Recomendação nº 78
Recomenda-se que os grandes litigantes da Justiça Federal também forneçam informações para as pesquisas de modo que seus dados possam ser utilizados para a estratégia que o Judiciário pretende seguir (Aprovada no I FONAGE).
Recomenda-se que os grandes litigantes da Justiça Federal também forneçam informações para as pesquisas de modo que seus dados possam ser utilizados para a estratégia que o Judiciário pretende seguir (Aprovada no I FONAGE).
Recomenda-se a uniformização dos critérios adotados pelos alimentadores de dados nas diversas unidades judiciárias para fins de atendimento ao questionamento das pesquisas do CNJ (Aprovada no I FONAGE).
Recomendação para que a cúpula do Executivo edite atos normativos que ampliem as hipóteses de conciliação e desistência de recursos pelos entes públicos (Aprovada no I FONAGE).
A condenação em litigância de má-fe é instrumento importante para prevenção do uso predatório do sistema de justiça (Aprovada no I FONAGE)
Recomendação à AJUFE que realize debate e consulta aos associados sobre a extinção das Turmas Regionais, Turma Nacional de Uniformização, e dos recursos ao STJ no microssistema dos Juizados Especiais Federais (Aprovada no I FONAGE)
Realização do projeto de pesquisa sobre demandas repetitivas pendente no CJF, nos termos da lei (...), e a abertura de editais anuais que propiciem a participação de juízes federais na proposição de pesquisas sobre o Poder Judiciário (Aprovada no I FONAGE).
Para transformação dos Núcleos de Conciliação em Núcleos e Centros de Inteligência, Prevenção e Conciliação, para que seja dado tratamento adequado aos litígios nos planos local, regional e nacional (Aprovada no I FONAGE).
Recomenda-se aos juízes o emprego do instituto da venda direta na alienação judicial de bens (Aprovada no I FONAGE).
Recomenda-se aos TRFs que aperfeiçoem a transparênca das estatísticas das Varas Federais, tendo em vista as dificuldades para a visualização no modelo atual (Aprovada no I FONAGE).
Recomenda-se estimular formas de incentivos a servidores, entre elas a concessão de folgas, a fim de atender o aumento de produtividade e o cumprimento de metas, como a meta nº 1 do CNJ (Aprovada no I FONAGE)
Recomenda-se aos Tribunais Regionais Federais e à AJUFE, em caráter experimental, que estimulem a implantação de projetos de qualidade, como a aplicação da ISO 9001, nos gabinetes e Varas Federais (Gabinete do Desembargador Jorge Maurique - TRF4) (Aprovada no I FONAGE)
Recomenda-se a evolução do BACENJUD para que a ordem judicial de bloqueio permaneça até ordem judicial em sentido contrário (Aprovada no I FONAGE).
Recomenda-se a criação de ferramenta que otimize o preenchimento das ordens dirigidas via BACENJUD e INFOJUD, nos moldes do Projeto classificado em 3º lugar do Prêmio AJUFE Robotização (Aprovada no I FONAGE)
Recomenda-se a unificação dos sistemas de informática para otimização do trabalho ou pelo menos que dialoguem entre si, usando a mesma linguagem (Aprovada no I FONAGE).
Recomenda-se a criação de ferramenta de gestão do conhecimento nos sistemas de processo eletrônico da Justiça Federal para o gerenciamento de informações jurídicas, otimizando o tempo de pesquisa de modelos, entre outros dados (Aprovada no I FONAGE).
Recomenda-se a disponibilização do sistema de cumprimento de carta precatórias por videoconferência, bem como a instalação nas subseções judiciárias de sala passiva para videoconferência (Aprovada no I FONAGE).
Recomenda-se a disponibilização do sistema de gravação de audiências em áudio ou áudio e vídeo (Aprovada no I FONAGE).
Recomenda-se a criação na seção judiciária de unidade de Administração de Bens Apreendidos (Aprovada no I FONAGE).
Recomenda-se a realização de gestões junto ao Poder Executivo para a criação de um órgão central para administração e destinação dos bens apreendidos e/ou custodiados pela Justiça Federal, com a formação de um conselho consultivo/deliberativo com a participação de integrantes do Judiciário.
Recomendação para que o juiz se envolva diretamente na gestão da sua unidade judiciária; se envolva pessoalmente, atuando como principal responsável (Aprovada no I FONAGE).
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