EmpatiaAlimenta: Ajufe apoia o movimento solidário para ajudar pessoas em situação de insuficiência alimentar

A Ajufe divulga o "Movimento #EmpatiaAlimenta", organizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O objetivo é arrecadar recursos financeiros destinados a compra de mantimentos, em especial para aquelas famílias que sentem o impacto da fome em um dos piores momentos da pandemia da Covid-19.

As doações devem ser feitas em dinheiro, diretamente na conta-corrente do Movimento, criada exclusivamente para as arrecadações. O repasse dos valores será feito a organizações e entidades que atuam no auxílio à alimentação das pessoas mais necessitadas. A escolha das instituições será feita a partir de pesquisas realizadas pela própria Anamatra e indicações das Amatras (associações regionais de magistrados do Trabalho).

Como ajudar - Para participar do Movimento, basta fazer a sua doação diretamente na conta-corrente/Pix do Movimento #EmpatiaAlimenta, cujos dados estão disponíveis no endereço: https://www.anamatra.org.br/empatiaalimenta/.

Ajufe e presidente do Senado se encontram para tratar da ampliação da Justiça Federal

Nessa última segunda-feira (7), o presidente da Ajufe, Eduardo André, o diretor jurídico, Ivanir César, e a diretora do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, a juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, reuniram-se com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para tratarem da ampliação da Justiça Federal e criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

O pedido de urgência da aprovação dos PLSs (5919 e 5977/2019) que tratam da das matérias citadas busca a continuidade da eficiência e a ampliação do atendimento ao jurisdicionado atual. "O Presidente do Senado mostrou a necessidade da aprovação dos Projetos de Ampliação dos TRFs e Criação do TRF6 para o eficiente funcionamento da Justiça Federal", comentou o presidente da Ajufe.

Durante a reunião, a diretoria da Ajufe reforçou que a ampliação e criação do TRF6 não acarretará em custos à União, uma vez que os cargos serão ocupados por juízes titulares, das cinco regiões atuais, para serem promovidos. Além disso, os diretores lembraram que o novo Tribunal será implementado no atual prédio da Justiça Federal de Minas Gerais, dispensando novos custos.

Nota de pesar – Mozart Vianna

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Mozart Vianna, secretário-geral da Câmara por 25 anos e promotor da transparência no Legislativo, ocorrido na segunda-feira (7/6). Mozart deixa a mulher, Áurea, e quatro filhos, Marcelo, Diego, Thiago e Danielle.

A associação homenageia e reconhece o trabalho de Mozart Vianna e o bom diálogo com a nossa instituição em todas as demandas solicitadas.

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

Nota de pesar - Luciano Tolentino Amaral

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do desembargador federal aposentado Luciano Tolentino Amaral, ocorrido ontem (06/06).

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

Ajufe participa do 1º Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação

O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou da abertura do Primeiro Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário nesta segunda-feira (07/06). O evento tem o objetivo de lançar a plataforma para que os laboratórios exponham os seus cases, compartilhem experiências e explorem novas possibilidades.

Apesar de a Ajufe não ter um laboratório físico, a associação é pioneira no quesito inovação e inspirou a criação de espaços inovadores na Justiça Federal. Além disso, desde 2016, a Ajufe, com a realização do Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica (FONAGE), tem promovido debates, compartilhamento de experiências e práticas inovadoras. 

Inscrições abertas para o curso sobre improbidade administrativa da Emagis

Em junho, ocorre o curso “Improbidade Administrativa: o Projeto de Lei 10.887/2018”, realizado Emagis e com o apoio da Ajufe. As atividades serão iniciadas no dia 15 e 17/6 pela plataforma Zoom, na modalidade de Webinário, com exposições dialogadas conduzidas por oito palestrantes (quatro por dia) e, ao final, debates. Entre 18 e 24/6, serão realizadas discussões na plataforma Moodle, para aprofundar o exame das modificações propostas no PL 10.887/2018.

No dia 25 de junho, os participantes serão agrupados em três salas da plataforma Zoom, para discutir as conclusões do curso, deduzidas na forma de enunciados. Após breve intervalo, todos serão reunidos na mesma sala, para avaliação e discussão das conclusões de cada grupo e para a elaboração dos enunciados finais.

As inscrições estão abertas, devendo ser efetuadas pela Intranet - Central RH/SERH - Escola da Magistratura, para os juízes do TRF4. Para os magistrados dos demais Tribunais Federais, as inscrições serão feitas junto às respectivas Escolas.

Acesse a programação (provisória) do curso: https://bit.ly/3pstg3P

Nota de pesar - José Alberto Moraes

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor José Alberto Moraes, pai do associado José Magno Linhares Moraes, da Seção Judiciária do Maranhão (MA), ocorrido neste sábado (5/6).

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

Podcast "Conversa com o Judiciário" tem apresentação de ministro do STJ

O podcast “Conversa com o Judiciário” é uma produção da Revista Justiça & Cidadania, com edição de Erika Branco e apresentação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão.

Toda terça-feira, um novo episódio estará disponível trazendo diversos especialistas para debater os principais assuntos do momento que estão no foco do Poder Judiciário. Política, economia, cidadania, tecnologia, responsabilidade social, sustentabilidade e muitas outras pautas fazem parte das conversas sobre temas que envolvem o Direito e a Justiça.

Os primeiros debates já estão disponíveis no podcast Conversa com o Judiciário, (https://open.spotify.com/show/2XSmscxVOP30vPvs0KZwrn) “120 dias da nova lei de recuperação e falência”, “Carreiras do Direito – Mulheres são maioria, mas persiste a desigualdade”, “Lançamento da pesquisa JusBarômetro” e “Novas disciplinas obrigatórias na graduação em Direito”.

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E-book: “Diálogo entre os Poderes no enfrentamento à violência contra as mulheres”

O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) promoveu um encontro virtual para debater o enfrentamento à violência contra mulheres que resultou em um e-book intitulado “Diálogo entre os Poderes no enfrentamento à violência contra as mulheres”. Acesse: https://bit.ly/3z3UbqT.

Sobre o tema - O enfrentamento à violência doméstica é um dos temas mais desafiadores para o desenvolvimento de políticas públicas. A Lei Maria da Penha procurou tratar o problema de forma integral. Além de aumentar a pena para os agressores, estabeleceu instrumentos de proteção e acolhimento de emergência às vítimas e previu mecanismos para oferecer assistência social à mulher agredida.

Passados 10 anos de vigência da lei, a real oferta dessa proteção, no entanto, ainda é insuficiente. Em 2011, foi criada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional para investigar, entre outras questões, denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação dos instrumentos legais de proteção às mulheres em situação de violência. O relatório da comissão foi aprovado em julho de 2013 e não há dados disponíveis para se aferir a mudança do quadro.

TRF3 promove curso sobre dignidade das pessoas trans

No dia 15 de junho, a EMAG do TRF3, em parceria com a Comissão de Equidade de Gênero do Tribunal, realiza o curso “Dignidade das Pessoas Trans e suas demandas”. O evento é gratuito voltado a magistrados, servidores e público em geral. A carga horária é de 1h30. 

A abertura contará com uma palestra da travesti, estudante e militante Victória Dandara e, na sequência, uma roda de conversa com magistrados e outros militantes envolvidos com o tema. 

O curso não é credenciado pela ENFAM, mas oferece certificado às pessoas previamente inscritas que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária.

Inscrições e mais informações em: https://www.trf3.jus.br/emag/cursosemag/cursos-2021/dignidade-das-pessoas-trans-e-suas-demandas/ 

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Escola de Magistrados da 3ª Região promove curso "Direito Ambiental: Desafios à jurisdição"

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) inicia, nesta quarta-feira, 2 de junho, o curso “Direito Ambiental: Desafios à jurisdição”. O evento, que vai até o dia 2 de julho, faz parte da Programação de Meio Ambiente 2021 da Justiça Federal da 3ª Região e reunirá magistrados, promotores, acadêmicos e operadores do direito para exposições e debates sobre questões ambientais relevantes e controvertidas.

Serão promovidos 4 webinários realizados nos dias 2, 7, 21 e 28 de junho, das 10 às 12h30, com participação aberta ao público externo e transmissão pelo Youtube. O treinamento, somente para magistrados e servidores, envolve atividades na plataforma Moodle, que foram iniciadas hoje (1/6). 

O lançamento do curso ocorre no dia 2/6. No mesmo dia, a Presidência do TRF3 e o Gabinete da Conciliação irão lançar a Plataforma de Solução de Questões Ambientais e Indígenas.

O evento começa às 10h, com a presença do presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia; da diretora da Emag, desembargadora federal Therezinha Cazerta; da vice-presidente do TRF3, desembargadora federal Consuelo Yoshida; da presidente da Comissão Permanente de Gestão Ambiental da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira; e do coordenador do Gabinete da Conciliação, desembargador federal Paulo Domingues.

A conferência de abertura do curso, “Desafios do Direito Ambiental”, será ministrada pelo desembargador federal aposentado e ex-presidente do TRF4, Vladimir Passos de Freitas.

O curso “Direito Ambiental: Desafios à Jurisdição” prossegue no dia 7/6, das 10 às 11h, com a exposição sobre “Os 40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente”, pelo professor Paulo Affonso Leme Macha, doutor em Direito pela PUC-SP, mestre em Direito Ambiental pela Universidade Strasbourg III e promotor de Justiça aposentado (MPSP). Na sequência, o advogado e professor de Direito Ambiental Talden Farias, também abordará o tema. A desembargadora federal Consuelo Yoshida mediará os trabalhos.

O terceiro encontro será realizado dia 21/6 e contará com três apresentações: “Responsabilidade civil e as queimadas no Pantanal”, com o juiz federal Emerson José do Couto; “A problemática da demarcação de terras indígenas e o Direito Ambiental”, com a promotora de justiça Eliane Moreira; e “Os desafi­os da jurisdição ambiental e os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia”, com o juiz federal Ilan Presser. A juíza federal Carolline Scofield Amaral irá coordenar as apresentações.

No dia 28/6, sob a coordenação do juiz federal Ricardo de Castro Nascimento, ocorrerão as seguintes palestras: “A aplicação da Lei Ambiental no tempo: o caso das construções dos ranchos às margens dos reservatórios das usinas de Ilha Solteira e Água Vermelha”, com o juiz federal Bruno Valentim Barbosa; “A exploração de areia e degradação ambiental no Vale do Paraíba”, com a procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega; e “Questões ambientais e zona costeira”, com o juiz federal Ricardo de Castro  Nascimento.

Com carga horária de 35 horas, o treinamento contará com aulas pela plataforma Microsoft Teams e participação em atividades pelo Moodle. 

Inscrições podem ser feitas no endereço https://adm.trf3.jus.br/EMAG/.

Veja a programação em: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408188 

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EMAG da 3ª Região promove curso sobre Direito das pessoas transgêneras

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, de 9 a 25 de junho, o curso: “A Proteção Jurídica às Pessoas Transgêneras”. Será o primeiro seminário do tema promovido por uma escola de magistratura com cadastro na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). 

A programação inclui aulas pela plataforma Moodle, para magistrados e servidores, e palestras abertas, com transmissão pelo canal da EMAG no Youtube. Entre os temas abordados estão o acesso das pessoas transgêneras à cidadania, ao trabalho e à previdência social; a proteção do direito internacional; o tratamento no sistema prisional; e os desafios para a garantia dos direitos. 

A abertura será no dia 9/6, às 9 horas, com a palestra “O Direito das pessoas Trans sob a ótica do Supremo Tribunal Federal”, do ministro Luiz Edson Fachin. A mesa de honra contará com o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia; a diretora da EMAG e presidente da Comissão de Equidade de Gênero do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta; a secretária de articulação política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Bruna Benevides; e a vereadora Erika Hilton (PSOL), de São Paulo.

O curso é dirigido pela desembargadora federal Therezinha Cazerta, com coordenação da desembargadora federal Inês Virgínia, da juíza federal em auxílio à Presidência Raecler Baldresca e da secretária de articulação política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Bruna Benevides. O juiz federal substituto  Daniel Chiaretti  exercerá a tutoria do Curso EAD, que se desenvolverá no mesmo período, na  plataforma Moodle da EMAG. A ANTRA e a e a Comissão de Equidade de Gênero do TRF3 apoiam a realização.

Para participar do curso, é necessário efetuar inscrição, de 31/5 a 8/6, pelo site https://adm.trf3.jus.br/EMAG/. Os interessados receberão e-mail com instruções de acesso na véspera do evento e deverão registrar presença em formulário disponibilizado durante a transmissão. Será conferido certificado aos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária.

Inscreva-se: https://adm.trf3.jus.br/EMAG/


Confira a programação no card! 

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Ajufe participa da inauguração da 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal em São Bernardo do Campo

Nesta terça-feira (1/6), o presidente da Ajufe, Eduardo André, participou da solenidade virtual de instalação da 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal da 14ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em São Bernardo do Campo.

Para o presidente da Ajufe, a solenidade é um marco pois demonstra a versatilidade e habilidade em inovação em um momento orçamentário vivido que dificulta a ampliação da Justiça Federal. "Hoje, os diretores dos Foros, após a Emenda Constitucional 95 aprenderam a viver com a escassez de recursos, procuram soluções dentro da escassez, as melhores soluções, melhor trabalho, e sabemos da dificuldade da função como diretor do Foro. Então, fico muito feliz em ver o TRF3 encontrar soluções dentro das nossas dificuldades com a abertura dessa 2ª Vara-Gabinete em São Bernardo do Campo", enfatizou Eduardo André.

A nova unidade irá ampliar o acesso à Justiça Federal a mais de 1,2 milhão de pessoas que vivem nos municípios de São Bernardo do Campo e Diadema. Matérias relacionadas à Previdência e à Assistência Social, Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), tributos federais, entre outras, poderão ser resolvidas com maior celeridade. Nos Juizados é possível resolver causas federais cujos valores não ultrapassem 60 salários mínimos, com atendimento gratuito até a fase recursal, sendo dispensável a intervenção de advogado em muitos casos.

A Justiça Federal está presente no município desde 1997. O Juizado Especial Federal (JEF) foi implantado em 2014. Atualmente, a Subseção possui três varas federais com competência plena, uma vara gabinete e central de conciliação.

A solenidade contou com a presença do presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia, da corregedora regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, do coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, desembargador federal Nino Toldo, do diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Marcio Ferro Catapani, da diretora da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, juíza federal Lesley Gasparini, e da presidente da Associação dos Juízes Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), juíza federal Marcelle Ragazoni.

Ajufe e ENFAM promovem webinar em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente (comemorado no próximo sábado, dia 5/6), a Ajufe, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realiza o webinar “40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6938/1981)”. As atividades serão realizadas no dia 4/6, sexta-feira, via Zoom, a partir das 18h30.

Na abertura, participam o ministro do STJ e diretor-geral da Enfam, OG Fernandes, o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, o presidente da Anamatra, Luiz Antonio Colussi, e o presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador Marco Villas Boas.

A programação conta com uma aula magna do ministro Antonio Herman Benjamin e, na sequência, a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes, falará sobre “Meio Ambiente e a Proteção de Florestas Públicas pelo Judiciário Brasileiro”. O encerramento fica a cargo da diretora da Ajufe Patrícia Panasolo.

O evento, que também é apoiado pela Anamatra, pelo Copedem e pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), será transmitido pelos canais do youtube da AJUFE (TV Ajufe) e da Enfam e é exclusivo para magistrados (as), servidores (as) e convidados (as) da Justiça.

Inscrições e certificação: https://bit.ly/3fybw3M

 

Veja o flyer do evento:

Diamundialmeioambiente Ajufe

 

Serviço
Webinar 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6938/1981)
Data: 04/06/2021, sexta-feira, às 18h30
Local: Zoom
Certificação: Enfam
Inscrições: https://bit.ly/3fybw3M

Ajufe participa de ciclo de debates da EMAGIS TRF4 sobre o novo CPP

O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou, nesta segunda-feira (31/5), da abertura do Ciclo de Debates sobre o Projeto de Lei do novo Código de Processo Penal, que tramita no Congresso Nacional. Além de hoje, o evento, voltado aos magistrados federais, contará com palestras nos dias 7, 16 e 18 de junho. 

Durante a solenidade, Eduardo André destacou o trabalho desempenhado pela Comissão da Ajufe, que acompanha o projeto e tem participado das discussões. Para o presidente da Ajufe a ausência de debates em torno do PL é preocupante. 

“Nos assustou a forma como o projeto foi feito porque a apresentação de um projeto de 800 artigos com uma tentativa de debate de um mês. E essa foi a nossa preocupação porque nós sentimos que poderia ter o risco de ser mais um golpe contra a independência da magistratura federal e do Ministério Público Federal”, avaliou. 

O presidente da Ajufe, Eduardo André, ainda afirmou que a Ajufe está comprometida com um melhor debate do PL. “A Ajufe se compromete com seu dever de não permitir que propostas desse tipo avancem ou se avançarem pelo menos que elas sejam bem claras pra que a gente possa, de alguma forma, conseguir discuti-las, ainda que judicialmente, no STF”, destacou. 

O primeiro dia do ciclo de debates conta com palestras de Vladimir Aras, Douglas Fischer, Walter Nunes, Nino Toldo, João Pedro Gebran, dentre outras personalidades juristas. A coordenação científica do evento é do desembargador federal do TRF4, Márcio A. Rocha. 

Veja a programação completa em: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1715 

Participe do “Questionnaire on Issues of Private International Law in Cross-Border Intellectual Property Dealings” até 30 de junho

Associados (as), a Hague Conference on Private International Law (HCCH) em parceria com a World Intellectual Property Organization (WIPO) elaboraram um questionário com o objetivo de reunir informações sobre jurisdição internacional do juiz nacional e reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras em matéria de propriedade intelectual. O prazo para preenchimento do questionário é até o dia 30 de junho.

O documento está disponível nas línguas oficiais da WIPO-OMPI (francês, inglês, espanhol, chinês-mandarim, árabe e russo).

Acesse: https://bit.ly/3yLL8eq

Informações: https://bit.ly/3yHNaMr

Ajufe recebe visita institucional do presidente da ADPF

O presidente da Ajufe, Eduardo André, e o vice-presidente na 1a Região, Caio Marinho, receberam, nesta quinta-feira (27/5), o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal (APDF), Edvandir Felix de Paiva.

A visita institucional tratou de temas relacionados à reforma administrativa e do projeto que reforma o Código de Processo Penal.

Vem aí a Semana do Meio Ambiente do TRF1: depois da pausa, o recomeço

Durante a semana de 21 a 25 de junho, o TRF1 está preparando uma série de atividades virtuais em homenagem ao dia 5 de junho, data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente. A ideia é que os participantes possam, ao mesmo tempo em que colocam a mão na massa, com atividades práticas em suas casas, refletir sobre os efeitos dos momentos difíceis advindos da pandemia causam às pessoas na Terra.

A vida se encarregou de parar a humanidade, de colocá-la reclusa em suas próprias casas por longo tempo, e agora, com as novas perspectivas que se despontam com a vacina, convida a uma retomada de forma mais consciente, experimentada e esperançosa.

Para que os resultados trazidos por essa reflexão façam sentido, você está sendo convidado a indicar os temas que mais lhe interessam. Acesse este formulário e selecione três temas, dentre os cinco apresentados.

Participe!

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Juiz federal lança obra sobre seguridade social na proteção do idoso e da pessoa com deficiência

A Ajufe comunica o lançamento da obra “Da seguridade social na proteção do idoso e da pessoa com deficiência e além: uma crítica do benefício assistencial de prestação continuada”, de autoria do juiz federal Rodrigo Zacharias, publicada pela editora Dialética.

O livro é prefaciado pelo desembargador federal Paulo Sérgio Domingues (ex-presidente da Ajufe) e investiga o papel da seguridade social em face do problema da pobreza dos vulneráveis e discorre sobre: objetivos da República Federativa do Brasil, princípios, ordem social, justiça social, primado do trabalho, igualdade, assistência social e suas características, objetivos e princípios, para ao final discorrer sobre os vários aspectos doutrinários e práticos do benefício assistencial de prestação continuada - BPC, previsto no art. 203, V, da Constituição Federal e no art. 20 da Lei n. 8.742/93, devido a pessoas com deficiência e idosos.

Para mais informações ou aquisição da obra, acesse: https://bit.ly/34oO1Uc

Inscrições abertas para o 5º módulo do curso "Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável"

A Agenda 2030 no Poder Judiciário e a Meta 9

 

 

INSCRIÇÕES: no período de 24/05 a 05/06/2021, através do link:

Servidores

Magistrados

(o aluno deverá realizar a sua inscrição de forma individualizada para cada módulo)

MODALIDADE

Educação a Distância - EaD

NÚMERO DE VAGAS

120 (cento e vinte), sendo 60 para Magistrados e 60 para servidores do Poder Judiciário, ambos de todas as esferas e instâncias do Poder Judiciário.

A ordem cronológica das inscrições será observada. Caso o número de inscritos supere o quantitativo de vagas previsto, haverá sorteio das vagas.

Para participar do processo seletivo, ao servidor é requerido o envio de um arquivo pdf do diploma de conclusão de graduação, em qualquer área, até o dia 05/06/2021para o seguinte endereço: sce@cjf.jus.br, linha de assunto: Curso LIODS - Módulo 5. No mesmo e-mail, informar se exerce ou não atividade de assessoria de gabinete e indicar a unidade de lotação.

Observação: a prioridade de vaga é prerrogativa do aluno que não deixar de cursar algum módulo do curso, independente de haver ou não sorteio de vagas.

PÚBLICO-ALVO

Magistrados e Servidores do Poder Judiciário

LOCAL DAS AULAS

Plataforma: https://cnj.esmafe.com/

REALIZAÇÃO

Associação Paranaense dos Juízes Federais em parceria com Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça; Laboratório de Inovação e Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça e Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

A parceria da APAJUFE com o PNUD e CNJ decorre do Acordo de Instituição de Parceria 00034161 para executar o Projeto BRA 19/012 para a realização do mencionado curso.

CARGA HORÁRIA

37 horas-aula

 

TUTORIA

JULIANNA MOREIRA REIS GARCIA GUEDES

Técnica Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) – Teresina/PI; Pós-Graduada em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) – Teresina/PI; Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) – São Leopoldo/RS. Professora universitária de disciplinas regulares do curso de Direito – direitos humanos e direito constitucional (agosto/2011 a julho/2016). Disciplina ministrada em especialização em direito eleitoral pela ESA/OAB-PI (2015). Assessora na Escola Judiciária Eleitoral do TSE (maio/2019 a maio/2020). Palestras, minicursos e produções acadêmicas sobre direitos humanos. Consultoria e minicursos em metodologia científica.

DÉBORA DO CARMO VICENTE 

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Pós-graduada em Direito Civil, Processo Civil e Direito Público. Graduada em Direito PUCRS. Servidora efetiva do quadro do TRE-RS. Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul - EJERS. Participou de Programa de Estágio Acadêmico na Missão Permanente do Brasil junto a ONU em Nova York - NY- Estados Unidos, durante a 60a. Sessão da CSW - Commission on The Status of Women - Comissão sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher em 2016, assinatura do Acordo sobre o Clima de Paris (Abril 2016) e reuniões sobre a implementação da Agenda 2030. Formadora de Formadores ENFAM.

THIAGO ASSUNÇÃO

Professor de Relações Internacionais da Universidade Positivo - UP. Pesquisador convidado do Center for Human Rights and International Justice da Stanford University. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, com período como pesquisador visitante na Universidade de Genebra (Suíça) com bolsa da CAPES. Menção honrosa de melhor tese de doutorado, escrita e defendida em inglês, concedida pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFPR e pelo ACNUR - Alto Comissariado da ONU para Refugiados. Possui Mestrado em Educação para a Paz: Direitos Humanos, Cooperação Internacional e Políticas da União Europeia, pela Universidade de Roma Tre (Itália), revalidado pela UNICAMP (Mestre em Relações Internacionais no Programa San Tiago Dantas), e graduação em Direito pelo Unicuritiba, com período de intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Foi Fellow do Global Public Policy Institute, no programa Global Governance Futures 2030 (Alemanha). Foi Assessor da Diretoria do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Justiça do Estado do Paraná. Foi Oficial de Programa na Robert F. Kennedy Human Rights em Roma (Itália), e trabalhou na sede da UNESCO em Paris (França). Realizou cursos de aperfeiçoamento no Instituto Internacional de Direitos Humanos (França) e na Academia de Direito Internacional da Haia (Holanda), ambos com bolsa. É membro da Sociedade Latinoamericana de Direito Internacional (SLADI), e da Comissão do Pacto Global da ONU da OAB-PR. Advogado e consultor internacional. Áreas de interesse: direito internacional público e direitos humanos; migrações, refugiados e apátridas; organizações internacionais, democracia e governança global; cooperação internacional para o desenvolvimento humano e sustentável; integração regional. Contato: thiago_assuncao@hotmail.com

 

EMENTA

A importância da Agenda 2030 no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Histórico: a criação do Comitê Interinstitucional da Agenda 2030 no Poder Judiciário. Estrutura de funcionamento do CNJ. Comissões Permanentes. Meta 9.

 

OBJETIVOS

Geral:

Este módulo integra um curso maior de 10 módulos sobre Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O curso tem por objetivo proporcionar conhecimentos acerca da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Centros de Inteligência e os Laboratórios de Inovação; e estudar a integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário (Meta 9 CNJ) de forma a ajudar no aperfeiçoamento da prestação dos serviços jurisdicionais.

 

Específicos:

- Analisar a importância da Agenda 2030 para o Poder Judiciário brasileiro e a sua importância para a atividade jurisdicional.

- Comentar a aplicação da Agenda 2030 no Supremo Tribunal Federal.

- Analisar a formação e as competências do Comitê Interinstitucional da Agenda 2030 no Poder Judiciário e a sua importância para a atividade jurisdicional.

- Apreciar a importância da Agenda 2030 no CNJ para fins de implementar políticas públicas no Judiciário.

- Discorrer sobre o aspecto histórico da criação do Comitê Interinstitucional da Agenda 2030 em sede do Poder Judiciário e seu funcionamento junto ao Conselho Nacional de Justiça.

- Descrever a estrutura de funcionamento do CNJ.

- Examinar o trabalho desenvolvido pelas 13 comissões permanentes do CNJ.

- Identificar quais dos trabalhos das comissões são aplicáveis nas atividades profissionais.

- Analisar os desafios de cada comissão no desenvolvimento de suas atribuições.

- Distinguir o trabalho desenvolvido pela Comissão da Agenda 2030.

- Analisar os desafios da mencionada comissão no desenvolvimento de suas atribuições.

- Analisar o histórico de aprovação da Meta 9, seus desafios e implementação.

- Analisar a Meta 9 e como vem sendo implementada no Poder Judiciário e como pode ser aplicada na atividade jurisdicional.

- Descrever a importância da Meta 9 e as possibilidades de melhorias na qualidade de vida das pessoas.

 

CONTEUDO PROGRAMÁTICO

1. A aplicação da Agenda 2030 no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

2. Histórico: a criação do Comitê Interinstitucional da Agenda 2030 no Poder Judiciário.

3. Estrutura de funcionamento do CNJ.

3.1. Papel Constitucional.

3.2. Regimento Interno.

3.3. Funcionamento dos Órgãos (Plenário, Presidência, Corregedoria Nacional, Conselheiros, Comissões, Secretaria Geral, DPJ, DMF e Ouvidoria).

3.4. As 13 Comissões Permanentes.

3.4.1. Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento.

3.4.2. Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas.

3.4.3. Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação.

3.4.4. Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário.

3.4.5. Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário.

3.4.6. Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

3.4.7. Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública.

3.4.8. Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos.

3.4.9. Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários.

3.4.10. Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis.

3.4.11. Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão.

3.4.12. Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual.

3.4.13. A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 – LIODS.

    I. Criação

    II. Regulamentação

    III. Competências

    IV. Atividades desenvolvidas.

    V. Projetos concretizados e em andamento.

4. Meta 9

    2.6.1. Processo de aprovação.

    2.6.2. Histórico.

    2.6.3. Meios de implementação e acompanhamento.

    2.6.4. Ações de prevenção e desjudicialização de litígios voltadas aos ODS da Agenda 2030.

 

CRÉDITOS DO CURSO E PARCERIAS

Associação Paranaense dos Juízes Federais em parceria com Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça; Laboratório de Inovação e Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça e Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

A parceria da APAJUFE com o PNUD e CNJ decorre do Acordo de Instituição de Parceria 00034161 para executar o Projeto BRA 19/012 para a realização do Curso Modular de Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do CNJ (LIODS-CNJ).

 

METODOLOGIA/ESTRUTURA

A ação foi planejada de forma a ser realizada em 04 (quatro) tópicos de conteúdo programático e será realizada na plataforma desenvolvida pela Associação Paranaense dos Juízes Federais (https//:esmafe.com/cnj) e terá duração de 25 (vinte e cinco) dias corridos a contar do dia 08/06/2021.

Mídias utilizadas:

As mídias empregadas para a disponibilização dos conteúdos no ambiente virtual de aprendizagem compreendem: material em texto, videoaulas, e arquivos de textos complementares; utilização de chats, e-mails, fóruns temáticos, webconferências ou outros recursos disponíveis no ambiente virtual capazes de favorecer a interação e a colaboração.

Formas de interação:

A interação entre os participantes se faz indispensável para o sucesso deste curso. Será motivada pelo diálogo, troca de experiências, fomento ao debate/discussão formativa e atividades em grupo e individuais.

Atuação e responsabilidade do cursista:

-  Acessar o curso regularmente, dedicando-se aos estudos por, em média, 1 (uma) hora diária;

-  Observar os avisos enviados pela coordenação e pela tutoria;

-  Atentar para os critérios de avaliação adotados;

-  Participar ativamente dos debates;

-  Cumprir as atividades dentro do prazo estabelecido;

-  Responder a avaliação de reação.

Atuação e responsabilidades dos tutores:

-  Elaborar plano de tutoria de acordo com a orientação da equipe técnica do CEJ;

-  Desenvolver o curso com o encaminhamento e a orientação das atividades, acompanhamento da participação           dos  alunos, cumprindo o cronograma estabelecido;

-  Mediar o processo de ensino/aprendizagem em conformidade com o desenho instrucional constante deste                 projeto, inclusive durante as aulas síncronas a serem ministradas por professores convidados;

-  Informar ao coordenador pedagógico sobre a necessidade de complementação de materiais didáticos para o             aprimoramento da aprendizagem, se for o caso.

 

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

O sistema de avaliação para fins de obtenção do certificado obedece aos seguintes requisitos cumulativos: frequência virtual e aprendizagem.

- Avaliação de frequência virtual:

O aluno deve ter a frequência virtual de, no mínimo, 70% dos vídeos e aulas ao vivo. A frequência é computada pela visualização do vídeo e presença na aula ao vivo.

1. Avaliação de aprendizagem:

a)    Fórum de discussão e aulas síncronas (até 60 pontos): no decorrer do módulo, o aluno deverá, obrigatoriamente, participar do fórum de discussão e das aulas síncronas de forma ativa, para tanto serão observados os seguintes critérios:

- demonstração de compreensão dos conteúdos e contribuição para aprofundar os debates mediante novos                argumentos;

- capacidade de articulação e diálogo sobre os temas, trazendo a conhecimento doutrina e jurisprudência;

- coerência e objetividade das considerações;

- capacidade de análise e síntese de ideias apresentadas;

- polidez, cortesia e respeito às opiniões apresentadas.

c) Paper (até 40 pontos): a atividade final do curso consiste na confecção de um paper abarcando o conteúdo do módulo, com 3 laudas, e que aborde a impressão do aluno sobre ODS da dimensão institucional e Poder Judiciário Brasileiro. Tais trabalhos podem integrar uma publicação (virtual e/ou física) deste módulo.

2. Avaliação de frequência virtual:

O aluno deve ter a frequência virtual de, no mínimo, 70% dos vídeos e aulas ao vivo. A frequência é computada pela visualização do vídeo e presença na aula ao vivo.

3. Avaliação de reação:

No final do curso será disponibilizada, no Portal da ESMAFE/PR, a avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentará o nível de satisfação dos educandos em relação aos seguintes aspectos do curso: desempenho do tutor(es), planejamento do curso, apoio da Equipe de EaD, aplicabilidade no trabalho e qualidade do material didático.

 

APROVAÇÃO

A aprovação está vinculada à realização das atividades propostas pelo tutor, obtenção de frequência virtual de 70% dos vídeos adicionado ao aproveitamento igual ou superior a 70% da nota total do curso e preenchimento da avaliação de reação.

 

CERTIFICAÇÃO

O certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação. O Módulo será certificado pelo Laboratório de Inovação e Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça, Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, Associação Paranaense dos Juízes Federais. 

 

CREDENCIAMENTO

Em tramitação na ENFAM.

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