pensão especial à órfã de vítima de feminicídio. A menina, de 7 anos, que vive no sertão pernambucano, passou a ter direito a um salário mínimo, pago pelo INSS, até atingir a maioridade.

A sentença se baseou na Lei 14.717/2023, sancionada no ano passado, que garante a pensão especial a filhos ou dependentes órfãos em razão do feminicídio e cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

“Em razão dessa tragédia, ela está privada, de forma sempiterna [perpétua], da companhia e do afeto de sua mãe. É uma situação de vulnerabilidade interseccional, pois a autora sofre como criança órfã, como pessoa de baixa renda e como vítima indireta de feminicídio e direta do esfacelamento da sua família”, afirmou o magistrado na decisão.

O que diz a Lei? - A pensão especial garante o benefício aos filhos e dependentes, até os 18 anos de idade, que tenham ficado órfãos em razão do crime de feminicídio. A lei veda a representação das crianças ou adolescentes pelo autor, coautor ou partícipe do crime.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Conceição Imaculado de Paiva Motta, mãe do juiz federal da 3ª Região e associado, José Carlos Motta.

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos ao magistrado e seus familiares.

O vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, Alessandro Diaferia, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, e a delegada da Ajufe em São Paulo, Vanessa Vieira de Mello, participaram da abertura do módulo nacional do curso de formação dos novos juízes federais substitutos, aprovados no XX Concurso Público do TRF3. Nesta segunda-feira (1/7), os 104 magistrados estiveram na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), em São Paulo (SP). O coordenador adjunto do curso, Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, também esteve presente.

O treinamento vai até 27 de setembro e tem 504 horas de duração, dividido em dois módulos: o nacional e o regional. O primeiro, iniciado nesta segunda-feira, tem 40 horas, com coordenação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O segundo com 440 horas, é ministrado pela Emag. A primeira semana da formação, realizada na semana passada, contou com oficinas, rodas de conversa e palestras.

A abertura do módulo da ENFAM foi conduzida pelo secretário-geral da Escola, Rodrigo Gonçalves de Souza. Na sequência, a Ajufe foi representada durante a fala da secretária-geral, Ana Lya Ferraz. O desembargador José Henrique Rodrigues Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), proferiu palestra destacando os desafios e as responsabilidades de magistradas e magistrados na atualidade.

Na última quarta-feira (26/6), a Diretoria da Ajufe se reuniu com o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) para tratar da Expedição da Cidadania, projeto social que deve ocorrer em novembro no Vale do Taquari (RS). O presidente Caio Marinho, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, e a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Ragazoni, participaram do encontro.

A visita institucional faz parte da interlocução da Ajufe com o Legislativo para identificar as necessidades mais urgentes e as ações que serão desenvolvidas durante a iniciativa.

A Expedição da Cidadania é uma ação social, criada em 2009 pela Ajufe, com a finalidade de levar Justiça e serviços básicos às populações brasileiras mais carentes e em localidades de difícil acesso. A ação já passou pelos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Paraná, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Sul.

Na última quarta-feira (26/6), o juiz federal Rafael Wolff, que coordena o projeto "Ajufe por um Mundo Melhor", fez uma visita às instalações da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul. A unidade prisional fará parte, em breve, da iniciativa que promove ações de ressocialização e capacitação aos detentos.

A proposta, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em parceria com o Instituto Mundo Melhor (IMM), visa fomentar a educação no ambiente prisional através de cursos à distância disponíveis em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Desde o início do projeto, em 2017, já foram emitidos mais de duzentos mil certificados nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Roraima, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Nesta quinta-feira (27), ocorreu a abertura do “Encontro Nacional das Seções Judiciárias”, evento realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O presidente da Ajufe, Caio Marinho, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, e a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Ragazoni, acompanharam as apresentações representado a Associação.

O presidente da Ajufe destacou que possibilitar a reunião entre diversos colegas das mais distintas regiões engrandece a Justiça Federal. “O Encontro com os 27 diretores dos foros, desembargadores federais e servidores das seis regiões para apresentação de práticas exitosas e soluções encontradas para solucionar problemas em suas sedes é importantíssimo para a Justiça Federal. A Ajufe defende a ampliação da Justiça Federal justamente para contemplar regiões isoladas, distante de suas Seções e com isso o serviço jurisdicional ser feito com mais êxito para a sociedade”, reforçou Marinho.

O Encontro tem como objetivo promover a integração e fortalecer o trabalho coordenado e em rede, das 27 seções. Participaram os diretores-gerais dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), além de gestores das áreas de administração, gestão de pessoas, gestão orçamentária e tecnologia da informação desses 33 órgãos da Justiça Federal.

O evento termina nesta sexta-feira (28), com a realização de uma plenária onde os grupos de trabalho irão apresentar propostas e planos de trabalho em quatro eixos temáticos: Orçamento; Gestão administrativa; Gestão de pessoas; e Tecnologia da Informação.

Veja a programação completa: https://www.cjf.jus.br/publico/evento-ensj/

A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, representou a Associação, nessa terça-feira (25/6), na solenidade de posse do ministro André Mendonça (STF) como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupa a vaga do ministro Alexandre de Moraes, que deixou a função no início de junho.

O ministro André Mendonça assumiu uma das três vagas destinadas a ministros do STF na composição da Corte Eleitoral, e permanecerá no cargo durante as eleições municipais deste ano.

A solenidade foi conduzida pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

Nesta terça-feira (25/6), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, e integrantes da Diretoria promoveram um encontro institucional com as juízas e os juízes federais aprovados no XX concurso da magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

Os novos magistrados foram empossados na sexta-feira passada (21/6), em sessão plenária extraordinária na sede do TRF3. A iniciativa teve o objetivo de apresentar a Associação e divulgar a importância do vínculo com a Ajufe diante de temas de interesse da magistratura federal.

Também estiveram presentes na reunião o ex-presidente da Ajufe, Nino Toldo, o vice-presidente da 3ª Região, Alessandro Diaferia, a diretora cultural Mária Rúbia Matos, a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Ragazoni, o diretor de relações institucionais, Carlos Delgado, a diretora administrativa, Carolline Scofield, e a delegada da Ajufe em São Paulo, Vanessa Vieira de Mello.

Após a exposição, houve ingresso e adesão imediata de 100 novos (as) associados (as).