Começa nesta terça-feira (04/02) o I Ciclo Internacional de Direitos Humanos da Ajufe, que ocorrerá na cidade de Nova York (Estados Unidos) até a próxima quinta-feira (06/02). O evento visa a promoção de debates sobre questões voltadas aos direitos humanos, avançando recomendações e ações já em andamento, além de discutir políticas para o cumprimento da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Durante três dias, representantes da magistratura federal e de diversas organizações nacionais e mundiais falarão sobre segurança pública, desafios relacionados à desigualdade social e econômica e políticas antidiscriminatórias.

Participarão do debate nomes como Ilona Szabó (Instituto Igarapé), Pedro Abramovay e Luciana Zaffalon (Open Society Foundations), Isadora Steffens (OIM), Cristiano Maronna (IBCCRIM), entre outros.

Veja a programação completa: http://ajufe.org.br/images/pdf/FolderVirtual1501.pdf

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta segunda-feira (03/02), da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020, no Supremo Tribunal Federal. Além dos ministros da Corte, participaram da cerimônia o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ministros aposentados do STF, presidentes dos tribunais superiores, ministros do Executivo e integrantes das Forças Armadas, do CNJ e de outras associações de magistrados.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para os dias 16 e 30 de março duas audiências públicas para tratar da criação do juiz de garantias, instituto previsto na Lei Anticrime sancionada em dezembro passado. A Ajufe foi uma das convidadas a participar do debate no próximo mês.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou na última sexta-feira (31) da instalação do “Espaço de Inovação e Inteligência”, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), na capital paulista.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil ingressou, nesta sexta-feira (31), com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Resolução nº 305/2019, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário. O ato normativo foi aprovado, com alterações do texto original propostas pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, durante a última sessão do CNJ do ano passado. Na ADI, a Ajufe questiona a norma por entender que ela viola princípios relacionados à atividade jurisdicional.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, a vice-presidente na 4ª Região, Patrícia Panasolo, o ex-presidente, Antônio César Bochenek, o atual presidente da Apajufe, Fabrício Bittencourt da Cruz, e o presidente eleito, André Wasilewski Duszczak, participaram da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), nesta sexta-feira (31), em Curitiba (PR).

No próximo biênio a presidência da AMAPAR será conduzida pelo magistrado Geraldo Dutra de Andrade Neto, juiz titular da 1ª vara cível de Foz do Iguaçu, que foi reeleito para o cargo no dia 5 de dezembro de 2019. Ele encabeçou a chapa única nas eleições da entidade, a “Combatividade, Coragem e União”, que obteve 683 votos válidos.

A diretoria para o biênio 2020/2021 tem os seguintes nomes:

Presidente – Geraldo Dutra de Andrade Neto
1º vice-presidente – Jederson Suzin
2º vice-presidente – Hélio Cesar Engelhardt
3º vice-presidente – Luiz Eduardo Asperti Nardi
4º vice-presidente – José Cândido Sobrinho
5º vice-presidente – Antônio Lopes de Noronha
6º vice-presidente – Jeane Carla Furlan

Conselho Fiscal

Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira
Marcos Antonio de Souza Lima
Jessica Valéria Catabriga Guarnier
Lourenço Cristóvão Chemim
Luzia T. Grasso Ferreira
Rafaela Mari Turra
Taís de Paula Scheer
Eduardo Resseti Pinheiro Marques Vianna
Sidnei Dal Moro

Suplentes

Denise Terezinha Correa de Melo Krueger
Tatiane Bueno Gomes
Cíntia Graeff
Marcela de Lourdes de Oliveira Mansano
Eduardo Villa Coimbra

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, falou sobre a necessidade de um modelo de justiça penal efetivo durante o evento “O Futuro da Segurança Pública no Brasil”, promovido pela Trevisan Escola de Negócios e o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), nessa quinta-feira (30), em São Paulo.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou de reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nessa quarta-feira (29), e saiu em defesa do Projeto de Lei 7735/2017, que cria o regime de custas do Fundo Especial da Justiça Federal (FEJUFE). No encontro, Mendes destacou a necessidade de aprovação do projeto no Congresso Nacional.

A palestra que encerrou a comemoração dos 19 anos de instalação da Justiça Federal em Taubaté (SP), nessa quarta-feira (29), debateu os impactos da reforma previdenciária na atividade especial. O procurador federal Leonardo Monteiro Xexéo conduziu o debate sobre o tema.

No próximo dia 10 de fevereiro, a partir das 19h30, magistrados federais e juristas lançam a obra “Comentários ao Código Tributário Nacional (CTN) VIVO”, que será disponibilizado em versão impressa e digital, pela Juruá editora. A coordenação da obra é do ex-presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, do juiz federal Márcio Augusto Nascimento e do advogado Vinicius Dalazoana, colaboração de Adriano Martins Portelinha, André Wasileswski Duszczak, Décio José da Silva, Eduardo Santos da Rocha Penteado, Fabrício Bittencourt da Cruz, Marcelo Moreira Candeloro, Marcos Massashi Horita e Paulo Sérgio Ribeiro.

A Ajufe irá formar uma Comissão para acompanhamento da implementação da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça, que pretende tornar transparente e eficiente a litigância que afeta os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (Agenda 2030) e induzir a criação de planos de ação que previnam litigiosidade e tragam efetividade aos referidos processos judiciais.

Na ocasião, a Brasilcon apresentou a sua atuação no âmbito do Direito do Consumidor e temas correlatos, além de convidar a Ajufe a participar de seu “15º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor”, que será realizado entre os dias 25 e 27 de maio, em Goiânia.

A comemoração dos 19 anos de instalação da Justiça Federal em Taubaté (SP) teve continuidade nesta terça-feira (28) com palestras sobre competência delegada e mandado de segurança em matéria previdenciária. O primeiro tema foi ministrado pelo juiz federal Antonio André Mascarenhas e o segundo pelo juiz federal Renato Barth Pires.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e o presidente da Ajufesp, Otávio Port, participaram da comemoração dos 19 anos de instalação da Justiça Federal em Taubaté (SP). A solenidade, que começou nesta segunda-feira (27), conta com uma programação científica, com a participação do juiz federal Otávio Port, que vai até quarta-feira (29). Além disso, uma ação voluntária é promovida no Fórum da Justiça Federal do município para arrecadar alimentos para a Casa São Francisco de idosos, para a Casa de apoio Mulher & Vida e para a APAE.

Fotos: ACOM TRF3

Na última sexta-feira (24), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou da solenidade de inauguração das novas instalações do Juizado Especial Federal da 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Campinas. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Therezinha Cazerta.

Com a mudança do Juizado Especial Federal (JEF) para o Fórum Ministro Laudo Ferreira de Camargo, na Avenida Aquidabã, 465, os serviços prestados pela Justiça Federal no município serão concentrados no mesmo endereço: Juizado, Varas Federais e Central de Conciliação.

O JEF está presente em Campinas desde 2003. Atualmente, possui 16.956 processos em tramitação, duas Varas-Gabinete e jurisdição sobre os municípios de Capivari, Elias Fausto, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Mombuca, Monte Mor, Paulínia, Pedreira, Rafard, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

Participaram da inauguração ainda a presidente do JEF de Campinas, Raquel Coelho Dal Rio Silveira; a diretora do foro da Seção Judiciária de São Paulo, Luciana Ortiz; o diretor da 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, Valter Maccarone; e o presidente da OAB em Campinas, Daniel Blikstein.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TRF3

No próximo dia 3 de fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, implantará o Programa de Processamento Judicial Eletrônico, batizado de e-Vara pelos magistrados da Seção Judiciária de São Paulo. Será implementada também a primeira Central de Processamento Eletrônico (CPe) no município de Santos (SP).

A partir de agora, o projeto “Ajufe por um Mundo Melhor” atenderá também a detentos de São Luís (MA). A iniciativa já acontece nos estados do Paraná, Santa Catarina e Pernambuco e só no ano passado ofereceu mais de 5 mil cursos.

A parceria entre a Ajufe e o Instituto Mundo Melhor prevê a destinação de valores de contas de prestação pecuniária para aquisição de diversos materiais, visando a instalação de salas virtuais de aprendizagem em unidades penais em todo o país. Tais cursos podem ser utilizados como remição de pena.

No dia 18 de fevereiro a Ajufe participará da primeira reunião de 2020 do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) que debaterá o tema “Juiz de Garantias”. O encontro acontece no Hotel Renaissance São Paulo Hotel e também conta com a presença da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e dos ministros aposentados do STF, Carlos Velloso e Antonio Cezar Peluso (a confirmar).

A reunião será transmitida ao vivo pelo Youtube em link que será disponibilizado posteriormente.

No próximo dia 3 de março, o Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na Avenida Paulista, sediará o Seminário Internacional “Licitações Públicas e Fraudes – Rússia, Coreia do Sul e Brasil”, das 9h às 13h, com coordenação científica do desembargador federal Fausto Martin De Sanctis.

O evento é uma realização conjunta da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), Escola da Advocacia-Geral da União da 3ª Região e Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), e conta com o apoio institucional da Ajufe e da Ajufesp.

Em modalidade presencial, os debates poderão ser acompanhados por magistrados, membros do Ministério Público, agentes policiais, servidores, advogados e demais operadores do direito. Os trabalhos contarão com tradução simultânea para as palestras ministradas em outras línguas.

Para inscrições e programação, acesse: http://bitly.com/38wiMa4