O juiz federal Dirley da Cunha Júnior, da Seção Judiciária da Bahia, lança três novas atualizações de obras: “Curso de Direito Constitucional”; “O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado”; e “Curso de Direito Administrativo”. Os livros são da Editora Juspodivm e podem ser encontrados no site: www.editorajuspodivm.com.br/. O “Curso de Direito...

A AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil), por sua Comissão Ajufe Mulheres, a propósito dos fatos noticiados pela imprensa sobre audiência realizada em Santa Catarina com uma menina de 11 anos, vítima de estupro, vem a público externar preocupação com a situação e relembrar que o Conselho Nacional de Justiça publicou, em outubro de 2021, o Protocolo para Julgamento com...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recebeu o presidente da Ajufe, Nelson Alves, e o vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, em visita institucional nesta terça-feira (21/6). Durante o encontro, o presidente da Ajufe falou sobre as propostas da nova gestão da associação e colocou-se à disposição do presidente do STF. Nelson Alves ainda reforçou as...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, e a equipe de comunicação da associação participaram de reunião, nesta terça-feira (21/6), no Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes abriram o encontro que debateu a campanha de comunicação para o próximo pleito, em outubro. A secretária de comunicação do TSE,...

Nesta terça-feira (21/6), durante a 353ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tomou posse no cargo de Conselheiro do CNJ o promotor de Justiça João Paulo Schoucair. O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, e o ex-presidente Fernando Mattos participaram da cerimônia. O promotor foi indicado pelo procurador-geral da...

O deputado Felipe Francischini, relator do PLN 13 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), apresentou parecer favorável nesta terça-feira (21/6). O projeto abre crédito especial de R$ 312,7 milhões e que será usado para pagar peritos que trabalham em processos na Justiça Federal que tem como parte o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, a matéria segue para votação na CMO e,...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e o vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, reuniram-se, nesta terça-feira (21/6), com o senador Lucas Barreto (PSD-AP) para tratar da PEC 63/2013. A proposta institui o VTM, parcela mensal de valorização por tempo de exercício para os integrantes do Ministério Público e magistratura da União, dos estados e do Distrito Federal. A PEC aguarda...

A Ajufe acompanhou, nesta segunda-feira (20/6), a solenidade de ratificação de posse das Procuradoras e dos Procuradores do Trabalho do 21º Concurso Público para ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho (MPT). O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Shamyl Cipriano, participou do evento. Na ocasião, foram empossados, simbolicamente, todos os aprovados no 21º Concurso....

Para dar mais visibilidade à atuação de mulheres com expertise na área do direito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo inscrições de pesquisadoras, docentes e especialistas para compor o Repositório Nacional de Mulheres Juristas. A medida faz parte da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. As...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do juiz federal Hermes Gomes Filho, aos 57 anos, nesse domingo (19/06). O magistrado, associado da Ajufe, atuava na 1ª Vara Federal de Belo Horizonte. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

Ao final do IV Seminário Mulheres no Sistema de Justiça, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) nos dias 9 e 10 de maio de 2022, as participantes e os participantes produziram uma carta coletiva de Brasília (DF), com alguns dos pontos discutidos e levantados durante as discussões fomentadas pelo Seminário. Leia a carta na íntegra (clique na imagem visualizá-la...

O vice-presidente da Ajufe da 1a Região, Shamyl Cipriano, foi recebido, nesta quarta-feira (15/6), pelo deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR). O parlamentar é relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/22, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões para o Ministério do Trabalho e Previdência. Durante a reunião, o vice-presidente...

Nessa terça-feira (14), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, e o vice-presidente na 1ª Região, Shamyl Cipriano, estiveram na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), para conversar com os parlamentares sobre o Projeto de Lei nº 6.786 de 2016 que trata da criação do Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União (FUNMPJU), pautado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e o vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, participaram de sessão extraordinária no Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (14/6). Dentre os itens da pauta de interesse da associação, foi aprovado ato normativo que recomenda aos tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), para maximizar o acesso à Justiça e...

O vice-presidente da Ajufe da 4ª Região, Marcelo Roberto de Oliveira, participou da cerimônia de posse da nova diretoria e membros do Conselho Fiscal da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJUFERGS), nessa segunda-feira (13/6). O juiz federal Guilherme Caon assumiu a presidência para o biênio 2022-2024. O magistrado ingressou em 2008 como juiz federal substituto da 1ª Vara...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e o vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, receberam, nessa segunda-feira (13/6), representantes da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), na sede da Ajufe, em Brasília (DF). A pauta da reunião foi o tema 793 do Supremo Tribunal Federal, que diz respeito à responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de prestar...

A próxima edição da Revista Justiça & Cidadania, do mês de julho, trará uma entrevista especial com o presidente eleito da Ajufe Nelson Alves. O bate-papo, mediado pelo editor da publicação e presidente do Instituto Justiça & Cidadania, Tiago Salles, traz um panorama da gestão da associação no biênio 2022-2024: as propostas, os desafios e aprendizados. Nelson Alves falou...

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e o vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, participaram, nesta segunda-feira (13/6), da primeira reunião com a Comissão Julgadora e membros do Conselho Superior do Prêmio Innovare 2022. Ao todo, 549 iniciativas estão participando da disputa. No encontro, foram definidas as equipes que farão a avaliação de cada um destes trabalhos e escolherão...

O quadro Mulheres em Debate deste mês entrevista a desembargadora federal aposentada Sylvia Steiner, que integrou o Tribunal Penal Internacional de Haia. O bate-papo, mediado pela juíza federal Liz Azevedo, joga luz sobre os crimes de guerra que envolvem as mulheres e as desigualdades de gênero nesses cenários de violência. Confira!   Spotify...

O Seminário de Direito Penal e 8º Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (Fonacrim) chegou ao fim nesta sexta-feira (10/6) com a aprovação de 15 enunciados e três recomendações que serão encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho da Justiça Federal (CJF) e aos Tribunais Regionais Federais (TRF). As propostas aprovadas foram elaboradas pelas comissões que se...