São Paulo recebe a 4ª edição do Fórum da Ajufe que discute a Execução Fiscal

    De amanhã (28) até sexta-feira (30), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promove o IV Fórum Nacional de Execução Fiscal (Fonef), em São Paulo (SP). O evento, que irá reunir magistrados, membros do ministério público e operadores do direito em geral, tem o objetivo de debater e propor soluções viáveis relacionados a temática.

    O Fonef busca fomentar o debate sobre a uniformização e eficiência dos procedimentos afetos à execução fiscal, com o intuito de discutir propostas que confiram maior celeridade e qualidade na tramitação da cobrança dos executivos fiscais, buscando, ainda, diminuir a taxa de congestionamento no judiciário federal.

    Ao final do evento ocorrerá a plenária, onde as propostas de enunciados e recomendações serão votadas e posteriormente aprovadas, um documento que é publicado será entregue aos órgãos superiores do Poder Judiciário, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs), além de servir de elemento doutrinário e pragmático de atuação.

    Confira a programação do IV FONEF.

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