Nesta terça-feira (26/11), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou da plenária de votação da “I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais”, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

O evento debateu questões relacionadas à responsabilidade civil e criminal diante de desmatamentos e queimadas, crises hídricas e demandas estruturais no contexto das mudanças climáticas. As propostas de enunciados foram discutidas e elaboradas por três comissões formadas por magistradas, magistrados, e juristas e postas em votação com a aprovação de 103 enunciados.

Além do presidente da Ajufe, acompanharam o evento o primeiro secretário, Marcelo Roberto de Oliveira, a diretora de eventos, Patrícia Panasolo, o diretor de relações institucionais, Carlos Eduardo Delgado, e o diretor de tecnologia da informação, Daniel Raupp.

A Jornada é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e da Ajufe.

Veja a plenária:

A cidade de São Paulo sediou o primeiro Encontro Nacional Pop Rua JUD, nessa segunda-feira (25). A diretora cultural e de revista da Ajufe, Mária Rúbia Andrade Matos, participou do evento, representando a Associação, realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O Encontro foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e debateu boas práticas no atendimento à população em situação de rua e apresentou panorama das ações desenvolvidas pelos tribunais.

Na abertura, o presidente do Supremo Tribunal Federal e CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, destacou legislações e decisões que dão base às ações implementadas, como o Decreto nº 7.053/2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua; a Resolução CNJ nº 425/2021, que criou a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades no Poder Judiciário, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 976, que proibiu a retirada forçada de pessoas em situação de rua e determinou a adoção de ações efetivas para garantia de direitos humanos por parte do poder público.

O ministro também destacou a necessidade de atuação do Judiciário. Ele salientou que a moradia é um direito fundamental e, portanto, passível de proteção da Justiça, e ressaltou a importância dos mutirões realizados pelo Brasil, que garantem às pessoas o acesso a outros direitos.

“Esse é um dos temas mais delicados que existem, porque exige um exercício muito grande de empatia das pessoas para que consigam se identificar com aqueles que, pelos mais variados motivos, viveram um momento de desencontro existencial e precisam de ajuda e de apoio para sobreviverem, em primeiro lugar, e para se reintegrarem, na maior extensão possível, à sociedade”, concluiu.

A programação contou, ainda, com apresentação de dados sobre a execução da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, além de oficinas temáticas. O resultado das discussões promovidas integrará manual com orientações e boas práticas e servirá como base para atuação dos tribunais em todo o país.

 Com informações da Comunicação Social TJSP.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor José Clemente Pozenato, pai da juíza federal e associada Heloisa Menegotto Pozenato, ocorrido ontem (25/11).

José Pozenato era escritor, professor e tradutor. Foi autor de livros como "O Quatrilho", obra que ganhou uma adaptação cinematográfica e foi indicada ao Oscar em 1996.

O velório acontece nesta terça-feira (26), na sala A do Memorial São José, em Caxias do Sul (RS). O sepultamento será às 16h, no Cemitério Público Municipal.

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos à magistrada e seus familiares.

A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, representou a Associação na abertura da 22ª Reunião Plenária anual da ENCCLA, que ocorreu nesta segunda-feira (25/11), no Ministério da Justiça, em Brasília (DF).

Ao longo da semana, serão apresentados os resultados e produtos construídos e implementados ao longo de 2024 pelas diversas instituições brasileiras que integram a iniciativa de combate ao crime. Nesse período, também serão definidas as ações que serão desenvolvidas em 2025, a partir das plenárias e da interlocução nos grupos de trabalho.

Neste próximo ano, a ENCCLA voltará os esforços para crimes envolvendo o sistema financeiro e fraudes eletrônicas, inteligência artificial no enfrentamento à corrupção e lavagem de dinheiro e crimes ambientais.

Durante sua participação na iniciativa, a Ajufe tem prestado grande contribuição nas ações desenvolvidas, participando ativamente das ações e seus respectivos grupos de trabalho.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e integrantes da Diretoria estiveram presentes na cerimônia de descerramento do retrato do ministro do STJ Og Fernandes na galeria de Corregedores-Gerais da Justiça Federal. O evento ocorreu nesta segunda-feira (25/11), na sede do CJF.

O ministro exerceu o cargo pela segunda vez no biênio 2022/2024. Entre 2015 e 2016, Og Fernandes também esteve à frente da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Anteriormente, atuou também como juiz auxiliar do órgão.

Og Fernandes é natural de Recife e ministro do STJ desde 17 de junho de 2008. Antes de entrar para a magistratura, em 1981, foi repórter do Jornal Diário de Pernambuco, advogado criminal, assessor jurídico do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.

Além do presidente da Ajufe, participaram da solenidade o vice-presidente da 3ª Região, Alessandro Diaferia, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, o primeiro secretário, Marcelo Roberto de Oliveira, e o diretor de tecnologia, Daniel Raupp.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e integrantes da Diretoria participaram, nesta segunda-feira (25/11), da solenidade de abertura da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. O evento, que ocorre durante dois dias, é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da revista Justiça e Cidadania e da Ajufe.

O objetivo do encontro é delinear posições interpretativas sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debates entre especialistas.

Além do presidente da Ajufe, acompanharam o evento o vice-presidente da 3ª Região, Alessandro Diaferia,  o primeiro secretário, Marcelo Roberto de Oliveira, a diretora de eventos, Patrícia Panasolo, o diretor de relações institucionais, Carlos Eduardo Delgado, e o diretor de tecnologia da informação, Daniel Raupp.

Assista ao primeiro dia da Jornada:

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e integrantes da Diretoria participaram, nesta segunda-feira (25/11), da sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF). Durante a sessão, a Corte analisou 9 processos, parte deles de interesse da Ajufe.

Além do presidente da Ajufe, participaram da solenidade o vice-presidente da 3ª Região, Alessandro Diaferia, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, o primeiro secretário, Marcelo Roberto de Oliveira, e o diretor de tecnologia, Daniel Raupp.

Nesta terça-feira (19), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, acompanhou a 15ª sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF).

Além dos itens da pauta, o dia marcou o lançamento do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial. O documento deve orientar a magistratura brasileira na edição de decisões judiciais sensíveis às questões raciais e adequadas às particularidades de grupos racialmente discriminados.

O documento foi apresentado às vésperas do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro.

Veja as sessões da manhã e da tarde: https://www.cnj.jus.br/plenario-do-cnj-se-reune-na-terca-19-11-para-15-a-sessao-ordinaria-de-2024/

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Francisco Alves dos Santos, pai do desembargador federal (TRF 5) Francisco Alves, ocorrido nesta sexta-feira (15/11).

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos ao magistrado e seus familiares.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou da abertura do VIII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (ENAJE), nesta quinta-feira (14/11), em São Paulo (SP). O evento é organizado pela AMB e pela Associação Paulista de Magistrados

O encontro, que vai até sábado (16/11), conta com palestras e debates com grandes nomes do Direito e da sociedade civil, como o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a filósofa Lúcia Helena Galvão e o filósofo Luiz Felipe Pondé, palestrantes renomados no cenário nacional.

O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (14), os nomes dos três novos desembargadores federais para integrarem o quadro dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 3ª Regiões.

A juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o cargo de desembargadora federal no TRF1, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Federal Nilza Maria Costa dos Reis.

Já, para o TRF3, foi escolhido pelo critério de antiguidade o juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo, e por merecimento a juíza federal Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, como novos desembargadores do Tribunal.

A Ajufe parabeniza os nomeados e deseja sucesso na carreira da magistratura junto ao TRF1 e TRF3.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e integrantes da Diretoria estiveram presentes, nessa terça-feira (12/11), no lançamento do livro “Estudos sobre as Aplicações Jurídicas da Fraternidade – Uma Homenagem aos Professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas”. A obra foi organizada por Luciana Sabbatine Neves e Ana Cláudia Rodrigues de Faria, e conta com prefácio do ministro Moura Ribeiro.

A publicação presta homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas, membros da Quinta Turma da corte, especializada em direito penal. O livro aborda, de forma abrangente, o papel da fraternidade em áreas como constitucionalismo digital, meio ambiente, responsabilidade social empresarial e direitos fundamentais, trazendo análises de autores renomados. Os textos exploram desde os desafios contemporâneos enfrentados pela sociedade até o impacto das novas tecnologias no direito.

Além do presidente da Ajufe, participaram do lançamento o vice-presidente 3ª Região, Alessandro Diaferia, a secretária-geral Ana Lya Ferraz, a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Carvalho Ferreira, a diretora cultural e de revista, Mária Rúbia Matos, e o diretor de comunicação, Claudio Kitner.

A diretora de assuntos legislativos, Marcelle Carvalho Ferreira, e a diretora cultural e de revista, Mária Rúbia Matos, acompanharam, nesta terça-feira (12/11), a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Na pauta, estava a deliberação da PEC 36/2022, que altera a composição do Conselho Nacional de Justiça, incluindo representantes da classe dos notários e registradores, ampliando o número de membros do CNJ.

No entanto, não houve deliberação da proposta que pode afetar o equilíbrio na composição do CNJ. A Ajufe continuará acompanhando os desdobramentos da matéria.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, os vice-presidentes da 1ª e 3ª Regiões, Shamyl Cipriano e Alessandro Diaferia, e a secretária-geral Ana Lya Ferraz participaram, nesta segunda-feira (11/11), do ciclo de palestras que integram o 1º Circuito de Equidade Racial, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em celebração ao Dia da Consciência Negra (20/11).

O evento começou com a declamação de poema sobre a equidade racial e seus desafios, por Cristina Guilherme, poetisa negra. Na sequência, a conferência magna foi conduzida pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, que destacou o importante papel da sociedade, em geral, na conscientização sobre o combate ao racismo. “Devemos pensar a Consciência Negra para além das pessoas negras, pensando, por exemplo, na ocupação equânime nos espaços de poder. É preciso arrumar a casa da justiça com justiça”, afirmou.

O secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), o juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, que também integrou o ciclo de palestras, fez uma referência à fala icônica de Nelson Mandela sobre o enfrentamento ao racismo. “A pauta da equidade racial é também a pauta do amor, o amor entre todos nós, em sociedade”, disse.

A coordenadora do Comitê de Equidade Racial (Coer) da Justiça Federal da 1ª Região, a desembargadora federal Ana Carolina Roman, mediou o evento, destacando a importância do combate a todas as formas de racismo.

A iniciativa tem a finalidade de promover a valorização da cultura afro-brasileira, a luta por igualdade racial e a reflexão crítica sobre a história e as contribuições da população negra para a sociedade brasileira.   

Além das palestras, o dia marcou o encerramento da exposição “Mulheres Eternas”, com buffet inspirado na culinária afro-brasileira e apresentação musical de Andresa Souza, interpretando artistas negras do jazz.

Nesta segunda-feira (11), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, acompanharam a sessão solene em comemoração aos 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A cerimônia ocorreu no plenário do Senado Federal, em Brasília.

A entidade foi criada para promover maior aproximação, cooperação e solidariedade entre as magistradas e magistrados do Trabalho.

Atualmente, a Anamatra reúne cerca de 3.600 de juízas e juízes do Trabalho em todo o Brasil com atuação a proteção do direito ao trabalho digno e dos direitos humanos, com ênfase no meio ambiente de trabalho seguro e saudável e combate ao trabalho escravo e infantil.

A diretora de assuntos legislativos da Ajufe, Marcelle Carvalho Ferreira, e a diretora cultural e de revista, Mária Rúbia Matos, participaram do evento "Estudos em Homenagem aos 35 Anos do TRF-3: Reforma Tributária, Contencioso e Temas Tributários Atuais à Luz da Interpretação do Poder Judiciário", realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O encontro, ocorrido nessa quinta-feira (7/11), foi promovido pela Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal (Emag) e pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat).

O seminário discutiu temas envolvendo o IBS e CBS; contencioso tributário, além de tópicos tributários a partir das visões de representantes da Fazenda Nacional, Magistratura, Advocacia, Juristas, economistas e integrantes da academia.

Ao final das exposições, houve o lançamento do livro Estudos de Direito Tributário em homenagem aos 35 anos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, obra coordenada pelo ex-presidente da Ajufe, Nino Toldo, e dirigida pela desembargadora federal do TRF3, Marisa Santos.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, fez visita institucional, nesta quinta-feira-feira (6/11), à Conamp, onde foi recebido pelo presidente da Associação, Tarcísio Bonfim.

A visita teve o objetivo de fortalecer as relações interinstitucionais, além da promoção de eventos e debates entre as associações.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, compôs a mesa de abertura do seminário internacional “Direito Comparado Decolonial: Diálogos com a Justiça na Amazônia”, realizado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1). O evento foi realizado nessa quarta-feira (6/11), na sede da Escola, em Brasília (DF).

Durante a solenidade de abertura, o presidente da Ajufe destacou a importância do evento para a evolução da discussão sobre o Direito Comparado Decolonial. “Para a Ajufe é sempre uma oportunidade muito valiosa estar junto às atividades das escolas, acompanhando e podendo contribuir. Para mim, especialmente, como presidente da Associação, juiz da 1ª Região e juiz lotado no Pará há 10 anos, discutir um tema como esse, é ainda mais significativo”, avaliou.

A mesa de honra do evento teve a participação ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Benedito Gonçalves, do corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Ney Bello, e foi presidida pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Flávio Jardim.

A conferência magna do seminário foi proferida pelo professor doutor Ralf Michaels, da Universidade de Cambridge/EUA, diretor do Max Planck Institute for Comparative and International Private Law. Ralf Michaels é especialista em direito comparado decolonial, conflitos regulatórios e as fundações teóricas do direito internacional privado e da pluralidade jurídica global.

Os debatedores do seminário foram o juiz federal e secretário-geral da Enfam, Ilan Presser (TRF1); o juiz federal e coordenador de Gestão e Relacionamentos Institucionais da Esmaf, Hugo Abas Frazão (TRF1); o juiz federal e coordenador-pedagógico da Esmaf, Mateus Pontalti (TRF1); e a juíza federal auxiliar do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), Vânila Cardoso Moraes (TRF6).

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou, nessa quarta-feira (6/11), do lançamento da obra “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça – Volumes I, II, III e IV”. O evento ocorreu na sede do STJ, em Brasília (DF).

A publicação presta homenagem às três décadas e meia de história da corte, abordando os principais temas enfrentados pelo STJ ao longo dessa trajetória. Cerca de cem juristas foram convidados a escrever sobre suas respectivas áreas, resultando em mais de 1.800 páginas de artigos.

O projeto foi coordenado pelo ministro Mauro Campbell Marques, e cada volume teve a supervisão de um ministro do tribunal: Benedito Gonçalves (Volume I – Direito Público), Luis Felipe Salomão (Volume II – Direito Privado), Rogerio Schietti Cruz (Volume III – Direito Penal) e Sérgio Kukina (Volume IV – Direito Processual Civil).

A organização e a execução da obra estiveram a cargo de André de Azevedo Machado, Bruno Augusto Sampaio Fuga, Fabiano da Rosa Tesolin e Vinicius Silva Lemos.

A diretora de relações internacionais da Ajufe, Débora Valle, representou a associação, nessa quarta-feira (6/11), durante solenidade da Câmara Municipal do Rio de Janeiro que prestou homenagem ao juiz federal Rodolfo Kronemberg Hartmann.

O magistrado recebeu a Medalha Pedro Ernesto. A condecoração é uma homenagem que o município do Rio de Janeiro presta às pessoas e instituições que mais se destacam na sociedade brasileira ou internacional.

A diretora da Ajufe compôs a mesa de honra que também contou com a presença do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Guilherme Calmon, e do Presidente da Câmara, Carlo Caiado, além de outras autoridades.

Natural de Petrópolis (RJ), o juiz federal Rodolfo Hartmann ingressou na magistratura federal aos 26 anos, tornando-se um dos juízes mais jovens do país. O magistrado também é professor, com mais de 20 anos de experiência lecionando Direito Processual Civil e é ainda autor de obras importantes.