O presidente da Ajufe, Eduardo André, o vice-presidente na 1a Região, Caio Marinho, e o vice-presidente na 4a Região, Marcelo Roberto de Oliveira, acompanharam, durante toda a tarde desta terça-feira (06/07), os desdobramentos no Congresso Nacional a respeito da Reforma Administrativa e do pedido de urgência da votação do PL do Extrateto no plenário da Câmara.  A comissão especial...

O Ministro Marco Aurélio Mello se despede esse mês o Supremo Tribunal Federal e o serviço público com uma trajetória marcada pela independência, coragem e competência na arte de julgar. Deixa um exemplo de conduta para os magistrados e uma longa lista de serviços prestados ao Brasil. Há poucos dias da aposentadoria, concedeu essa entrevista à Revista Justiça & Cidadania na qual...

Entre os dias 2 e 5 de agosto, ocorre o seminário “A segurança de voo e a jurisdição federal” promovido pela Ajufe. O evento é gratuito e aberto ao público. A transmissão será via Zoom e as inscrições podem ser feitas pelo link: https://bit.ly/3dOarDr. O seminário foi dividido em quatro painéis, sendo um por dia, com a participação de magistrados, autoridades da Força Aérea...

O juiz federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury lançou a nova edição (4ª ed.), 2021, do seu livro “Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário”, 4ª ed., Editora GEN/Atlas, 2021, com 1.103 páginas. O livro aborda todos os benefícios previdenciários do RGPS e do RPPS, atualizados pela Reforma da Previdência (EC n.º 103/2019) e pelo novo Regulamento da...

Nesta segunda-feira (5), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou virtualmente da posse dos novos dirigentes da Justiça Federal gaúcha. Os juízes federais Fábio Vitório Mattiello e Fábio Dutra Lucarelli assumiram, respectivamente, os cargos de diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS) para o biênio 2021-2023. A cerimônia foi transmitida, ao vivo,...

A diretoria da Ajufe reuniu-se com o senador Fabiano Contarato, virtualmente, nesta sexta-feira (2/7). O encontro teve como objetivo solicitar a urgência da aprovação dos PLSs (5919 e 5977/2019) que tratam da ampliação dos cinco Tribunais Regionais Federais e da criação do TRF da 6ª Região. Durante a reunião, a diretoria da Ajufe explicou que a ampliação e criação do TRF6 não...

O Podcast Justiça Federal em Debate dá continuidade, nesta sexta-feira (02/07), à série "Mulheres em Debate", produzida pela Comissão Ajufe Mulheres. Nesse segundo episódio, a juíza federal Liz Azevedo conversa com a advogada e professora Soraia da Rosa Mendes, sobre a legítima defesa da honra e o significado da decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu o uso dessa tese em março...

O projeto de Lei 3914/2020, que dispõe sobre o pagamento dos honorários periciais dos médicos peritos da Justiça Federal, será pautado para a próxima quinta-feira (01/07), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. A medida vem após intenso diálogo da Ajufe, acompanhada de representantes do Instituto Brasileiro de Perícia Médica, com parlamentares. Nesta terça-feira...

A Ajufe continua promovendo a 3ª edição do seu Fórum Nacional de Direitos Humanos, por meio de prévias virtuais. O próximo encontro será no dia 8 de julho, a partir das 19h30, e debaterá o tema "Justiça de Transição: questões emergentes”. A atividade será mediada pelo juiz federal Pedro Bossi e contará com a presença, virtual, da ex-integrante da Comissão de Anisitia e...

A jornalista Mara Luquet, especializada em finanças e economia, e o doutor em Direito Processual, Dierle Nunes, debatem sobre a “Economia e tecnologias disruptivas” no podcast Conversa com o Judiciário. A mediação é do Ministro do STJ Luis Felipe Salomão.  A conversa traz assuntos relacionados às tendências tecnológicas, como inteligência artificial e a computação na borda,...

Com a presença de ministros do STJ, magistrados, juristas e familiares, os ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso e Fernando Mendes, descerraram seus respectivos retratos na Galeria dos Presidentes da Ajufe, em Brasília, nesta quarta-feira (23). Roberto Veloso esteve à frente da Associação de junho de 2016 a junho de 2018 e Fernando Mendes entre os...

O juiz federal Erik Navarro Wolkart, da 2ª Vara Federal de São Gonçalo, concedeu liminar, nesta quarta-feira (23/06), para impedir a Fundação Palmares de excluir livros, folhetos, folders e catálogos pertencentes à instituição. A medida vem após anúncio do presidente da Fundação, Sérgio Camargo, de que iria excluir todos os arquivos atrelados ao guerrilheiro comunista Carlos...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, e o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, participaram, nesta quarta-feira (23/06), de reunião com a deputada Bia Kicis, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, para tratar do projeto de Lei 3914/2020, que dispõe sobre o pagamento dos honorários periciais dos médicos peritos da Justiça Federal. Na ocasião, a Ajufe...

Os juízes federais Rafael Wolff e Débora Valle, que integram a Comissão da Ajufe que acompanha a reforma do CPP, reuniram-se com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Mário Guerreiro, nessa terça-feira (22/06), para tratar da regulamentação das prestações pecuniárias. A medida está prevista na proposta de alteração da Resolução 154/2012. Durante a reunião, os...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André, e o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, fizeram uma visita institucional, nesta terça-feira (22/06), ao ministro da Justiça, Anderson Torres, que assumiu a pasta em março deste ano. Na oportunidade, a Ajufe apresentou a gestão atual ao ministro e se colocou à disposição para fortalecimento do...

Nesta terça-feira (22), ocorreu o XIV Fórum Jurídico com o tema: “Questões Relevantes da Reforma Tributária no Contexto da Pandemia”, realizado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), com transmissão ao vivo pelo canal da Esmaf no YouTube (https://bit.ly/2UgLKbV). O evento contou como coordenador e mediador o juiz federal, Eduardo Morais da Rocha, que falou sobre o...

Membros da Comissão Julgadora e do Conselho Superior do Instituto Innovare reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 21 de junho, para alinhar os detalhes sobre a fase de avaliação das práticas inscritas na 18ª Edição. A premiação, de alcance nacional, destaca e divulga as boas práticas jurídicas desenvolvidas por profissionais relacionados à justiça brasileira, e que têm como...

Nesta segunda-feira (21), o Supremo Tribunal Federal promoveu o webinar “Suprema Corte e diálogos sobre a Agenda 2030”, na modalidade virtual. O evento teve como objetivo debater a atuação do Poder Judiciário na concretização das metas formuladas na agenda global para o desenvolvimento sustentável. Durante a abertura, o ministro do STF Luiz Fux lembrou que a Agenda 2030 da ONU...

O desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira tomou posse, nesta segunda-feira (21), como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e os desembargadores federais Fernando Quadros da Silva, como vice-presidente, e Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, como corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região. O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, foi um...

Webinar discute o papel do Supremo no contexto da agenda global para promoção do desenvolvimento sustentável.   O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta segunda-feira (21), o webinar “Suprema Corte e diálogos sobre a Agenda 2030” para discutir o papel do Poder Judiciário na concretização das metas formuladas na agenda global para o desenvolvimento sustentável. O...