FONAJEF

    Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais

    Foz do Iguaçu (PR) - Outubro 2018

    Carta de Foz do Iguaçu, 10 de outubro de 2018

    Os magistrados e magistradas federais reunidos em Foz do Iguaçu, Paraná, reafirmam a grande relevância dos Juizados Especiais Federais para a excelência de prestação jurisdicional e para as transformações do processo civil brasileiro.

    O XV FONAJEF revisitou as edições anteriores e agregou novos valores para ressignificar os juizados especiais federais. No evento foi reconhecida a relevância do Ministro Costa Leite na criação dos juizados especiais federais, quando esteve na presidência do STJ. Para tanto, em homenagem aos relevantes serviços prestados, o evento foi chamado XV FONAJEF - Ministro Paulo Saraiva de Costa Leite.

    A evolução do fórum nacional destacou as boas práticas dos magistrados e das coordenadorias dos Juizados Especiais Federais, para estimular e incentivar a sua propagação em todo o Brasil. A participação democrática e colaborativa permitiu a ampliação dos debates e das propostas de enunciados, de alterações legislativas e recomendações dirigidas aos centros de inteligência da Justiça Federal.

    Os magistrados federais reafirmam a necessidade constante de aperfeiçoamento dos juizados especiais para a efetiva prestação jurisdicional.

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