Nesta quarta-feira (29), ocorreu a primeira parte do webinário “LGPD Penal: Proteção de Dados e seus Impactos na Investigação Criminal”, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Ajufe e com o MPF. O evento foi transmitido pelo canal no Youtube do MJSP (https://bit.ly/3ktD90b). O webinário é produto das discussões da Ação 04/2021 da...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, nesta quarta e quinta-feira (29 e 30/09), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o webinário “LGPD Penal: Proteção de Dados e seus Impactos na Investigação Criminal”. O evento, que ocorrerá das 9h às 12h, é on-line — transmitido pelo canal do...

De 5 a 7 de outubro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil realiza o 1º Fórum Nacional de Justiça Restaurativa - FONAJURE. O evento, que será de forma virtual, conta com palestras e atividade prática voltada à Justiça Restaurativa. Além do presidente da Ajufe, Eduardo André, a abertura terá a presença do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, do conselheiro do CNJ Luiz...

Nessa segunda-feira (27), ocorreu a reunião da comissão julgadora do “18º Prêmio Innovare” para a definição dos finalistas e escolha da prática vencedora como prêmio destaque. O “Programa Com Viver – Inclusão Voluntária na Justiça”, de Cristalina (GO) foi o vencedor da categoria em 2021. Até o fim da primeira semana de outubro serão anunciadas as outras 14 finalistas das...

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) encerra, nesta sexta-feira (1º/10), o curso “Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Gênero – Um Olhar para o Poder Judiciário Brasileiro”. O evento, que começou no início de setembro, foi destinado a magistrados, servidores e outras carreiras públicas federais e estaduais. Nesse período, especialistas debateram...

As inscrições para o curso EaD e Webinários “Temas contemporâneos de Processo Civil coletivo”, estão abertas até a próxima quinta-feira (30), pelo link: https://bit.ly/3m7va8y. O encontro ocorre entre os dias 5 e 27 de outubro e é uma realização da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG). Haverá aulas abertas com transmissão, ao vivo, pelo canal da EMAG...

Na sexta-feira (5/11), a partir das 10h, ocorre o “Seminário 20 anos de criação dos Juizados Especiais Federais (Lei n. 10.259/2001)”, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em modalidade virtual. Inscrições: https://bit.ly/3AZYTa5. As palestras tem como objetivo a divulgação das peculiaridades dos Juizados Especiais Federais, seus avanços e...

A Ajufe encerrou, nesta sexta-feira (24/09), o curso “Direitos Indígenas”, promovido pela associação, em parceria com Instituto Socioambiental (ISA). O curso teve quatro módulos, com encontros virtuais que ocorreram desde o dia 9 de setembro. O encerramento contou com a participação da advogada da APIB, Samara Pataxó, da advogada do ISA, Juliana de Paulo Batista, do professor, Gabriel...

Nesta quinta-feira (23), a Comissão de Direito Aeronáutico da Ajufe reuniu-se com o deputado federal Coronel Tadeu para apresentar pontos que a Associação destacou em duas Notas Técnicas sobre os Projetos de Lei 3111/2019 e 6365/2019, que abordam condutas de passageiros e sanções administrativas e criminais. Representando a Comissão, estavam presentes os juízes federais Marcelo...

Durante toda essa semana, a Ajufe intensificou o trabalho parlamentar para defender no Senado a aprovação dos Projetos de Lei 5919 e 5977/2019 que tratam da criação do TRF da 6ª Região e da ampliação dos cinco Tribunais Regionais Federais. Nessa quarta-feira (22/09), após longa discussão, os senadores aprovaram o desmembramento do TRF1 para criar o novo tribunal, com sede em Belo...

Os magistrados e magistradas federais que compõem a Comissão de Direito Socioambiental da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) vêm a público expressar a sua consternação pelo falecimento do grande jurista ambiental e expoente da educação judicial, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Eladio Luiz da Silva Lecey.  A Comissão expressa a...

A Ajufe comunica aos associados que as inscrições estão abertas para o curso de especialização "Jurisdição Inovadora para além de 2030" até o dia 27 de setembro. O curso é uma realização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do CJF e o Conselho Nacional de Justiça. Nos últimos anos, o Poder...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (21/09), recomendação solicitada pela Ajufe para uniformizar o tratamento de ações que versam sobre a deportação de potenciais solicitantes de asilo. O processo estava sob relatoria da Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa, que, dentre outras atribuições, é representante do CNJ no Conselho Nacional dos Direitos...

Nos dias 29 e 30 de setembro, ocorre o webinário “LGPD Penal: proteção de dados e seus impactos na investigação criminal e persecução penal”, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Ajufe e com o MPF. A transmissão inicia em ambos os dias às 9h, com transmissão ao vivo pelo canal no Youtube do MJSP (https://bit.ly/3ktD90b). O encontro...

A Comissão Ajufe Mulheres lamenta profundamente a notícia do falecimento do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Eladio Luiz da Silva Lecey, referência nacional na qualificação de magistrados no Brasil. O Desembargador Eladio, além de diretor da Escola da Magistratura da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul, foi um dos criadores da Escola Nacional...

A Ajufe foi a primeira entidade a solicitar urgência para emissão dos documentos

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebe com pesar a notícia do falecimento do desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, um dos fundadores e ícones da educação judicial no Brasil e na Íbero-América.  Eladio dedicou-se à formação dos magistrados estaduais e federais. Acompanhou a ENFAM desde os primeiros momentos, integrando parte dos cargos. Além disso, dirigiu...

Neste dia 20 de setembro de 2021, a Associação dos Juízes Federais  do Brasil comemora 49 anos de existência. Criada em 1972, a associação busca, desde então, fortalecer o Poder Judiciário e do Estado Democrático de Direito e a plena observância dos direitos humanos.  Parte da diretoria da gestão 2020-2022 falou, neste vídeo, sobre a importância de fazer parte da Ajufe!...

Nesta segunda-feira (20), o Senado Federal realizou, virtualmente, audiência pública sobre o PL 3.914/ 2020, que prevê o pagamento antecipado, por parte do segurado, do valor das perícias médicas em processos contra o INSS. O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, foi um dos participantes do debate. Brandão lembrou que a questão do PL tem sido debatida pela Ajufe há mais de um...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, no mês de setembro, a pesquisa “Negros e Negras no Poder Judiciário”, um raio-x do quantitativo de magistrados (as), servidores (as) e estagiários (as), negros e negras a partir dos registros dos tribunais de todo o país. Dentre outros pontos de destaque, o levantamento revelou que menos de 3% dos magistrados que integram a Justiça...