Ajufe auxilia Projeto de Lei que agiliza resgates em acidentes aéreos

A Comissão de Direito Aeronáutico da Ajufe, coordenada pelo juiz federal Marcelo Honorato, apresentou estudo de Projeto de Lei ao deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que busca agilizar a quebra do sigilo telefônico de ocupantes de aeronaves que se envolvam em algum tipo de acidente aéreo.

O estudo da Comissão da Ajufe foi acolhido pelo parlamentar e gerou o Projeto de Lei 2252/2024, entregue à Mesa Diretora da Casa, na última sexta-feira (7/6).

O PL 2252/2024 prevê que as autoridades aeronáuticas solicitem ao delegado ou promotor de justiça o pedido de interceptação e extração de dados de telefonia dos tripulantes e passageiros embarcados na aeronave em emergência, para que seja expedida a necessária ordem judicial.

A Comissão da Ajufe acredita que tal PL seja de extrema importância para a sociedade, pois, ao acelerar os procedimentos de localização de aeronaves em emergência, aumentam as chances de encontrar vítimas com vida e gera a redução de custos, ao diminuir as horas de voo necessárias para a detecção de aeronaves.

“O Projeto será uma ferramenta para facilitar que os juízes possam autorizar a quebra do sigilo telefônico, justamente para fornecer essas informações importantes para o Comando da Aeronáutica, que é o responsável em buscas e salvamentos por aeronaves desaparecidas”, destacou Marcelo Honorato.

E ainda reforçou que a telefonia móvel está presente na vida de todos. Seja tripulante ou passageiro, consegue-se colher o sinal emitido para alguma antena pelo aparelho (antes de ser colocado em “modo avião”) e em voos comerciais a disponibilização de Wi-Fi auxilia na geolocalização.

“No final de 2023, houve um helicóptero que se perdeu no litoral de São Paulo e acabou sendo encontrado justamente com a quebra do sigilo telefônico dos ocupantes da aeronave. Foi detectado o sinal enviado para as antenas telefônicas e assim criado um raio de busca menor e mais eficiente”, lembrou o magistrado.

CAIXA fecha parceria com a Ajufe para a próxima Expedição da Cidadania

A Caixa Econômica Federal será parceira da Ajufe na próxima Expedição da Cidadania que ocorrerá no Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira (6/6), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, o primeiro secretário, Marcelo Roberto de Oliveira, e a diretora de eventos Patrícia Panasolo foram recebidos pelo diretor jurídico da CAIXA, Leonardo Groba Mendes, e sua equipe em visita institucional.

Ontem (5/6), ao tomar posse, o presidente da Ajufe se solidarizou com a população do Rio Grande do Sul diante da tragédia climática que atingiu o estado e anunciou a realização do mutirão logo nos primeiros meses da gestão.

Além da Expedição da Cidadania, a Ajufe e a CAIXA devem fechar outras parcerias para realização de eventos interinstitucionais em conjunto.

Nova diretoria da Ajufe, liderada por Caio Marinho, toma posse em Brasília (DF)

O juiz federal Caio Marinho tomou posse, nesta quarta-feira (5/6) como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O magistrado assume a função no lugar de Nelson Alves, que conduziu a Associação no biênio 2022-2024. A solenidade, que ocorreu em Brasília (DF), reuniu diversas autoridades dos Três Poderes.

Na mesa de honra, estavam o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Barroso, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Maria Thereza de Assis Moura, o ministro da Justiça e ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão. Além dos ministros do STJ, Humberto Martins e Paulo Sérgio Domingues, que também é ex-presidente da Ajufe, completaram a mesa desembargadores federais representando os Tribunais Regionais Federais.

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Em seu discurso, Caio Marinho se solidarizou com a população do Rio Grande do Sul diante da tragédia climática que atingiu o estado e anunciou que será realizada, logo nos primeiros meses da gestão, a Expedição da Cidadania no Rio Grande do Sul.

Ao destacar a importância da Ajufe, o novo presidente falou sobre a missão diuturna de representar a magistratura federal. “A nossa missão diária será dar voz aos magistrados e magistradas federais na defesa dos interesses da carreira, lutar pelo fortalecimento do Poder Judiciário e contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Justiça Federal”, afirmou.

Caio Marinho ainda destacou as três frentes de trabalho da gestão: a luta pela independência judicial e prerrogativas dos magistrados, o diálogo institucional e a defesa do Estado Democrático de Direito e o estudo e debate de questões institucionais, jurídicas e de interesse funcional da magistratura federal. E, nesses eixos, destacou a importância de uma política remuneratória adequada à carreira.

“A magistratura é uma das mais relevantes carreiras de Estado. É essencial para promover a manutenção e o fortalecimento da Justiça independente e equilibrada. Portanto, é necessário pensar em compensações remuneratórias para atrair e manter profissionais comprometidos e qualificados”, avaliou.

Ao deixar a presidência da Ajufe, o juiz federal Nelson Alves agradeceu a toda a diretoria da Ajufe que esteve ao seu lado durante os dois anos de gestão, aos amigos e amigas das associações da magistratura e do ministério público e aos parceiros institucionais. “Quero deixar o reconhecimento pela firmeza de propósitos de todos vocês nestes 10 anos de convivência aqui em Brasília, com muito aprendizado e lutas constantes”.

E desejou sorte ao amigo Caio Marinho na hora de transmitir o cargo associativo. “Ser Presidente da Ajufe foi a maior honra profissional que tive em minha vida, mas saiba que esse cargo te trará enormes desafios e sacrifícios, alguns inimagináveis. A defesa intransigente dos direitos e prerrogativas da Magistratura Federal e o respeito ao Estado Democrático de Direito, em todas as suas vertentes, devem ser sempre o norte das suas decisões, e nada mais”, finalizou Alves.

Homenagem – Ainda na solenidade, o agora ex-presidente da Ajufe, Nelson Alves, recebeu uma placa, em nome da Diretoria no biênio 2022-2024, em homenagem à sua atuação associativa junto à esposa, Natasha Cerqueira, que representou toda a família do magistrado.

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Além dos integrantes das diretorias da Ajufe biênio 2022-2024 e biênio 2024-2026, participaram da cerimônia de posse os ministros do STJ, Herman Benjamin, Regina Helena Costa, Antonio Carlos Ferreira, Reynaldo da Fonseca, e Sérgio Kukina, conselheiros do CNJ, representantes do Judiciário, Executivo, Legislativo e das associações da magistratura e do Ministério Público, assim como entidades da sociedade civil.

Também participaram da cerimônia os ex-presidentes da Ajufe, Tourinho Neto, Jorge Antonio Maurique, Walter Nunes da Silva Junior, Fernando Cesar Baptista de Mattos, Gabriel Wedy, Nino Toldo, Antônio César Bochenek, Roberto Carvalho Veloso, Fernando Mendes, e Eduardo André Brandão.

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Veja as fotos da posse em: www.flickr.com/photos/ajufe_oficial 

Nelson Alves descerra foto na galeria de presidentes da Ajufe

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, que encerra sua gestão à frente da associação nesta quarta-feira (5/6), descerrou seu retrato na Galeria dos Presidentes da Ajufe, em Brasília (DF), nesta manhã. O evento contou com a presença de familiares do magistrado, ministros do STJ, juristas, familiares, e ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Nelson Alves liderou a Associação de junho de 2022 a junho de 2024 e a conduziu por três pilares: respeito remuneratório; respeito às prerrogativas institucionais e de trabalho; e a igualdade e o fortalecimento da associação.

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Ao discursar, o presidente eleito da Ajufe para o biênio 2024-2026, Caio Marinho, destacou o trabalho desempenhado por Nelson Alves e também pelos ex-presidentes da Associação. “As dificuldades e desafios foram diferentes em cada gestão, mas todos trabalharam com os mesmos objetivos: conduzir a Ajufe dando voz aos seus associados; contribuir para melhoria do Poder Judiciário Federal; e defender o Estado Democrático de Direito e os Direitos Humanos”.

A diretora de assuntos de interesse dos aposentados, Maria Helena Rau, que também fará parte da nova gestão, representou a Diretoria em homenagem ao juiz federal Nelson Alves. “Nós tivemos uma gestão de muito trabalho, muitos desafios e tensões que foram muito bem conduzidas pelo Nelson. Ele teve o engenho, a capacidade e o talento de estar à frente da Ajufe de forma firme, sóbria e digna”, declarou.

O homenageado, Nelson Alves, agradeceu a presença dos familiares, amigos e convidados e registrou a satisfação em ter conduzido a Ajufe nos últimos dois anos diante de sua trajetória associativa. “Eu tenho vinte anos de vida associativa, porque atuei também quando eu ainda era advogado, na companhia do meu pai, com quem aprendi muito, já dentro de casa. Desde cedo eu já ouvia lições da vida associativa que foram moldando o meu caráter associativo até chegar aqui”, destacou.

Além de membros da diretoria do período 2022-2024, estiveram presentes na cerimônia o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, representantes da magistratura e do Ministério Público, e os ex-presidentes da Ajufe Paulo Sérgio Domingues, Jorge Antonio Maurique, Walter Nunes, Nino Toldo, Antônio César Bochenek e Fernando Mendes.

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Veja as fotos da aposição: https://www.flickr.com/photos/ajufe_oficial/albums/72177720317643718

Caio Marinho assume a presidência da Ajufe nesta quarta-feira (5/6)

O presidente eleito da Ajufe para o biênio 2024-2026, Caio Marinho, e sua diretoria tomam posse nesta quarta-feira (5/6), em Brasília (DF). A chapa “União e luta” foi eleita em abril com mais de 90% de aprovação. Marinho assume o cargo do então presidente Nelson Alves.

São esperados para a cerimônia de posse os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e do Senado, Luís Roberto Barroso, Maria Thereza de Assis Moura e Rodrigo Pacheco, respectivamente. Além de outros ministros do STF, juízes e desembargadores federais e autoridades do Poder Executivo, AGU e PGR.

Sobre o presidente eleito - Caio Castagine Marinho (42), nascido em São Miguel do Tapuío (PI), ingressou na Magistratura Federal em 2013, atuando como juiz federal substituto da 8ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão e posteriormente como substituto da 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Titularizou-se em janeiro de 2015 na 1ª Vara da Subseção de Imperatriz (MA) e no mesmo ano, após remoção, assumiu a titularidade da 11ª Vara da Seção Judiciária do Pará.

Na vida associativa, Caio Marinho integrou a diretoria da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), no biênio de 2016/2018. Na Ajufe, foi vice-presidente na 1ª Região, no biênio 2020/2022, e diretor de assuntos legislativos no biênio 2022/2024.

Antes da magistratura, exerceu a advocacia privada na cidade de Ribeirão Preto (SP) no período de 2003 a 2013.

 

Conheça a nova Diretoria eleita para o Biênio 2024-2026

- Caio Castagine Marinho (Presidente)
- Shamyl Cipriano (Vice-Presidente da 1ª Região)
- Ronald Kruger Rodor (Vice-Presidente da 2ª Região)
- Alessandro Diaferia (Vice-Presidente da 3ª Região)
- Andre Wasilewski Duszcak (Vice-Presidente da 4ª Região)
- Thiago Mesquita Teles de Carvalho (Vice-Presidente da 5ª Região)
- Carlos Geraldo Teixeira (Vice-Presidente da 6ª Região)
- Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira (Secretária-Geral)
- Marcelo Roberto de Oliveira (Primeiro Secretário)
- Frederico José Pinto de Azevedo (Tesoureiro)
- Patrícia Helena Daher Lopes Panasolo (Diretora de Eventos)
- Mária Rúbia Andrade Matos (Diretora Cultural e de Revista)
- Daniel Santos Rocha Sobral (Diretor de Previdência e Saúde)
- Débora Valle de Brito (Diretora de Relações Internacionais)
- Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira (Diretora de Assuntos Legislativos)
- Carlos Eduardo Delgado (Diretor de Relações Institucionais)
- Maria Helena Rau de Souza (Diretora de Assuntos Jurídicos)
- Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida (Diretora de Aposentados e Pensionistas)
- Claudio Kitner (Diretor de Comunicação)
- Carolline Scofield Amaral (Diretora Administrativa e de Convênios)
- Daniel Raupp (Diretor de Tecnologia da Informação)
- Carlos Adriano Miranda Bandeira (Diretor de Igualdade, Diversidade e Inclusão)
- Fábio Moreira Ramiro (Diretor de Defesa de Prerrogativas)

Suplentes
Lais Durval Leite
Frana Elizabeth Mendes
Tânia Regina Marangoni
Roberto Fernandes Junior
Flávia Hora Oliveira de Mendonça
Geneviéve Grossi Orsi

Conselho Fiscal
- Bruno Cezar da Cunha Teixeira
- Joaquim Lustosa Filho
- Marcelo Guerra Martins

Diretoria da Ajufe é recebida pelo ministro Alexandre de Moraes em visita institucional

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o presidente eleito, Caio Marinho, o vice-presidente da 3a Região, Alexandre Saliba, e a secretária-geral Ana Lya Ferraz foram recebidos, nesta terça-feira (4/6), pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, em visita institucional.

No encontro, o magistrado foi convidado para a posse da nova diretoria da Ajufe no biênio 2024-2026, a ser realizada nesta quarta-feira (5/6), em Brasília (DF), e também para a aposição do retrato do atual dirigente na galeria de presidentes da Associação, marcada para o mesmo dia, no período da manhã.

Ainda na oportunidade, os diretores da Ajufe entregaram placa em homenagem ao ministro diante da firme atuação durante sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral.

Ajufe vai à posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do TSE

Nessa segunda-feira (3/6), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, e o presidente eleito, Caio Marinho, participaram da posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A magistrada ocupa agora o cargo do ministro Alexandre de Moraes, que deixa a Corte após o fim do mandato.

A cerimônia também marcou a posse do ministro Nunes Marques como vice-presidente da Corte. Com a saída do ministro Alexandre de Moraes, o ministro André Mendonça passa a integrar o TSE.

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Diretoria faz visita institucional ao ex-presidente da Ajufe e ministro do STF, Flávio Dino

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e o presidente eleito, Caio Marinho, foram recebidos, nesta segunda-feira (3/6), pelo ex-presidente da Ajufe e ministro do STF, Flávio Dino, em visita institucional.

No encontro, o magistrado foi convidado para a posse da nova diretoria da Ajufe no biênio 2024-2026, a ser realizada no dia 5 de junho, em Brasília (DF), e também para a aposição do retrato do atual dirigente na galeria de presidentes da Associação, marcada para o mesmo dia, no período da manhã.

Diretora da Ajufe participa da 15ª edição do Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Abdconst

A diretora de relações internacionais da Ajufe, Patrícia Panasolo, participou da abertura do XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, realizada na última quinta-feira (30/5), no Teatro Guaíra, em Curitiba (PR). O evento é promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst) e, neste ano, teve como tema “200 anos de Constitucionalismo Brasileiro: pelo fortalecimento das instituições democráticas”.

O encontro teve como objetivos conectar juristas e profissionais de outras áreas para um diálogo produtivo e construtivo; avaliar a teoria e prática nos 200 anos de constitucionalismo nacional; aprofundar o estudo dos direitos humanos, buscando a verticalização dos mecanismos de sua proteção tanto internos como em âmbito internacional; oferecer aos advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes e demais operadores do direito um debate jurídico de alta qualidade que propicie atualização em diversas áreas do conhecimento jurídico.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso, abriu a palestra magna do Simpósio. O ministro dividiu sua apresentação em três partes: a primeira sobre breves notícias do constitucionalismo brasileiro, a segunda sobre a democracia constitucional brasileira e a posição especial do Supremo Tribunal Federal, e a última sobre como as democracias sobrevivem.

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Nota de pesar – Cláudio Renato Rodrigues Dias

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Cláudio Renato Rodrigues Dias, pai da juíza federal e associada Andréia Castro Dias Moreira, ocorrido nesse domingo (2/6).

A cerimônia de despedida será na tarde desta segunda-feira (3/6), no Cemitério Santa Casa, em Rio Grande (RS).

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos à magistrada e seus familiares.

Direção do TRF1, ministro do STJ e membros do CNJ são convidados para a posse da nova gestão da Ajufe

Durante esta semana, o presidente da Ajufe, Nelson Alves, o presidente eleito para o biênio 2024-2026, Caio Marinho, e a secretária-geral reeleita, Ana Lya Ferraz, reuniram-se com novas autoridades para entrega do convite da posse da nova diretoria da Ajufe no biênio 2024-2026.

Houve visitas institucionais ao ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, à direção do TRF1, o presidente João Batista Moreira, a vice-presidente Gilda Sigmaringa e o corregedor da 1ª Região, Ney Bello, além da secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, e do conselheiro Guilherme Feliciano.

Homenagem - No encontro com o ministro Reynaldo Soares, os integrantes da Associação entregaram uma placa em homenagem aos 42 anos de serviço público do magistrado.

A cerimônia de posse da nova diretoria da Ajufe será realizada no dia 5 de junho, em Brasília (DF). A aposição do retrato do atual dirigente na galeria de presidentes da Associação está marcada para o mesmo dia, no período da manhã.

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Nelson Alves participa de última sessão do CJF como presidente da Ajufe

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, teve a sua última participação à frente da associação na sessão do Conselho da Justiça Federal, realizada nessa segunda-feira (27/5). A ocasião ainda marcou a posse dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Messod Azulay, respectivamente, como membros titular e suplente do CJF.

Despedida do juiz federal Nelson Alves - Durante a sessão, a presidente do CJF, Maria Thereza de Assis Moura, parabenizou a gestão atual da Ajufe. "A Ajufe desempenha no CJF importante missão de dar voz aos magistrados federais na defesa de seus interesses e desempenha, portanto, um papel muito ativo no fortalecimento do Poder Judiciário. Todos nós sabemos que estar nessa posição onde está o doutor Nelson requer coragem e disposição para superar as expectativas depositadas pelos pares e por aqueles que demandam atuação da Justiça Federal", afirmou.

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, agradeceu a homenagem e destacou a importância da interlocução associativa. "Estar aqui neste Conselho é uma honra muito grande, derivada da maior honra que pude ter na minha vida profissional, que é presidir a Ajufe. São 2.100 associados, não é simples, são muitos anseios e ideias, e nós temos que tentar resumir tudo isso e trazer aqui para o CJF da melhor forma possível. Aprendi muito nesse biênio e espero ter levado aos associados alguma resposta aos anseios que manifestaram no início da nossa gestão", declarou.

A próxima sessão do CJF está marcada para o dia 24 de junho, no TRF6.

Clique e veja o resumo dos julgamentos da sessão.

Ministros do STF, STJ e conselheira do CNJ recebem convite para a posse da nova diretoria da Ajufe

Durante esta semana, o presidente da Ajufe, Nelson Alves, o presidente eleito para o biênio 2024-2026, Caio Marinho, o vice-presidente eleito da 3ª Região, Alessandro Diaferia, e a secretária-geral reeleita, Ana Lya Ferraz, reuniram-se com ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, além da conselheira do CNJ Daniela Madeira, em visitas institucionais. O governador do Pará, Helder Barbalho, também recebeu o novo presidente da Ajufe, em Belém (PA).

Nos encontros, os representantes convidaram as autoridades para a posse da nova diretoria da Ajufe no biênio 2024-2026, a ser realizada no dia 5 de junho, em Brasília (DF), e também para a aposição do retrato do atual dirigente na galeria de presidentes da Associação, marcada para o mesmo dia, no período da manhã.

Foram visitados os ministros do STF, Luiz Fux e Cristiano Zanin, os ministros do STJ Gurgel de Faria, João Otávio de Noronha, Messod Azulay, Ribeiro Dantas, Ricardo Cueva, além da conselheira do CNJ Daniela Madeira. 

 

Ajufe divulga 6ª edição do Caderno Artístico dos(as) Aposentados(as)

 A Ajufe divulga, por meio da Diretoria de Assuntos de Interesses dos Aposentados, a sexta edição do Caderno Artístico, produto voltado à divulgação das produções artísticas dos(as) aposentados(as) associados(as).

No novo lançamento, poesias, fotos e crônicas dão vida à publicação. Os trabalhos são assinados pelos(as) magistrados(as) aposentados(as) Orlanda Luiza, B. G. da Costa Fontoura, Antônio Francisco Pereira e Raldênio Bonifácio Costa.

Leia a publicação em:https://www.ajufe.org.br/images/2024/PDF/CadernoArtisticon05ed06.pdf

Presidente do Senado recebe a Ajufe em visita institucional

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o presidente eleito para o biênio 2024-2026, Caio Marinho, o desembargador federal do TRF6, André Prado, e o juiz federal Cláudio Pina foram recebidos, nesta quinta-feira (23/5), pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Na oportunidade, o senador foi convidado para a posse da nova diretoria da Ajufe no biênio 2024-2026, a ser realizada no dia 5 de junho, em Brasília (DF), e também para a aposição do retrato do atual dirigente na galeria de presidentes da Associação, marcada para o mesmo dia, no período da manhã.

Além do encontro institucional, foram debatidos temas de interesse da magistratura federal que tramitam no Congresso Nacional, a exemplo da PEC 10/2023, que institui Valorização por Tempo de Magistratura (VTM) e o PL 429/2024, que cria o Fundo de Custas da Justiça Federal.

O presidente da Ajufe também entregou uma placa em homenagem ao presidente do Senado, diante de sua atuação em prol da magistratura federal.

Diretoria da Ajufe vai ao lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2024 no STF

O Anuário da Justiça Brasil 2024 foi lançado nesta quarta-feira (22/5), no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o vice-presidente eleito da 3ª Região, Alessandro Diaferia, e a secretária-geral reeleita, Ana Lya Ferraz, participaram da cerimônia.

Neste ano, a publicação chega à sua 18ª edição e mostra quem são os ministros, além de trazer uma análise das principais teses firmadas pelo STF e os Tribunais Superiores em 2023. 

O documento indica, ainda, as tendências de voto dos ministros: se mais favoráveis ao Fisco ou ao contribuinte; se mais garantistas ou mais favoráveis às teses da acusação; se tendem mais para os argumentos das empresas ou dos consumidores; dos trabalhadores ou dos empregadores.

Em reportagens especiais, o Anuário da Justiça Brasil 2024 trata dos impactos da tecnologia no Poder Judiciário e os temas com maior número de processos em tramitação, como pedidos de indenização por danos morais e casos de violência contra a mulher.

Além dos ministros da Corte, o evento de lançamento contou com a presença de ministros dos Tribunais Superiores, representantes da advocacia, do Ministério Público e da academia.

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Ajufe convida presidentes do STF e do STJ para posse da nova Diretoria

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o presidente eleito para o biênio 2024-2026, Caio Marinho, o vice-presidente eleito da 3ª Região, Alessandro Diaferia, e a secretária-geral reeleita, Ana Lya Ferraz, foram recebidos, nesta quarta-feira (22/5), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura.

Nos encontros institucionais, os representantes da Ajufe convidaram as autoridades para a posse da nova diretoria da Ajufe no biênio 2024-2026, a ser realizada no dia 5 de junho, em Brasília (DF), e também para a aposição do retrato do atual dirigente na galeria de presidentes da Associação, marcada para o mesmo dia, no período da manhã.

 

Ajufe participa da abertura do 167º período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

A secretária-geral e diretora de prerrogativas da Ajufe, Ana Lya Ferraz, representou a Associação durante a abertura do “167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)”, realizada pelo Supremo Tribunal Federal. O evento ocorreu nessa segunda-feira (20/5).

Durante a semana, serão realizadas diferentes atividades, entre as quais o seminário internacional sobre "Desafios e impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos" e duas audiências públicas.

O evento terá participação de juízes e juízas da Corte Interamericana e reconhecidos especialistas em Direitos Humanos e Direito Internacional.

As audiências públicas vão acontecer nos dias 22 e 24 de maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), respectivamente, e tratam de casos de Direitos Humanos e emergência climática. Serão realizadas audiências também em Manaus, entre 27 e 29 de maio.

Lançamento de livro - Durante a noite dessa segunda-feira (20/5) foi lançada a obra “Convenção Americana de Direitos Humanos - Comentada”, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

O livro é organizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, e pelo vice-presidente da Corte Interamericana, juiz Rodrigo Mudrovitsch.

Os autores elaboraram a obra a partir de comentários da integralidade dos artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos realizados por juízes da Corte Interamericana, ministros dos tribunais superiores brasileiros, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, magistrados, promotores, defensores públicos, procuradores, advogados e juristas que se dedicam ao estudo dos Direitos Humanos e da atuação da Corte.

Acesse a programação completa do evento: https://www.corteidh.or.cr/tablas/167POS-Brasil/seminario.html

Presidente da Ajufe acompanha seminário sobre inteligência artificial e eleições

Nesta terça-feira (21), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, participou da abertura do “Seminário Internacional – Inteligência Artificial, Democracia e Eleições”, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na sede do Tribunal.

A abertura do encontro contou com a participação do presidente e da vice-presidente da Corte, ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, respectivamente, além dos ministros Benedito Gonçalves (STJ), Floriano Marques (TSE) e Jorge Messias (AGU). Completaram a mesa de abertura as embaixadoras Bettina Cadenbach (Alemanha) e Marian
Schuegraf (União Europeia).

O seminário ocorre até amanhã, quarta-feira (22), e reúne especialistas nacionais e internacionais, autoridades e representantes, no Brasil, das plataformas digitais WhatsApp, TikTok e Google, que debaterão diretrizes que orientem o uso da IA nas eleições e estratégias para o enfrentamento do fenômeno da desinformação na esfera eleitoral.

Mais informações: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/especialistas-internacionais-e-plataformas-digitais-participam-de-seminario-sobre-ia-democracia-e-eleicoes

Nota de pesar - Salomão Jorge Cury

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Salomão Jorge Cury, pai do juiz federal e associado Salem Jorge Cury, ocorrido nesta sexta-feira (17/5).

As cerimônias de despedida ocorrem neste sábado (18/5) no Cemitério Municipal de Colina, em São Paulo.

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos ao magistrado e seus familiares.

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