A ENFAM divulgou, nesta sexta-feira, detalhes do processo seletivo de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 2ª turma – 2021.O certame será composto de três etapas: Avaliação do Projeto (linha de pesquisa); Avaliação do Projeto de Pesquisa, Trajetória Profissional e Currículo Lattes; e Entrevista para Defesa do Projeto de Pesquisa e da Trajetória...

Tema do prêmio destaque da edição 2021 será Defesa da Igualdade e da Diversidade Começam no dia 1º de março pelo site www.premioinnovare.com.br as inscrições para o 18º Prêmio Innovare. A premiação, de alcance nacional, destaca e divulga as boas práticas jurídicas desenvolvidas por profissionais relacionados à justiça brasileira, e que têm como objetivo aprimorar a...

Primeiro IRDR julgado pelo Tribunal pode ser aplicado para solucionar milhares de processos em tramitação na 3ª Região A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, na quinta-feira (11/02), por maioria de votos, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5022820-39-2019.4.03.0000, que trata da readequação de benefícios previdenciários...

O juiz federal substituto Fabricio de Lima Borges, da 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte (CE), condenou o ex-prefeito da cidade, Raimundo Antonio de Macedo e outros envolvidos pelos crimes de desvio/apropriação de verbas públicas enquanto prefeito e lavagem de dinheiro. Segundo a decisão, foi comprovado que, durante o segundo mandato, entre 2013 e 2016, o político e demais corréus...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Gasparina Wanderley de Mendonça, mãe do juiz federal Sérgio José Wanderley de Mendonça. O sepultamento será nesta sexta-feira (12/02), às 16h, no Campo Santo Parque das Flores, em Maceió (AL). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do advogado René Ariel Dotti, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ocorrido nesta quinta-feira (11/2). O docente tinha 86 anos. O jurista se graduou em Direito na UFPR, em 1958. Foi docente de Direito Processual Penal no curso de pós-graduação até se tornar titular de Direito Penal. Também atuou...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, o vice-presidente na 4a Região, Marcelo Roberto de Oliveira, e o primeiro secretário, Nelson Alves, estiveram reunidos, nessa quinta-feira (10/02), com o presidente da Suprema Corte, ministro Luiz Fux. No encontro, foram debatidos assuntos de interesse da magistratura federal e as perspectivas para o ano de 2021.

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reuniu-se em sessão telepresencial na última semana (3/2) e julgou improcedentes as apelações da União e do Estado do Paraná. Os réus pleiteavam a reforma de uma sentença que os condenou por omissão estatal, que ocasionou o falecimento de um recém-nascido em Ponta Grossa (PR). Falta de leitos Em junho de 2015, um casal da...

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última semana (1º/2) decisão liminar suspendendo os efeitos dos artigos 8º e 9º da Resolução nº 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que previam a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Licenciamento Anual (CLA)...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) para condenar o dono de uma carvoaria localizada em Paragominas, no Pará, à pena de 4 anos de reclusão por manter 19 trabalhadores em condições análogas à de escravo. De acordo com a denúncia, integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Delegacia...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende aos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, iniciou neste mês a implantação do Juízo 100% Digital. O projeto nacional foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e viabiliza a execução de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. No TRF-3, o projeto começou, em caráter experimental, na...

Presidente da Ajufe, Eduardo André, participa da primeira sessão de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (9). Essa é a 324ª Sessão Ordinária do colegiado, transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. Um dos itens a serem julgados é a proposta de resolução que dispõe sobre a possibilidade de participação de magistrados como palestrantes, conferencistas,...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lamenta o falecimento do senador José Maranhão (MDB-PB), ocorrido ontem, segunda-feira (08/02), vítima de Covid-19. O parlamentar tinha 87 anos e era o mais idoso do Senado brasileiro. José Maranhão sempre mostrou-se aberto ao diálogo com a magistratura federal, tendo participado de diversos eventos e reuniões com a Ajufe. A Ajufe...

A Fundação Renova, entidade criada pelas mineradoras responsáveis pelo desastre de Mariana (MG), não pode ter nem terá a palavra final sobre a interpretação dos critérios de elegibilidade fáticos e jurídicos para o recebimento de indenização pelas vítimas. A afirmação foi dada pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, em sentença...

A Ajufe informa o lançamento da obra coletiva internacional “Direito e Seus Desafios Socioambientais e Tecnológicos nas Democracias Contemporâneas”, coordenada pelo juiz federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury e pelos professores doutores Catarina Santos Botelho e Antônio Efing. O livro foi editado pela portuguesa Universidade Católica Editora. O título reúne as comunicações dos...

A AJUFESP lançou, na última semana, o edital de chamada de artigos para publicação em formato eletrônico na REVISTA AJUFESP, edição número 01. O envio dos textos pode ser feito até o dia 20 de março.  Conforme o edital, serão selecionadas produções científicas de magistrados e acadêmicos que contemplem o eixo temático “Poder Judiciário em tempos de...

Faleceu, neste domingo (7), aos 89 anos, em Brasília, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jacy Garcia Vieira, que foi integrante da primeira composição do tribunal. O velório do magistrado será neste domingo em sua residência, na QI 15, bairro Lago Sul, em Brasília. O sepultamento também será em Brasília e está marcado para esta segunda-feira...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou, nesta sexta-feira (5), do webinário “Grandes Juristas do Mundo”, do programa de aulas magnas realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). O encontro foi virtual, pela plataforma Zoom. A convidada internacional para este primeiro encontro foi a professora Jane Stapleton, diretora do Christ’s...

Por PODER 360 (https://www.poder360.com.br/justica/justica-determina-que-pf-investigue-coaf-por-relatorio-sobre-wassef/) O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) pediu para a Polícia Federal abrir um inquérito para investigar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) por causa do relatório sobre movimentações bancárias do advogado Frederick Wassef. A informação...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Eduardo Soares Filho, pai do magistrado Leonardo Henrique Soares, ocorrido nesta quarta-feira (3). O velório será restrito à família devido à pandemia. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.