O livro “Patrimônio Imaterial e Políticas Públicas no Brasil - Trajetórias e Desafios” encontra-se em pré-venda no site da editora Letramento. A desembargadora federal Inês Virgínia e o juiz federal Herley da Luz Brasil, associados da Ajufe, participam da obra, que contém 19 capítulos envolvendo a reflexão do futuro do patrimônio imaterial.  Em parceria com a pesquisadora...

Em encontro on-line promovido pelo escritório Lara, Pontes & Nery Advogados, no próximo dia 8 de abril, terá como tema o Prêmio Innovare e as práticas já destacadas desde a primeira edição da premiação, em 2004. O objetivo do webinário "Contribuições do Maranhão e do Piauí para o Sistema de Justiça em 18 anos do Prêmio Innovare" é debater temas, ideias e desafios de inovar...

A Justiça Federal em Roraima deferiu pedido de tutela provisória ajuizada pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal e determinou a suspensão de atos de deportação, repatriação ou outra medida compulsória dos indígenas venezuelanos acolhidos pela Força Tarefa Humanitária (Operação Acolhida) em Roraima e no Amazonas. Na decisão, o juiz federal Felipe...

  A vice-presidente da Ajufe na 5a Região, Camila Pullin, participou do Webinário “Mulheres no Judiciário: associativismo e democracia", nessa terça-feira (06/04). O evento, promovido pela Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), por meio da Comissão Permanente...

Em sessão solene a ser realizada por videoconferência, tomarão posse no dia 8 de abril, às 16 horas, os gestores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para o biênio 2021/2023. A cerimônia será transmitida pelo canal oficial da Corte no Youtube, no link https://www.youtube.com/channel/UCCHljqQpPvKaJ1jpzkhJCpA. Na data, assumirão as cadeiras de presidente e...

Realização antecipada em virtude de necessidade de ajuste à agenda do corpo docente     Apresentação: Trata-se do MÓDULO IX: DIMENSÃO INSTITUCIONAL "EIXO PAZ E PARCERIAS DA AGENDA 2030" - ODS 16 e 17 Associação Paranaense dos Juízes Federais em parceria com Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça; Laboratório de Inovação e...

O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, é o convidado do Podcast "Justiça Federal em Debate" desta semana! Em um bate-papo sem filtros, o magistrado comenta o regime funcional dos juízes e desembargadores federais e destaca os mitos existentes, principalmente acerca da revisão remuneratória da carreira. Em 16 anos, a magistratura federal teve apenas seis revisões de subsídios,...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifesta profundo pesar diante da morte do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, ocorrido nesse sábado (03/04), em decorrência da Covid-19. Aos 79 anos, ele estava aposentado da Corte e não resistiu à doença.  Medina atuou na Corte entre 2001 e 2010, enquanto lecionava direito em universidades de...

A vice-presidente da Ajufe na 5ª Região, Camila Pullin, será uma das convidadas do webinário “Mulheres no Judiciário: associativismo e democracia”, a ocorrer na próxima terça-feira (6/4), a partir das 18h30, sem a necessidade de inscrição prévia. O evento, uma realização da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), será transmitido pelas redes...

Nesta 4ª feira, dia 31/03, a partir das 20h00, ocorrerá o lançamento do livro Justiça de Transição e Democracia, o qual foi elaborado no âmbito do "Grupo de Pesquisa Justiça de Transição" da UnB (www.justicadetransicao.org). A obra foi coordenada pela Profª Eneá de Stutz e Almeida e reúne oito textos de pesquisadoras e pesquisadores dos temas justiça de transição, democracia,...

Ainda há muito a se fazer para reduzir a desigualdade entre os gêneros. Socialmente e historicamente construídas, a partir de normativos do que é ser homem ou mulher, essas diferenças precisam ser deixadas de lado para uma sociedade mais justa. Sobre esse assunto, conversamos com a juíza federal substituta Sayonara Gonçalves da Silva Mattos da 7a Vara Federal de Curitiba, que esclarece...

Manifestação oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a portaria que autorizou a abertura de inquérito para apurar supostos ilícitos cometidos por membros do Ministério Público Federal. Segue abaixo a íntegra da nota.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Fernando Torres Cardoso Saraiva, pai da Juíza Federal Maria Cristina Saraiva Ferreira e Silva, de Novo Hamburgo (RS). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

Na última quinta-feira (25), o desembargador federal Abel Fernandes Gomes, do Tribunal Regional da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro), entrou com o pedido de aposentadoria voluntária por tempo de serviço, a contar a partir do dia 1º de junho de 2021.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Maria do Carmo Costa Prestes, irmã do juiz federal Rui Costa Gonçalves. O velório ocorrerá na cidade de Manaus(AM), neste sábado, 27 de março, na Funerária São Francisco, próxima à Igreja Santa Rita. O sepultamento será às 15h, no Cemitério São João Batista. A Ajufe lamenta a perda e manifesta...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil encaminhou, nessa quinta-feira (25/03), manifestação a todos os senadores da República pela manutenção do veto presidencial, a fim de permitir a realização de audiência de custódia por videoconferência. O Veto 56/2019, do pacote Anticrime, teve votação adiada na semana passada, para melhor discussão do tema.

A Ajufe comunica a abertura das inscrições para o "Prêmio A Arte da Magistratura 2021", promovido pela Ajufe, em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e com o Jornal da Justiça. O período de inscrição irá até o dia 30 de setembro de 2021, porém os materiais devem ser enviados até o dia 31 de agosto. O formulário para se inscrever...

O presidente da Ajufe falou sobre a votação da 2a turma do Supremo Tribunal Federal, nessa quarta-feira (23/03). Por 3 votos a 2, o STF declarou que o ex-juiz federal Sergio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá. Veja a íntegra do posicionamento abaixo: "A votação realizada nesta terça-feira (23/3) pela 2a turma no Supremo Tribunal Federal, e seus...

Para marcar o mês da Mulher, o Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro e a Comissão Ajufe Mulheres promovem, nesta quarta-feira (24/03), às 17h, um Webinar gratuito sobre igualdade de gênero nos sistemas de justiça brasileiro e americano. O debate será transmitido ao vivo no canal da Ajufe no Youtube (/tvajufe) e também pelo Zoom.  O evento conta com a participação da...

A Ajufe convida os (as) associados (as) para o lançamento da obra “Direitos Humanos e fraternidade – estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca”, a ocorrer nesta quinta-feira (25), a partir das 19h, com a transmissão pelo canal do TJMA, no Youtube. A obra coletiva em homenagem ao ministro maranhense leva os selos editoriais da ESMAM e UFMA. São 66 artigos de 97 autores,...