O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (17/10), o lançamento de dois livros: “O direito à prova pericial no processo penal”, de autoria de Alberto Emanuel Albertin Malta, Claudio José Langroiva Pereira, Cláudio Saad Netto, Eurico Monteiro Montenegro e José Viana Amorim; e “Direito e política ambiental no Brasil – estudos em homenagem ao professor José Afonso Da Silva”, coordenado por Bruno Campos Silva, Carlos Sérgio Gurgel e Rennan Thamay, com prefácio de Fábio Feldmann e posfácio de Paulo Affonso Leme Machado. Dentre os 56 coautores, destaca-se o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca.

A obra “O direito à prova pericial no processo penal" propõe uma leitura mais atenta do artigo 158 do Código de Processo Penal, dispositivo que proclama o “dever” estatal de realização de exame pericial ou exame de corpo de delito. O texto descortina a existência de um “direito” aparentemente não observado pela comunidade jurídica, posto que implícito: “o direito à prova pericial no processo penal”.

Já a obra "Direito e política ambiental no Brasil – estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva", traz uma série de homenagens ao Prof. José Afonso da Silva, em função de seu pioneirismo e grande contributo à ciência jurídica pátria, especialmente no que tange ao direito constitucional ambiental.

O lançamento das obras ocorrerá no Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar, a partir das 18h30.