O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, participaram, nesta quinta-feira (13/11), da programação especial “Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos”, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA).

Promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF), o evento reuniu magistrados do Brasil e do exterior, representantes da ONU, acadêmicos, instituições financeiras e organizações da sociedade civil para discutir o papel do Judiciário diante da crise climática global.

Em quatro painéis temáticos, os participantes abordaram temas como justiça climática, proteção ambiental e direitos humanos.

Estiveram presentes o presidente do STF, ministro Edson Fachin, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, além dos ministros Cármen Lúcia (STF), Luís Roberto Barroso (STF), Mauro Campbell Marques (STJ), Regina Helena Costa (STJ), Afrânio Vilela (STJ), Paulo Sérgio Domingues (STJ e ex-presidente da Ajufe), Sebastião Reis Júnior (STJ), e Sérgio Kukina (STJ).

O evento foi encerrado com o lançamento do processo de elaboração da “Declaração de Belém dos Juízes sobre as Mudanças Climáticas”, iniciativa que visa consolidar o compromisso da magistratura com a justiça climática e a proteção dos direitos fundamentais em contextos de emergência ambiental.