A 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, responsável pelos processos federais de execução penal das cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Pato Branco, reservou a quantia de 3 milhões de reais para auxiliar as Secretarias de Saúde desses Municípios no combate à COVID-19.
O dinheiro destinado tem origem na execução das penas alternativas, ou seja, na troca de tempo de prisão por trabalho comunitário e pagamento de valores.
Os valores oriundos dessas penas, em situação de normalidade, são encaminhados para entidades assistenciais, escolas, bombeiros, órgãos de segurança etc. Assim, as penas alternativas beneficiam tanto o apenado (que deixa de sofrer com o encarceramento) quanto a comunidade (que se utiliza do trabalho dessas pessoas e de recursos destinados pelo Judiciário); ademais, com as penas alternativas, a sociedade também deixa de arcar com os custos do encarceramento - em média, a 4ª Vara de Foz executa penas alternativas equivalentes a 15 mil dias de prisão.
Considerando o atual momento de crise, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região recomendaram o redirecionamento dos recursos para o combate à COVID-19.
Assim, os valores disponíveis nas contas judiciais de cada Subseção (Foz do Iguaçu, Cascavel, Francisco Beltrão e Pato Branco) serão repassados aos municípios-sede: 1,5 milhão de reais para Foz do Iguaçu e 1 milhão de reais para Cascavel (municípios que contam com hospitais de referência na região), bem como 250 mil reais para Francisco Beltrão e 250 mil reais para Pato Branco.
A verba deverá ser utilizada na aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia.
Fonte: JUSTIÇA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU