O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, integrante da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), lançou o livro “A Judicialização dos Direitos da Seguridade Social”. A obra é publicada pela Editora Alteridade. A publicação é resultado da pesquisa de pós-doutorado que o magistrado realizou na Universidade de Coimbra, em...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, o primeiro-secretário, Nelson Alves, e a juíza federal Débora Valle, coordenadora da Comissão da Ajufe que acompanha o PL do FEJUFE, fizeram uma visita institucional ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (04/08). Inicialmente, os representantes da associação foram recebidos pelo presidente da...

Foi negada ainda anulação das autorizações para buscas contra gestores no Recife O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido para suspender o andamento do procedimento criminal relativo à Operação Apneia, feito pela defesa do ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, o ex-diretor executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou em julho a Resolução Normativa nº 470, que trata do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – listagem de exames, terapias e medicamentos que as operadoras privadas são obrigadas a oferecer, conforme as categorias dos planos contratados pelos clientes. Para entender a importância, os impactos econômicos...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou da 335ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (03/08). A sessão marcou, entre outros, a aprovação da resolução sobre normas gerais e diretrizes para a instituição do Sistema de Integridade do Poder Judiciário.  A norma indica medidas de prevenção, detecção, monitoramento, controle e repressão...

A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 18, lançada na última semana (28/7), traz como destaques os artigos “A judicialização dos benefícios previdenciários por incapacidade: da negativa administrativa à retração judicial”, do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, e “A definição da competência...

A Ajufe iniciou, nessa segunda-feira (02/08), o Seminário “A segurança de voo e a jurisdição federal”. A programação se estende até a próxima quinta-feira, dia 5 de agosto. Na abertura do evento, o presidente da Ajufe, Eduardo André, falou sobre a importância de se debater o direito aeronáutico. “A Ajufe está muito honrada em promover este evento que mostra a especialidade da...

Uma em cada quatro mulheres brasileiras foi vítima de agressões em casa, desde o início da pandemia, em março de 2020. Para falar sobre os diversos aspectos da violência doméstica, a Promotora de Justiça Gabriela Manssur, especialista em defesa dos direitos da mulher, e a Delegada de Polícia Raquel Gallinati, autora de diversas obras sobre a questão da violência contra a mulher...

A desembargadora federal Inês Virgínia e a doutora em História, Juliana Poloni, publicaram artigo sobre arqueologia da repressão e da resistência em nova edição do Cadernos do NUPPOME, publicação digital vinculada ao Núcleo de Pesquisa sobre Políticas de Memória da Universidade Federal de Pelotas. O texto destaca a importância de se estudar o tema da memória sob a perspectiva...

Na manhã desta sexta-feira (30), o vice-presidente da Ajufe na 4ª região, Marcelo Roberto de Oliveira, foi um dos convidados a participar da audiência pública sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a qualidade na prestação de serviços de segurança privada, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento que teve como objetivo reunir opiniões de...

A partir desta sexta-feira (30/07), o Podcast “Justiça Federal em Debate” lança um boletim mensal de notícias sobre a atuação da Ajufe. Toda última sexta-feira do mês, as pautas associativas serão destacadas, de forma breve, para ampliar a transparência e divulgar as atividades aos associados.  A exemplo do que já ocorre com a “Palavra do Presidente” e a “Palavra da...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que representa a magistratura federal brasileira, vem à público demonstrar sua preocupação com o acirramento das discussões sobre o modelo de votação do pleito eleitoral de 2022, com pressões excessivas sobre o parlamento e ataques desmedidos a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em especial ao ministro Luís...

A Comissão da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) que analisa o projeto de Lei recém aprovado na Câmara dos Deputados, que pretende alterar o texto da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), emitiu nova nota técnica sobre a proposta. O texto agora tramita no Senado Federal sob o número 2505/2021 e propõe alterações sensíveis à norma. Na visão da Comissão, a versão...

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoverá, entre os dias 9 e 13 de agosto, o seminário “As instituições jurídicas e a defesa da democracia”, com o objetivo de debater questões cruciais à afirmação e consolidação do regime democrático no país. O evento conta com a parceria da Ajufe e outras instituições. O presidente Eduardo André Brandão é um...

A partir de amanhã, 28 de julho, até dia 13 de agosto, a EMAG (TRF3) realiza o curso EaD “Enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo”. O módulo é voltado aos magistrados de todas as regiões e possui 20 horas-aula pela ENFAM. A coordenação é da juíza federal Louise Filgueiras. O curso envolve aspectos teóricos do crime de tráfico de pessoas e atividades no AVA - Fórum...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade de classe representativa da magistratura federal brasileira, vem a público manifestar a necessidade de proteção das instituições da República e demonstrar preocupação com a escalada de ataques pessoais a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial, ao ministro Kassio Nunes Marques que recentemente foi alvo de...

A Diretoria da Ajufe reuniu-se com a senadora Zenaide Maia, 1º vice-líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática e integrante da Bancada Feminina no Senado, nesta terça-feira (27/7), virtualmente. O encontro teve como objetivo solicitar a urgência da aprovação dos PLSs (5919 e 5977/2019) que tratam da ampliação dos cinco Tribunais Regionais Federais e da criação do TRF da 6ª...

A Ajufe continua a promoção da 3ª edição do seu Fórum Nacional de Direitos Humanos, por meio de prévias virtuais. No próximo encontro, que ocorre hoje (5/8), a partir das 19h, os convidados discutirão o tema “Laicidade, tolerância e liberdade religiosa: desafios e perspectivas no Brasil”. O encontro virtual contará com as participações do professor Daniel Sarmento, do advogado...

A Ajufe continua a promoção da 3ª edição do seu Fórum Nacional de Direitos Humanos, por meio de prévias virtuais. O próximo encontro tratará do tema “Laicidade, tolerância e liberdade religiosa: desafios e perspectivas no Brasil” e ocorrerá no próximo dia 5 de agosto, a partir das 19h. O encontro virtual contará com as participações do professor Daniel Sarmento, do advogado...

A Ajufe continua a promoção da 3ª edição do seu Fórum Nacional de Direitos Humanos, por meio de prévias virtuais. No próximo encontro, que ocorrerá na quinta-feira (5/8), a partir das 19h, os convidados discutirão o tema “Laicidade, tolerância e liberdade religiosa: desafios e perspectivas no Brasil”. O encontro virtual contará com as participações do professor Daniel Sarmento,...