Nesta sexta-feira (13/08), o Podcast “Justiça Federal em Debate” continua a série de entrevistas da Comissão Ajufe Mulheres que discute questões relacionadas ao gênero que afetam a magistratura.  Neste episódio, a Juíza Federal Mara Lina Silva do Carmo entrevista a juíza do Trabalho, Bárbara Ferrito. Em uma análise ponderada sobre a desigualdade de gênero e pluralidade na...

A Ajufe comunica o lançamento da obra “A judicialização dos Direitos da Seguridade Social”, de autoria do desembargador federal e associado Paulo Afonso Brum Vaz, pela editora Alteridade. O livro traduz o atual pensamento do autor sobre os mais diversos aspectos, de natureza material e processual, sobre a proteção dos direitos sociais relacionados à saúde, previdência e...

A Ajufe e a Comissão Ajufe Mulheres dão continuidade ao projeto “Conhecendo as Juízas Federais”, em capítulo especial que destaca a atuação das magistradas federais e o que mudou em suas rotinas durante o período de isolamento social, provocado pela Covid-19.  A entrevistada desta edição é a juíza federal Katia Balbino, que tomou posse em 1995 e, atualmente, está lotada na...

O juiz federal Rafael Wolff lançou a 3a Edição do livro “Agentes infiltrados - O magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação”, pela editora Almedina.  A obra inicia com um passeio pela história da infiltração de agentes e destaca os principais desafios na aplicação deste instituto, dando ênfase à necessidade de superação das...

Nesta quarta-feira (11/8), a partir das 19h, o ex-presidente da Ajufe, Roberto Carvalho Veloso, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo da Fonseca, e a autora Tereza Cristina Soares da Fonseca Carvalho, participa da Live de lançamento da obra “Justiça Restaurativa e seu alcance sociojurídico: um paradigma em construção nas tessituras do resgate da dignidade da...

Dando continuidade ao trabalho parlamentar, o vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Caio Marinho, e a secretária-geral, Clara Mota, reuniram-se com a assessoria do senador Jaques Wagner (PT/BA), nesta terça-feira (10/08). O encontro teve como objetivo apresentar os argumentos da associação diante dos PLSs (5919 e 5977/2019) que tratam da ampliação dos cinco Tribunais Regionais Federais e...

Por Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (10/8) a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro, projeto que moderniza o trâmite processual no país e revoluciona a prestação jurisdicional. A Plataforma é uma das ações do Programa Justiça 4.0, parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o...

A Ajufe comunica o lançamento do livro “Sujeição Passiva Na Tributação Dos Grupos Societários”, do juiz federal Marcel Citro de Azevedo. A obra analisa a sujeição passiva tributária no âmbito das empresas que integram grupos societários informais, aqueles que prescindem de registro próprio ou de participações societárias formalizadas na contabilidade. Neles, a adoção de uma...

O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Caio Marinho, representou a associação na XV edição da Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (10/08). A edição abordou a evolução legislativa sobre o tema e promoverá debates sobre a violência doméstica sob a perspectiva dos homens, o papel da mídia e o caminho da violência...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, foi um dos palestrantes nesta terça-feira (10/08) do seminário “As instituições jurídicas e a defesa da democracia”, promovido pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), com apoio da Ajufe e outras entidades. O evento se estende até o fim da semana e contará com palestras de advogados públicos, juízes, ministros,...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, e o vice-presidente na 1a Região, Caio Marinho, foram recebidos pelo ministro do trabalho, Onyx Lorenzoni, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (09/08). Além do fortalecimento do diálogo interinstitucional, a pauta da reunião girou em torno do Projeto de Lei 3914/2020, que dispõe sobre os honorários periciais. Houve um proveitoso diálogo na...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, no dia 19 de agosto de 2021, das 9h às 17h, o evento internacional “Justiça Restaurativa na Justiça Federal”. O encontro virtual conta com a parceria do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou, nesta segunda-feira (09/08), da aula inaugural do segundo semestre do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ele foi um dos debatedores do evento. O presidente da Associação Europeia de Juízes e 1º vice-presidente da Associação Interna de Juízes (AIJ) de Portugal, juiz...

No dia 26 de agosto (quinta-feira), a Ajufe realizará, a partir das 9h (Brasília – 14h, Roma), o curso virtual “Controle de constitucionalidade italiano: aspectos comparados, tipos de decisões e o papel no sistema do juiz constitucional”, com tradução simultânea para português. O evento conta com o apoio do Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionae e Tutela Giurisdizionale...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor José S. Mansur, pai do associado Júlio Mansur, ocorrido ontem (08/08). O sepultamento ocorre nesta segunda-feira (09/08), entre 14h30 e 15h, no Cemitério da Penitência, restrita aos familiares devido ao protocolo de segurança da Covid-19. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos...

PAI: uma pequena palavra, recheada de significados e importância. Aos presentes, aos que já se foram, aos de coração, de sangue ou consideração, um feliz dia dos Pais! ?

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Vandelírio Ferreira da Fonseca, pai do associado Rodrigo Rigamonte Fonseca, ocorrido ontem (07/08). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que representa magistrados e magistradas federais de todo país, junto de dez entidades regionais de juízes federais, manifesta repúdio à escalada de desrespeito aos integrantes do Supremo Tribunal Federal protagonizada pelo Chefe do Poder Executivo e empenha total apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...

A Ajufe comunica o lançamento da obra “Direito Tributário nos Tribunais Superiores – Estudos em homenagem à Ministra Regina Helena Costa”, no dia 12 de agosto, quinta-feira, às 17h30, via Zoom. Na cerimônia virtual, as advogadas Ariane Costa Guimarães e Glaucia Maria Lauletta Frascino, coordenadoras da obra, recebem a ministra Regina Helena Costa e a professora Misabel Abreu Machado...

Nesta quinta-feira (5/8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lança a Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, o primeiro periódico acadêmico produzido pela Corte. Na mensagem de apresentação, Fux destaca que a revista “surge em um período de grandes desafios para o Poder Público e para toda a sociedade, em decorrência da grave crise sanitária...