A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Salomão Jorge Cury, pai do juiz federal e associado Salem Jorge Cury, ocorrido nesta sexta-feira (17/5).

As cerimônias de despedida ocorrem neste sábado (18/5) no Cemitério Municipal de Colina, em São Paulo.

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos ao magistrado e seus familiares.

Durante essa semana, o presidente da Ajufe, Nelson Alves, o presidente eleito Caio Marinho, a diretora eleita de assuntos legislativos, Marcelle Ragazoni, a diretora administrativa e de convênios, Carolline Scofield, e a diretora de relações internacionais, Débora Valle, foram recebidos por ministros do Superior Tribunal de Justiça e parlamentares no Congresso Nacional.

Nos encontros institucionais, os representantes da Ajufe convidaram as autoridades para a posse da nova diretoria da Ajufe no biênio 2024-2026, a ser realizada no dia 5 de junho, em Brasília (DF), e também para a aposição do retrato do atual dirigente na galeria de presidentes da Associação, marcada para o mesmo dia, no período da manhã.

Foram visitados os ministros do STJ Afrânio Vilela, Antônio Carlos Ferreira, Benedito Gonçalves, Humberto Martins, Moura Ribeiro, Paulo Sérgio Domingues Regina Helena Costa, Rogério Schietti e Sérgio Kukina.

E também os senadores Ângelo Coronel (PSD/BA) e Eduardo Gomes (PL/TO), e os deputados Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/ RJ), Fausto Pinato (PP/SP), Greyce Elias (Avante/MG), Marangoni (União/SP), Nely Aquino (Podemos/MG), Patrus Ananias (PT/MG) e Pedro Aihara (PRD/MG).

O presidente eleito da Ajufe para o biênio 2024-2026, Caio Marinho, e a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Ragazoni, participaram da sessão solene em comemoração ao centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), nessa quarta-feira (15/5), na Câmara dos Deputados. A cerimônia contou com a presença de parlamentares e líderes de bancadas, representantes das Cortes de Contas e autoridades públicas.

O TCESP, órgão responsável pela fiscalização dos recursos públicos no território paulista, completou 100 anos no dia 6 de maio, tendo sido fundado no ano de 1924.

A sessão foi presidida pelo deputado Fausto Pinato. A mesa de honra contou com a presença dos deputados Alex Manente e Arnaldo Jardim, além dos representantes do Colegiado do TCESP.

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, acompanhou a terceira edição do projeto “Diálogos com o Supremo - Justiça e Meio Ambiente: O Papel do Judiciário”, nesta quarta-feira (15).

O evento, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contou com a participação do presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius, do vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, da ministra Cármen Lúcia (STF), do ministro Cristiano Zanin (STF) e do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O objetivo do evento é promover o diálogo entre o Supremo e as demais instituições públicas e privadas, juntamente com a sociedade civil e acadêmica, nacional e internacional.

O convidado - Laurent Fabius foi primeiro-ministro da França entre 1984 e 1986, e deputado entre 1978 e 2012, sendo duas vezes presidente da Assembleia Nacional Francesa. Em 2015, como presidente da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 21), desempenhou um papel importante nas negociações do Acordo Climático de Paris, o primeiro para combater as alterações climáticas. Em fevereiro de 2016, foi nomeado presidente do Conselho Constitucional da República Francesa.

Nesta terça-feira (14), teve início o curso “Segurança Institucional para magistrados federais”, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), com o apoio da Ajufe e do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). O encontro ocorre até a próxima quinta-feira (16), na cidade do Recife (PE) e busca a capacitação, em especial, de juízes e juízas lotados em varas criminais e regiões sensíveis.

Representando a Ajufe, na capital pernambucana, está a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, e os futuros diretores, recém-eleitos para o biênio 2024-2026, Alessandro Diaferia (vice-presidente da 3ª Região) e Carlos Adriano Bandeira (diretor de igualdade, diversidade e inclusão).

O objetivo do curso, que reúne 25 magistrados federais, é repassar conhecimentos básicos de segurança institucional, técnicas de balística e legítima defesa, primeiros socorros, consciência situacional e violência urbana, treinamento com fundamentos de armamento tiro, entre outros.

Durante os três dias, os juízes e juízas federais poderão aprimorar e compartilhar experiências sobre as temáticas apresentadas.

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, representou a Associação durante os painéis do J20, encontro organizado pelo Supremo Tribunal Federal e que reúne presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20. Até esta terça-feira (14/5), o grupo estará reunido no Rio de Janeiro.

O evento ocorre no contexto da presidência do Brasil no G20 em 2024 e busca instituir um fórum global para órgãos de jurisdição constitucional e incentivar troca ideias e iniciativas sobre temas de relevância na atualidade.

No Brasil, o objetivo é avançar em projetos de cooperação multilateral e bilateral em temas como: cidadania, inclusão social, litigância climática, desenvolvimento sustentável, transformação digital e uso da tecnologia para a eficiência da Justiça.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do desembargador federal aposentado e associado Sérgio Feltrin Corrêa, ocorrido neste sábado (11/5).

O magistrado formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense, atuou como advogado e foi servidor do Ministério da Fazenda. Ingressou na magistratura como juiz federal substituto em 1988, sendo nomeado desembargador do TRF2 dez anos depois. Sérgio Feltrin ainda exerceu a função de corregedor-regional da Justiça Federal da 2a Região, no biênio de 2007 a 2009, e de conselheiro do CNMP de 2009 a 2011, quando aposentou-se.

O velório ocorre neste domingo (12/5), das 10h15 às 12h15 no Cemitério Parque da Colina, no Rio de Janeiro (RJ).

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Miguel Milton de Oliveira, pai da associada e diretora da Apajufe, Suane Moreira de Oliveira.

Miguel de Oliveira residia em Alvorada, Rio Grande do Sul, e foi uma das vítimas das enchentes que ocorreram na região.

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares e à magistrada.

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o presidente eleito Caio Marinho e a diretora cultural e de revista Mária Rúbia Andrade Matos foram recebidos, nesta quarta-feira (8/5), pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Isabel Gallotti e Marco Aurélio Bellizze, em visita institucional.

Na oportunidade, o presidente Nelson Alves convidou os ministros para a posse da nova diretoria da Ajufe no biênio 2024-2026, a ser realizada no dia 5 de junho, em Brasília (DF), e também para a aposição do retrato do atual dirigente na galeria de presidentes da Associação, marcada para o mesmo dia, no período da manhã.

Durante o encontro com o ministro Marco Aurélio Bellizze, a diretoria fez a entrega oficial da placa da Ajufe em homenagem ao magistrado pelos serviços prestados enquanto conselheiro no Conselho da Justiça Federal, visto que o ministro participou de forma virtual da cerimônia de despedida.

O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (8/5), o PL 4015/2023, que qualifica como hediondo os crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra magistrado, membro do Ministério Público e demais agentes da Justiça. A proposta reconhece como atividade de risco permanente as atribuições inerentes a essas carreiras e garante medidas de proteção. A Ajufe, que defende a proposta, acompanha o desenrolar da matéria desde 2015, quando foi iniciada na Câmara dos Deputados.

O projeto aprovado prevê a intensificação penal nos casos de crimes dolosos desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra o cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.

O texto teve voto favorável do relator, o senador Weverton (PDT-MA), que acatou emendas. Agora, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do associado e desembargador federal aposentado, Carlos Fernando Mathias de Souza.

O magistrado faleceu nessa quarta-feira (8/5), aos 85 anos, em Brasília. Natural do Rio de Janeiro, ele deixa esposa, duas filhas e um neto.

Mathias integrou o Tribunal Regional Federal (TRF) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal, além de ter sido convocado pelo STJ.

Com duas graduações, ele se formou em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil.

Pelas atividades desenvolvidas na área jurídica e de docência, recebeu centenas de prêmios e títulos de instituições públicas e privadas brasileiras e estrangeiras.

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Evely Aparecida Contrera Antonini, mãe do associado e juiz federal Érico Antonini.

O velório ocorre nesta quinta-feira (09/05), das 11h às 16h, no Cemitério Bom Pastor, localizado em Ribeirão Preto (SP). O sepultamento está marcado para as 16h30.

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Lázara Gomes de Souza Ferreira, mãe do associado e presidente do TRF1, João Batista Gomes Moreira.

O velório ocorre nesta quarta-feira (08/05), após às 21h, na Sala Diamond, no Cemitério Parque Memorial de Goiânia. O sepultamento está marcado para esta quinta-feira (9/5), às 9h, no mesmo local.

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e o presidente eleito para o biênio 2024-2026, Caio Marinho, foram recebidos, nesta terça-feira (07/05), pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos - RR) para discutir o PL 429/2024, que dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal e cria o Fundo de Custas da Justiça Federal (FEJUFE).

Durante o encontro, o presidente Nelson Alves destacou a importância da proposta, cujas verbas farão parte de um conjunto de melhorias técnicas e materiais nos tribunais, contribuindo também para a redução do contingente processual. Além disso, esclareceu que os recursos não serão utilizados para pagamento de pessoal, visto que há um artigo no PL que proíbe tal medida.

Em março, o projeto foi despachado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, posteriormente, seguirá à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Na CAE foram apresentadas emendas à matéria que ainda dependem de análise do relator, senador Eduardo Gomes (PL/TO), cujo parecer é pela aprovação do PL. A Ajufe acompanha a evolução das discussões junto aos senadores.

A Ajufe firmou, nessa segunda-feira (6/5), Acordo de Cooperação com a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. O objetivo é fortalecer a parceria entre as duas instituições e promover estudos e eventos de capacitação.

A diretora de relações internacionais da Associação, Patrícia Panasolo, representou a entidade durante a reunião com o Secretário Geral, Dr Christophe Bernasconi.

Por meio da cooperação, AJUFE e HCCH objetivam organizar cursos, seminários e conferências para a capacitação e a troca de experiências entre os associados e as associadas da Ajufe e a equipe da HCCH. Dentre as convenções em comum, estão a que regulamenta os aspectos civis do sequestro internacional de crianças, a relativa à proteção de crianças e a cooperação em matéria de adoção internacional, eliminação da exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros, a que versa sobre citação, intimação e notificação no estrangeiro de documentos judiciais e extrajudiciais, entre outras.

A Conferência da Haia é uma organização intergovernamental que administra diversas convenções internacionais, protocolos e instrumentos de soft law, com o objetivo de unificar progressivamente as normas na área do direito internacional privado.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) informa o lançamento da obra “Previdência do Trabalhador Rural – Teoria e Processo”, de autoria do juiz federal Rafael Porto, pela editora Juruá. A 4ª edição do livro oferece uma análise detalhada da previdência social do trabalhador rural, abordando aspectos históricos, sociológicos e jurídicos.

A obra inicia com uma visão histórica e comparativa do sistema, passando pela análise constitucional e sociológica do trabalhador rural no Brasil. E ainda examina os diferentes tipos de segurados e os benefícios específicos para o meio rural.

Além disso, o livro explora questões relacionadas ao processo previdenciário e ao financiamento do sistema. Completando a abordagem abrangente, enfrenta debates doutrinários e jurisprudenciais, consolidando-se como referência no tema.

Saiba mais em: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=31029

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e a secretária-geral Ana Lya Ferraz participaram, nesta segunda-feira (29/4), da audiência pública “Pena Justa”. A iniciativa busca coletar propostas para subsidiar a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional referido na decisão da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 347.

O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF), e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).

A audiência reúne representantes da sociedade civil, órgãos e entidades públicas do Poder Executivo e do Judiciário.

APDF 347 - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347, concluído em outubro de 2023. Na ocasião, foi determinada a elaboração de um plano nacional para o enfrentamento desse quadro, sob responsabilidade do CNJ e da União e em diálogo com instituições, órgãos competentes e entidades da sociedade civil. Após passar por etapas de construção com diferentes atores, o plano será entregue ao STF em julho.

Nos dias 8 e 9 de maio, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF, por meio da Diretoria do Distrito Federal, promove o 6° Simpósio Internacional de Segurança, Edição Athos Bulcão. O evento será realizado em Brasília, no CICB - Centro Internacional de Convenções do Brasil.

Os debates vão girar em torno do tema principal: "Inteligência, Inovação e Tecnologia no Combate à Criminalidade". Estão programados painéis sobre fronteiras, inteligência cibernética, smart cities, sistema penitenciário, crimes ambientais e financeiros, inovações tecnológicas, dentre outros.

As palestras serão disponibilizadas em meio virtual a partir do dia 13 de maio por 30 dias, a fim de atingir um maior alcance de todo o conteúdo do simpósio.

Os interessados em participar do evento digital devem se inscrever em: https://simposioseguranca.sistemaboss.com.br/cadastro/SAKJ1PS5

Outras informações do Simpósio estão disponíveis no site: www.simposioseguranca.com.br