O Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte divulgou nota técnica para informar a existência de valores significativos vinculados às unidades jurisdicionais nos relatórios gerenciais do Bacenjud, recomendando triagem para fins de liberação.
No documento, o Centro explica que o isolamento social a que todo o mundo foi submetido implicará redução na atividade econômica, o que exige a injeção de recursos financeiros no mercado. E, por essa razão, “a atuação de cada vara judicial nesse contexto, imbuída do espírito colaborativo, consiste em relevante colaboração da Justiça Federal no sentido de estimular a economia”.
Foi constatado que no mês de março de 2020, a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte reunia quase R$ 43.000.000,00 (quarenta e três milhões de reais) bloqueados no Bacenjud e não transferidos para conta judicial. Em relatório foi analisado que alguns bloqueios eram bastante antigos, o que justifica a realização da triagem.
A Nota Técnica, portanto, informa a existência de valores significativos, recomenda a realização de triagem para liberação, caso o bloqueio não se justifique do ponto de vista jurídico e apresenta um tutorial para efetivação da atividade, compatível com o regime de teletrabalho que predomina durante o plantão extraordinário atualmente vivenciado pela Justiça Federal.
Veja a Nota: https://bit.ly/2wfO4V8